Description du questionnaire des enseignants

Buscou-se analisar o empoderamento nas famílias da beneficiária a partir de alguns indicadores, conforme dados do Quadro 46 (Apêndice 4). Procuraram-se agrupar os indicadores em relação aos maiores percentuais onde as decisões são tomadas pelas beneficiárias, pelos homens, por ambos e por outros – antes e depois do ingresso no Programa Bolsa-Família, conforme dados do Quadro 47 (Apêndice 4). Não se pode dizer que os avanços percebidos estiveram associados à inserção da família no Programa Bolsa-Família. Foram sete relatos, no conjunto desse segmento, que afirmaram que, com o ingresso no Programa Bolsa-Família, adquiriram mais poder de decisão, esbarrando contra a vontade de seu marido. Nos demais casos, a conquista de maior poder de decisão só se fez presente nas situações em que o marido não estava presente, a saber: nos casos de separação ou viuvez, em que, obviamente, a dinâmica e os papéis do grupo familiar tendem a se alterar.

Mesmo essas situações podem, no entanto, não trazer consigo a possibilidade de empoderamento da mulher, uma vez que as beneficiárias passaram a depender mais de seus parentes, amigos e vizinhos, aumentando, consideravelmente, a necessidade de auxílio de terceiros nas decisões domésticas. Isso pode ser visto em relação a gastos com suas roupas pessoais e com sua beleza pessoal, pois eram

Nesses relatos, afirmava-se que parentes pagavam eventuais gastos com suas roupas e com sua beleza, verificando acréscimo de 70,4% e 150%, respectivamente, nessa situação.

Nas situações reveladas pela pesquisa em que a mulher tem controle e poder de decisão, são aquelas em que, historicamente, ela sempre teve o domínio e que dizem respeito ao âmbito doméstico, do mundo privado. Essas situações se remetiam a um maior poder de decisão em relação aos gastos com a aquisição de bens alimentícios, remédios, beleza pessoal, bens de pequeno e de maior valor, materiais de construção, educação pessoal, despesas do domicílio. Nesse sentido, o discreto aumento no número de beneficiárias que passaram a participar mais dos gastos da família, representando 18,31% relativamente aos gastos com alimentação; 19,98% em relação aos gastos com remédios; 11,24% quanto aos bens de pequeno valor; 13,33% relacionados aos bens de maior valor; 28,81% relativamente à aquisição de materiais de construção; 15,38% quanto a gastos com educação pessoal; e 19,5% relativamente ao pagamento de despesas gerais na residência, tudo isso pode estar relacionado com a disponibilidade de recursos do PBF, de controle da mulher, e, como dito, a situações de separação e de viuvez, caso não exclusivamente relacionado ao Programa.

Também se observou maior poder de decisão da mulher nas decisões em relação aos programas de diversão e lazer da família (15,15%), viagens e passeios pessoais (15,38%) e visitas a parentes (14,47%) e a amigos (18,18%). Ter poder de decisões nesses espaços não é indicador de empoderamento da mulher, uma vez que eles estão atrelados a âmbitos do mundo privado e, historicamente, sempre esteve a cargo da mulher. Não se observaram, de forma significativa, avanços em relação aos espaços do mundo público que estão associados ao domínio masculino.

Ao homem estavam dadas a manutenção e a provisão do grupo familiar, como evidenciam os diversos âmbitos pelos quais ele estava responsável: alimentação, roupas pessoais, roupas da companheira, roupas dos filhos, remédios, aquisição de bens de maior valor, material de construção, escolha do trabalho da companheira, despesas da residência. Os decréscimos de valores relativamente a gastos com roupas pessoais da companheira (10,25%) e escolha do trabalho pessoal da companheira (21,70%) se referem às situações de separação e viuvez, não se notando, durante o estudo, nenhuma afirmação de melhoria ou democratização da relação familiar para esses dois indicadores.

De forma geral, em praticamente todos os indicadores houve pequena variação dos percentuais, a partir da inserção ao PBF, evidenciando maior democratização das decisões, que a mulher passa a estar mais à frente das tomadas de decisões, como a da escolha de seu trabalho pessoal em 12,5% e na escolha de roupas dos filhos em 13,29%; e avanços em termos dos percentuais de decisões tomadas de forma compartilhada, como no caso de liberdade para tratar todos os assuntos no lar, em 6,67%. No entanto, esses pequenos avanços não podem ser atribuídos, de maneira exclusiva, à inserção no PBF.

Algumas decisões, inclusive, revelam níveis de desempoderamento da mulher, como a decisão de algumas beneficiárias em deixar seus empregos para se dedicar ao maior cuidado aos familiares, aí incluídos os filhos. Nesses casos, a mulher deixa de ter acesso à renda própria pelo trabalho e de construir sua própria autonomia, apresentando níveis maiores de dependência em relação ao companheiro e ao grupo familiar. Como resultado dessa situação, acresceu-se em 4,58% a atuação da beneficiária no cuidado dos filhos, decrescendo a atuação do companheiro (60%) e de ambos (9,47).

A mulher também tem domínio sobre as decisões em relação aos métodos contraceptivos, o que pode revelar sua maior autonomia, que não esteve associada à sua inserção no PBF, uma vez que os níveis permaneceram praticamente estáveis. O que se observa é que essa não é uma decisão compartilhada do casal, como se essa decisão fosse responsabilidade e obrigação exclusivamente dela. O maior domínio da mulher nas tarefas domésticas também não evidencia, de forma alguma, empoderamento.

O último questionamento sobre o poder de decisão no lar das beneficiárias se referiu a situações de se poder expressar com maior liberdade após o ingresso no Programa Bolsa-Família. Notou-se, pelos dados apontados, ligeira melhoria nesse sentido, em todos os campos pesquisados. Por exemplo, situações no lar onde havia a negação ou a proibição da liberdade de manifestação da beneficiária sofreram decréscimo de 8,57%. Além do pequeno reforço na renda, entretanto, foi considerado que, nesse aumento de decisão, estariam incluídas as situações de viuvez e de separação pelas beneficiárias de seus companheiros.