6. IANA Considerations
6.3. Header Field Names
A construção de identidade está intrinsecamente ligada à representação
6, pois ambas
se materializam nas interações e práticas sociais e se vinculam à ideia de reconhecimento.
Desse modo, como afirma Hall (2005), “A identidade torna-se uma ‘celebração móvel’:
formada continuamente em relação às formas pelas quais somos representados ou interpelados
nos sistemas culturais que nos rodeiam” (HALL, 1987 apud HALL, 2005, p. 12-13) não
podendo ser entendida, portanto, como natural, como biologicamente determinada, ou seja,
como algo inato.
Assim como Hall (2005), Gomes (2005) também entende identidade na perspectiva
cultural. Para esta autora, identidade
[...] se refere a um modo de ser no mundo com os outros. É um fator importante na criação de redes de relações e de referências culturais dos grupos sociais. Indica traços culturais que se expressam através de práticas linguísticas, festivas, rituais, comportamentos alimentares e tradições populares referências civilizatórias que marcam a condição humana. (GOMES, 2005, p. 41)
Além da perspectiva cultural, para Gomes (2005), a identidade envolve também os
níveis sócio-político e histórico. E, “reconhecer-se numa identidade supõe, portanto, responder
36
afirmativamente a uma interpelação e estabelecer um sentido de pertencimento a um grupo
social de referência” (GOMES, 2005, p. 42)
Esse processo de (re)conhecer-se em uma identidade envolve tempo e espaço e um
constante embate das identidades na reconstrução e negociação de sentidos. Desse modo, as
identidades são consideradas também um lugar de poder, no qual a diferença é utilizada como
principal estratégia discursiva e política.
Ao assumir a identidade do grupo de referência, estabelece-se uma fronteira na qual a
diferença é demarcada como estratégia política de reivindicação coletiva e de ocupação de
espaços social, cultural e simbólico. Assim, a diferença é utilizada também como umpoderoso
instrumento de questionamento e desestabilização dos sistemas que dominam a representação
da identidade e da diferença, responsáveis pela invisibilidade histórica de determinados grupos
sociais, como o negro.
Dessa forma, a ênfase na identidade resulta, também, na ênfase da diferença. Ao mesmo tempo em que a busca da identidade por parte de um grupo social evoca a diferença deste em relação à sociedade ou ao governo ou a outro grupo e instituição, ela possui um processo de elaboração e diminuição das diferenças internas do próprio grupo e dos vários grupos que formam, naquele momento de reivindicação, um único sujeito político. (GOMES, 2005, p. 41)
É nesse sentido que surge a identidade negra.
2.2 IDENTIDADE NEGRA
O conceito de identidade negra foi reelaborado pelo Movimento Negro, ligando-o à
cultura, ao reconhecimento da ascendência africana diversa e à memória das relações sociais
processadas ao longo do período de escravização dos negros africanos. Entretanto, vale
ressaltar que, mesmo compartilhando esses aspectos, a identidade negra, assim como todas as
outras identidades, deve ser entendida como um processo aberto, em constante construção, o
qual se dá na interação conflituosa com outros sujeitos portadores de outras identidades,
mesmo quando formam parte do mesmo grupo, o que, politicamente faz com que as diferenças
se reduzam, mas não se constituam, pois, como um “bloco homogêneo”.
37
Como nos alertam as DCN-ERER (2004), é preciso ter consciência da complexidade
que envolve o processo da identidade negra no Brasil, já que este processo é “marcado por
uma sociedade que, para discriminar os negros, utiliza-se tanto da desvalorização da cultura de
matriz africana como dos aspectos físicos herdados pelos descendentes de africanos”
(BRASIL, 2004, p. 15). Por isso, autoras como Souza (1983), Gomes (2001, 2005) e Silva
(2011) afirmam que ser negro no Brasil é “tornar-se negro”.
Tornar-se negro é
[...] tomar consciência do processo ideológico que, através de um discurso mítico acerca de si, engendra uma estrutura de desconhecimento que o aprisiona numa imagem alienada, na qual se reconhece. [...] é tomar posse desta consciência e criar uma nova consciência que assegure o respeito às diferenças e que reafirme uma dignidade alheia a qualquer nível de exploração. (SOUZA, 1983, p. 77)
É, também, um processo de desconstrução das representações sociais atribuídas ao
negro, à sua cultura e à sua história, a fim de inferiorizá-lo. Isso significa dizer que “para
identificar, tornar explícita e aceitar a sua origem negra, o indivíduo [precisa desconstruir] na
sua consciência todos os estereótipos negativos, preconceitos e imagens e juízos presentes na
representação do negro” (SILVA, 2011, p. 94).
O termo negro foi utilizado, inicialmente, como uma “adjetivação dada pelo
colonizador aos povos africanos” (SILVA, 2010, p. 47) para designar pejorativamente os
escravizados (DCN-ERER, 2004). Esse termo, no entanto, foi ressignificado pelo Movimento
Negro, o qual lhe atribuiu um sentido político e positivo de valorização cultural e histórica dos
povos negros, não se restringindo, desse modo, como esclarece Silva (2010), ao indivíduo de
pele negra e cabelos crespos. Aspectos estes valorizados como símbolos de consciência,
autonomia e pertença à identidade negra, devido também à contribuição incisiva do
Movimento Negro.
É no sentido político, portanto, que neste trabalho o termo negro é
adotado.
Desse modo, a identidade negra pode ser entendida como um processo de
conscientização construído social, cultural e historicamente de forma plural que se estabelece
no contato e no contraste com o outro, o que implica a forma como o negro foi e é
representado socialmente, o reconhecimento e a aceitação explícita de sua origem negra, assim
38
como por seu grupo referencial étnico-racial, estando a identidade negra, dessa maneira, em
constante processo de reelaboração.
A identidade negra é uma identidade política que busca com a unificação, e não
homogeneização, transformar a realidade do negro no Brasil através da valorização e
conscientização política, sócio-histórica e cultural do negro.
2.3 RAÇA/ETNIA
Ao se abordar a realidade do negro no Brasil, várias instituições sociais, como, por
exemplo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a mídia e alguns/algumas
intelectuais e parte das pessoas que compõem a sociedade brasileira costumam adotar o termo
raça para identificar as pessoas negras. Porém, o uso desse termo é bastante questionado
porque, como afirma Gomes (2005), “nos remete aos ranços da escravidão e às imagens que
construímos sobre ‘ser negro’ e ser ‘branco’ em nosso país” (GOMES, 2005, p. 45),
dimensões históricas ligadas aos processos de dominação e exploração.
Raça é um conceito criado social e historicamente que através das transmutações
ideológicas classificou e hierarquizou as diferenças dos diversos grupos sociais em favor da
manutenção dos interesses e privilégios do grupo étnico-racial dominante.
O termo raça foi empregado nos séculos XVI-XVII, como nos explica Munanga
(2003)
7, para classificar “a diversidade humana em grupos fisicamente contrastados” e para
distinguir diferentes classes sociais, legitimando as relações de dominação e de sujeição entre
as classes. Posteriormente, para classificar os habitantes das terras “descobertas”, cuja
humanidade era questionada, o termo raça foi recuperado como elemento de hierarquização
entre a diversidade, estabelecendo uma relação “intrínseca entre os caracteres biológicos e
qualidades morais, psicológicas, intelectuais e culturais que desemboca na hierarquização das
chamadas raças em superiores e inferiores” (MUNANAGA, 2003). Esta hierarquização foi
feita pelo naturalista sueco Carl Von Linné, quem dividiu, segundo Munanga, o Homo Sapiens
em quatro raças:
7 Artigo, intitulado Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia, em ocasião da palestra proferida no 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação-PENESB-RJ, sob o mesmo título, em 05 de novembro de 2003. Disponível em: http://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2014/04/Uma- abordagem-conceitual-das-nocoes-de-raca-racismo-dentidade-e-etnia.pdf. Acesso em: 12 de nov. de 2015.
39
· Americano, [...] moreno, colérico, cabeçudo, amante da liberdade, governado pelo hábito, tem corpo pintado.
· Asiático: amarelo, melancólico, governado pela opinião e pelos preconceitos, usa roupas largas.
· Africano: negro, flegmático, astucioso, preguiçoso, negligente, governado pela vontade de seus chefes (despotismo), unta o corpo com óleo ou gordura, sua mulher tem vulva pendente e quando amamenta seus seios se tornam moles e alongados. . Europeu: branco, sangüíneo, musculoso, engenhoso, inventivo, governado pelas leis, usa roupas apertadas. (MUNANGA, 2003)
Nessa classificação, Linné, através da cor da pele, aspectos físicos e culturais,
associando-os também aos aspectos psicológicos, estipula valores hierárquicos nos quais o
branco europeu era o representante supremo das qualidades positivas e de civilidade. Esses
elementos de hierarquização, como afirma Munanga (2003), sobreviveram ao tempo e aos
progressos das ciências e se mantêm intactos no imaginário coletivo das novas gerações.
A partir daí, as raças diferentes foram divididas em três: raça branca, negra e
amarela, tendo sido a cor da pele usada como critério fundamental.
No início do século XIX, traços morfo-biológicos como,
formato do nariz, lábios,
crânio e face foram acrescentados à cor da pele como critério de classificação das raças. E, em
meados desse mesmo século, teorias científicas como as de Charles Darwin (1859), sobre
evolução, seleção natural e hereditariedade das espécies, formaram a base para teorias
pseudocientíficas de cunho racista para classificar e hierarquizar as diferenças humanas
através das características físicas/biológicas, “transformando-as em desigualdades, em marcas
de superioridade para uns/mas (fenótipo branco/europeu) e de inferioridade para outros/as
(negro/africano)” (Silva, 2001, p. 76), entendidas supostamente como naturais.
Todavia, no século XX, com o avanço tecnológico e nas ciências biológicas, os
cientistas comprovaram, através do cruzamento de critérios e do padrão genético dos
indivíduos, que biológica e cientificamente as raças não existem, sendo raça, como colocou
Munanga (2003), um conceito cientificamente inoperante para explicar a diversidade humana
e para dividi-la em raças estancas.
Mesmo esse conceito de raça tendo sido refutado cientificamente, seus
[...] argumentos [e] concepções racialistas ainda estão presentes na atualidade e continuam exercendo força ideológica não apenas entre a comunidade branca, mas
40
entre parcelas significativas da comunidade negra. Elas não surgiram espontaneamente nem são frutos de meras transposições de pensamento externo. Elas se alimentam e terminam por legitimar o racismo. (GOMES, 2001, p. 88)
Sendo assim, alguns cientistas sociais continuam utilizando o conceito raça para
discutir a situação social do negro, já que o racismo funciona como mecanismo de sua
exclusão. Contudo, não o fazem com o significado com o qual ele foi forjado, na ideia de
purismo e supremacia racial, mas da forma como junto ao Movimento Negro o conceito raça
foi ressignificado:
[...] como uma nova interpretação, que se baseia na dimensão social e política do referido termo. E, ainda, usam-no porque a discriminação racial e o racismo existentes na sociedade brasileira se dão não apenas devido aos aspectos culturais dos representantes de diversos grupos étnico-raciais, mas também devido à relação que se faz na nossa sociedade entre esses aspectos físicos observáveis na estética corporal dos pertencentes às mesmas. (GOMES, 2005, p. 45)
Alguns/algumas intelectuais, entretanto, preferem utilizar o termo etnia ao de raça
para se referir à relação entre o negro e o
branco no nosso país por entenderem que o termo
raça remete aos antecedentes históricos de subjugação e hierarquização de determinados povos
pautados na naturalização dos aspectos físico/biológicos. Assim, o termo etnia é empregado
em alusão “às características culturais- língua, religião, costumes, tradições, sentimento de
‘lugar’- que são partilhadas por um povo” (HALL, 2005, p. 62) e ao “pertencimento ancestral
e étnico/racial dos negros e outros grupos em nossa sociedade” (GOMES, 2005, p. 50).
Mesmo que muitos estudiosos/as das relações raciais reconheçam a contribuição
teórica do conceito de etnia nesse campo, como afirmam Gomes (2001) e Munanga (2003),
quando se discute a situação do negro na sociedade brasileira, raça ainda é o termo mais
adotado.
Acredito, desse modo, que a expressão étnico-racial, depois da ressignificação do
termo raça pelo Movimento Negro, agregaria esses dois posicionamentos quanto à raça e à
etnia pois, de acordo com as DNC-ERER (2004),
[...] o emprego do termo étnico na expressão étnico-racial, serve para marcar as relações tensas devidas a diferenças na cor da pele e traços fisionômicos o são
41
também devido à raiz cultural plantada na ancestralidade africana, que difere em visão de mundo, valores e princípios das de origem indígena, europeia e asiática. (BRASIL, 2004, p. 13)
No Brasil, os processos ideológicos se basearam no conceito de raça, como ele foi
inicialmente elaborado, e serviram, em primeiro lugar, para dominar e escravizar os povos
negros trazidos à força da África. E, posteriormente, para forjar uma identidade nacional,
através da mestiçagem
8, processo de branqueamento da população brasileira, e para disseminar
a crença na existência de uma democracia racial
9. Estes processos contribuíram, ao longo da
história, para a subordinação social das pessoas negras, para a sua representação negativa e,
consequentemente, para a sua invisibilidade. Por isso, como afirma Gomes (2005), “raça é o
termo que consegue dar a dimensão mais próxima da verdadeira discriminação contra os
negros, ou melhor, do que é o racismo que afeta as pessoas negras da nossa sociedade”
(GOMES, 2005, p. 45).
2.4 RACISMO/DISCRIMINAÇÃO RACIAL
O racismo, como vimos, a partir das teorias pseudocientíficas, é um conceito sócio-
histórico, que através de ideologias inferiorizantes, manipula a diferença como instrumento de
(des)valorização e hierarquização entre os diversos grupos étnico-raciais, sendo o branco
europeu visto como referência positiva em oposição aos demais. É, portanto, uma forma
perversa de desumanização e exclusão, pautada na ideia da existência de raças superiores e
inferiores, presente nas diversas sociedades.
Muitos autores/as estão de acordo com o fato de o racismo no Brasil ser um caso
complexo e singular, já que ele se afirma por meio da sua própria negação, o que constitui seu
caráter ambíguo. Contudo, vale lembrar, como mostra Van Dijk (2008), que o racismo
também foi frequentemente negado em outros países da América Latina, como Venezuela e
Chile, por exemplo. Assim,
8 Esse processo será desenvolvido no capítulo 3, seção 3.2.
42
As desigualdades na interação diária com os indígenas e com as pessoas negras em sociedades tradicionais, em que todos os grupos tinham seu lugar e papel próprios, pareceram tão ‘naturais’ que a ideia de dominação racista foi geralmente vista- e, muitas vezes, ainda o é- como uma acusação absurda. (VAN DIJK, 2008, p. 13)
No Chile, o racismo é direcionado ao índio, em particular à etnia Mapuche, mesmo
tendo a maioria da população raízes indígenas, enquanto na Venezuela se verifica tanto em
relação ao índio como ao negro, sendo mais evidente em relação ao negro. É interessante notar
que os mecanismos racistas adotados nestes países foram os mesmos presentes no Brasil, a
exemplo da mestiçagem, processo político-ideológico utilizado para ocultar e naturalizar as
desigualdades.
Já o racismo direcionado aos negros (todas as pessoas não brancas) nos Estados
Unidos e o racismo que ocorreu na África do Sul, com o extinto regime do apartheid, era
explícito e institucionalizado, o que significa dizer que “implica práticas discrimitórias
sistemáticas fomentadas pelo Estado ou com o seu apoio indireto” (GOMES, 2005, p.53) que
se manifestavam sob a forma de extrema violência física, por vezes resultando em
assassinatos, violência moral e patrimonial.
Por muito tempo o racismo no Brasil, comparado ao racismo praticado nos Estados
Unidos e na África do Sul, foi considerado pelos grupos dominantes, como sinaliza Van Dijk
(2008), como relativamente benevolentes. Ou mesmo, como mostra Gomes (2005), essa
comparação foi utilizada para explicar a suposta inexistência do racismo no Brasil, ajudando a
reforçar a sua ambiguidade e a ideia da existência de uma democracia racial na sociedade
brasileira.
O pensamento sobre a existência de uma convivência pacífica e em igual condição
entre os diversos grupos étnico-raciais, e, desse modo, a negação do racismo, ainda está
presente na atualidade, dificultando a mudança de valores e práticas sociais em relação ao
negro, o seu acesso a posições sociais privilegiadas e a bens materiais e simbólicos, assim
como dificulta a efetivação de políticas públicas voltadas para esse grupo étnico-racial no
Brasil.
No Brasil, o modelo racista, criado e desenvolvido histórica e ideologicamente, se
manifesta na vida cotidiana do/a negro/a brasileiro/a por meio de atos discriminatórios,
baseados na naturalização do conceito de raça, que violam os seus direitos e os direitos do
43
grupo étnico-racial ao qual pertencem, se apresentando, como coloca Silva (2001),
basicamente em três níveis: individual, institucional e cultural.
No nível individual, um membro de um grupo racial julga-se superior a outro simplesmente por pertencer ao grupo tido como superior (branco, por exemplo). O racismo acentua atributos positivos do grupo que se acha superior e atributos negativos do que é inferiorizado, retira a humanidade do grupo racial em posição de inferioridade, transforma as diferenças em desigualdades.
No nível institucional, o racismo dispõe as instituições (Estado, escola, igrejas, partidos políticos etc.) a serviço dos pressupostos do racismo individual; limita, a partir de algumas práticas institucionais as escolhas, os direitos, a mobilidade e o acesso de grupos e pessoas (negras, por exemplo) a determinadas posições ou ao seu desenvolvimento pleno. [...]
No nível cultural, pode ser entendido como a expressão individual e institucional da superioridades da herança cultural de um grupo étnico-racial com relação a outro; ou seja, o racismo se expressa na cultura quando todos os saberes produzidos pelas sociedades milenares africanas, por exemplo, não têm o valor cultural de saberes greco-romanos. (SILVA, 2001, p. 77)
Essas práticas são conhecidas como discriminação racial, que afeta o/a negro/a
e seu grupo étnico-racial nos vários aspectos de suas vidas, na maioria das vezes, causando sua
separação ou sua exclusão das relações e convívio com outras pessoas ou grupos, negando-
lhes “os direitos de cidadania e os bens econômicos e de prestígio na sociedade” (SILVA,
2011, p. 75), como também a expressão e valorização de sua memória cultural ancestral.
De acordo com Gomes (2005), se deve ter cuidado para não considerar a
discriminação como produto direto do preconceito, já que este pensamento tem grande
aceitação no Brasil. Segundo essa autora, baseada nas explicações de Teixeira (1992), essa
afirmação acaba por posicionar o indivíduo, portador do preconceito, como responsável pela
discriminação, quando se sabe que “os preconceitos não são necessariamente manifestações do
racismo. Pelo contrário: é o racismo que gera os piores e mais violentos preconceitos”
(MOORE, 2007, p. 280).
Dessa maneira, partindo do pressuposto de que a discriminação se apresenta de dois
modos, Gomes (2005), fundamentada em Jaccoub e Begin (2002), os classifica em direto e
indireto, que podem ser associados, no meu ponto de vista, à discriminação no nível individual
e à discriminação no nível institucional, respectivamente, estabelecidas por Silva (2001). No
modo direto, o fator para exclusão se baseia na cor da pele. Já no modo indireto, segundo
Gomes (2005), é a forma mais perversa de discriminação, pois “geralmente alimenta
44
estereótipos sobre o negro e é exercida sob o manto de práticas administrativas ou
institucionais” (Gomes, 2005, p. 56), sendo a melhor forma de torná-la visível e superá-la a
análise de indicadores de desigualdade entre os grupos.
O conceito de
discriminação racial foi estabelecido pelas Nações Unidas, na
Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial
(1968)
10como:
[...] toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública (ONU, 1968)
Comprometendo-se os Estados-partes a “tomar as medidas imediatas e eficazes,
principalmente no campo do ensino, educação, cultura, e informação, para lutar contra
preconceitos que levem à discriminação racial” (ONU, 1968)
Acredito ser necessária uma breve explicação do que se configura como preconceito,
pois, como apontado anteriormente, é ele gerado pelo racismo e se encontra embutido nas
relações sociais “tornando-se uma espécie de mediador de todas as relações humanas”
(SANT’ANA, 2005, p. 62). Essa explicação será desenvolvida na seção a seguir.
2.5 PRECONCEITO/PRECONCEITO RACIAL
As relações humanas são baseadas no reconhecimento, o que implica a visão que se
tem de si próprio e do outro. Quando esta visão se expressa através de um julgamento negativo
e prévio, que estigmatiza pessoas e grupos étnico-raciais, “baseado em dados não
comprováveis da realidade do outro, colocando esse outro sob rejeição ou suspeita” (SILVA,
2010, p. 21), tem-se a materialização do preconceito.
Assim, o preconceito pode ser entendido como:
10 Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=94836. Acesso em: 27 de mar. de 2007.
45
[...] basicamente uma atitude negativa (é necessário que haja algum referente positivo para comparação) com relação a um grupo ou pessoa, baseando-se num processo de comparação social em que o grupo da pessoa preconceituosa é considerado um ponto positivo de referência. É uma posição psicológica que acentua sentimentos e atitudes endereçados a um grupo como um todo, ou a um indivíduo por ser membro dele.