Des littératies plus classiquement scolaires

Cabe desenvolver um contradiscurso ideológico e uma nova prática de alteridade e emancipação que contemple um compromisso solidário autônomo, libertador e criativo pela construção de uma nova cultura a partir da margem – do que hoje está excluído – não mais uma caricatura do outro. Um contradiscurso-e- prática da Globalização neoliberal:

A minha tese é que no seio desta Globalização contra-hegemônica alternativa está a ser gerada a matriz de governação: uma governação contra-hegemônica insurgente, a qual implica a articulação e a coordenação entre uma imensa variedade de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil, com a finalidade de combinar estratégias e tácticas, de definir agendas, e ainda de planear e levar a efeito acções colectivas. (SANTOS, 2008, p. 414).

Assim, após uma longa batalha pela conquista do direito à participação e à ocupação dos espaços de diálogo político, as manifestações democráticas de representação partidária esgotaram a sua credibilidade e eficiência, perdendo-se em aspectos formais e em vícios crônicos de corrupção e desvio de interesses.

No que toca à governação contra-hegemônica, [...] o impulso gerador foi, por um lado, a rejeição dos partidos operários e dos sindicatos como agentes históricos exclusivos e modos de organização privilegiados de uma transformação social de sentido progressista, e por outro lado, a formulação de um novo modelo de emancipação social assente no reconhecimento da diversidade dos agentes da emancipação social e dos objectivos da transformação social. (SANTOS, 2008, p. 414).

Propõem-se, então, a ultrapassagem e a superação da cidadania liberal e das limitações que se impõem ao potencial emancipatório da sociedade civil e do cidadão, democratizando o poder gerado.

Se há algo importante a fazer em termos de consolidação democrática, é reforçar a organização da sociedade para dar embasamento social ao político, isto é, para democratizar o poder. A organização da sociedade não precisa e não deve ser feita contra o Estado em si. Ela deve ser feita contra o Estado clientelista, corporativo, colonizado. (CARVALHO, 2001, p. 227).

Desta feita, alternativas criativas se fazem urgentes sob pena de subutilizar o potencial de espaços democráticos históricos que foram arduamente conquistados e que podem ser relegados ao desperdício de oportunidades transformadoras.

Cabe a construção de uma cidadania além do Estado que ultrapasse a centralidade atribuída ao Poder Executivo, que corresponde ao braço forte repressor ou paternalista.

O Estado é sempre visto como o todo-poderoso, na pior da hipótese como repressor e cobrador de impostos; na melhor, como um distribuidor e cobrador paternalista de empregos e favores. A ação política nessa visão é sobretudo orientada para a negociação direta com o governo, sem passar pela mediação da representação. [...] Essa cultura orientada mais para o Estado do que para a representação é o que chamamos de “estadania”, em contrate com a cidadania. (CARVALHO, 2001, p. 221).

Além do Estado, que se mostra ineficaz e omisso, além do Mercado, que despreza e confronta, a Sociedade Civil – Comunidade nos dizeres de Santos (2007) – precisa impor a sua força criativa, ocupar o seu espaço e participar do diálogo democrático que a constituiu.

Paralelamente a estes, movimentos sociais ou comunitários de base, organizações profissionais, comitês de bairro, associações de moradores e de defesa dos direitos humanos, comunidades eclesiais de base, organizações de auxílio mútuo, organizações não-governamentais (e sua articulação em redes, em nível local ou planetário) fazem parte de uma longa lista de organizações que têm encontrado, na micropolítica, uma nova forma de politizar o tratamento das questões sociais. (ANDRADE, 2003, p. 73).

Para isso, é pressuposto essencial a consciência sobre a função estrutural dos movimentos sociais, as garantias e a importância assim como de seus deveres e suas responsabilidades, numa crescente e necessária politização do coletivo.

É necessária uma troca permanente e dinâmica, entre ciência e senso comum – academia e rua, conforme aponta Andrade (2003) – saberes marginais e cultos, conhecimentos teóricos e conhecimentos populares.

Proponho a idéia de uma dupla ruptura epistemológica como forma de superar este beco-sem-saída. A expressão dupla ruptura epistemológica significa que, depois de consumada a primeira ruptura epistemológica (permitindo, assim, à ciência moderna diferenciar-se do senso comum), há um outro acto epistemológico importante a realizar: romper com a primeira ruptura epistemológica, a fim de transformar o conhecimento científico num novo senso comum. Por outras palavras, o conhecimento-emancipação tem de romper com o senso comum conservador, mistificado e mistificador, não para criar uma forma autônoma e isolada de conhecimento superior, mas para se transformar a si mesmo num senso comum novo e emancipatório. (SANTOS, 2007, p. 107).

Novas práticas, posturas e discursos políticos devem ser privilegiados, novos pensamentos e atitudes devem ser adotados, sob pena de esgotamento das perspectivas de emancipação.

Cabe àqueles que não se conformam com a atual situação refletir alternativas que não subestimem a importância da Globalização, mas que busquem alternativas para uma inserção democrática e justa para todos os sujeitos no processo de mundialização. (WOLKMER, 2003).

É necessária a democracia, duramente conquistada, e a sua retomada como movimento dialogal e transformado, o qual sujeite os indivíduos a uma postura dialética que privilegie a alteridade – estar no lugar do outro – e o respeito a todos os seres viventes.

O contraste entre estas duas imagens oculta um outro, entre as democracias reais e o ideal democrático. Rousseau foi quem melhor definiu este ideal: uma sociedade só é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha de se vender a alguém. Segundo este critério, estamos ainda longe da democracia. (SANTOS, 2006).

A democracia, pois, também está sendo desafiada, seja pelas desigualdades materiais e pelas discriminações culturais, seja pelas imposições dos países dominantes no campo econômico e militar, ou seja por manipulações ideológicas que sujeitam os países periféricos.

Os desafios que são postos à democracia no nosso tempo são os seguintes. Primeiro, se continuarem a aumentar as desigualdades sociais entre ricos e pobres ao ritmo das três últimas décadas, em breve, a igualdade jurídico-política entre os cidadãos deixará de ser um ideal republicano para se tornar uma hipocrisia social constitucionalizada. Segundo, a democracia atual não está preparada para reconhecer a diversidade cultural, para lutar eficazmente contra o racismo, o colonialismo e o sexismo e as discriminações em que eles se traduzem. Isto é tanto mais grave quanto é certo que as sociedades nacionais são cada vez mais multiculturais e multiétnicas. Terceiro, as imposições econômicas e militares dos países dominantes são cada vez mais drásticas e menos democráticas. Assim sucede, em particular, quando vitórias eleitorais legítimas são transformadas pelo chefe da diplomacia norte-americana em ameaças à democracia, sejam elas as vitórias do Hamas, de Hugo Chávez ou de Evo Morales. (SANTOS, 2006).

Conforme o autor, a participação democrática, por sua vez, impõe condições para se realizar e aperfeiçoar, ameaçando o futuro democrático quando não contempla a promoção de condições efetivas de inclusão: condições materiais, liberdade e informação.

Finalmente, o quarto desafio diz respeito às condições da participação democrática dos cidadãos. São três as principais condições: ser garantida a sobrevivência: quem não tem com que se alimentar e alimentar a sua

família tem prioridades mais altas que votar; não estar ameaçado: quem vive ameaçado pela violência no espaço público, na empresa ou em casa, não é livre, qualquer que seja o regime político em que vive; estar informado: quem não dispõe da informação necessária a uma participação esclarecida, equivoca-se quer quando participa, quer quando não participa. Pode dizer-se com segurança que a promoção da democracia não ocorreu de par com a promoção das condições de participação democrática. Se esta tendência continuar, o futuro da democracia, tal como a conhecemos, é problemático. (SANTOS, 2006).

Portanto, é necessário aperfeiçoar a participação democrática por meio de uma cidadania exigente, revista em sua expressão política a partir do olhar e das condições periféricas percebidas na sociedade, reagindo às suas latências e faltas, ampliando a sua reação e o potencial democráticos.

O senso comum emancipatório é um senso comum discriminatório (ou desigualmente comum, se preferirmos), construído para ser apropriado privilegiadamente pelos grupos sociais oprimidos, marginalizados ou excluídos, e, de facto, alimentado pela prática emancipatória destes. A neo- comunidade, que é também uma constelação de neo-auditórios relevantes, não é uma amalgama de consensos e diálogos indiferenciados. É um processo sócio-histórico que começa por ser o consenso local-imediato mínimo sobre os pressupostos de um discurso argumentativo que permita identificar o colonialismo como forma específica de ignorância. A construção da emancipação neo-comunitária avança à medida que a argumentação introduz exercícios de solidariedade cada vez mais vastos. [...] (SANTOS, 2007, p. 109).

Urge capturar e desenvolver os aspectos positivos da Globalização mundial: a convivência sem fronteiras, a comunicação entre culturas e saberes, a construção de espaços comuns de luta e conquista, a superação de problemas pela troca de experiência, a solidariedade e a humanidade que, enfim, congregam os povos.