Deuxième)phase)(189061930)):)Alpinisme)et)mondanités))

Do total de sujeitos pesquisados, 04 (6,25%) são doutores, 28 (43,75%) são mestres, 28 (43,75%) são especialistas e 04 (6,25%) são graduados. Portanto, considerando o quadro geral de pesquisados21 é possível afirmar que 32 (50,00%) docentes cumprem a recomendação da LDB (a lei somente recomenda, não exige), pois possuem titulação de pós-graduação stricto sensu para o exercício da docência no ensino superior.

Tabela 4 - Dados gerais sobre o sujeito pesquisado – Titulação

Titulação Total (Percentual)

Graduação 4 6,25 Especialização 28 43,75 Mestrado 28 43,75 Doutorado 4 6,25 Pós-doutorado - - Outros - - Total 64 100,00

21 _{Nossa inferência é sobre o total de sujeitos pesquisados nos Cursos de Direito do Estado do Amapá e não por}

instituição, cujo percentual pode ou não alcançar o mínimo recomendado por lei, cujo limite é de pelo menos um terço dos professores com mestrado ou doutorado por IES de acordo com o art. 52 da LDB.

Dentre os professores pesquisados, 3 (4,7%) graduaram-se em Direito entre 1971 e 1980; 07 (10,9%) entre1981 e 1990; 23 (35,9%) no decorrer do decênio entre 1991 e 2000 e; 31 (48,4%) formaram-se bacharéis entre 2001 e 2010 (TABELA 5). Os números demonstram que praticamente a metade dos docentes em Direito no Estado do Amapá, cursaram o bacharelado em Direito nos últimos dez anos. São, portanto, professores universitários que iniciaram o magistério, ao menos nos cursos jurídicos, recentemente.

Ainda aqueles que se formaram entre 1991 e 2000 (35,9%) teriam, em média, dez anos de docência em Direito. De modo geral, percebe-se um quadro docente jovem, se considerarmos ainda que, a maioria (62,51%), possui entre 21 e 40 anos (TABELA 3). É de se supor um grupo mais atento às inovações tecnológicas, mas pouco preparado pedagogicamente para a sala de aula, pois ainda busca no saber experiencial (uma vez que este professor não foi formado para o exercício da docência), como realizar a prática docente no ensino superior.

Tabela 5 - Dados gerais sobre o sujeito pesquisado - distribuição de frequências do ano de graduação

Ano de Graduação _{Frequência Percentual}

1971 a 1980 3 4,7

1981 a 1990 7 10,9

1991 a 2000 23 35,9

2001 a 2010 31 48,4

Total 64 100,0

Temos, entre os professores pesquisados, 32 mestres e doutores (28 com mestrado e 04 com doutorado), 28 especialistas e 04 graduados (TABELA 6), demonstrando certa limitação na titulação do quadro docente nos cursos de Direito onde, preferencialmente, todos deveriam possuir mestrado ou doutorado.

Com exceção de um sujeito pesquisado (01 professor cursou o mestrado entre 1991 e 2000), as pós-graduações stricto sensu dos docentes foram cursadas entre os anos de 2000 a 2011. Portanto infere-se que, a menos de dez anos houve uma efetiva mudança no aprimoramento docente, mesmo que não tenha alcançado sua totalidade.

97

Tabela 6 - Dados gerais sobre o sujeito pesquisado - Distribuição da formação na pós-graduação

Formação/Período _{Frequência (Percentual)}

ESPECIALIZAÇÃO 1990 a 2000 3 4,7 1991 a 2000 1 1,6 2001 a 2010 23 35,9 Após 2010 1 1,6 Total 28 43,75 MESTRADO 1991 a 2000 1 1,6 2001 a 2010 19 29,7 Após 2010 8 12,5 Total 28 43,75 DOUTORADO 2001 a 2010 4 6,2 NÃO CURSARAM 4 6,2 Total 64 100,0

A área de formação dos professores é diferenciada, conforme demonstra a Tabela 7, mas a maioria cursou a pós-graduação em Direito. Dos 28 especialistas, 08 possuem especialização lato sensu na área da educação, como: Docência no Ensino Superior (5), em Educação (1), em Metodologia do Ensino Superior (1) e em Educação Superior (1), refletindo um avanço para o exercício da docência jurídica, pela oportunidade de aprimorar-se no campo educacional.

Dos 32 pós-graduados (doutores e mestres) 04 possuem titulação nos primeiros dois mestrados ofertados no Estado do Amapá: Desenvolvimento Regional (2) e Biodiversidade Tropical (2). Há ainda, 01 mestre em Planejamento e Políticas Públicas; 01 mestre em Políticas Públicas; 01 mestre em Gestão Empresarial; 01 mestre em Engenharia Civil – Tecnológico.

Todos os demais dedicaram-se às diferentes áreas do Direito como, nos doutorados em: Direito (1); Direito Civil (1); Direito Constitucional (1); Direito das Relações Sociais (1); nos mestrados em: Direito Ambiental (15); Direito (1); Direito das Relações Internacionais (1); Direitos Difusos e Coletivos (1); Direito Econômico (1); e nas especializações em: Direito Penal (3); Direito do Trabalho (3); Direito Constitucional (1), Direito Processual (2),

Direito Público (2); Direito Privado (1); Direito Processual Civil (1); Direito (1); Direito do Estado (1); Direito Ambiental (1);

Temos uma peculiaridade no que se refere à titulação dos professores pelo local pesquisado. No Amapá, as primeiras especializações surgiram há pouco mais de duas décadas e o primeiro mestrado foi ofertado no ano de 2006 (Mestrado em Desenvolvimento Regional) Aqueles que pretendiam titular-se precisavam buscar oportunidades em outros Estados, o que dificultava a formação continuada. Hoje o Estado, por meio da Universidade Federal22, oferece 05 mestrados e 01 doutorado. Na área jurídica é ofertado o Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas (multidisciplinar), onde a concorrência aumenta a cada ano23, demonstrando progressiva demanda dos profissionais da área pela pós-graduação stricto sensu.

O Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas, teve início em 2007 e dentre os 28 (43,75%) docentes mestres pesquisados, 15 (25%) foram alunos desta pós-graduação, demonstrando que a oportunidade de aperfeiçoamento docente no Amapá já alcançou bons resultados.

Entretanto, na contramão do que exige a docência contemporânea e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, art. 66, sobre a necessidade de formação em nível de pós- graduação stricto sensu, ainda há 04 (6,25%) docentes somente com o porte de graduado.

Os dados revelam que há somente quatro professores, dentre os pesquisados, que possuem doutorado nos cursos de Direito no Amapá. Esse número demonstra o descompasso entre o que recomenda a legislação sobre a preparação para a docência superior, que deve ser preferencialmente nos cursos de mestrado e doutorado. A causa repousa, a nosso ver, na pouca oportunidade em cursar uma pós-graduação, pela limitação na oferta dos cursos e de vagas, bem como na dedicação parcial à docência, que divide o tempo reservado às funções do magistério com outras atividades profissionais.

22 _{Não foram considerados Mestrados e Doutorados Interinstitucionais.}

23 _{A média de vagas gira em torno de 20 (entre 18 e 23), considerando a disponibilidade dos orientadores. No}

ano de 2009 inscreveram-se 151 candidatos; em 2010, foram 196 e; em 2011 houve 207 inscritos. Disponível em: http://www.unifap.br/public/arquivos/arq6618.pdf . Acessado em 07-11-2012.

99

Tabela 7 - Dados gerais sobre o sujeito pesquisado - Área de Formação na Pós-graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado)

Área de formação Frequência Percentual

Dir. Ambiental 16 25,0

Docência no Ensino Superior 5 7,8

Direito 3 4,7 Dir. do Trabalho 3 4,7 Dir. Penal 3 4,7 Desenvolvimento regional 2 3.1 Biodiversidade Tropical 2 3,1 Dir. Constitucional 2 3,1 Dir. Processual 2 3,1 Dir. Público 2 3,1 Dir. Civil 1 1,6

Dir. das relações Internacionais 1 1,6

Dir. das Relações Sociais 1 1,6

Dir. Econômico 1 1,6

Dir. Privado 1 1,6

Dir. Proc. Civil 1 1,6

Direito do Estado 1 1,6

Direito Empresarial 1 1,6

Direitos Difusos e Coletivos 1 1,6

Educação 1 1,6

Educação Superior 1 1,6

Gestão Empresarial 1 1,6

Metodologia no Ensino Superior 1 1,6

Planejamento e Políticas Públicas 1 1,6

Política Pública 1 1,6

Tecnológico - Engenharia Civil 1 1,6

Não cursaram 4 4,6

Não responderam 4 4,6

Total 64 100,0