O mercado de trabalho de Salvador originado do sistema colonial escravista não permitia condições de igualdade entre os trabalhadores durante o longo período da escravidão23, mesmo depois da abolição o problema continuou, com o assalariamento dos imigrantes brancos e o descaso com a mão de obra negra. O empreendimento colonial foi um negócio altamente lucrativo para os brancos europeus, que arbitrariamente se outorgaram o direito de escravizar, portanto os produtos coloniais e o modo de produzi-los tinham que atender aos interesses do capital. Por isso, PRADO JR (1986) identifica o “sentido da colonização” no organismo social direcionado à produção voltada para o mercado externo como um negócio que só seria lucrativo com o trabalho compulsório. Esse direcionamento foi responsável pelo ordenamento da sociedade colonial brasileira e pela permanência dos efeitos segredadores e racistas na sociedade contemporânea. A função da colônia era exclusivamente produzir excedente que se transformasse em fundo de acumulação para impulsionar a expansão capitalista dos centros metropolitanos.
22. Para Florestan Fernandes (1981) o desenvolvimento industrial no Brasil só começa de fato a partir de 1950. 23
Nesse contexto, a formação do mercado de trabalho acontece em condições adversas no país. A expropriação da terra foi a base do povoamento, expulsando os povos originários para estabelecer o latifúndio e a monocultura, sendo o trabalho escravo a marca basilar dessa exploração. A estrutura do mercado de trabalho brasileiro se constituiu e se consolidou pela superexploração da mão-de-obra, inicialmente através da dominação dialética entre o senhor e o escravo, numa relação antagônica que se mantinha na contradição. Na estrutura colonial “[...] de um lado, havia a massa de escravos que levava adiante o processo produtivo. De outro, os senhores proprietários de grandes extensões de terra” (KOWARICK, 1987, p. 28). Estas categorias eram nitidamente definidas e entrosadas na colonização deixando de fora dos processos produtivos os indivíduos que não se enquadravam em nenhuma dessas condições. Os homens livres sem propriedade e capital eram capatazes, indigentes ou vendedores ambulantes.
A escravidão deixou uma herança terrível no mercado de trabalho do país, na medida em que, produziu um enorme exército de reserva nacional que sofreu as consequências da violência cometida contra os negros africanos comercializados como escravo, gerando discriminações, perseguições e racismo. A contradição do capitalismo ao escravizar mão-de-obra indígena e negra ao mesmo tempo em que instituía o trabalho assalariado demonstrava como o direito ao trabalho assalariado seria um privilégio dos brancos europeus. O sistema instaura o trabalho assalariado, mas se utiliza da prerrogativa de escravizar os negros para incrementar a acumulação. O escravismo implantado na colônia deixa desde sempre um número significativo de indivíduos á margem dos processos produtivos por não se inserir no esquema ou não se submeter ao trabalho naquele sistema.
Os trabalhadores livres foram se avolumando com o tempo, sendo marginalizados numa sociedade que os concebiam e tratavam como “[...] desclassificados, inúteis e inadaptados; indivíduos de ocupação mais ou menos incerta e aleatória ou sem ocupação alguma”. (KOWARICK, 1987. p. 29) A mentalidade colonial que desqualificava os trabalhadores livres, ainda hoje atinge os
jovens pobres e negros, principalmente os considerados como “nem nem”24
, ou que estão desempregados seja por falta de experiência ou qualificação para o mercado de trabalho25.
O comércio agroexportador representou um problema para a integração dos trabalhadores livres, na medida em que a produção agrícola e extrativista limitava muito as possibilidades de ocupação. Como o trabalho compulsório era preferível na produção rural, sobravam poucas oportunidades de trabalho para a mão-de-obra livre, considerando que o reduzido setor industrial absorvia uma parcela muito limitada da população. O setor terciário era mais amplo, por incluir os serviços da administração pública, mas tinha limites de absorção, pois os escravos também atuavam nesse campo, prestando serviço para seus senhores. Aos trabalhadores livres restavam poucas possibilidades de trabalho na cidade, apesar dos contextos urbanos terem mais oportunidades de trabalho assalariado, em todas as áreas havia concorrência entre os trabalhadores em diferentes condições de liberdade. Escravos, livres e libertos disputavam as vagas de trabalho em situação bastante desfavorável para o trabalhador livre que tinha sua força de trabalho desvalorizada ao máximo, sendo evidentemente bem pior para os escravizados totalmente explorados. A única saída desses trabalhadores para fugir da exploração e da opressão era o comércio de rua.
Na sociedade brasileira a escravidão se estabeleceu pelo sistema de ganho e pelo regime patriarcal, isso, em alguma medida, amenizava a situação dos escravizados por lhes permitir circular livremente. Para Prado Jr o patriarcalismo “[...] abrandará o contato de senhores e escravos, dando àqueles, um quê de paternal e de protetor dos seus serviçais” (1986, p. 277). Essa visão otimista sobre a relação entre senhor e escravo, parece um exagero quando se sabe que houve muita exploração e maus tratos dos escravizados. Os trabalhadores livres eram negros libertos, brancos pobres, índios e mestiços que viviam em torno do esquema
24
. Expressão utilizada para representar os jovens que nem estudam nem trabalham. Inclusive esses jovens estão em crescimento no país conforme indicam dados dos IBGE divulgados recentemente. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/geracao-que-nao-trabalha-nem-estuda-aumenta-em-2015.ghtml. 25
Luiza Bairros aponta a persistência das desigualdades raciais na participação de brancos e negros na força de trabalho no texto “Pecados no ‘paraíso racial’: o negro na força de trabalho na Bahia, 1950-1980”, publicado como parte da sua dissertação de mestrado em História (1987).
escravista. A demarcação racial é importante para ressaltar a situação desigual e hierarquizada que garantia privilégios aos brancos na estrutura social balizada pelas relações de mando. Por outro lado, os negros, índios e os ditos “filhos da terra” não tinham escolha, ocupavam tradicionalmente as funções que os brancos não tinham interesse. Até o comércio foi por muito tempo destinado aos estrangeiros brancos, principalmente aos portugueses, como mascates e caixeiros viajantes homens brancos vinham negociar nas “terras descobertas” numa aventura muitas vezes sem volta.
Seguramente a população branca tinha maiores possibilidades de inserção no mercado de trabalho, os homens enquanto empregados e mestres de ofício e as mulheres como professoras e em outras profissões tradicionais. Para o povo negro sobravam as funções e profissões mais pesadas e simples, consideradas humildes na prestação de serviços, a exemplo das atividades domésticas, de carregadores de água ou de cadeira26 e outros semelhantes com contratos temporários. A impossibilidade do povo negro se inserir nas atividades assalariadas os conduzia a funções de artesões, carregadores, prestadores de serviços e vendedores ambulantes. Apesar de não participar do assalariamento, a mão-de-obra negra movimentava a cidade de Salvador, porque “[...] as atividades econômicas urbanas empregavam tanto escravos como libertos, que se uniam nas ruas no desempenho das mais diversas ocupações” (REIS, 1987, p. 197). A ação integrada de trabalhadores cativos e livres nas ruas desencadeou a formação dos “cantos” de trabalho27, locais destinados oficialmente para concentrá-los a espera de serviços. Esses espaços favoreciam as organizações e conspirações de classe despertando a preocupação das autoridades, com controle e fiscalização das atividades.
Como muitos autores já mostraram, existe uma imbricada relação entre classe e raça na estrutura social de Salvador resultante do processo de escravização de mão-de-obra africana. A escravidão negra, diferentemente da
26
. “As cadeiras de arruar eram o meio de transporte mais comum em Salvador, já que a topografia irregular da cidade não permitia o uso generalizado de carruagens, e os cavalos eram caros. A vital comunicação entre a Cidade Baixa e a Cidade Alta era feita por meio dessas cadeiras – um serviço obviamente estafante para quem se ocupava” (REIS, 1987, p. 2000)
27 . “Cantos” de trabalho, segundo Reis (2000), era a expressão utilizada na época para designar os espaços reconhecidos como locais de concentração dos ganhadores no aguardo da contratação de seus serviços.
fracassada tentativa de escravização indígena28, foi muito lucrativa, gerando enorme excedente de capital. Alguns autores (WILLIAMS, 1975; KOWARICK, 1987) defendem que o tráfico negreiro, ao transformar a captura do povo negro em empreendimento comercial, tornou-se um poderoso fator de acumulação primitiva. O negócio cruel que enriqueceu os países europeus fez do Brasil um país extremamente desigual do ponto de vista racial, com sequelas que ainda hoje punem injustamente os afrodescendentes. A dificuldade de ascensão social e de reconhecimento do povo negro na Bahia é histórica, pois, mesmo com a abolição, os negros enfrentaram obstáculos para a inserção no mercado de trabalho. Além do intenso controle enfrentaram também a perseguição de algumas práticas culturais com repressão e punição, principalmente a capoeira e o candomblé, que foram alvos diretos dessas políticas abusivas.
Desse modo, a história do mercado de trabalho em Salvador tem origem na estrutura escravista que o torna heterógeno pela participação do trabalho escravo e do trabalho livre que cumpriam papéis e funções semelhantes. O escravismo dificultava a situação dos trabalhadores livres e postergou a formação do mercado de trabalho oficialmente livre para depois da abolição, quando as relações de produção passaram a ter baseadas no assalariamento. Como a formação desse mercado de trabalho ocorreu tardiamente, outras formas de sobrevivência foram realizadas pelos indivíduos, diversificando as formas de ocupações que caracterizam historicamente a estrutura produtiva da cidade.
Assim, mesmo em épocas posteriores, quando o número de livres e libertos já era bastante superior ao de escravos, o assalariamento mostrou-se inviável, porque esse contingente de indivíduos pobres poderia usar sua liberdade para reproduzir-se autonomamente, ao invés de se transformar em mercadoria para a empresa colonial. (KOWARICK, 1987, p. 21)
A mão-de-obra livre não se submetia facilmente ao esquema imposto pelo colonialismo, até porque, o monopólio do escravo na realização de quase todas as ocupações tornou o trabalho no Brasil estigmatizado como maldição e castigo, sendo associado á marginalidade, inferioridade social e pobreza. O que salvava alguns negros era que “[...] as relações escravistas na cidade se caracterizavam
28
. A escravidão dos nativos da terra não teve o sucesso esperado, porque esses conheciam o lugar e não se adaptaram fisicamente ao tipo de trabalho. A escravidão negra, segundo Williams (1975), era muito mais lucrativa para o investimento colonial até pela escassez de mão-de-obra livre para tender a demanda.
pelo sistema de “ganho”” (REIS, 1987, p. 198), que permitia os escravos29
, autorizados pelos senhores, atuarem como carregadores ou vendedores no comércio urbano. A relevância econômica das atividades de ganho e o número significativo de trabalhadores envolvidos nessas formas de trabalho levaram à institucionalização de formas de controle e fiscalização.