Discussion et mise en lien des trois cas uniques

O ensino de língua portuguesa na Educação Básica no Brasil tem sido direcionado sob uma perspectiva que reconhece a variação linguística (BRASIL, 2017) como algo inerente à língua, mas que ainda encontra muitas dificuldades no que concerne ao reconhecimento das inúmeras variedades linguísticas como normas linguísticas que merecem respeito e reconhecimento valorativo frente às inúmeras possibilidades de uso pelos falantes, em suas diversas práticas sociais, dentro e fora da escola.

Dessa forma, consideramos extremamente relevante elucidar o(s) conceito(s) e a relação intrínseca entre norma e variação linguística que adotamos neste trabalho, pois foi a partir da perspectiva conceitual de norma linguística desenvolvida por Coseriu (1979), retomada e expandida por Faraco (2002), que elaboramos as atividades didáticas desenvolvidas ao longo desta pesquisa.

Coseriu (1979), em sua obra Sincronia, diacronia e história, propôs um acréscimo à dicotomia saussuriana de langue e parole – língua e fala: a norma. Assim, considerando a tripartição sistema-norma-fala, o linguista ponderou que entre a língua (sistema) – conjunto de possibilidades abstratas constituído por oposições funcionais – e a fala – de uso individual – havia um grau intermediário: a norma – o uso coletivo da língua. Assim, o estudioso pôde observar que as realizações validadas pelo uso da língua, ou seja, aquelas tomadas como normais dentro de determinadas circunstâncias (linguísticas) eram previstas dentro do sistema funcional da língua.

A esse respeito, o linguista entendia que nas línguas existem elementos que não devem ser tomados como únicos, exclusivos ou momentâneos; são, sim, sociais/ou normais na fala de uma determinada comunidade, e que isso leva o sistema normal (norma) a se

sobrepor ao sistema funcional (langue). É desse entendimento que vem a concepção de norma como abstração intermediária entre a concretude da fala (parole) e a abstração do sistema. O quadro a seguir foi uma forma usada pelo pesquisador para representar essa questão:

Figura 1 – Fala, norma e sistema

Fonte: (COSERIU, 1979, p. 73).

O quadrado maior A-B-C-D representa o falar efetivamente comprovado (wirkliches Sprechen, Gespräch), isto é, os atos linguísticos concretamente registrados no próprio momento de sua produção. [...]

O quadrado intermediário a-b-c-d representa o primeiro grau de abstração, isto é, a norma (Sprachnorm), que contém só aquilo que no falar concreto é repetição de modelos anteriores. [...]

O quadrado menor a‟-b‟-c‟-d‟ representa o segundo grau de abstração ou formalização, isto é, o sistema (Sprachsystem) que contém apenas o que a norma é forma indispensável, oposição funcional, tendo-se eleminado pela nova operação abstrativa tudo aquilo que na norma é simples hábito [...] Isto é, ao passar da norma ao sistema, elimina-se tudo que é “variante facultativa” normal ou “variante combinatória”, conservando-se só aquilo que é “funcionalmente pertinente” (COSERIU, 1979, p. 73).

Sob esse entendimento, a norma é estabelecida a partir de uma dupla abstração: por um lado, elimina-se o que é considerado puramente subjetivo do indivíduo, e por outro lado, constata-se uma norma geral na comunidade – que é variável. Assim, de um modo simplificado, podemos compreender a norma como sendo um conjunto de realizações concretas dos falantes dentro de uma comunidade de fala.

Faraco (2002, p. 38), ao abordar o tema, o faz afirmando que “os grupos sociais se distinguem pelas formas de língua que lhes são de uso comum. Esse uso comum caracteriza o que se chama de a norma linguística de determinado grupo”. Dessa forma, ao trazer a

discussão para o campo do ensino da língua materna, devemos entender que há, dentro de uma sociedade, inúmeras variáveis – econômicas, culturais, locais, dentre outras – que afetam a constituição de grupo social, e isso é muito relevante para o ensino do português ao qual nos propomos – à luz da Pedagogia da Variação Linguística.

O linguista destaca que o uso de uma norma evidencia o senso de pertencimento (uma identidade) a um determinado grupo social. Assim, a norma linguística, independente de uma nomenclatura específica, deve ser compreendida como algo que vai além de um “conjunto de formas linguísticas”: ela é um reflexo dos valores socioculturais do grupo em si. Logo, o ensino do português, a partir da concepção de língua como um sistema heterogêneo, deve considerar que a realidade linguística de uma sociedade é, antes de qualquer outra designação, um “mosaico de normas linguísticas” (FARACO; ZILLES, 2017, p. 18).

Com essas considerações, Faraco (2002) amplia a discussão e defende que as normas são passíveis a influências de outras normas, ou seja, as normas linguísticas são hibridizadas. O pesquisador argumenta que as pessoas, mesmo pertencendo a um determinado grupo, costumam, ou ainda, precisam se relacionar com outras de grupos sociais distintos, e isso faz com que as diversas normas linguísticas entrem em contato umas com as outras, o que gera, então, um intercâmbio linguístico consequente das influências de uma norma sobre a outra.

Assim, diante dessa conjuntura, julgamos importante destacar que tais estudos linguísticos convergem para a ideia de que dentro de uma sociedade há diversos grupos sociais que suscitam a coexistência de muitas normas linguísticas, as quais estão sujeitas a constantes variações. Por sua vez, essa heterogeneidade linguística implica a escolha de quais normas devem ser tomadas como parâmetro no ensino da língua portuguesa no Brasil (um país com milhares de falantes e, consequentemente, inúmeras normas linguísticas) sem privilegiar, ou melhor, sem restringir o ensino a uma única norma, porque a tradição escolar brasileira vem, ao longo do tempo, considerando que a norma de prestígio, pautada na escrita e no poder econômico de uma minoria, é a única norma linguística que merece ser estudada (BORTONI-RICARDO, 2005, p. 29).

Ainda a esse respeito, Faraco e Zilles (2017) destacam que o termo “norma” adquire dois sentidos: no primeiro, a norma seria considerada geral por ser equivalente à variedade linguística, ou melhor, a um conjunto que abarca os traços linguísticos caraterísticos de um grupo social/comunidade de fala dentro das suas relações interacionais/linguísticas costumeiras – incluindo os aspectos fonético-fonológicos, morfossintáticos, léxico-semânticos ou discursivos; no segundo sentido, a norma é vista como algo específico, ela é tomada como um conjunto de preceitos que visam regulamentar/normatizar a língua como se essa fosse algo

estanque e que deve ser usada dentro de uma perspectiva idealizada, na qual há um modelo linguístico rígido a ser seguido e tudo que foge a essa ideia é considerado errado.

Nesse ponto, não podemos deixar de mencionar que os sentidos apresentados anteriormente nos remetem ao dilema relativo à confusão conceitual comumente envolvendo as designações “norma-padrão” e “norma culta”, usadas equivocadamente como sinônimas nos documentos oficiais12 e na maioria dos livros didáticos brasileiros, ou como normas distintas, o que verdadeiramente o são.

Por essa razão, entendemos ser necessário elucidar essa distinção:

Por norma culta designa-se tecnicamente o conjunto das características linguísticas do grupo de falantes que se consideram cultos (ou seja, a “norma normal” desse grupo social específico). Na sociedade brasileira, esse grupo é tipicamente urbano, tem elevado nível de escolaridade e faz amplo uso dos bens da cultura escrita. [...] Norma-padrão, por sua vez, é a expressão que designa a “norma normativa”, isto é, o conjunto de preceitos estipulados no esforço homogeneizador do uso em determinados contextos (FARACO; ZILLES, 2017, p. 19).

Contudo, a despeito das discussões que envolvem tais designações, consideramos importante esclarecer que optamos, nas atividades didáticas desenvolvidas ao longo desta pesquisa, tomar como escopo teórico os termos “norma culta” e “norma popular”, considerando que o público alvo da intervenção didática eram alunos da quinta etapa da EJA e que tais designações poderiam ser compreendidas mais facilmente. Assim, a expressão “norma-padrão”, quando usada nas atividades didáticas e na análise e discussão dos resultados desta pesquisa, apresenta um caráter específico – com referência à prescrição gramatical, a norma culta contempla as variedades de prestígio em uso no português brasileiro e a norma popular refere-se às variedades linguísticas adotadas pela população em suas interações cotidianas, sem monitoramento linguístico.

Com isso, passamos à discussão da concepção de crenças e atitudes linguísticas porque elas afetam diretamente o imaginário coletivo quanto à existência de uma única norma linguística, considerada ideal e, por isso, devendo ser alcançada por todo falante escolarizado. Crença linguística essa que deve ser desconstruída a partir da concepção da heterogeneidade das línguas naturais.

12 _{A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relativa ao Ensino Fundamental, homologada em dezembro de} 2017, traz em seu corpo as duas designações sem mencionar qualquer distinção entre norma-padrão e norma culta. Exemplo disso encontra-se na página 65 quando, na apresentação do componente Língua Portuguesa, aparece o termo norma-padrão – “Os conhecimentos sobre os gêneros, sobre os textos, sobre a língua, sobre a norma-padrão...” – e, na página 140, na descrição da habilidade EF69LP08, por exemplo, – “Revisar/editar o texto [...] e adequação à norma culta” -, aparece o termo norma culta.