No decorrer das intervenções no conjunto arquitetônico se destacava a ênfase na possibilidade de São Luís tornar-se um local de grande atratividade para o turismo cultural na cidade. Turismo cultural aqui é entendido como “as atividades turísticas relacionadas à vivência do conjunto de elementos significativos do patrimônio histórico e cultural e dos eventos culturais, valorizando e promovendo os bens materiais e imateriais da cultura” (BRASIL, 2006, p.10). Assim sendo, o turismo cultural é incorporado a política de salvaguarda do patrimônio tornando-se peça fundamental para a compreensão da atuação do IPHAN. Na década de 1960 com a criação do Conselho Nacional de Turismo e da Empresa Brasileira de Turismo78, as
políticas públicas de ação patrimonial entrelaçaram-se com o fomento do turismo cultural.
Durante a gestão de Rodrigo Melo Franco de Andrade a frente do IPHAN, este solicitou a UNESCO, que seus consultores analisassem as potencialidades turísticas do patrimônio histórico nacional. A partir da associação entre o patrimônio
77 Agraciado em setembro de 1993 com o prêmio especial da Bienal de Arquitetura de São Paulo. 78 Em 1966, o Decreto-lei nº. 55 implantou o Sistema Nacional de Turismo, através da criação do
CNTUR e da EMBRATUR, com a função de organizar e estimular o turismo brasileiro, seguindo as diretrizes traçadas pelo CNTUR.
histórico e o turismo cultural, tal conjuntura de revitalização foi elaborada através da atribuição de novos significados para o patrimônio a partir da relação das categorias “passado” e “futuro” (DELGADO, 2005, p. 125).
Patrimônio e turismo são duas categorias entrelaçadas que figuram no cotidiano de vários elementos, quais sejam, os turistas, as populações nativas, agentes econômicos, associações locais e a administração pública local, regional responsável pela elaboração e veiculação de discursos relacionados com uma pretensa necessidade de preservar, mediante um processo de valorização e ativação, se transformam em recursos turístico-patrimoniais.
[...] em face de uma ameaça de ruptura e de desaparecimento de recursos culturais, real ou imaginada, produz-se um sentimento nostálgico em relação ao passado, abrindo o caminho ao desenvolvimento de uma indústria da nostalgia em que o passado é resgatado, idealizado, romantizado e não raras vezes inventado, mediante processos que incluem a patrimonialização da cultura. Em face da crise da historicidade e das metanarrativas, da deslocação e alienação que supostamente caracterizam a pós-modernidade (Harvey, 1989), os defensores da tese da nostalgia consideram que o passado se configura como uma forma de escapismo e de redenção, proporcionando, desse modo, um regresso ansiado à autenticidade e à tradição (ANICO, 2005, p. 73).
Apesar de outro contexto histórico, deslocamento de nobres do campo para à corte, Norbert Elias também aponta correlação entre a construção de significativos afetivos em relação ao passado sob o prisma das necessidades do presente79. Exemplo dessa idealização são os traços das mentalidades e ideais românticos, pois "seus representantes veem o presente como uma degradação à luz do passado, e o futuro - se chegam a ter em vista um futuro - apenas como uma restauração do passado idealizado, melhor e mais puro" (ELIAS, 2001, p. 220),
Assim, ocorre uma convergência entre as práticas de preservação do patrimônio com o desenvolvimento econômico baseado no turismo. Em São Luís, tais políticas públicas começam a se apresentar a partir da década de 1970, quando: “a preservação de uma identidade maranhense e o ideal de desenvolvimento com base no turismo passa a configurar o foco destas políticas” (AIRES, 2007, p. 151). Corroborando a tese de que a partir dos anos 1970 o turismo passou a ser um
79 Para uma análise mais aprofundada sobre o significados afetivos em relação ao passado
recomenda-se leitura da obra de Tulio Cunha Rossi (2013), por trabalhar na perspectiva de outros autores da sociologia.
elemento presente no debate sobre o desenvolvimento do Maranhão, Júlia Constança Pereira Camêlo assevera que “Os governantes do Maranhão perceberam nos casarões da cidade uma possibilidade de desenvolvimento turístico e passaram a realizar alguns investimentos na restauração de prédios” (2010, p. 143).
As práticas de preservação do Centro Histórico estão atreladas não apenas com a política de salvaguarda do patrimônio propalada pelos órgãos responsáveis, mas principalmente na disputa cada vez mais acirrada, proporcionada pela lógica do turismo cultural. Deste modo, o local com sua alteridade se mercantiliza no consumismo global conforme preconiza Stuart Hall: "Foi a difusão do consumismo, seja como realidade, seja como sonho, que contribuiu para esse efeito de supermercado cultural" (HALL, 2011, p. 75).
Dentro desses mecanismos de patrimonialização da cidade, encontramos os órgãos de gestão do patrimônio, que através de seus agentes e dos discursos produzidos, compõem e adaptam lugares da memória e, por meio de diferentes estratégias, sedimentam determinadas interpretações do passado a partir da imposição dos signos que pretensamente representariam a memória coletiva.
É construída uma visão de patrimônio ligada com categorias discursivas produzidas na esfera econômica. O objeto da política estatal não se torna, dessa forma, apenas o objeto isolado e/ou o conjunto arquitetônico e paisagístico tombado, mas compreende todo o núcleo urbano. Os objetivos das políticas patrimoniais não são mais explicitados apenas em termos da preservação de bens excepcionais que materializassem a nação, mas tenderam paulatinamente a incluir a preocupação com o uso social que deve proporcionar a geração de renda e promoção do desenvolvimento local.
Foi a partir da inscrição do Centro Histórico de São Luís como patrimônio nacional que a questão do turismo cultural ganhou destaque. Os periódicos locais passam a lançar em suas manchetes a importância do turismo cultural. Em 1974 um importante jornal publicava o artigo: “Fonte das Pedras ressurge em tempo de turismo”. (O ESTADO DO MARANHÃO, 08/06/74, caderno geral, p. 7).
Depois de caminhar pelos tortuosos labirintos da burocracia, o monumento, que disputa com a sua irmã do Ribeirão a primazia de rara beleza, encontra por fim o destino digno da sua história: O prefeito Haroldo Tavares acaba de assinar o decreto tornando de utilidade pública e desapropriando a área em
que está situada a fonte. Antes, porém, a fonte das Pedras tinha sido lembrada por atitudes semelhantes, mas por duas vezes os processos que se destinavam ao seu cuidado, simplesmente, foram perdidos ou extraviados. (O ESTADO DO MARANHÃO, 08/06/74, caderno geral, p. 7).
A reportagem em epígrafe, lembra o período de esquecimento e abandono da fonte, mas destaca que a mesma “ressurge no momento em que São Luís prepara uma infra-estrutura para o seu turismo”. (O ESTADO DO MARANHÃO, 08/06/74, caderno geral, p. 7). Essa alusão ao turismo tem relação intrínseca com o tombamento do conjunto arquitetônico de tipologia lusa em março de 1974. Quando foram inclusos no perímetro de tombamento os bairros da Praia Grande, Desterro e Ribeirão como componentes do patrimônio nacional.
Figura 5 – Praça da Praia Grande. Fonte: O Estado do Maranhão 06/09/1988
Deste modo, vai se consolidando o uso do patrimônio como destino turístico, com atuação do poder público, no entanto, a falta de infraestrutura e o abandono dos bens patrimoniais tornara-se um entrave à criação e inserção de São Luís como um roteiro turístico de grande porte.
No ano de 1976 veio a São Luís, uma comitiva de profissionais e estudantes do turismo do Instituto Brasileiro de Estudos Turísticos, IBET, onde realizavam estudos sobre a potencialidade turística em estados do Nordeste:
Durante a permanência aqui, os estudante e técnicos do IBET, visitaram as Praias, o Museu Histórico e Artístico, e visitaram alguns monumentos históricos da cidade. Lamentaram não terem condições de visitar Alcântara dada as dificuldades de transportes para aquela cidade, além de falta de preservação dos patrimônios históricos de São Luís (O ESTADO DO MARANHÃO, 20/07/76, caderno A cidade, p. 9).
Segundo a matéria intitulada: “Técnicos que estudam o turismo brasileiro se decepcionam em São Luís”, percebe-se que a esperada concretização de um turismo cultural seja em São Luís ou mesmo em Alcântara, esbarrava na falta de preservação do patrimônio no primeiro caso e na dificuldade de transporte para o outro.
Participando in loco, com a Comitiva dos estudantes e técnicos do IBET, ouvia-se a todo instante observações sobre a falta de preservação do patrimônio histórico, a sujeira com que os prédios coloniais se encontram, além de peladas nas praças onde se localizam os monumentos históricos de Bequimão, na Beira-Mar e Fonte do Ribeirão, onde inclusive quiseram entrar para conhecer a parte interna da fonte e ficaram impossibilitados devido a falta de uma pessoa responsável pela mesma (...)
O que não deixou de ser triste, a impressão que receberam os estudantes e técnicos de estudo de turismo diante de um quadro realmente deprimente, pois à histórica fonte do Ribeirão transformou-se num posto de lavagem de carro, misturado com campo de futebol (O ESTADO DO MARANHÃO, 20/07/76, caderno A cidade, p. 9).
Na reportagem fica evidente a grande distância entre a realidade do conjunto urbano tombado em 1974 com a situação de grande parte dos bens incluídos nesse conjunto. A vinda de profissionais do setor turístico contou com o apoio institucional “da Maratur que lhes forneceu transporte, a fim de melhor conhecer a cidade” (O ESTADO DO MARANHÃO, 20/07/76, caderno A cidade, p. 9).
É preciso explorar a única fonte de turismo que o Maranhão possui, ou seja, CULTURA, possuímos uma imensurável fonte de cultura, haja visto qualquer monumento, casa colonial, prédios, ruas, tudo refletem uma história. E é justamente o que não é feito (O ESTADO DO MARANHÃO, 20/07/76, caderno A cidade, p. 9).
Finalizando o texto jornalístico, é interessante observar como naquele momento o turismo já era apontado como possível meio de redenção da economia
maranhense. Devendo, portanto, ser uma prioridade das autoridades. Essa alusão de uma indústria do turismo como redentora para o Maranhão e em especial São Luís, é recorrente nos textos dos periódicos e mesmo das autoridades públicas.
Com o tombamento federal em 1974, a questão do turismo cultural começa a ganhar importância nas ações do poder público e repercutir nos periódicos. Tal importância fora apontada pelo arquiteto John Gisiger80 em seu projeto de renovação urbana da Praia Grande:
Mesmo no estado de abandono em que se encontra atualmente a área, ela constitui a maior atração turística do Estado, e já possui uma infra-estrutura rudimentar para atender a este setor. A recuperação arquitetônica e a consolidação e ampliação das atividades comerciais e culturais, representam a oportunidade mais viável para ali se dinamizar o turismo (GISIGER, 1978, p. 6).
Gisiger argumenta que mesmo com o abandono físico do conjunto arquitetônico, este já se apresentava naquele período como propulsor do turismo no Estado do Maranhão, e com investimentos do poder público o potencial poderia ser melhor aproveitado e até ampliado. Em concordância com as considerações do pesquisador estadunidense, uma crônica intitulada: “São Luís comemora 367 anos de fundação”, destaca que diante das dificuldades vivenciadas pela cidade, o afluxo de turistas a capital seria um meio de gerar emprego e renda.
São Luís parece realmente muito cruel agora, mesmo que tenhamos de levar em conta a maneira quase absurda como seus fins de semana se enchem de turistas, vestindo roupas estranhas, macacões, bermudas, mantos, portando nas mãos uma câmera fotográfica, desesperados à procura de bumba-bois, casarões coloniais, palácios, fontes e coisas que, como o “Ferro de Engomar”, só existem em São Luís. O turismo é lucro, significa dividendos para o Estado, e isto um homem à procura de emprego se recusa a entender (O IMPARCIAL, 09/09/79, p. 7).
Em uma reportagem de 1982, outro periódico trazia o seguinte artigo: “São Luís: Grande Centro Turístico”, destacando a importância do patrimônio para a atração de turistas para o Estado.
80 Para mais informações sobre o papel do arquiteto norte-americano nos primórdios do PPRCH
consultar A CONSTRUÇÃO DO PATRIMÔNIO: a trajetória de preservação do Centro Histórico de São Luís.
O Estado do Maranhão será, muito em breve, um dos grandes centros turísticos do Brasil através de inúmeras atrações que proporcionará ao visitante, desde a beleza natural, cantada em verso e prosa, ao orgulho passado, que guarda em seus sobradões azulejados. Atualmente, o Maranhão desperta para o seu real valor, turístico, o que o torna um dos centros de atração, em qualquer roteiro turístico nacional, através da cidade de São Luís, com seus azulejos, suas praias, praças, seus museus, igrejas, arte e trabalhos coloniais, onde os estilos modernos de arquitetura contrastam com a beleza do passado (O IMPARCIAL, 08/09/82).
Essa persistência em associar o incentivo do turismo à preservação do patrimônio tornou-se um verdadeiro amálgama, pois com o tombamento federal de 1974, a questão do aproveitamento do potencial turístico passa a ser prioritário, ao mesmo tempo em que era necessário um planejamento visando melhorar a infraestrutura urbanística daquele conjunto para o desenvolvimento do turismo cultural.
Mesmo com o enfoque conferido ao turismo, a Praia Grande e arredores onde se concentra grande parte do acervo tombado, ainda perpassavam por uma situação crítica, como ressaltado em várias matérias já abordadas, com muitos bens em péssimo estado de conservação. Vejamos a avaliação de dois turistas que visitaram São Luís em 1988:
São Luís hoje é considerada uma das capitais brasileiras que mais possui acervo arquitetônico colonial, e por isso é muito visitada pelos turistas. “É uma tristeza saber que São Luís está abandonada, e notar que a Praia Grande, um dos locais mais bonitos da cidade, está jogado à sua própria sorte”, disse Jane Belford, estudante de arquitetura do Rio de Janeiro ao visitar o Centro Histórico de São Luís. “Eu tinha muita vontade de conhecer São Luís. Ela é linda naturalmente, e vim para conhecer o acervo arquitetônico, mas eu estou vendo um grande abandono...”, observou Ricardo Parani, de Belo Horizonte. (O ESTADO DO MARANHÃO, 06/09/88, p 6).
Durante os anos 1990, seguem as discussões sobre o turismo cultural, após mais de uma década de intervenções urbanísticas na Praia Grande e suas adjacências, vislumbra-se sua inserção não apenas no panorama nacional e internacional de roteiros turísticos.
Ao fim da década de 1980, as obras do então denominado Projeto Reviver deram um novo aspecto ao coração da Praia Grande (Feira e Largo do Comércio), permitindo um novo ímpeto em investimentos que atraíssem o turismo.
Na reportagem intitulada “Turismo começa a viver nova fase em SL”, destaca-se o turismo cultural como prioridade. “O governo do Maranhão elegeu o Turismo como uma das prioridades do Estado. Com boa infra-estrutura, São Luís, oferece quase três mil vagas em hotéis de excelente qualidade” (O ESTADO DO MARANHÃO, 08/09/91, p.6).
Para melhorar a infra-estrutura turística, o Governo já começou a executar um plano emergencial, que inclui inventário da oferta e demanda turística do Estado, marketing, treinamento de recursos humanos, informações e sinalização turística, conscientização, infra-estrutura, aproveitamento turístico do Projeto Reviver e promoção de eventos. Com estes e outras ações, a Maratur, empresa oficial de turismo do Estado, espera realizar uma das metas principais que é aumentar o tempo de permanência médio do turista para, no mínimo, 3,5 dias, o que em outras épocas já chegou a ser atingido. Para isso, será necessário concretizar pelo menos os sete projetos para aumentar a capacidade hoteleira, que já têm parecer favorável da Maratur e estão aprovados pelos órgãos financiadores (O ESTADO DO MARANHÃO, 08/09/91, p.6).
A reportagem expõe a relevância que Governo do Estado deu ao turismo e principalmente em conseguir obter resultados com os investimentos que por mais de uma década eram injetados na revitalização da Praia Grande. Cumpre lembrar que naquele momento (1991) o cargo de Governador do Estado era ocupado por Edson Lobão aliado político do grupo político de José Sarney, portanto, o tom ufanista está intimamente relacionado ao aspecto das alianças políticas vigentes.
Reverberando o registro jornalístico anterior, em reportagem datada de 1993 também aponta para os investimentos feitos pelo Estado em busca do desenvolvimento do turismo em São Luís, através do Centro Histórico.
A Empresa Maranhense de Turismo, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, vai aplicar recursos da ordem de 116 milhões de dólares em obras de infra-estrutura turística no Estado. Estes recursos, oriundos, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, serão aplicados numa primeira etapa, nas cidades de São Luís e Alcântara e posteriormente no município de Barreirinhas e outros com potencial turístico.
Para a aplicação destes recursos, a Maratur já elaborou projeto que prevê a execução de obras de infra-estrutura, com a instalação de redes de esgoto e energia elétrica no Centro Histórico de São Luís e de Alcântara, além de serviços na Lagoa da Jansen, que será transformada num dos mais modernos pontos turísticos da cidade (O ESTADO DO MARANHÃO, 02/09/93, Cidades, p. 10).
A matéria evidencia o interesse do poder público em investir na infraestrutura para o incremento especialmente do turismo cultural, e simultaneamente mostra a busca por recursos para a execução dessas obras, bem como o adiantamento de obras que posteriormente foram desenvolvidas no âmbito do Programa BID/PRODETUR, como será observado adiante. Outro periódico local traz o editorial intitulado “381 anos de São Luís: um marco no turismo do Maranhão”, afirmando que a cidade clama pela integração de todos em torno do turismo e faz uma ponderação sobre o desempenho do governador nesta área.
O trabalho que o Governador Edson Lobão executou nos primeiros dois anos de sua administração no setor talvez pudesse ter sido um pouco mais agressivo, se avaliado do ângulo da premência que o Maranhão tinha (e tem) em se integrar aos roteiros turísticos nacionais e internacionais, acompanhado os outros estados do Nordeste. É, todavia, preciso aquilatar a realidade financeira, sócio-econômica e administrativa que Lobão herdou. O ato de governar é simples para quem está de fora ou na oposição (O IMPARCIAL, 09/09/93, Jornal de Turismo, p. 1).
O restante do editorial demonstra como no Estado, a questão do turismo era utilizada como promoção das personalidades políticas que ocupavam os principais cargos da área. Ao tratar do secretário de turismo do Estado o editorial faz a seguinte afirmação:
Enaltecer o trabalho do Secretário Fernando Mesquita não é favor, absolutamente -, apesar de ele não ter feito mais do que o seu dever de homem público, mas realizou um trabalho com autenticidade, carinho e profissionalismo: foi a Comissão de Frente que abriu caminho para a conquista que se aproxima e que a cada metro da competição torna mais intenso o sabor da vitória. Isso já devemos a Fernando Mesquita e ele é o Mestre-Sala que continua evoluindo, a caminho da Apoteose, rigorosamente dentro do tempo (O IMPARCIAL, 09/09/93, Jornal de Turismo, p. 1).
Enquanto o impresso jornalístico engrandecia personalidades políticas do setor turístico, contraditoriamente a cidade de São Luís e o restante do Estado sofriam com a precária situação de infraestrutura como relatam matérias jornalísticas. Na capital, por essa época, vários imóveis coloniais sofriam abandono, o esgoto era jogado in natura nos rios e praias e no período de chuvas era constante o desabamento de prédios coloniais. Apesar destes graves problemas, o editorial continua destacando num tom carnavalesco a atuação dos responsáveis pelo setor
turístico. “A seu lado, Ana Karin Quental porta a bandeira da MARATUR, levando o Maranhão a luta e levantando as arquibancadas por onde passa. Fez um belo trabalho implantando o Centro de Convenções do Maranhão, no Convento das Mercês”(O IMPARCIAL, 09/09/93, Jornal de Turismo, p. 1).
O turismo era feito produto político, sendo vendido à população como meio de alavancar o crescimento e desenvolvimento econômico. Durante a corrida eleitoral ao Governo do Estado em 1994, a então candidata Roseana Sarney, apontava na sua plataforma de campanha o incentivo ao turismo, conforme destaca reportagem de título “Programa de Roseana prevê apoio ao turismo no Estado” (O IMPARCIAL, 16/09/94, p. 3).
Nessa matéria, percebe-se como o turismo poderia ser acionado como um vetor de dividendos eleitorais, em um Estado da federação com baixos índices de desenvolvimento e com uma situação econômica precária. O discurso do turismo era um grande atrativo, pois é notório que o turismo pode realmente ser um fator de desenvolvimento econômico e social para cidades ou mesmo países que conseguiram se consolidar como grandes destinos turísticos.
O turismo é uma das atividades econômicas que será prestigiada na Administração Roseana Sarney, candidata ao Governo do Estado pela coligação Frente Popular. O Maranhão está estrategicamente posicionado entre o Norte e o Nordeste, somando características e pertencendo a órgãos promocionais das duas regiões, como a CTI-Norte e CTI-Nordeste. Mas existem algumas deficiências que devem ser superadas como infra- estrutura e atendimento dirigido.
O programa de governo de Roseana Sarney consiste na criação de balcões de investimentos turísticos para a captação de recursos para o setor. O mesmo será obtido junto a órgãos públicos como a Sudam, Sudene, EMBRATUR e até mesmo em bancos internacionais. O turismo acontecerá em várias áreas como o lazer, cultural e empresarial, com um centro de