3.10 Les aspects juridiques du projet
3.10.2 Les dernières modifications apportées au « droit de
Começando a trabalhar com percursos de escolaridade reduzida, quantas vezes sem qualquer formação profissional prévia, ou tendo passado por processos de aprendizagem, até atingirem a idade de serem aceites nas fábricas, que pouco tinham a ver com o trabalho que viriam a realizar, a aprendizagem do ofício ocorria nas empresas e no próprio processo de trabalho. Em alguns sectores profissionais e empresas, os novos trabalhadores entravam como aprendizes, sendo o tempo de aprendizagem variável em função do grau de complexidade das tarefas a executar. A formação dos novos operários era entregue a trabalhadores mais antigos e experientes, de quem iam ser ajudantes. A estes trabalhadores cabia a responsabilidade de ensinar os mais novos, fazendo-o de acordo com a forma como eles próprios tinham aprendido. De imediato, os jovens eram colocados em situação
real de trabalho, tendo uma formação eminentemente prática - executavam as ordens que lhe eram dadas, ouviam as indicações, viam como se fazia, reproduziam os gestos, repetiam as operações, executavam a tarefa. Em contacto directo com trabalhadores que possuíam uma grande experiência profissional, aprendiam as artes e os truques do ofício, isto é, as melhores maneiras e as formas mais seguras de executar uma dada tarefa, cujo conhecimento aqueles trabalhadores tinham adquirido através da sua própria experiência. A aprendizagem do ofício era também, por vezes, acompanhada de formas de violência física, assumidas como o meio mais eficaz para ensinar e disciplinar os jovens. Para muitos trabalhadores, este comportamento aparecia como perfeitamente natural e legítimo pois já fora assim que tinham sido tratados e a violência fazia parte do quotidiano das empresas e de muitas famílias.
o ajudante foi crescendo, como a couve cresce no campo
Eu fui para a carpintaria, e tinha lá um homem que era um excelente oficial – tu vais começar a fazer isto assim, assim, assim e a partir daí não tive grandes dificuldades em me integrar. [...] ele disse-me – tu queres fazer uma cambota, a cambota que é por causa de fazer o redondo, tu cortas a tábua por aqui, ensinou-me uma vez e a partir daí eu já sabia fazer cambotas; tu agora vais fazer uma viga ao alto, e a viga ali ao alto eu vou fazê-la, e tu vais fazer como eu digo; geralmente a madeira tinha que ter dois e meio de espessura, não podia ser de forro, dessa madeira que não dava, tinha que ser madeira forte e fazíamos móveis também. [...] Aquilo havia o oficial, era obrigatório, e o oficial tinha que ter um ajudante e eu era o ajudante; então o ajudante foi crescendo, como a couve cresce no campo, portanto foi assim que eu cresci, e cresci de forma harmoniosa porque soube depois como é que havia de utilizar o serrote, afiar um serrote, tocar no serrote, por exemplo, eu sei tocar no serrote, aprendi todas essas coisas e gostava. [...] Tinha que se ser aprendiz quatro anos, depois tinha que se estar mais dois ou três anos como oficial de 2ª e depois de 1ª . [...] os trabalhadores que têm uma escola, que se formaram, que nasceram no sector, melhor dizendo, que há muitos anos trabalham aqui, dificilmente morrem no sector. Porque esses têm defesas, sabem quando o perigo espreita, sabem quando hão-de dizer não, têm a cultura da formação, têm a cultura do crescimento no trabalho, das defesas. (Albano,12- 13)
senão batiam-lhes
Os mais pequenos tinham que fazer o que os oficiais queriam, porque senão batiam-lhes; isso acontecia muitíssimas vezes, porque eles diziam tu tens que calar, tens que te calar porque eu é que sou o teu oficial e com a régua, isso era mais nos trolhas; os trolhas davam com as réguas nos miúdos que eram os ajudantes deles, [...] Hoje tu já não tens nenhum aprendiz. (Albano,14-15)
A entrada como aprendiz não era uma realidade em todos os sectores profissionais. Muito do processo de aprendizagem, designadamente em empresas e áreas onde o trabalho a executar era menos complexo e exigia uma menor
qualificação, ocorria de forma ainda mais informal, pela observação atenta dos colegas de trabalho com mais experiência e já conhecedores do ofício, pela imitação/repetição dos seus gestos, atitudes, posturas e ritmos. A manutenção do posto de trabalho, quantas vezes essencial para a subsistência da família, obrigava a uma aprendizagem rápida e sem grande espaço para a ocorrência de erros. Em muitas empresas, ser aceite como trabalhador implicava assumir já um certo conhecimento do ofício, o que nem sempre correspondia à verdade, obrigando também à aprendizagem e desenvolvimento de diferentes estratégias visando garantir o emprego e ultrapassar esse desconhecimento inicial. Perante qualquer dificuldade, era aos trabalhadores há mais tempo na empresa que era pedida ajuda e era deles que se esperavam as indicações sobre o que fazer, a melhor forma de o fazer e a maneira de resolver os problemas com que se era confrontado.
Passando ou não pela experiência de ser aprendiz, o exercício da profissão, era aprendido no imediato da acção, no posto de trabalho, através da prática e não por intermédio da palavra ou do domínio de quaisquer conhecimentos desligados da acção. Mais importante do que saber explicitar o que se fazia, como se fazia e porque se fazia de determinada forma era necessário fazer e fazer bem e depressa, demonstrando, a cada momento, possuir o conhecimento prático necessário. Aliás, anos mais tarde, quando instados a falar sobre a sua profissão, é ainda essencialmente através de gestos que o fazem.
Aprendi com a lida de trabalhar
Nunca tive formação nenhuma em relação ao trabalho. Aprendi com a lida de trabalhar, porque nunca tive formação nenhuma em relação a qualquer trabalho. Via os outros a fazer e fazia (Amália 2, 6)
nunca dizia que não sabia fazer, sabia fazer tudo
eu, pelo menos na altura, nunca dizia que não sabia fazer, sabia fazer tudo! Depois quando lá chegava usava de facto da habilidade de perguntar e de pedir ajuda. Porque é aquilo que se costuma dizer no ditado, a barriga manda a perna. Eu tinha que trabalhar porque senão não havia dinheiro e eu não podia dizer que não sabia porque senão eles rejeitavam-me logo. Eu chegava, dizia que sabia, não sabia, mas depois desenrascava-me, tinha que me desenrascar e portanto era assim. (Barra 1, 13-14)
Dada a situação vivida por diversos trabalhadores, e já anteriormente referida, de mudança relativamente frequente de local de trabalho e de actividade profissional, era inevitável a aprendizagem de diferentes ofícios, o que se traduzia numa formação polivalente mas, em geral, pouco qualificada, não reconhecida nem valorizada, não se reflectindo directamente numa melhoria da situação profissional. Os trabalhadores
aprendiam e desenvolviam a capacidade de executar uma pluralidade de tarefas e de funções e de resolver problemas, contactavam e ficavam a conhecer diferentes matérias-primas, equipamentos, processos de trabalho e formas de organização do trabalho e do processo produtivo, bem como uma grande diversidade de pessoas com as quais estabeleciam relações de tipo diverso. No exercício de cada novo ofício os trabalhadores aprendiam as especificidades do trabalho a ele inerentes, mas traziam também consigo as experiências anteriores, embora nem sempre as pudessem mobilizar, pelo menos de uma forma clara.
fiz desenho, estive num escritório, estive numa fábrica de tapetes
comecei numa oficina mecânica, onde estive na aprendizagem, depois fiz desenho, estive num escritório, estive numa fábrica de tapetes, contactei com diversas matérias primas, tecnologias e ferramentas […]. Logo no início da carreira profissional, contactei com metais, com ferramentas e equipamentos os mais diversos, com a rede do sistema de transporte ferroviário, com locomotivas a vapor, com uma fábrica de enxofre, com adubos, com ácidos, com sais; contactei com operários têxteis, com indiferenciados, com carpinteiros, com electricistas; estive a trabalhar numa fábrica de sabão, assisti ao processo de fabrico da fábrica de sabão, vivi uma coisa que hoje ninguém consegue viver que é o trabalho com as caldeiras, à moda antiga, que são coisas enormes; estive a trabalhar numa casa das máquinas de um navio-motor, ali no porto de Leixões, onde conheci pessoas interessantes (Ranita 2, 2)
em termos de experiências, estás a ver, escritório, serralharia, têxtil
Em termos de experiências, estás a ver, escritório, serralharia, têxtil, depois de têxtil voltei à metalurgia, mas já não para serralharia, para polidor de metais, das artes piores que existe na metalurgia, que um gajo fica todo sujo passado cinco minutos, fica todo preto, e as mãos, os dedos ainda hoje estão todos deformados que é do trabalho, que era duro, mas pronto, em cada local de trabalho há sempre uma diferença. (Barra 2, 62-63)
devo a algum trabalho que tive o meu conhecimento
hoje devo a algum trabalho que tive o meu conhecimento. Eu falei da sucata, falei da areia, mas entre isto tudo, trabalhava em restaurantes ali na praia, no Verão, depois havia uma senhora que fazia casamentos e levava-me à noite, com ela, fazer casamentos. Quer dizer... muita coisa. Foi uma experiência muito grande. Isso foi muito, muito rico para mim. Quer dizer, mal, por um lado, porque era muito criança, nunca tive tempo de brincar, mas hoje sou uma mulher... devo a isso também. Tem muito a ver com esse meu trabalho. (Amália 1, 21)
A rigidez da organização do trabalho na maioria das empresas, particularmente do trabalho menos qualificado, e a concepção do operariado como gente inculta e que apenas tinha que obedecer a ordens, lidava mal com qualquer iniciativa dos
trabalhadores que pusesse em causa as rotinas há muito estabelecidas. De acordo com Christophe Dejours (1992: 38), a organização de trabalho de tipo taylorista
“não se limitaria apenas à desapropriação do saber; ela proibiria, também, toda a
liberdade de organização, de reorganização e de adaptação ao trabalho, pois tal adaptação exigiria uma actividade intelectual e cognitiva não esperada […].
No entanto, o exercício do trabalho, mesmo o menos qualificado, não se limitava à mera repetição de gestos, atitudes e comportamentos. O trabalho prescrito nem sempre correspondia ao trabalho efectivamente realizado. Em diversas situações o trabalhador era confrontado com imprevistos que tinha que ultrapassar, sozinho ou com o apoio de outros, para o que mobilizava, mesmo que inconscientemente, todo o seu património de experiências e, quando necessário, as experiências dos outros, adquirindo novos conhecimentos e saberes.
Os contratempos obrigavam, de imediato, a encontrar a resposta adequada, que se tornava, por sua vez, num novo conhecimento susceptível de ser mobilizado na resolução do próximo problema.
Também no exercício das diferentes tarefas, e para além da violência da disciplina imposta, os trabalhadores encontravam e aprendiam, por eles próprios e na relação com os outros, diferentes formas de organização de trabalho mais ajustadas às actividades que efectivamente tinham que realizar e que melhor lhes permitia suportar a dureza do quotidiano da vida na fábrica, sendo frequentemente castigados por isso. Demonstrando na acção conhecimentos e saberes para além dos expectáveis, apreendiam-se também como sujeitos detentores de franjas de poder sobre o seu trabalho e sobre o processo de produção. Claude Dubar (2006:96), salienta que mesmo
“o trabalho tido como o mais mecanizado e considerado como o menos qualificado já é, à sua maneira, uma actividade de resolução de problemas, nem que seja só por causa das vicissitudes e do mau funcionamento desconhecido do sistema de produção. Mas esta actividade não é reconhecida e, pior que isso, é ignorada não só através da organização e imposição de contrariedades temporais, como também pelo salário e falta de perspectiva de futuro, de reconhecimento e de carreira”
E ainda que
“O operador não é passivo, totalmente subjugado, ele ‘elabora modos operatórios que mobilizam os seus próprios recursos’, ele ‘gera constantemente um conjunto de acontecimentos que lhe permitem decidir acções a conduzir’, ele ‘readapta os objectivos prescritos e desenrasca-se com os meios de que dispõe’, ele ‘executa competências incorporadas para conseguir os seus resultados’”. (ibidem)
O mestre António multiplicava máquinas
O mestre António era o mais reguila, um gajo que multiplicava máquinas que era um outro aspecto interessante... O mestre António multiplicava máquinas! Para ele não havia problemas! "É preciso aumentar a produção? Desmanchamos aquela máquina de fazer parafusos, vai-se à …, manda-se fazer umas … na …, faz-se uma máquina nova, pronto! E assim, aquelas máquinas, algumas delas já tinham 60 e 70 anos, eram duplicadas, triplicadas e aquilo continuava-se a fazer, claro com técnicas antigas. (Ranita1, 63)
nós próprias fomos organizando o nosso tipo de trabalho
a determinada altura nós próprias fomos organizando o nosso tipo de trabalho, o trabalho corre melhor feito desta forma, então vamos fazer desta forma, [...] decidimos unir mais os balcões, nós ficávamos com menos espaço entre um balcão e outro, é verdade, mas conseguimos que os nossos caixotes, [...] ficassem suspensos (em vez de estarem no chão), com a obra lá dentro, e a gente ia tirando de lá (Palmira, 21)
Assentando uma grande parte do trabalho nas fábricas, até aos anos 50, numa elevada percentagem de mão de obra muito pouco qualificada e escolarizada, os desafios colocados no âmbito do processo de industrialização vivido em Portugal, após a 2ª Guerra Mundial, começaram a colocar a necessidade da existência de trabalhadores mais qualificados e especializados. Em muitas empresas, a par da manutenção de grande número de operários pouco qualificados, tornou-se imperativo a existência de uma mão de obra preparada para desempenhar um outro tipo de tarefas, para lidar com equipamentos mais complexos, para ocupar posições intermédias de enquadramento dos restantes trabalhadores. Daí assistir-se, como já tivemos oportunidade de referir, a um alargamento do número das escolas industriais e comerciais, e do número das que funcionavam, também, em regime nocturno, visando alargar a sua frequência a trabalhadores no activo, que adquiririam aqui a formação técnica necessária ao desenvolvimento industrial e que era pressuposto virem a rentabilizar no exercício do trabalho. É neste âmbito que pode ser entendido o apoio ao estudo e à frequência das, então designadas, escolas técnicas, assegurado por diversas empresas. Conscientes da importância que a formação assegurada por estes cursos a alguns dos seus operários tinha para o desenvolvimento das
empresas, o apoio, nalguns casos, ia mesmo além do que a legislação previa (uma hora por dia para a frequência de determinado tipo de cursos).
ele dizia que aquilo era muito importante para o futuro da empresa
(Na Auto Comercial Louro) os jovens que andavam a estudar, desde que a gente provasse que andava a estudar, e eles privilegiavam que as pessoas fossem para a escola industrial, para um curso de mecânica, normalmente, porque também tinha resultados na aprendizagem, ou para a área comercial, havia muita malta na Gomes Teixeira, na altura e então era assim - os jovens que estudassem e que tivessem aproveitamento, que não tivessem muitas faltas, todos os meses pediam as faltas, tínhamos durante a manhã uma hora para estudar, deixávamos o trabalho e tínhamos lá o espaço para estudar, à tarde tínhamos mais uma hora e davam-nos uma hora mais cedo para sair do trabalho. Estamos a ver isto na década de 60; eu acho que hoje não há exemplo, quando eu olho para as empresas da indústria, de qualquer uma delas, não há exemplo disto, de incentivo. Portanto ai do mecânico que, na altura em que a malta tinha o período de estudo lá dentro, que nos fosse lá chatear, ó pá anda cá ajudar, não senhor, o patrão não deixava; ele dizia que aquilo era muito importante para o futuro da empresa; eu hoje não sei o que é feito da empresa, mas isto é mais um incentivo interessante, estás a ver?” (Freitas,7)