Diarization influences

A concentração pode ser investigada a partir de dois cortes diferentes: o primeiro consi- dera a concentração na economia como um todo, e o segundo se volta para a concentração num dado mercado, sendo este último objeto desta pesquisa. O estudo da concentração numa determinada indústria, segundo George e Joll (George & Joll, 1983), considera movimentos causais fundamentais, que estão relacionados às transferências e à inovação. Uma vez que existem firmas com diferentes graus de eficiência, as mais eficientes passam a ter maiores par- ticipações nos mercados graças às ineficientes, havendo aí uma transferência de mercado das segundas para as primeiras. Já no que diz respeito às inovações tecnológicas, as unidades menos eficientes, em geral, são aquelas que não acompanharam o processo de modernização produtiva.

Quanto mais firmas desatualizadas e ineficientes, maiores parcelas são transferidas às efici- entes. Por sua vez, as transferências se tornam cada vez menores, tendo em vista uma estrutura já mais concentrada, na qual as firmas possuem nível de eficiência semelhante e/ou operam em conluio.8 Assim, pelo efeito de transferência, a indústria caminha para concentração — inicialmente de maneira mais rápida, depois de forma gradual. A inovação é motivação in- trínseca a esse processo, pois para sobreviver as firmas procuram novos métodos e produtos. Vale ressaltar que, quanto maior a concorrência, maior a pressão por inovação e por novas formas de se colocar no mercado. Um exemplo disso é a diferenciação de produtos que opera no sentido de gerar oportunidade de sobrevivência para as pequenas firmas.

Scherer e Ross (Scherer & Ross, 1990) chamam atenção para o fato de que a inovação muda as posições das firmas, podendo inclusive alterar a dinâmica de concentração. Con- tudo, dada a força que exerce um grande grupo ou um agrupamento de poucas firmas, é muito mais provável que o efeito de transferência seja forte o suficiente para gerar tendên- cia de concentração. A sensibilidade a fatores como escassez de financiamento, fragilidades institucionais e práticas anticoncorrenciais faz com que as pequenas firmas sofram limitações nesse processo.

A análise da concentração considera ainda que, uma vez que um determinado mercado já se encontre concentrado, é provável que os maiores grupos com capacidade de ampliação dos seus investimentos passem a “ocupar posições com forte poder de mercado em mais de uma indústria” (George & Joll,1983, p. 120). Ademais, a liberalização dos mercados permite que

os grupos mais fortes realoquem recursos de setores em declínio para setores em expansão rapidamente, permanecendo na liderança de setores e indústrias diferentes.

George, Joll & Lynk (Georgeet al., 1991) apontam alguns possíveis problemas advindos

da existência de grandes firmas. São estes: o perigo de ineficiência gerada pelos empecilhos a um gerenciamento amplo; o subsídio ao preço do produto dada a alta lucratividade; o poder de realizar publicidade e fixar sua marca em mercados diferentes, além das vendas casadas e de práticas exclusivas, como a exclusividade de revenda ou de fornecimento.9

Vale ressaltar que “a existência de alta concentração não envolve necessariamente ine- ficiências ou práticas oligopolistas” (Kon, 1999, p. 57). Muitas vezes, as empresas líderes aproveitam-se do privilégio num mercado para investir em avanços tecnológicos, gerando externalidades positivas10 para a economia. Ademais, a possibilidade de aproveitamento de economias de escala gera expectativa de redução de custo e de preço.

As fusões e aquisições são elementos que em geral contribuem para a concentração, sendo por isso exploradas neste e no próximo capítulos.

Diante do exposto, o estudo da evolução da concentração na indústria livreira dá-se com base nos dados do IBGE,11 seguindo a classificação CNAE12 no período13 de 2000 a 2007. Duas avaliações foram realizadas:

(i) Cálculo dos índices de concentração apresentados na seção metodológica (Capítulo 2):

Razões de Concentração (CR4 e CR8), Índice de Hirschman-Herfindahl (HHI) e Índice de Entropia de Theil (ET). Para o cálculo destes índices, foram utilizados dados da PIA — Pesquisa Industrial Anual, para firmas que empregaram30 ou mais pessoas no ano, dentre os grupos e classes seguintes: Edição e Impressão de livros,14subclasses2213-6 de 1998 a 2002 e 2216-0 de 2003 a 2007; Impressão no Mercado Editorial, 2221-7;15

(ii) Evolução do emprego por estabelecimento e faixa de ocupação, utilizando dados da 9_{Dentre as práticas anticompetitivas, encontram-se também a formação de cartel, odumping, a discriminação de preços, a} fixação dos preços de revenda, dentre outras. Maiores detalhes, ver George, Joll & Lynk (Georgeet al., 1991).

10_{Benefícios obtidos por agentes a partir da ação (ou ações) de outros agentes (Tirole,2002).}

11_{Os cálculos do IBGE foram efetuados pelas analistas Sandra Coelho e Maristella Rodriguez, conforme solicitação da autora} da tese, devido a contratos de sigilo do órgão.

12_{CNAE, CNAE1.0 e CNAE 2.0.}

13_{Para algumas categorias, foram disponibilizadas informações para o período de1998 a 2007. O foco da análise, contudo,} recai no período de2000 a 2007. As informações para o ano de 2008 ainda não estavam disponíveis até dezembro de 2009.

14_{A subclasse Edição e Impressão de Livros será tratada apenas como Edição de Livros, sem prejuízo da categoria, para evitar} associação com a subclasse Impressão no Mercado Editorial.

15_{A classe2213-6 (CNAE) abrange a Edição de Livros em geral, integrada ou não à Impressão. Por sua vez, a classe 2216-0} (CNAE1.0) abrange a Edição de Livros em geral, integrada à Impressão, incluindo publicações em CD-ROM. Finalmente, a classe2221-7 abrange a Impressão de Livros e demais produtos editoriais. Para os cálculos da RAIS, esta última, a partir dos anos2006, é substituída pela 1811-3, permanecendo as mesmas categorias para análise.

RAIS/MTE. Os dados da RAIS são anuais e consideram empregados de classificações diversas, celetistas, estatutários, temporários e outros, nos segmentos industriais, comer- ciais e de prestação de serviços. O emprego total é fornecido pelas empresas cadastradas, tendo como base a data de31/12, para todos os anos considerados. As informações dis- ponibilizadas pela RAIS permitem a análise focada nos seguintes seguimentos livreiros, além dos já citados em item anterior: 5821-2 (Edição Integrada à Impressão de Livros); 5811-5 (Edição de Livros); 5246-9 (Comércio Varejista no Mercado Editorial); 5147-0 (Comércio Atacadista no Mercado Editorial).16

Os tópicos seguintes têm como objetivo o estudo da concentração sob as duas abordagens propostas.