Um dos problemas centrais na abordagem sobre a cidade diz respeito à cultura urbanística, entendida como o conjunto de modelos de planejamento do espaço físico, como o arruado, praças, localização estratégica de edifícios públicos, mercados, locais de armazenamento, obras de fortificação e de defesa etc. O urbanismo trata da designação de utilidades para o espaço da cidade, e diferentes épocas e lugares produziram seus modelos de urbanismo baseado na experiência acumulada de práticas urbanas e técnicas de planejamento.
No século XVII havia um modelo em voga, relacionado a questões do período, tais quais a consolidação do capitalismo e a constante experiência de guerras. O historiador das cidades Lewis Mumford (2004) define uma cultura urbanística barroca neste século. Todavia, este autor adere sempre a uma teoria específica sobre a formação da sociedade em dado tempo e as implicações disto no
espaço físico da cidade e redes urbanas; ou por outro lado as implicações de dada conformação física (morfológica) nas relações sociais. Justapõem-se, assim, hábitos e formas, ou usos e morfologia, se utilizarmos os termos do historiador francês Bernard Lepetit (2001, p. 137-153). Existe, enfim, pouco espaço para a expressão dos atores e para os acontecimentos na história de Mumford. Não obstante, para uma discussão sobre as reverberações morfológicas do Barroco no Recife, recorrerei, com a cautela de não aderir a esquemas rígidos, à obra de Mumford.
A transição medievo/barroca dá-se no sentido do desmonte da organicidade urbana medieval, que com seu sistema radioconcêntrico protegia o núcleo fortalecido através do seu labirinto de ruas, acessíveis facilmente apenas aos “pés conscientes” dos membros territorializados da comunidade. A comunidade estava em questão: Mumford defende ter a cultura urbana medieval sido democrática, com relações sociais mais horizontais, o que é atestado pelo corporativismo profissional. Depois veio a Renascença (a partir do século XIII até o século XVI), um momento “misto”. O século XVII, por sua parte, consolida a modernidade na sua primeira expressão cultural: o barroco, que atingiu seu ápice no século XVIII.
Mumford torna a cidade barroca como que contemporânea a nós, por considerá-la a origem do caos urbano da modernidade 96. Todo o sistema urbanístico barroco é associado ao sistema ideológico e político-econômico correlato. Espaço contínuo, ordenado e infinito cujo projeto direciona o fluxo para o centro, complementar aos ideais de expansão e conquista, de centralidade política e poder absoluto; mas também da lógica capitalista e sua atitude de compressão espaço-tempo e mecanização da experiência temporal.
O espaço urbano foi, por excelência, onde a técnica de abstração espacial matemática que se iniciou com a pintura renascentista experimentou, na ordem prática e tridimensional, este princípio de ordenação. Isto tudo articulou, evidentemente, uma cultura urbana específica, à medida que o espaço era praticado. Assim, as linhas simétricas de fachadas e cornijas produziam uma identidade e um prazer estético específico para os homens daquele tempo.
O autor fixa no século XVII a consolidação desta nova cultura urbana, assim como da cultura política, econômica e social barroca como um todo. Neste século,
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Para Raminelli (1997: 193) Mumford tem um tom apocalíptico, impressionado que era ele com o fenômeno metropolitano do século XX., tendo inclusive engajado-se contra o que considerava nocivo no panorama urbana, tal qual arranha-céus e auto-estradas, elementos que “descaracterizavam o centro (downtown) da maior parte das cidades”; o centro considerado o espaço da memória urbana.
segundo ele, está o começo de caminhos diferentes para religião, comércio e política. O novo padrão de existência advinha do Capitalismo mercantilista (economia); do despotismo ou oligarquia centralizada, o Estado Nacional (política); e da física mecanicista (ideologia e técnica) (MUMFORD, 2004, p. 376).
As conseqüências estéticas deste mundo racionalmente ordenado estavam no “início do costume formal” (oposto à desordem visual da cidade antiga). O capital e o poder centralizado catalizavam a possibilidade de planejamento de toda uma cidade, onde se imporia um rigoroso plano de ruas, traçados formais e desenhos geometricamente ordenados de jardins e paisagens, testemunhas de um aspecto matemático e abstrato, que para Mumford é impiedoso, unilateral, não corporativo e “alheio a interações lentas e complexas”.
Segundo este autor, foi no Novo Mundo e nas cidades principescas que a lógica própria das instituições pós-medievais teria criado uma ordem rigorosa (MUMFORD, 2004, p. 376). A lógica do capitalismo mercantilista, havia sido a responsável direta pela invasão neerlandesa ao Brasil em busca do monopólio do comércio açucareiro, e pela conseqüente transposição de alguns milhares de indivíduos para estas costas atlânticas, e para sermos mais específicos, para a malha urbana em formação chamada Recife. O sítio dessa malha estava em um istmo arenoso protegido por arrecifes à beira mar, o porto da vila de Olinda, e uma ilha de estuário chamada Antônio Vaz, localizada no encontro do Capibaribe e Beberibe. Esta posição geográfica da malha urbana (no istmo e na ilha) é extremamente importante para a história urbana no Recife, tendo tornado-se emblemático da paisagem da cidade o contraste entre a água e a conformação material das edificações, aterros e cais.
Observemos a planta/projeto destas cidades, datada de 1639, a já citada “Carta do Porto de Pernambuco” (“Caerte van de Haven van Pharnambucque“) 97. O traçado planejado guarda toda a semelhança com o descrito como ideal do modelo barroco por Mumford. Considerando a ideologia do planejamento urbanístico, nosso primeiro olhar é para o desenho proposto. Duas áreas destacam-se no desenho da Cidade Maurícia. A Velha Maurícia 98 tem um formato de praça-forte e é conectada diretamente ao Recife por uma ponte. Aí percebemos as linhas retas. Destaca-se a
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ANEXO 7
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praça central, assinalada como “a praça do mercado” (“De marckt plaets”) 99; um eixo central conecta a praça através de duas pontes ao continente a oeste e ao porto a leste. A Nova Maurícia 100 apresenta loteamentos retangulares alinhados em paralelo a uma avenida central que liga a praça da Velha Maurícia, ao norte, ao Forte das Cinco Pontas, ao sul 101.
É evidente que o desconhecido autor do projeto estava em plena sintonia com a estética geometrizante problematizada por Lewis Mumford. O projetista é um homem de seu tempo, dispondo da possibilidade de “planejar uma cidade inteira”. Seria isto o suficiente para aceitarmos de imediato que a ordem e a lógica pós- medieval (anti-cooperativa, centralista, funcional) impuseram-se no Recife? Antes de chegarmos próximo a uma resposta, reunamos mais indícios.
Há muito são conhecidas as conseqüências sobre os modos de fortificação e defesa provocados pelo advento da pólvora e dos canhões. A obsolescência das muralhas altas e o advento das esplanadas tiveram um impacto relevante sobre o ambiente urbano fortificado. A fortificação tornou-se uma camisa de força que impeliu à verticalização e enrobustecimento da malha urbana, uma vez que é altamente custoso a expansão desta malha através dos entornos fortificados (o que não acontecia com o muro medieval, ao qual era acrescentado anelarmente um novo burgo, se necessário). Arrolam-se outras mazelas imediatas da fortificação moderna sobre a cidade. A especulação imobiliária resultante da dificuldade de expansão horizontal redunda em conseqüências nocivas para o alojamento, como sobrepovoamento da terra, ausência de local para entretenimento infantil, falta de luz, ar e acomodação interior, aluguéis caros e impossibilidade da coexistência com hortas e pomares (MUMFORD, 2004, p. 388-392).
Ou seja, a experiência urbana fortificada significa um fechamento das possibilidades urbanas no espaço fortificado. No contexto da expansão colonial do início da era moderna, a cidade perde o sentido original de segurança para tornar-se núcleo de expansão e conquista, ao passo que aumenta o desejo de exploração desenfreada. A cidade não é simplesmente rodeada de um invólucro bélico, mas integra-se ao espírito beligerante conquanto exércitos regulares tornam cotidiana a ordem marcial e contínuas as manobras militares. No planejamento urbano a 99 ANEXO 7, nº 10.1 100 ANEXO 7, nº 11 101 ANEXO 7, nº 12
prioridade também é militar. Avenidas chamadas “Via Militares” são pensadas para o movimento de tropas. Urbanistas como Palladio e Alberti, citados por Mumford (2004, p. 400-401) privilegiam o traçado militar dizendo-o recomendável a todas as ruas.
Observando o mapa referido 102 o desenho corresponde à idéia da cidade fortaleza. Observe-se o formato de praça forte da Velha Maurícia (que advém de um hornaveque cujo formato é registrado em outro mapa, a carta de 1637 “Ilha de Antônio Vaz” (“Insula Antonij Vaazij”) 103. Observe-se ainda que a avenida Norte-Sul e que liga as duas praças fortes tem a característica da Via Militares e todas as suas perpendiculares direcionam-se aos bastiões da fortificação circundante. O contexto recifense na invasão neerlandesa não poderia pedir outra coisa: dos 24 anos de domínio batavo, apenas cerca de 7 anos passaram-se sem manobras militares nas várzeas dos rios que deságuam onde o Recife localiza-se. A tensão e o medo foram sentimentos cotidianos naquela experiência.
As pinturas de Post nos deixam perceber que permaneceu em Maurícia um aspecto tacanho, com casas baixas e distantes umas das outras, com muita vegetação em contraste aos compridos sobrados do Recife, amontoados, colados, onde havia até ruas calçadas (MELLO, 1978, p. 48-51). Ou seja: a verticalização e o alinhamento das fachadas ocorreu, segundo a historiografia, justamente onde não houve planejamento no padrão da estética barroca. O Recife também era fortificado, e o espaço exíguo do istmo provocou ali os sintomas da cidade fortaleza. O que predominou para a composição deste cenário, entretanto, não foi o fato de existir fortificação, mas sim, de o Recife ser cercado de água, o que limitava primordialmente a possibilidade de expansão horizontal. Além disso, o fato de a população ter se concentrado numa área que, embora menor, era mais defensável e mais próxima ao atracadouro, passando, portanto, uma maior sensação de segurança, nos indica o sentimento de tensão, tendo magnetizado a presença humana próximo ao mar. O caso específico e sua idiossincrasia histórica desmente a totalidade do modelo, portanto.
Mumford apresenta-nos ainda outras interessantes nuanças da cultura urbana barroca, que estão atreladas, na Europa, ao contexto do estado nacional, tal seja a função centralizadora da capital, local de concentração burocrática, de produção da
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cultura nacional, consecutindo na perda de poder e iniciativa dos centros menores, da autonomia orgânica de comunidades e corporações que se submetem ao soberano. Evidentemente, no contexto do Brasil colonial estes parâmetros não se aplicam diretamente, sendo o núcleo urbano da capital colonial o local de expansão das novas instituições e não de refluxo de uma ordem anterior. Passemos, então, a um último tópico da obra de Mumford.
O historiador inglês demonstra que o desagregamento das urbes medievais desvalorizadas pela ascensão das cidades mercantilistas de economia ultramarina levaram em certos lugares à ascensão de uma nova forma urbana que é a vila manufatureira. Estas vilas foram possíveis devido à possibilidade técnica de obtenção de energia através de moinhos e engenhos d’água, utilizadas nas manufaturas. As vilas possuíam ainda uma economia complementada com uma eficiente produção agrícola, permitindo a convivência do espaço urbano e da horticultura. O caso neerlandês foi o ápice deste tipo de forma urbana, possibilitando a manutenção de padrões medievais de democracia corporativa, e a descentralização da indústria.
Os neerlandeses podem ter tido um modelo diferenciado em sua terra natal, mas na sua experiência colonizadora não verificamos a transposição destes padrões para a colônia, evidência da cultura de exploração local, apoiada na lógica mercantilista que eles rapidamente souberam desenvolver acarretando na aplicação de lógicas não muito diferentes das ibéricas com relação à colônia. O monopólio assegurado à Companhia das Índias Ocidentais permitia a aplicação do controle sobre o comércio e também a produção agrícola.
Havia espaço disponível dentro da malha urbana de Maurícia para atividade horticultora104. Todavia, esta ficou totalmente sob o controle do Estado, restringindo- se aos jardins do palácio de Vrijburg, a imponente residência e sede do poder de Johan Maurits van Nassau. A população do Recife via-se rendida à impossibilidade de produção de víveres, o que era extremamente agravado pela natureza do mundo rural circundante, onde dominava a monocultura açucareira. Não obstante a grande celeuma em torno da produção de mandioca para produção de farinha, ressaltada por Mello (1978, p. 150) Caso houvesse sido transplantada a cultura de integração agrícola ao espaço urbano possivelmente não surgiria o registro de 15 de março de
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No mapa de 1639, observe-se que os lotes da “Nova Maurícia” receberam um número exíguo de construções, e apenas uma percentagem mínima dos loteamentos foi ocupada.
1647 onde o judeu Moisés Baru Álvares requer “um pedaço de terra entre o Forte das Cinco Pontas e Maurícia para cultivar” (MELLO, 1996, p. 490). Já mencionamos também as posturas de Nassau (“Memória e Instrução de João Maurício, Conde de Nassau, acerca do seu governo do Brasil (1644)”) e Barleus a respeito dos jardins de Vrijburg e sua notável capacidade de produção de frutas e peixes.
Aqui se evidencia o papel do príncipe provedor, que neste caso logrou grande admiração por parte de boa parte da população da cidade, e a inscrição na memória mítica desta, como construtor de pontes, canais e palácios, fomentador das artes. Aqui gostaria de tangenciar aquele espírito crítico que permeia o texto de Mumford e citá-lo onde ele considera que a nova estética do Renascimento e do Barroco “lançava uma veste de decência estética sobre as tiranias e deboches dos poderes reinantes” (MUMFORD, 2004, p. 378). Isto foi em grande medida o que sustentou a crítica rigorosamente positiva feita normalmente a Nassau. Aqui, a condição colonial resulta própria a uma centralidade munida de um poderoso aparato militar, um monopólio comercial, e incapaz – ou desinteressada – de assumir uma postura diferente frente à produção monocultora e a escassez de alimento, senão a de reservar em seus civilizados e geometrizados jardins a única área horticultora da cidade, lucrando com a importação de alimentos.