Nosso percurso rumo à compreensão da história dos Campos de Concentração que serviram ao isolamento de retirantes durante a seca de 1932, no Ceará, começa no Rio de Janeiro de 1929, então capital do Brasil.
Começamos, portanto, longe do sertão, do semi-árido brasileiro, desta mancha que cobre a região central do nordeste do país e que cobra a cada um de seus estados (e mesmo a Minas Gerais, embora em escala muito pequena) uma porção de terra na qual, numa periodicidade ainda não satisfatoriamente compreendida pelos meteorologistas, o regime de chuvas alterna anos úmidos, de precipitações regulares, com longos períodos de absoluto estio.
Começamos distante do cenário principal de nossa história para deixar claro que as preocupações centrais do país (e mesmo as do estado do Ceará) passavam, à época,
ao largo dos eventos que impeliram dezenas de milhares de cearenses a abandonarem suas casas no interior do estado e a migrarem para Fortaleza, numa estratégia cruel (mas absolutamente indispensável) de luta por sobrevivência. Na capital do país, as discussões político-administrativas e as preocupações centrais dos setores públicos e das poderosas oligarquias do café e da indústria giravam principalmente em torno da acomodação (ou da falta de acomodação) do país ao estabelecimento de um governo provisório revolucionário, capitaneado por Getúlio Vargas e instituído através do golpe que veio a ser batizado como “Revolução de 1930”, e é do estabelecimento deste cenário político que tratamos agora.
No início do século XX o Brasil ainda era um país essencialmente rural, com cerca de 70% de sua população vivendo fora das grandes cidades. Este número crescia consideravelmente se fossem excluídos dessa estatística os casos isolados das cidades de São Paulo e Rio Janeiro, que sozinhas concentravam dois dos trinta milhões de habitantes do país em 1920. 52
Aliás, não só a concentração populacional, mas também uma severa concentração regional de renda (ainda mais pronunciada que a de nosso tempo) era traço marcante da estrutura da sociedade brasileira da época. Investimentos governamentais e diversificação da economia eram privilégio quase exclusivo dos estados do Sudeste, à época governados por uma pequena rede de oligarquias responsáveis pelo controle integrado de fazendas de café, de indústrias, de bancos e até de estradas de ferro.53
O poder da oligarquia paulista, intimamente associado ao da oligarquia mineira, alastrava-se por todo território nacional, valendo-se, em cada estado, do apoio seguro de pequenas oligarquias regionais, as quais acatavam sem grandes questionamentos as decisões dos parceiros mais fortes em troca de favores políticos.54
Esta sólida rede de exercício de poder político, no entanto, não foi suficiente para silenciar um razoável número de vozes descontentes com os rumos da nação que se
51 BENJAMIN, Walter. Sobre o conceito da história. In: BENJAMIN, 1994, v. 1, pp. 224 e 225. 52ALENCAR et alii, 1985, p. 214.
53 Ibidem, p. 217. 54 Ibidem, p. 217.
industrializava de acordo com as mais perversas lógicas capitalistas de obtenção de lucro imediato e com clara vocação à subordinação a economias mais desenvolvidas. E foi assim que o país assistiu, por exemplo, ao fortalecimento dos movimentos sindicais a partir da greve geral de 1917, em São Paulo, e também ao estabelecimento do movimento tenentista que, contestando os desmandos do regime oligárquico vigente, se insurgiu militarmente contra o governo em mais de uma ocasião, como na rebelião que terminou com as mortes dos “18 do Forte”, no Rio de Janeiro, em 1918, ou através da marcha nacional da Coluna Prestes, entre 1925 e 1929.55
Mas o grande levante militar anti-governista (e tenentista) do início do século XX no Brasil foi, sem dúvida, a Revolução de 1930, responsável pela reorganização do cenário político do país:
O rompimento, em 1929, do acordo da política do café-com-leite (caracterizada pela alternância de representantes das oligarquias paulista e mineira na presidência da república), protagonizado pelo então presidente Washington Luís, instaurou um clima de absoluta tensão política nas eleições presidenciais que se aproximavam. De um lado estava o candidato da situação, Júlio Prestes (sem nenhuma relação imediata de parentesco com Luís Carlos Prestes), do outro a oposição capitaneada por Getúlio Vargas, então presidente do Rio Grande do Sul, o qual contava com o paraibano João Pessoa como vice.56
O resultado das eleições, fraudado pelos dois lados, deu a vitória a Júlio Prestes, com 1.097.000 votos, contra os 744.000 votos de Getúlio Vargas, mas a questão em torno da ocupação da cadeira presidencial estava apenas começando, pois pouco tempo após a promulgação do resultado das urnas e tomando o assassinato de João Pessoa, na Paraíba, como pretexto para um golpe, movimentos militares se voltaram contra o governo em vários estados do país, levando a cabo a deposição de Washington Luís e a nomeação de Getúlio Vargas como novo presidente revolucionário de um governo, em princípio, provisório. O Congresso, os legislativos estaduais e municipais e os partidos políticos foram fechados e, para o governo dos estados, foram nomeados chefes do
movimento tenentista, os quais passavam a exercer em seus domínios a função de “Interventores”.57
Estes representantes de Getúlio nos estados passavam a ser os únicos responsáveis regionais pelo pleno exercício dos poderes executivo e legislativo, agindo de acordo com um Código dos Interventores, documento promulgado pelo governo provisório a fim de garantir uma certa uniformidade à ação das interventorias na reorganização administrativa que se pretendia realizar nos estados.58