Desde o início dos anos dois mil, a atividade científica no Brasil experimentou um período de crescimento e expansão da infraestrutura de C&T, principalmente em decorrência de dois fatores: da criação de novos institutos de pesquisa em universidades federais após
2000 e, principalmente, do aumento no dispêndio com C&T praticados pelo MCTI e outros órgãos do governo federal86 (MASSARANI, 2013).
Dentre as iniciativas de impacto implementadas nesse período estão os chamados editais de pesquisa de “longo prazo”, criados pelas agências de fomento para financiar novos projetos por um período de mais de dez anos. No âmbito da FAPESP, trata-se dos “Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão”, CEPID, programa criado em 1999 para instalação de infraestrutura para sua execução. Já a iniciativa do governo federal veio mais tarde, em 2008, quando o CNPq criou o programa “Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia”, INCT.
Ambos financiaram projetos de pesquisa relacionados à Oncologia Molecular em instituições paulistas e são importantes evidências do tratamento diferenciado dado ao tema do câncer se comparado aos anos noventa.
4.2.1.1. Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão, CEPID-FAPESP (2000)
Entre 2000 e 2012, o programa CEPID financiou 11 projetos de pesquisa de larga escala referentes ao seu primeiro edital, cuja característica comum foi manter um conjunto de pesquisadores, recém-doutores e bolsistas de pós-graduação integrados. Todos os auxílios foram alocados na área do conhecimento “interdisciplinar”, porém, dentre os onze projetos, seis estavam em áreas das Ciências Biológicas e da Saúde, três em Ciências Exatas (Física e tecnologia de materiais) e outros dois em Ciências Humanas e Sociais aplicadas.
De maneira direta ou indireta, a Oncologia Molecular encontrou espaço principalmente em quatro desses projetos87: o “Antônio Prudente Cancer Care Center” (APCCC); o “Center for Research on Cell-Based Therapy” (CPTC); o “Center for Applied
Toxicology” (CAT) e o “Center for Structural Molecular Biotechnology” (CBME).
O primeiro deles era conhecido pelo “CEPID do Câncer”. O projeto esteve vinculado ao Hospital A.C. Camargo e mantinha parceria com pesquisadores do ILPC e outros laboratórios de pesquisa de instituições públicas e privadas. Esse foi o CEPID especificamente voltado para o campo da Oncologia Molecular, com ênfase nas subáreas da Oncogenômica, da Anatomia Patológica e da Patologia Clínica. Dentre os pesquisadores do
86 Em 2002, o desembolso do MCTI era de R$1,3 bilhão, ao passo que em 2010, no fim do segundo mandato do
governo Lula, o valor alcançou R$7,5 bilhões (MASSARANI, 2013).
87 As descrições estão baseadas nas informações da plataforma de grupos de pesquisa do CNPq, no website do
projeto, estava a equipe que participou do PGHC e pesquisadores vinculados ao programa de pós-graduação Stricto e Lato Sensu em Oncologia do Hospital.
O segundo, CPTC, tinha sede no Hemocentro de Ribeirão Preto (vinculado à FMRP-USP e a SES-SP), onde era mantido em parceria com o Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale, INSERM-França. Nesse CEPID, a Oncologia Molecular estava disseminada em três subáreas de pesquisa: a Citologia, a Imunologia e a Genética Molecular. Nesse centro, foram produzidas pesquisas importantes nas áreas de onco-hematologia e pesquisa sobre resposta imune a agentes tumorais. A maior parte dos pesquisadores tinham vínculo com outras unidades da USP, principalmente com o sistema HC/FMUSP e o IQ-USP. Dentre os projetos do centro, estava a pesquisa fundamental sobre terapia com células-tronco, hemoderivados e outros medicamentos biológicos.
Já o CAT foi um projeto alojado no Instituto Butantã, uma unidade de pesquisa mantida pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. O centro possuía pesquisadores ligados ao IQ-USP, a FMRP-USP e outras unidades da SES-SP localizadas na capital do estado (ligadas ao HC/FMUSP). A pesquisa em Oncologia Molecular foi produzida em duas subáreas principais: a Farmacologia e a Toxicologia. Seu foco era para projetos que gerassem novas drogas com potencial farmacológico, sendo que dentre os produtos estudados estavam Vacinas e Anticorpos Monoclonais para uso oncológico.
Por fim, o CBME foi um CEPID da área de Biofísica, com sede no Instituto de Física da USP de São Carlos. A ênfase do projeto era para tópicos da chamada Cristalografia e Biologia Molecular Estrutural, que mantinha parceria com o CNPEM-LNLS, em Campinas, e com outros laboratórios da USP de São Carlos. A pesquisa em Oncologia Molecular nesse centro foi promovida pela aplicação da biotecnologia na manipulação de estruturas moleculares, com foco nas áreas da Bioquímica, Biofísica e cristalografia de proteínas relacionadas a formação de cânceres.
Em 2012, a FAPESP anunciou outro edital para “renovar” tais centros. Na ocasião, a agência de fomento contratou novos 17 CEPID, com duração prevista para o período de 2013 a 2018, o que representará um desembolso de cerca de R$760 milhões praticados pela agência88 (FAPESP, 2014). Nesse novo edital, três dos quatro centros citados
88 Previu-se a contrapartida de R$ 640 milhões em salários pagos pelas instituições sedes aos pesquisadores e
técnicos, o que fez o programa atingir um gasto total (FAPESP + institutos de pesquisa) estimado em cerca de R$ 1,4 bilhão, por um período de 11 anos. O CEPID possibilitou a incorporação de fundos adicionais obtidos pelos Centros junto à indústria e outras agências de financiamento à pesquisa (nacionais ou estrangeiras, públicas ou
foram renovados. O CPTC foi rebatizado com o nome de “Centro de Terapia Celular” (CTC), o CAT passou a se chamar “Centro de Toxinas, Imuno-resposta e Sinalização celular” (CeTICS) e o CBME foi nomeado “Centro de inovação em Biodiversidade e Fármacos” (CIBFar). Por sua vez, o APCCC não recebeu financiamento desse novo edital.
4.2.1.2. Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, INCT-CNPq (2008-atual)
Mais recentemente, a importância de se fomentar pesquisa de longo prazo “entrou para a agenda” de política do governo federal. Pode-se dizer que, nos últimos quinze anos, houve um crescimento real no desembolso com C&T em projetos de maior duração. Um exemplo dessa iniciativa foi o Programa INCT, atualmente considerado o maior da história do CNPq (REZENDE, 2013, p. 271).
Segundo Rezende (2013), os INCT substituíram os chamados Institutos do Milênio, lançados em 2001, que visavam fortalecer grupos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento, dando maior densidade para a formação de redes de pesquisa em todo o território nacional. Além disso, era previsto o destino de recursos para áreas definidas como estratégicas pela comunidade científica e por alguns setores da economia (Idem, p. 272).
A verdade é que os Institutos do Milênio não evoluíram como previsto e, em decorrência do PAC-CTI lançado no segundo mandato do governo Lula (linha do Programa de Aceleração do Crescimento para o fomento à C&T), eles deram lugar aos INCT, coordenado pelo CNPq e co-financiado pelo FINEP, Ministério da Saúde, CAPES, BNDES, Petrobrás, em parceria com as FAPs de oito estados brasileiros (SP, RJ, MG, SC, PA, AM, PI e RN)89.
O edital. N.15/2008 MCT/CNPq/FNDCT/CAPES/FAPs/INCT” selecionou 122 pedidos, com recursos totalizando R$ 609 milhões (CNPQ, 2014). No Estado de São Paulo, foram financiados 44 institutos. Dentre eles, localizou-se principalmente oito INCT com alguma produção científica na área de Oncologia Molecular, listados abaixo.
privadas). Para mais detalhes sobre os CEPID ver FAPESP (2014).
89 Os estados com FAPs que entraram na contrapartida foram São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa
Quadro 8: Lista de INCTs-CNPq com projetos em Oncologia Molecular, 2008-atual. INCT em Oncogenômica (INCITO) – Hospital A.C. Camargo, São Paulo, SP.
INCT em Células-Tronco em Doenças Genéticas Humanas – ICB-USP, São Paulo, SP. INCT do HPV – FCMSCMSP, São Paulo, SP.
INCT em Investigação em Imunologia (iii) – InCor, HC/FMUSP/SES-SP, São Paulo, SP. INCT de Obesidade e Diabetes – IB-UNICAMP, Campinas, SP.
INCT em Processos Redox em Biomedicina (Redoxoma) – IQ-USP, São Paulo, SP. INCT do Sangue – Hemocentro/UNICAMP, Campinas, SP.
INCT em Toxinas – Instituto Butantã, São Paulo, SP.
Fonte: MCTI (2014), a partir de informações do diretório de grupos de pesquisa do CNPq e da FAPESP
Dois elementos merecem ser destacados aqui. O primeiro refere-se à concentração dos institutos na cidade de São Paulo, com reflexos para o aumento da produção científica paulista sobre o tema no fim dos anos dois mil. O outro fator relaciona-se ao fato de os INCTs desembolsarem recursos complementares para alguns projetos já em andamento no âmbito do CEPID-FAPESP (como o INCITO e o INCT em Toxinas, por exemplo), o que representou o destino de mais recursos para financiar uma infraestrutura de pesquisa já em processo de instalação.
Tanto a iniciativa dos CEPID quanto a dos INCTs foram responsáveis por promover uma expansão na oferta de financiamento para a pesquisa em Oncologia Molecular, que passou a incorporar projetos em distintas vertentes dos institutos de longo prazo. No entanto, não se pode afirmar que o desembolso foi efetivo em ampliar e desenvolver o parque científico sobre o tema no estado. Os recursos de ambos os programas não foram direcionados para a construção de novos institutos de pesquisa desvinculados da estrutura anterior, algo que será analisado no capítulo 7.
Ainda no curso dessas transformações, um último evento dos anos dois mil deve ser mencionado. No fim da década passada, a administração universitária da FMUSP conferiu a um novo hospital público - o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, ICESP - o papel de coordenação da atividade científica em Oncologia Molecular de toda a USP.
Essa iniciativa foi chamada de “Rede Acadêmica de Pesquisa em Câncer da USP”, coordenada pelo ICESP e apoiada pela SES-SP e pela FAPESP. Essa é uma
informação relevante, pois indica uma maior articulação da agenda de pesquisa no plano estadual por parte de instituições acadêmicas e de saúde pública.