Tendo apresentado brevemente a estrutura do mercado financeiro, com destaque ao Mercado de Capitais, e um breve histórico das Bolsas de valores e seu modelo de negócio, podemos nos voltar ao papel e função das bolsas de valores neste contexto. Conforme definição da Comissão de Valores Mobiliários brasileira, CVM (2013, p.218):
A principal função dos mercados de bolsa é organizar, manter, controlar e garantir ambientes ou sistemas propícios para o encontro de ofertas e a realização de negócios com formação eficiente de preços, transparência e divulgação de informações e segurança na compensação e liquidação de negócios.
Conforme mencionamos no item anterior, tradicionalmente, as bolsas de valores se organizavam sob a forma de uma associação de corretoras, detentoras de títulos patrimoniais, únicas habilitadas a operar nos seus ambientes de negociação. Com o desenvolvimento do mercado, na última metade dos anos 90, essa forma de organização evoluiu para um modelo em que as bolsas se constituem sob a forma de sociedades por ações, com fins lucrativos, em que a habilitação para operar em seus ambientes de negociação independe da posse de ações ou qualquer outro vínculo, a não ser quesitos estruturais, tecnológicos e formais. Para a Federação Mundial de Bolsas (WFE) os objetivos e funções das bolsas se modificaram com essa nova forma de governança aumentando a percepção comercial e dinamismo em seus mercados. (WFE, 2002, p.2)
Deste modo, os mercados de bolsa buscam aumentar a confiança dos investidores no mercado de capitais, o que resulta em benefícios para a economia e a sociedade como um todo, cabendo destacar: sua atividade de financiamento das empresas através da capitalização com a listagem e venda de ações em suas plataformas; o estimulo financeiro que exercem à aplicação de poupança em ações de
companhias gerando benefícios ao lado real do sistema econômico; estímulo à redução da desigualdade na distribuição de renda na sociedade. Além disso, as bolsas facilitam os processos de fusões e aquisições das companhias que eventualmente estejam em processos similares e são consideradas como um veículo eficaz para o financiamento das iniciativas públicas de desenvolvimento, pela capacidade de colocação de títulos públicos. (CVM, 2013)
Porém, a principal função da Bolsa como indutora de mercado está na sua capacidade de aprimorar a governança corporativa44 induzindo a responsabilidade social corporativa e melhores práticas administrativas e de eficiência nas companhias listadas; com melhora nos padrões de administração e eficiência dessas empresas. As bolsas ainda atuam como termômetro da economia do país e criam oportunidades para que pequenos e médios investidores possam investir em ativos financeiros. (CVM, 2013, p.218)
Sendo assim, ao considerarmos o papel das bolsas de valores, é preciso atentar aos diversos modelos de negócios que elas possuem, ao seu tamanho e sob qual regulação se encontram.45 Em muitos mercados as Bolsas precisam da aprovação de agências nacionais reguladoras do mercado de capitais para implementar qualquer iniciativa, en uanto em outros, a Bo sa unciona como um “Inde endent Se Regu ating Organisation Mode ” (SRO).46
Portanto, ao discutirmos o papel das Bolsas em implementar requerimentos relacionados a questões sociais, ambientais e de governança corporativa (ESG, na sigla em inglês) novos produtos ambientais, etc., lembramos que estas precisam estar alinhadas não só com os investidores e empresas, mas com os reguladores de mercado. Ainda, o modelo regulatório é ponto importante
44
A governança corporativa envolve a criação de mecanismos internos e externos às empresas que assegurem que as decisões corporativas sejam tomadas de acordo com o interesse dos investidores, e partes interessadas. A questão da responsabilidade corporativa surgiu como resposta aos diversos registros de expropriação da riqueza dos acionistas or arte dos gestores decorridos do “ rob ema de agência”, ue ocorre uando e ecutivos tomam decisões com o intuito de maximizar sua utilidade pessoal e não o investimento dos acionistas. O problema de agencia foi explorado, entre outros autores por Ronald Coase (1937) sob a teoria da firma. Apesar da importância do tema, optamos por não aprofundarmos, neste estudo, a origem das práticas de governança corporativa nem seus efeitos no Brasil e no mundo. Porém, reconhecemos a importância deste tema para a questão do investimento responsável no mercado de capitais. Mais informações podem ser encontradas de forma sistematizada no site do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC): http://www.ibgc.org.br/LinhaTempo.aspx
45
Estrutura das bolsas, direcionadores de receitas e custos, ambiente competitivo, etc.
46
A Bolsa da Austrália (ASX) é um modelo SRO forte enquanto a Bolsa de Hong Kong (HKEx) possui limitações para tal função. A BM&FBOVESPA no Brasil possui uma entidade legal independente chamada BSM- BM&FBOVESPA Supervisão de Mercado que exerce funções auto regulatórias reportando diretamente à Comissão de Valores Mobiliários- CVM.
para explicar as direções tomadas em cada mercado nacional e justificar a habilidade das bolsas de valores em fomentar o investimento sustentável de forma robusta, mas que não será objeto de estudo neste trabalho que visa analisar as iniciativas promovidas pelas próprias Bolsas em linhas gerais.
No Brasil, a BM&FBOVESPA é a principal, e atualmente a única47, entidade administradora de mercado de bolsa para negociação de ações. A Bolsa brasileira, ainda assumiu a responsabilidade pela autorregulação de seu ambiente, sistemas e operadores, com autonomia suficiente para normatizar, fiscalizar e punir as operações realizadas em seus mercados.48
Seguiremos, após analisarmos a estrutura e as funções do mercado financeiro e de capitais, com a análise do tamanho do mercado em que as Bolsas atuam. A partir de dados quantitativos, apresentaremos importantes características do panorama bursátil global em termos de negócios, capitalização de mercado e número de companhias listadas.