3. RESULTS AND DISCUSSION
3.3. DETERMINATION OF ASSIGNED VALUES AND UNCERTAINTIES
O livro escrito por Brito em 1916, Notes sur le Tracé Sanitaire des Villes, traz suas reflexões sobre traçado das cidades, conforme métodos higiênicos, racionais e estéticos. Apesar de nunca ter sido traduzido oficialmente para o português, tornou-se uma grande referência sobre planejamento de cidades e sanitarismo. Para ele:
[...] as necessidades da vida moderna não podem mais se adaptar aos planos irregulares da maioria das cidades antigas, ou ao menos de alguns de seus bairros; modificações foram feitas, e outras ainda são necessárias [...]. (BRITO, 1916, p.43)20
20 Todos os trechos de Notes sur le Tracé Sanitaire des Villes em português utilizados nessa dissertação foram extraídos da tradução inédita elaborada e cedida por Carlos Roberto Monteiro de Andrade. Texto original: [...] les besoins de la vie moderne ne peuvent plus s’adapter aux plans irréguliers de la pupart des villes anciennes, ou au moins de certains de leurs quartiers; des modifications on été faites, et d’autres sont encore nécessaires [...].
Logo na introdução ele afirma que não se considera um planejador de cidades ou urbanista. Mais tarde, em vários trechos do livro, ele destaca a importância do ensino e prática da arte do Planejamento de Cidades ou do Urbanismo como disciplina, algo que ainda não existia:
Não temos, nas escolas técnicas, um curso especial para formar engenheiros sanitários, como não há para formar Town Planners, Urbanistas, salvo talvez algumas exceções muito recentes. Os engenheiros sanitários, como os primeiros formuladores de planos de cidades, formaram-se por si mesmo, pelo estudo, estimulados pela compreensão das necessidades públicas. Bem ou mal, se fez distribuição de água e de esgotos como se desenhou planos de cidades; logo, não há comparação possível, se considerarmos a importância das duas questões, já que a técnica sanitária incorretamente tratada pode comprometer a salubridade. (BRITO, 1916, p. 89)21
Segundo Brito, a existência de profissionais especializados reduziria a tarefa dos engenheiros sanitários e municipalidades na realização de trabalhos que são de sua competência a partir da elaboração de planos organizados antecipadamente, mais completos e perfeitos, por profissionais competentes. Para reforçar esse pensamento ele cita mais de uma vez Camillo Sitte e sua proposta de que o técnico permita ao artista observar por cima de seu ombro e deslocar às vezes seu compasso ou sua régua. Brito defende o equilíbrio entre a técnica e a arte:
O problema não é tão simples; ele comporta desde o início várias questões de ordem técnica: após o que, também se deve considerar o aspecto artístico, o belo efeito do pitoresco natural e do traçado; se esforçar em completar ou compor mais tarde com os felizes detalhes o embelezamento de certas partes da cidade. O ideal resulta da harmonia realizada desse duplo ponto de vista. (BRITO, 1916, p.90)22
O engenheiro acreditava que a essa figura, o homem de arte, caberia o papel de estudar os detalhes para o embelezamento da cidade, como movimentar os cruzamentos das ruas, interromper (por pequenos jardins, por exemplo) as ruas retas julgadas muito longas e monótonas, multiplicar os parques, entre outras coisas, sem modificar as linhas fundamentais
21 Texto original: Nous n’avons pas, dans les écoles techniques, um cours spécial pour former des ingénieurs
sanitaires, comme il n’y em a pas por former des Town Planners, des Urbanistes, sauf peut-être quelques exceptions de date toute recente. Les ingénieurs sanitaires, comme les premiers dresseurs de plans de villers, se sont forms eux-mêmes, par l’étude, stimulés par leus compréhension des besoins publics. Mal ou bien, on a fait des distributions d’eau et des égouts comme on a dressé des plans de villes; or il n’y a pas de comparaison possible, si l’on considere l’importance des deux questions, puisque la technique sanitaire incorrectement traitée peut compromettre la salubrité.
22 Texto original: Le problème n’est pas aussi simple; il comporte d’abord plusieurs questions d’ordre
technique: après quoi, on doit envisager aussi l’aspect artistique, le bel effet du pittoresque naturel et du trace; s’efforcer de compléter ou composer plus tard avec des détails heureux l’embellissement de certaines parties de la ville. L’idéal resulte de l’harmonie réalisée à ce double point de vue.
do esquema sanitário. Esse pensamento pautou projetos como o da cidade da Parahyba (atual João Pessoa/PB), cujo traçado chama a atenção por sua disposição não ortogonal em virtude da topografia local. Esse plano será analisado em maiores detalhes no próximo capítulo.
Sitte, junto a vários outros profissionais, como enfatizaria Brito23, já vinha defendendo que as cidades modernas não poderiam crescer ao acaso, sem planos de conjunto, e também contra os traçados geométricos e regulares praticados de uma maneira rígida, arbitrária e muitas vezes absurda. Através da difusão desse novo modo de pensar em soluções que aliassem o utilitário ou social ao artístico, ia se constituindo uma nova arte de traçar planos para cidade. Porém, um trabalho de tal sensibilidade não podia ser traduzido com uma solução única ou conjunto de regras. Comparando a cidade a um organismo vivo, Brito ressalta a complexidade de tal tarefa:
[...] O organismo-cidade é comparável ao organismo-homem; ele ainda é mais complexo. Para o elevar ou guiar seu desenvolvimento, para o curar ou o sanear, é preciso considerar as condições de cada indivíduo, de cada localidade, as influências recíprocas dos meios cósmicos e sociais. (BRITO, 1916, p.34)24
Brito, em consonância com o pensamento já difundido principalmente na Europa, defendia a necessidade de elaboração de planos gerais de expansão, justificando-a com três fatores: Evitar que o crescimento ocorra ao acaso; Extinguir os embates entre interesses privados e públicos; Conceder maior longevidade as obras de saneamento, evitando que sejam comprometidas posteriormente. (ANDRADE, 1991, p. 569)
Embora ainda não houvesse legislação específica sobre o assunto no Brasil, a partir de 1896 e por inciativa própria, o seu escritório adotou o programa de organizar os planos de conjunto, para o estudo do saneamento de algumas cidades brasileiras (Vitória, Petrópolis, Paraíba do Sul, Itaocara, Campos, Rio Grande do Sul, Paraíba do Norte, Santos e Recife). No plano de esgotos de Santos, por exemplo, foi elaborado o plano de extensão da cidade para estudar o plano regulador do desenvolvimento dos esgotos e determinar etapas de execução imediata e as executadas posteriormente.
23 Uma referência muito relevante na incorporação de idéias de Sitte aos princípios de Saturnino de Brito é o texto “Camillo Sitte, Camille Martin e Saturnino de Brito: traduções e transferências de idéias urbanísticas”, de Carlos Roberto Monteiro de Andrade, que faz parte do livro “Cidade, Povo e Nação: Gênese do urbanismo moderno” (1996), que retrata a influência de Sitte sobre as soluções urbanísticas adotadas no mundo e no Brasil, nas primeiras décadas do século XX.
24 Texto original: [...] L’organisme-ville est comparable à l’organisme-homme; il est encore plus complexe.
Pour l’élever ou guider son développement, pour le soigner ou l’assainir, il faut considerer les conditions de chaque individu, de chaque localité, les influences reciproques des mileus cosmiques et sociaux.
O engenheiro considerava ainda outro fator como primordial para a garantia dos bons níveis de salubridade de uma cidade: os instrumentos legislativos. Uma vez estudados e elaborados esses planos, sua execução deveria ser facilitada e garantida por leis. Segundo Moreira (1997, p. 85), Brito possuía, para a época, uma compreensão abrangente da dinâmica de produção do espaço urbano e tal compreensão lhe conferia o entendimento das amplas possibilidades do processo legislativo para a resolução dos problemas urbanos.
Ele considerava a vulnerabilidade do poder local aos interesses de seus habitantes, sobretudo dos grandes proprietários de terras, de modo que sua fragilidade política seria insuficiente para assegurar a conformidade do desenvolvimento urbano com o planejado. O engenheiro sanitarista defendia a necessidade de refazer as leis existentes, em prol tanto da salubridade quanto da utilidade comunal, como parques e jardins. Era necessário defender as áreas públicas para que estas não fossem apropriadas pelo interesse privado. (ANDRADE, 1992, P. 229)
É enfatizada ainda a importância da proteção de bosques e florestas nas bordas das cidades, tendo em vista seu papel na redução de escoamentos de origem pluvial, na estabilização de terrenos íngremes (controle de erosão e de deslizamento de encostas), e sua contribuição para o conforto urbano e para a composição urbanística. (NASCIMENTO et al, 2013, p.111)
Na tentativa de argumentar em prol da valorização das áreas verdes, além dos benefícios funcionais já mencionados para o sistema de saneamento da cidade, Brito cita ainda a possibilidade de ganho econômico com a exploração de madeira através de reflorestamento:
Mas se as florestas não forem consideradas indispensáveis, para regularizarem a quantidade e melhorarem a qualidade das águas destinadas ao abastecimento das cidades, elas são incontestavelmente convenientes para este serviço sanitário; além disso, ninguém ousará dizer que é preferível manter as bacias despidas de matas e completamente improdutivas; ao contrário, arborizando grandes tratos de terrenos que não convém cultivar, pode-se tirar deles um valioso proveito pela exploração de madeiras de construção, abatendo-as e replantando-as para suprir o mercado. (BRITO, v. V, p. 152)
Todos os seus projetos iniciavam-se por um estudo detalhado da área de intervenção, considerando-se aspectos físicos e diversos vetores que envolviam a cidade. Para Muller (2002, p. 38), isso era algo inédito para sua época e que podemos equiparar aos diagnósticos típicos do planejamento urbano moderno.
Para organizar um plano de melhoramento, de saneamento, de reconstrução ou de expansão de uma cidade, ou um plano de cidade nova, é preciso, como se sabe,
começar pelos TRABALHOS PREPARATÓRIOS de topografia e se cercar de alguns ensinamentos e detalhes.25 (BRITO, 1916, p. 98)
Seus planos revelam uma metodologia muito clara. Suas propostas incluíam, geralmente: um projeto para o saneamento, englobando abastecimento de agua e esgotamento sanitário; um plano de expansão para a cidade, com a incorporação de bairros residenciais; e um projeto de melhoramentos urbanos.
Depois dos estudos preliminares, o procedimento costumava ser o mesmo:
Tanto no caso dos terrenos planos como no dos terrenos acidentados, o traçado das ruas novas, no perímetro da cidade e nas zonas de expansão, deve ser feito de acordo com o traçado dos esgotos sanitários e pluviais, estudando-se primeiramente o esquema do escoamento das águas das chuvas e servidas, em seguida o esquema das artérias carroçáveis, e finalmente as ruas, praças e outros elementos que completam o plano geral. (BRITO, 1916, p. 166)
Quanto ao traçado, a ideia de que os traçados geométricos das cidades, apreciados à época por seu valor estético, deveriam adaptar-se às características naturais, históricas e culturais de cada sítio aparece em vários de seus textos. Saturnino de Brito encontra em Sitte os argumentos urbanísticos em apoio ao conceito de que o traçado das cidades deve respeitar a topografia dos sítios:
Os esquemas retilíneos, mais ou menos regulares, mas não menos rígidos, são geralmente os mais convenientes para as cidades em terreno plano, salvo nos casos das cidades de recreio, de cidades-jardins, possuindo entornos pitorescos. Os traçados irregulares, mistos, são naturalmente indicados para os terrenos acidentados, de acordo com a topografia, as necessidades a satisfazer e o pitoresco local. (BRITO, 1916, p. 147)26
Ou seja, o traçado em linha reta, proveniente do esquema sanitário, deveria ser aplicado nas áreas de planície, enquanto o traçado irregular de curvas sinuosas deveria se restringir às áreas acidentadas. Em terrenos naturalmente acidentados a recomendação era utilizar traçados irregulares e diversificados, adequando-os à topografia e especificidades locais de modo a facilitar o escoamento das águas, sem deixar de considerar o belo efeito do pitoresco natural e prever o embelezamento posterior da cidade. Porém, o uso indiscriminado
25 Texto original: Pour organiser um plan d’amélioration, d’assainissement, de reconstruction ou d’extension
d’une villem ou um plan de ville nouvelle, il faut, comme on sait, commencer par les TRAVAUX PRÉPARATOIRES de topographie et s’entourer de quelques renseignements et détails.
26 Texto original: Les shémas rectilignes, plus ou moins réguliers mais non regides, sont généralement les plus
convenables pour les villes em plane, sauf dans l ecas des villes de plaisance, de villes-jardins, ou possédants des environs pittoresques. Les tracés irréguliers, mixtilignes, sont naturallement indiques pour les terrains accidents, d’accord acev la topographie, les besoins à satisfaire et le pittoresque local.
de traçados irregulares e curvas também representava um problema, por geralmente interferir no traçado sanitário.
Vemos na obra de Brito o uso do saneamento como recurso de planejamento urbano, uma vez que através da implantação de redes e água e esgoto era determinado o modo como se daria o crescimento da cidade, prevendo sua expansão. Esses princípios podem ser vistos explicitamente nos planos para a cidade da Parahyba, Vitória, Santos, entre diversas outras. Além disso, as propostas de Saturnino de Brito levavam em conta os princípios estéticos no traçado urbano sem deixar de respeitar os preceitos da higiene, e essa abordagem inovadora contribuiu para o processo de modernização das cidades brasileiras. Dantas (2003, p. 56) ressalta que suas propostas de alargamentos de vias e novos traçados, aterro e aproveitamento de áreas inundáveis, criação de parques e bosques e construção de articulações viárias faziam parte dos planos, contribuindo para essa transformação da cidade. A preocupação do engenheiro com a salubridade induziu a introdução de novos espaços arborizados e livres na configuração física das cidades, além da conservação dos existentes.
Em seus planos, os parques e jardins tinham função de embelezamento, saneamento e estruturação do espaço urbano. Essas iniciativas resultaram em novos cenários, usos e sociabilidades no espaço urbano de variadas cidades do Brasil. Quando escreveu o Notes sur
le Tracé Sanitaire des Villes, Brito já havia preparado alguns planos de saneamento de
cidades brasileiras, trabalhando elementos técnicos e artísticos em conjunto. No Novo Arrabalde (Vitória – ES, 1896), primeiro projeto de expansão de cidade realizado pelo engenheiro, a relação entre o urbano e os morros foi bem trabalhada. O traçado adequado à topografia garantiu a articulação e acessibilidade entre os morros, cujos entornos passaram a acomodar jardins e bosques. Na Figura 51 é possível observar essas relações entre as áreas verdes e alguns dos morros. A inserção do uso público nesses espaços revela uma intenção de valorizar elementos naturais no projeto, através de uma maior integração urbana. 27
27 Convém mencionar a obra de professora arquiteta e urbanista Eneida Maria Sousa Mendonça, que realizou um estudo aprofundado sobre Vitória e o Novo Arrabalde, que resultou em diversas publicações muito relevantes ao tema, como o livro “Cidade Prospectiva: o projeto de Saturnino de Brito para Vitória (2010).
Figura 51: Projeto de um novo Arrabalde, Vitória/ES, 1896
Fonte: http://legado.vitoria.es.gov.br/ Acesso: 01/11/2016
A partir dos estudos realizados para os esgotos de Santos (1898), o engenheiro abandonou o sistema de esgotamento unitário, utilizado em cidades-referência como Paris e Berlim, e adotado por Brito em alguns de seus primeiros projetos, como os de Vitória e de cidades do interior fluminense. Ele passou a utilizar o sistema separador absoluto28, solução criada pelo engenheiro americano George E. Waring, Jr. Para Andrade (1996, p. 303), o motivo de sua escolha está na simplificação do problema das águas pluviais, que, por não precisarem de depuração, poderiam ser diretamente lançadas nos corpos d’água naturais, sem a necessidade dos custos de construção de grandes galerias ou escavações, contribuindo também para a redução do volume de esgoto a ser tratado. Andrade (1992, p. 117) ressalta ainda a importância dessa decisão, que possibilitou a definição do canal de drenagem a céu
28 Um sistema de esgotamento sanitário pode ser classificado em três tipos: Unitário ou combinado, no qual as águas pluviais e águas residuais (dejetos domésticos e industriais) veiculam na mesma rede; Separador parcial, no qual apenas uma parcela das águas pluviais veicula com o esgoto na mesma tubulação; Separador absoluto, no qual as águas pluviais e residuais são coletadas e transportadas em redes independentes.
aberto e de suas avenidas marginais, elementos que marcaram fortemente a paisagem das cidades onde foram implantados.
Os canais a céu aberto (Figura 52), destaques de seu plano para Santos (1905-1909), foram concebidos como um elemento que deveria evitar a estagnação das águas e drenar as áreas pantanosas e alagadiças, além de impedir a ação destrutiva e desestabilizadora da água sobre a cidade no caso de enchentes, bem como criar terrenos para a urbanização, através do dessecamento e aterro de áreas inundadas ou inundáveis.
Figura 52: Canais de Santos/SP, 1907
Fonte: http://www.novomilenio.inf.br/santos/ Acesso: 01/11/2016
O uso de canais margeados por avenidas arborizadas e parques é um recurso técnico muito utilizado pelo engenheiro para solucionar problemas de drenagem. Esses elementos se destacam e transformam a paisagem das cidades, tornando-se parte de sua identidade. Além disso, se configuraram como um novo espaço de sociabilidade na cidade. Em seu plano para Campos dos Goytacazes (1902-1903), sua cidade natal, temos o canal Campos-Macaé (inaugurado em 1872), margeado por um parque de eucaliptos, atual Parque Alberto Sampaio (Figura 53). Para Recife (1909-1915), cujo plano será estudado com maiores detalhes no Capítulo 4, foram propostos canais delimitados por avenidas arborizadas, nos moldes da intervenção em Santos, além da criação de parques em áreas inundáveis.
A cidade cortada por canais d’água, ante de ser a solução técnica melhor adequada a certos meios e garantida por seguros procedimentos racionais, constitui uma forma urbana paradigmática que os princípios pinturescos de seu desenho sanitarista vão ressaltar. Com os canais de drenagem a céu aberto estruturando o sistema viário urbano, ao mesmo tempo que controlando a circulação das águas pluviais, também se promovia a reorganização do campo do visível da cidade, estabelecendo-se, assim, uma ordenação espacial submetida tanto às exigências sanitaristas quanto – ainda que em segunda instancia – às leis da visualidade. O mesmo processo de construção de uma nova paisagem, urbana por excelência, mas em conciliação com a natureza, será também o de disciplinarização do olhar e dos comportamentos na cidade moderna.
Figura 53: Canal Campos-Macaé, em Campos dos Goytacazes/RJ (data desconhecida)
Fonte: http://museuvirtualcampos-rj.blogspot.com.br/ Acesso: 01/11/2016
Uma das características mais marcantes da proposta de Brito de melhoramentos para o rio Tietê (1924), em São Paulo/SP, é a sua preocupação em preservar a várzea como um reservatório natural de regularização do rio, de modo que os terrenos ilhados possam se transformar em parques ou bosques que possam ser eventualmente inundados, sem inconveniente. Essa proposta incluía ainda a ocupação de margens com avenidas e parques e a criação de lagos e ilhas, revelando a preocupação do engenheiro em construir uma paisagem pinturesca. (ANDRADE, 1992, p. 163)
Figura 54: Proposta do Escritório Saturnino de Brito para melhoramentos do Rio Tietê, 1924-1925
Fonte: http://www.fau.usp.br/docentes/depprojeto/c_deak/CD/5bd/1rmsp/plans/h1saturn/index.html. Acesso: 20/06/2017
Bertoni (2015) ressalta o sucesso dos planos de Brito em conciliar a técnica e a estética, através de soluções adequadas às especificidades das cidades brasileiras:
A experiência profissional de Saturnino de Brito mostra ser possível conciliar as exigências da salubridade de uma cidade com um traçado urbano estético. As soluções propostas pela engenharia sanitária para as questões utilitárias e sociais não se opõem à busca artística dos urbanistas e arquitetos que atuam nos melhoramentos e na expansão das cidades. O debate europeu da época era mobilizado em torno da oposição entre estética das cidades e ciência das cidades. Saturnino parece ter encontrado uma solução de compromisso interessante. A especificidade das cidades brasileiras e do seu clima permitiu-lhe fazer propostas que levassem em conta os princípios estéticos no traçado urbano sem deixar de respeitar os preceitos da higiene. Saturnino aplicou esse princípio com muito rigor e, com as suas realizações e os seus escritos, contribuiu para a afirmação, no Brasil, de uma abordagem global, técnica e estética, da transformação das cidades. (p. 128)
A preocupação de Saturnino de Brito às questões estéticas da cidade é encontrada em toda a sua obra. Ele buscava sempre seguir os princípios higienistas de assegurar os escoamentos rápidos dos esgotos sanitários e das águas pluviais, porém, o primeiro fator a ser considerado no traçado de ruas ou nos melhoramentos urbanos deveria ser sempre o sanitário:
Os traçados mais belos e racionais de novos arrabaldes e de melhoramentos dos existentes são aqueles que procuram tirar das linhas, das superfícies das