Os dados a serem trabalhados foram obtidos a partir da Pnad Contínua (Pnad-C) relativamente aos anos de 2016, 2017 e 2018, sobre as diferenças existentes entre homens e mulheres em relação ao tempo semanal de dedicação ao trabalho remunerado e aos afazeres domésticos e atividades de cuidado, bem como a composição da jornada total de trabalho, categoria que compreende a soma das duas primeiras jornadas. Assim, será possível, através do cruzamento de indicadores selecionados – renda, escolaridade, posição na ocupação, condição no domicílio e raça, todas desagregadas por sexo – verificar como está distribuído o tempo dedicado a ambos os trabalhos – para o mercado e para a família – na composição das jornadas semanais e de que forma essa composição permite revelar situações invisibilizadas que podem constituir barreiras à igual inserção e permanência de homens e mulheres no mercado de trabalho.
Algumas considerações, porém, são necessárias a fim de se definir objetivamente os contornos da amostra considerada e dos dados coletados. No tocante à amostra considerada, a coleta de dados considerou a população de homens e mulheres, com quatorze anos ou mais de idade, residentes em áreas urbanas. Em relação à variável cor/raça/etnia, o IBGE coleta informações considerando cinco categorias: branca, preta, parda, amarela e indígena. Na definição da amostra desta pesquisa, as categorias preta e parta foram agregadas sob a rubrica identificada como negros. As categorias de raça amarela e indígenas
não foram contempladas na composição da amostra. Assim, todas as informações obtidas a partir da tabulação dos microdados utilizados nesta pesquisa, no tocante à variável raça, estão organizadas a partir de duas categorias: raça branca e raça negra.
Como o objetivo dos dados é analisar as jornadas de trabalho remunerado e de trabalho doméstico não remunerado, foram coletados dados relativos à população ocupada, segundo as definições do IBGE. São classificadas como ocupadas na semana de referência as pessoas que, nesse período, exerceram trabalho remunerado na semana de referência da pesquisa, os que exerceram trabalho não remunerado nessa mesma semana por pelo menos quinze horas e os que tiveram trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastados. Os indivíduos que exerceram trabalho para o próprio consumo ou na construção para uso próprio não foram considerados como ocupados. O conceito de população ocupada abrange, portanto, tanto trabalho formal como informal. As informações relativas à natureza da atividade executada por essa população, por sua vez, podem ser desagregadas segundo a posição na ocupação, conceito que abrange diversas modalidades de trabalho: a) empregado no setor privado com carteira de trabalho assinada; b) empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada; c) trabalhador doméstico com carteira de trabalho assinada; d) trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada; e) empregado no setor público com carteira de trabalho assinada; f) empregado no setor público sem carteira de trabalho assinada; g) militar e servidor estatutário e h) empregador.
Porém, em duas situações a amostra considerada levou em consideração uma amostra mais ampla: a) no quesito que questiona se entrevistado realizou ou não este tipo de atividade na semana de referência, que considera para a resposta qualquer situação, de ocupação ou não ocupação e b) no quesito que questiona às pessoas não ocupadas que, mesmo querendo trabalhar, não tomaram providência para conseguir trabalho.
As informações analisadas foram coletadas a partir de respostas atribuídas pela população pesquisada a cinco quesitos que constam do formulário da Pnad-C. São eles:
Quesito 117a: Na semana de referência, realizou tarefas de cuidados de moradores deste domicilio que eram crianças, idosos, enfermos ou pessoas com necessidades especiais?
Quesito 119. Na semana de referência, cuidou de parentes que não moravam no domicílio e que precisavam de cuidados (crianças, idosos, enfermos ou pessoas com necessidades especiais)
Quesito 120. Na semana de referência, fez tarefas domésticas para o próprio domicílio.
Quesito 121A: Na semana de referência, fez alguma tarefa doméstica em domicilio de parente.
Quesito 121b: Na semana de referência, qual foi o total de horas que dedicou às atividades de cuidados de pessoas e/ou afazeres domésticos.
No âmbito da Pnad-C, compreendem-se por “afazeres domésticos” as atividades realizadas em beneficio próprio e dos moradores, sem envolver qualquer tipo de remuneração (dinheiro, produtos e mercadorias). Nesse sentido se incluem tarefas que estão organizadas em oito grupos que compreendem: preparar ou servir alimentos, arrumar a mesa ou lavar as louças; cuidar da limpeza ou manutenção de sapatos e roupas; fazer pequenos reparos ou manutenção do domicílio, do automóvel, de eletrodomésticos ou outros equipamentos; limpar ou arrumar o domicílio, a garagem, o quintal ou o jardim; cuidar da organização do domicílio (pagar contas, contratar serviços, orientar empregados); fazer compras ou pesquisar preços de bens para o domicílio; cuidar de animais domésticos; outras tarefas, as quais deveriam ser especificadas.
No que se refere aos “cuidados pessoais” (crianças, idosos, enfermos ou outros moradores com necessidades especiais), são seis conjuntos de atividades que o entrevistado deve responder se realiza ou não. Da lista de atividades consta: auxílio nos cuidados pessoais (alimentar, vestir, pentear, dar remédio ou banho, colocar pra dormir); auxílio em atividades educacionais; ler, jogar ou brincar; monitorar ou fazer companhia dentro do domicílio; transportar ou acompanhar para escola, médico, exames, parques, praça, atividades sociais, culturais, esportivas ou religiosas; outra atividade de cuidado, a qual deveria ser especificada (IBGE, 2018c). A partir dos microdados da Pnad-C, os dados foram tabulados e extraídos a partir do software SPSS, cujo banco de dados criado possibilitou a elaboração das tabelas e gráficos que constam deste trabalho.
3.2 A PARTICIPAÇÃO DE HOMENS E MULHERES NOS AFAZERES