_ MOVIMENTA R$ 160 BILHÕES POR ANO.
Quadro 03- Perfil da agricultura familiar e dos assentamentos da Reforma Agrária. Fonte: FIPE, 2003 e DFDA/Ceará, 2007.
Além de gerar renda, trabalho a agricultura familiar alimenta os brasileiros. A (figura 04) aponta a produção desta categoria como responsável por 89% da produção da mandioca, 75% da produção da cebola, 70% do frango e 67% do feijão, com acesso de somente 21% dos recursos destinados à agricultura.
Estes dados nos levam a integrar a produção da agricultura familiar ao conceito de SAN (Segurança Alimentar e Nutricional), que está ligado diretamente ao direito humano à alimentação.
De forma mais abrangente, o conceito de SAN:
[...] é a garantia do direito de todos ao acesso aos alimentos de qualidade e em quantidade suficiente e de modo permanente, com base em práticas alimentares saudáveis e sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais e nem o sistema alimentar futuro, tendo em base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitam a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis (CONSEA, 2004, p. 29).
Embora o Brasil seja um dos maiores produtores de alimentos do mundo, uma parcela da maioria da população não tem acesso aos alimentos básicos necessários para a manutenção cotidiana (água potável, vitaminas, minerais, carboidratos, lipídios e proteínas), por questões econômicas e sociais e os outros que têm acesso não sabem se alimentar adequadamente; abrem mão de uma alimentação saudável e entregam-se aos industrializados e fast foods. Ambos, pois, sofrem a “insegurança alimentar”.
Figura 04 – Gráfico representando a produção da agricultura familiar na mesa dos brasileiros.
Fonte: FIPE /MDA/ 2008.
A agricultura familiar brasileira é uma importante parceira para assegurar a SAN aos brasileiros, pois estimula a produção diversificada, como mostra a figura anterior, e
amplia a capacidade de consumo de alimentos, a ocupação da mão-de-obra familiar e a valorização da cultura alimentar.
Como resultado histórico da exclusão da agricultura familiar esta precisa ser assistida pelas políticas públicas estruturantes para continuar a ser provedora da alimentação dos brasileiros e mantenedora da vida no campo. Há a necessidade de incentivar e ampliar a produção gerando renda para as famílias, pois o que constatamos é que o agronegócio recebe a maior parte dos recursos e subsídios com o objetivo de produzir commodities e alimentar a estrutura produtiva para a exportação.
Segundo Souza:
[...] historicamente a agricultura familiar enfrenta dificuldades decorrentes, além de outros fatores, de uma discriminação negativa da política agrícola que sempre favoreceu os grandes produtores, impedindo o desenvolvimento da mesma. A política agrícola sempre favoreceu os interesses dos grandes empresários e, nas ultimas décadas, deu lugar as políticas macroeconômicas e neoliberais, prevalecendo sempre às políticas fiscal, monetária e cambial. Contudo, ela não apenas sobreviveu a essas condições adversas, como reforçou sua posição como produtora de mercadorias para o mercado doméstico e internacional (SOUZA, 2006, p. 9).
Um dos projetos populares fortalecedor da agroecologia que enfraquece a concentração de terras é a Reforma Agrária. Basicamente, podemos conceituá-la segundo descreve Roniere (2003, p. 5), como “um termo utilizado para descrever distintos processos que procuram dar acesso à posse da terra e aos meios de produção para os trabalhadores rurais que não possuem ou possuem pouca terra”, complementando esta afirmativa Martins (1994)
apud Martins (2004, p. 62) a Reforma Agrária pode ser mais bem definida como” um
processo contraditório de transformação das relações de produção e poder que depende em sua formulação a realização da correlação de forças políticas e do curso específico da luta de classes” em uma sociedade de classes a Reforma Agrária vai além da distribuição de terras.
O governo, pressionado pelos movimentos sociais rurais, tem procurado, através das políticas fundiárias e do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com base no Estatuto da Terra de 1964, garantir a desapropriação de terras não cumpridoras da sua função social e aumentar significativamente a posse de terra. Um dos objetivos da Reforma Agrária, conforme Bergamasco & Norder (1996), é tirar essas pessoas das condições de exclusão e garantir o acesso à terra e à inclusão social e econômica, em busca de melhoria na qualidade de vida e permanência na terra, ou seja, não é só acesso à terra, mas à educação, lazer, saúde, assistência técnica, infra-estrutura, produção e conservação ambiental. Esta não é a realidade de muitos assentamentos rurais, por isso a luta continua mesmo depois da imissão de posse.
Uma das bandeiras apoiadas pelos movimentos sociais da Reforma Agrária é a conservação ambiental dentro dos assentamentos rurais que garantirá a produção e o acesso aos recursos naturais a longo prazo e melhores relações com a natureza. A agroecologia é aplicada neste caso por terem bases éticas semelhantes, como veremos a seguir na produção e na organização social das famílias assentadas em busca de um desenvolvimento rural sustentável.
Novos questionamentos são formados pelos movimentos sociais diante da realidade dos problemas econômicos e sócio-ambientais aos quais enfrenta a população como, por exemplo, a distribuição e geração de renda e a reforma agrária. É necessário construir de maneira crítica a ação junto às comunidades, com o processo de aprendizado social amplo, abrindo diálogo entre o conhecimento e os saberes tradicionais, como indica Mattos (2004). Saber conviver com o Semi-Árido é opção de vida, redefinição do sentido da existência e da qualidade de vida; assim se poderá redimensionar a relação sociedade - natureza no SAB.
A convivência com o Semi-Árido dar-se-á, segundo Mattos (2004), em conhecer, aprender e reaprender os saberes populares sustentáveis, resgatando-os, e em conviver com intempéries e com os recursos naturais desse clima. O homem e a mulher do campo estão envolvidos no seu cotidiano com atividades não sustentáveis no Semi-Árido, como: desertificação, salinização dos solos, esgotamento e poluição dos recursos hídricos, além de problemas sociais. Isso implica um desafio para os movimentos sociais em promover mudanças substanciais nos padrões de reprodução, nos valores de consumo e na identidade coletiva em busca de direitos e deveres.
Para a reprodução da agricultura familiar com qualidade de vida e de trabalho, respaldados na agroecologia, na reforma agrária e na SAN, seria fundamental, de acordo com Carvalho (2005), a “reafirmação” da identidade social camponesa. Não é para retornarmos ao sistema pré-capitalista, mas para construir coletivamente uma identidade resistente à exclusão social vigente, inserindo-se na economia capitalista de forma diferenciada, com pensamentos diferentes, preocupados com a sustentabilidade econômica, social e cultural, com a relação harmoniosa do uso da mão-de-obra e com o consumidor (JARRA 1998) e (CARVALHO, 2002, p.29).
Esta identidade resistente à exclusão social atenderia a uma transformação social, ou seja, a uma insubmissão ao capital, às suas formas de produção e às relações de exclusão em busca de novas relações homem-natureza, transformando modelos, percepções e valores, acrescenta (ROUSSET, 2000).
Capítulo 4
A AGROECOLOGIA