Description des incidences notables potentielles du projet sur l'environnement et des mesures

A criação de organismos que tinham como objetivo a coordenação política na América do Sul (inicialmente a Casa e em seguida a Unasul), levou ao questionamento da importância do Mercosul para a política externa brasileira. A defesa do Mercosul foi então realizada, a partir do reconhecimento de que seria de grande valor para a sustentação da integração sul-americana.

O papel estratégico do Mercosul na convergência direta com outros blocos, principalmente na América do Sul, com as negociações entre Mercosul e Comunidade Andina de Nações, é apresentado como fundamental para acelerar o processo de integração física e política da região:

Compartilhamos a visão de que o Mercosul é um meio de consolidar o crescimento sustentável da região, com melhores condições de distribuição de renda e de inclusão social, e de

102

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de instalação e primeira Sessão Plenária da Reunião de Cúpula Brasil-Comunidade do Caribe (Caricom) - Palácio Itamaraty, 26 de abril de 2010

fortalecer a presença sul-americana no plano internacional. Consideramos importante, portanto, procurar ampliar o Mercosul, através de uma maior aproximação com (...) membros da Comunidade Andina103.

A articulação desses dois blocos teria a função estratégica de aproximar a quase totalidade dos países (Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai na sua formação inicial, Venezuela em processo de adesão, e como Estados associados o Chile, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru – e a Comunidade Andina de Nações, composta por Peru, Venezuela, Equador e Colômbia), criando um mercado grande o suficiente para ter a capacidade de atrair maiores investimentos, além de aumentar o poder de barganha internacional advindo da coordenação política104_.

O presidente Lula em seus pronunciamentos defendeu que o Mercosul precisa ter a dimensão de toda a América do Sul e que esta será criada pela conexão entre o Mercosul e a Comunidade Andina de Nações105. Demonstrou uma confiança de que “poderemos tornar o Mercosul a pedra angular de uma verdadeira comunidade de países Sul-americanos, como parte da família de nações latino-americanas106, sendo “um pilar da nova geografia econômica que estamos construindo”107.

O Mercosul, segundo Amorim, seria a célula original da integração da

103

Declaração à imprensa do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita de trabalho ao Brasil do Presidente da Argentina, Néstor Kirchner - Palácio da Alvorada, 11 de junho de 2003

104

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Universidade de Pequim: “Política Externa Brasileira no Século XXI e o Papel da Parceria Estratégica Sino-Brasileira” - Pequim-China, 25 de maio de 2004. Ver também: Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na sessão solene da Assembléia Nacional, por ocasião da visita oficial a Cabo Verde - Praia-Cabo Verde, 29 de julho de 2004.

105

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião de Cúpula do Mercosul Assunção – Paraguai, 18 de junho de 2003

106

Declaração à imprensa do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da visita do Presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos - Palácio Itamaraty, 14 de outubro de 2003

107

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na sessão solene da Assembléia Nacional, por ocasião da visita oficial a Cabo Verde - Praia-Cabo Verde, 29 de julho de 2004

América do Sul (2010, p. 227), “persegue a integração da América do Sul e é seu núcleo propulsor. Mas para cumprir esse objetivo deve ganhar mais conteúdo”108, pois “o fortalecimento interno do Mercosul é imprescindível para levar adiante as negociações com outros países e blocos”109, e “a partir da América do Sul, construir uma relação forte com o resto do mundo110.

Na primeira reunião de Cúpula do Mercosul na qual o Presidente Lula participou como chefe de Estado, destacou o comprometimento pessoal e o firme empenho do governo brasileiro pela retomada e revitalização do projeto original do Mercosul111, além de garantir se dedicar para “para consolidar o sonho da integração do Mercosul, da América do Sul e da América Latina” 112.

Demonstrou acreditar que o bloco regional seria de fundamental importância para garantir a “presença soberana no mundo”113.O Presidente Lula afirmou que a redefinição do lugar do Brasil no mundo114 foi buscada por sua política externa, e para isso, foi necessário impulsionar o processo de reconstrução do Mercosul e de aproximação com o conjunto da região (o que teria levado à constituição da Comunidade Sul-Americana de Nações).

Reconhece o Mercosul como “o projeto político de maior envergadura da história da nossa região115”. Quanto às dificuldades (especialmente as

108

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Reunião de Cúpula do Mercosul - Porto Iguaçu - Argentina, 08 de julho de 2004

109

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião de Cúpula do Mercosul Assunção – Paraguai, 18 de junho de 2003

110

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de inauguração do seminário “Como Fazer Negócios com o Brasil” - Santiago-Chile, 24 de agosto de 2004

111

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião de Cúpula do Mercosul - Assunção – Paraguai, 18 de junho de 2003

112

Idem.

113

Idem.

114

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da reunião ministerial, Granja do Torto, 10 de dezembro de 2004

115

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de assinatura do Protocolo de Adesão da Venezuela como Membro-Pleno do MERCOSUL - Caracas-Venezuela, 04 de julho de 2006

burocráticas) que às vezes surgem dentro de cada um dos países membros para que decisões que dizem respeito ao Mercosul sejam tomadas, argumentou que “os desafios que temos diante de nós são proporcionais às nossas ambições”, que os países têm um “forte compromisso com a democracia e com os preceitos de pluralismo político, respeitamos os processos de cada país. É por isso que também temos o direito de exigir que não haja ingerência de nenhum tipo em nossa região”116.

Em sua fala, o Presidente Lula buscou enfatizar que tem dedicado “atenção prioritária à plena realização do Mercosul” pois “é o núcleo em torno do qual pensamos que deva ser levada adiante a tão sonhada integração da América do Sul117, e chama atenção para o fato de que o Brasil não seria o único país a pensar dessa maneira, pois:

Em todos os contatos que mantive com meus colegas Presidentes constatei profunda coincidência de visões sobre a importância do Mercosul como projeto estratégico de integração

regional e como instrumento indispensável para o

desenvolvimento econômico e social de nossos países118.

Para a consumação de um espaço político, cultural, econômico e comercial comum na América Sul, afirmou que fez questão de convidar para a reunião de Cúpula do Mercosul realizada em Ouro Preto, em dezembro de 2004, não apenas os representantes dos países-membros da organização, mas todos os presidentes sul-americanos119, buscando integrar os presidentes de fora do bloco às discussões.

Na 59ª Assembléia Geral da ONU, o Presidente Lula reafirmou estar “empenhado na construção de uma América do Sul politicamente estável,

116

Idem.

117

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião de Cúpula do Mercosul Assunção – Paraguai, 18 de junho de 2003

118

Idem

119

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no encerramento da reunião de Cúpula do Mercosul - Ouro Preto-MG, 17 de dezembro de 2004

próspera e unida, a partir do fortalecimento do Mercosul e de uma relação estratégica com a Argentina”120, e em outro momento sugeriu que “o surgimento de uma verdadeira Comunidade Sul-Americana de Nações já não é um sonho distante graças à ação decidida no que se refere à integração física, econômica, comercial, social e cultural”121.

Considerou o Mercosul como “a pedra de toque da Comunidade Sul- americana de Nações que pretendemos construir, junto com os países andinos e amazônicos”. E para o desafio de um mundo globalizado, é por meio da integração regional, que estariam “criando as condições para assegurar que o Brasil e seus vizinhos sul-americanos possam encontrar respostas democráticas e solidárias”122.

Além de fundamentar as relações com os outros países da América do Sul, ao reunir-se com o presidente da Coréia do Sul, destacou que o Mercosul pode também ser um “fator de aprofundamento das relações comerciais entre nossas regiões”, propondo “iniciar um exercício negociador entre o Mercosul e a Coréia [do Sul]123.

Em outros momentos, o presidente Lula chamou atenção para os avanços das negociações com a Índia, a União Aduaneira da África Austral (África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia - SACU124), e o Caribe125 (Caricom) com o Mercosul. Alegou querer que o Mercosul “não perca de vista a sua relação com

120

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na 59ª Assembléia-Geral da ONU - Nova Iorque, 21 de setembro de 2004

121

Idem.

122

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no jantar em homenagem ao Presidente da Coréia do Sul, Roh Moo-Hyun - Palácio Itamaraty, 16 de novembro de 2004

123

Idem.

124

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Universidade de Pequim: “Política Externa Brasileira no Século XXI e o Papel da Parceria Estratégica Sino-Brasileira” - Pequim-China, 25 de maio de 2004

125

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao Parlamento. Tóquio-Japão, 26 de maio de 2005

a União Européia e com os Estados Unidos, que são os nossos maiores parceiros comerciais” 126. Segundo o presidente “nós não podemos perder de vista, nunca, a importância que a China tem na relação com o Mercosul e com a América do Sul”127, não podendo “perder de vista as relações entre o Mercosul e países árabes, entre o Mercosul e outros países asiáticos”.

A respeito do papel que o Mercosul desempenharia para a integração da América do Sul, o então Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, declarou saber que:

O crescimento dos fluxos comerciais não é tudo, mas é evidente que sem o Mercosul continuaríamos de costas uns para os outros. O Mercosul iniciou um processo de transformação de nossa região. Exerceu atração sobre todos os países da América do Sul. Estamos abertos ao diálogo no contexto de nosso processo de integração, mas pedimos que as críticas venham acompanhadas de alternativas viáveis para nossos países128.

Notamos que há um cuidado em defender o Mercosul como um agente importante no processo de integração regional, como um “ponto de partida129, apesar de suas limitações.

Em seus 16 anos de história, o Mercosul, certamente ainda não é o que nós sonhamos, mas já ajudou de forma excepcional na nossa integração, gerando oportunidades para os países. É importante lembrar que o Mercosul é um processo em construção e levará alguns anos ainda para que possamos atingir um modelo de união que possa contemplar todos nós. Por isso, precisamos

126

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de entrega das chaves da cidade de Montevidéu - Montevidéu-Uruguai, 16 de dezembro de 2003

127

Idem.

128

Celso Amorim, em fala na Reunião de Cúpula do Mercosul, dentro do discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da Reunião de Cúpula do Mercosul - Rio de Janeiro-RJ, 19 de janeiro de 2007

129

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da Cúpula do Mercosul - Assunção, 29 de junho de 2007

continuar a aprofundá-lo, com criatividade e ambição, levando em consideração os interesses de todos os seus membros130.

Na mensagem do presidente Lula ao Congresso Nacional do ano de 2008, ao tratar sobre a condução das relações internacionais do Brasil no ano anterior, examinou o papel do entorno regional, e considerou que o Mercosul “constitui o mais importante alicerce do projeto de integração regional131”. Posteriormente, na Argentina, associou ao Mercosul a ideia da recém constituída Unasul:

Temos a vontade compartilhada de construir um grande e generoso projeto conjunto de integração, tendo um Mercosul ampliado, como pilar, e uma União Sul-Americana como construção comum132.

Além do auxílio na integração regional, o Mercosul também foi reconhecido em pronunciamento oficial como “cada vez mais um instrumento fundamental para a inserção de nossos países nos fluxos mundiais de comércio e investimento”133, contribuindo “não somente para reforçar e garantir os processos democráticos”, mas constituindo “também fator de paz e estabilidade na região134, inclusive ajudando a região a lidar melhor com as adversidades econômicas no momento de crise, já que “garantiria maior autonomia econômica em relação aos grandes centros capitalistas”135_.

130

Idem.

131

Texto introdutório da mensagem do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional - 2008

132

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião de sessão solene no Congresso da Argentina - Buenos Aires - Argentina, 22 de fevereiro de 2008

133

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da Cúpula do Mercosul - Assunção, 29 de junho de 2007

134

Idem.

135

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a sessão de encerramento da Cúpula Social do Mercosul - Foz do Iguaçu-PR, 16 de dezembro de 2010

2.5 Defesa da união e coordenação política dos países da América do Sul