Denitions and statement of theorem

Os motivos, tal como colocados pelo participante da pesquisa, reve- lam a pluralidade de relações estabelecidas entre as necessidades materiais ou emocionais e os dispositivos internos e sociais disponíveis para que pudesse alcançá-las, satisfazê-las, realizá-las.

Ao longo da narrativa de Alejandro, é possível extrair alguns elemen- tos que se configuram motivos tanto para a entrada no universo da trans- gressão, quanto para sua permanência. Há, pois, uma multiplicidade de fatos que são significados por Alejandro, à medida que narra sua história, como motivadores para o cometimento das transgressões.

Nota-se que o adolescente experimenta diferentes atos infracionais, construindo, assim, diferentes motivos para cada uma das modalidades praticadas. É interessante sinalizar que os motivos são produtos de inter- pretações específicas de cada sujeito e são configurados à medida que estes se apropriam dos diferentes elementos, oriundos dos múltiplos contextos e espaços sócio-históricos pelos quais circulam. Os adolescentes re-signi- ficam tais elementos, o que possibilita a construção de sentidos próprios. Cabe reafirmar que apesar de remeter a uma construção subjetiva, o sentido não é construído por um sujeito isolado. (GONZÁLEZ REY, 2004; VIGOTSKI, 2001) Os sentidos são pessoais, mas construídos na relação com o outro e podem se modificar em diferentes contextos. Nesta pers- pectiva, Molon (2003) afirma que o sentido é constituído na dinâmica dialógica.

Desta forma, não se deve perder de vista que apesar das reflexões apresentadas neste artigo serem feitas a partir de um momento específico da vida do adolescente, elas remetem à sua trajetória de vida, tal como pode ser por ele lembrado e re-significado neste momento e contexto da entrevista. E ainda, conforme Gramkow (2007) pontua, os sentidos vão sendo construídos continuamente, pelos sujeitos ao longo de suas ativi- dades e, muitas vezes, as novas construções implicam rupturas com as primeiras.

Os sentidos construídos por Alejandro acerca dos motivos para as práticas infracionais modificam-se ao longo de sua narrativa. Acompanhar tais modificações é, também, em algum nível, acompanhar a construção da trajetória deste jovem no universo infracional. Na história do jovem, estes motivos se revelam em situações tanto de ordem concreta quanto abstrata. Entendendo o concreto como os motivos relacionados à necessi- dade de obtenção de dinheiro e objetos materiais e abstratos como aqueles que não se relacionam com tal necessidade. Estes, geralmente, emergem como possibilidade de ascensão na vida ou de preservação da mesma. As- sim, os motivos variam desde a necessidade de dinheiro para comprar rou- pas até a ausência de perspectiva diante do falecimento de um familiar.

Cabe destacar que esta separação entre os motivos objetiva apenas uma melhor compreensão do fenômeno, não implicando em uma análise reducionista ou estanque desta que se considera uma rede conectada e fluida de sentidos. Afinal, como escreveu González Rey (2005, p.44) “os entrelaçamentos e os desdobramentos dos sentidos são múltiplos e não seguem uma regra universal, daí o termo configuração subjetiva para dar conta da organização desses complexos processos”. Diante de tal comple- xidade, vale analisar estas possibilidades, anteriormente citadas, de forma mais específica.

Pereira (2002) ao trabalhar a violência cotidiana entre adolescentes em conflito com a lei aponta quatro categorias de motivos apresentados pelos jovens, em sua pesquisa, para o cometimento de atos infracionais, a saber: condições socioeconômicas, violência; influência do grupo de pares, destino e vocação e herança do crime.

Algumas destas categorias aparecem no discurso de Alejandro, a exemplo da violência e da condição socioeconômica. Esta última aparece de forma mais evidente na narrativa de Alejandro, conforme se pode veri- ficar no extrato que segue:

Eu acho assim, a vida que eu tinha [...] Sei lá, pra mim era muito difícil porque assim... Comecei a frequentar uns lugares diferentes, fui crescendo, saindo com a namorada, tal, tinha que ter dinheiro pra namorada... Aí a gente ia nos lugar, família sem condições, não podia me dar... Roupa não podia me dar direto, tênis não podia me dar direto... E aí comecei a fumar, não tinha quem comprasse meu cigarro. Aí eu tinha que partir pra uma coisa que eu conseguisse dinheiro aí cabei me envolvendo nessa vida. (Alejandro)

Alguns estudos apresentam que o ato infracional como via de acesso aos bens de consumo é uma realidade que ronda o adolescente autor de infrações. (BOMBARDI, 2008; GRAMKOW, 2007; JOST, 2006; PEREIRA, 2002) Pereira (2002), por exemplo, afirma que no âmbito socioeconômico prevalecem dois aspectos: a dificuldade em se inserir no mercado formal de trabalho e a impossibilidade de sustentar-se por meio de seus ganhos. Es- tes aspectos se aliam ao fato de que estes adolescentes, assim como quais- quer outros, desejam ter bens de consumo e diante da impossibilidade de adquiri-los no campo da legalidade, irão buscar através de estratégias diferenciadas.

Esta discussão também está presente nos trabalhos de Bombardi (2008, p. 95) Para esta autora “esse mundo sonhado pelos adolescentes pobres é o mundo apresentado pela indústria cultural nos cinemas, na televisão, nas escolas, em jornais e revistas”.

A fala de Alejandro, quando questionado sobre os motivos que o levaram a praticar o primeiro roubo, é ilustrativa deste aspecto. Percebe-se, nesse momento, que o jovem estrutura seus motivos em termos da neces- sidade de aquisição de materiais de consumo. A infração emerge como al- ternativa diante de uma família que não possuía condição financeira para prover seus desejos e da impossibilidade de inserção de forma lícita no mercado de trabalho. Inserção que lhe foi negada diante de sua condição de “menor”. Fato ilustrado no trecho que segue:

[...] Era de menor naquele tempo, tal, tinha aquele negócio de que menor não podia trabalhar. O conselho tutelar já me pegou trabalhando e foi me levar pra casa falando que eu não podia trabalhar e aí aonde eu parava pra procurar emprego não tinha como e eu fui fazendo isso [...]. (Alejandro)

Mesmo não sendo objetivo, aqui, discutir as políticas públicas vol- tadas para a regulação e inserção de jovens no mercado de trabalho, parece interessante realizar uma breve digressão para problematizar tal questão que emerge como pano de fundo na história de Alejandro.

O ECA (BRASIL, 1990), Lei que orienta a criação de políticas públi- cas voltadas à criança e o adolescente, no capítulo V, destinado ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, art. 60, estabelece a proibição do “trabalho de menores de quatorze anos de idade, salvo sobre a condição de aprendiz”. Já no Art. 69 adverte que

[...] o adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no traba- lho, observados os seguintes aspectos, entre outros: I - respeito à condi- ção peculiar de pessoa em desenvolvimento; II - capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho. (BRASIL, 1990)

Com a emergência do ECA (BRASIL,1990), o nosso país passa a re- gular a inserção dos jovens no mercado de trabalho, fiscalizando e coibin- do práticas não condizentes com a perspectiva da aprendizagem ou a lei do primeiro emprego. Em contrapartida, uma série de políticas públicas sociais passa a ser legitimada, objetivando fomentar novas possibilidades de inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Muitas são as perspectivas de análise acerca desta relação juventu- de/trabalho que poderiam ser aqui problematizadas. Dentre elas, a pre- cária fiscalização dos modos de inserção laboral dos jovens ao longo do território brasileiro. Afinal, não são raras as histórias veiculadas acerca da exploração de mão de obra infanto-juvenil ou do estabelecimento de vín- culos trabalhistas precarizados.

A despeito destas discussões, é interessante destacar aqui um aspec- to que emerge da história de Alejandro – o alcance das políticas públicas voltadas à relação entre juventude e trabalho. Alejandro se constitui um exemplo, dentre tantos outros possíveis, de negação da possibilidade de inserção no mercado de trabalho ao ser retirado da oficina onde até então trabalhava. A proibição e a negação desse espaço, enquanto contexto labo- ral é acompanhada pelo vazio. Não foi ofertada ao adolescente nenhuma outra possibilidade de obter recursos financeiros, de ocupação do tempo ou de aprendizagem de uma profissão.

Neste caso, há uma discrepância entre a lei e as reais condições de efetivação da mesma. A lei prescreve, mas não prediz o alcance de suas prescrições na vida real. As consequências deste abismo que se abre aos pés de algumas crianças e adolescentes e que os separa de uma efetiva inserção educacional, profissional, em contextos de desenvolvimento salutares são variadas. Vão desde o engajamento de crianças em atividades degradantes e que fogem à fiscalização até a inserção de crianças e adolescentes no universo do narcotráfico e outras atividades ilícitas. (BOMBARDI, 2008; CUNHA, 2000; PEREIRA, 2002; JOST, 2006)

Cunha (2000) aponta que o narcotráfico, por exemplo, se constitui enquanto uma possibilidade de inserção do jovem, tanto social quanto econômica. Segundo o autor esta atividade representa uma alternativa

para aqueles jovens que não possuem condições de inserção formal no mercado de trabalho. Nestes casos, o tráfico se configura a melhor ou úni- ca opção laboral para os jovens.

Retomando os motivos apresentados ao longo da narrativa percebe- -se que em um primeiro momento, a vontade de ter coisas, objetos, aliada à ausência de possibilidades de inserção no mercado de trabalho fez com que Alejandro iniciasse a prática de delitos. Entretanto, logo essa necessi- dade primeira se converte em outros motivos, como a ambição crescente pelo dinheiro.

Aí achamos que tava pouco. É... A ambição que na vida do crime é demais. Cada vez você tem, cada vez você quer, aí desse roubo fomo fazendo outros atos mais [...] Mais graves. Foi um tempo curto: fazia um hoje, podia fazer outro amanhã, outro depois [...] Um atrás do outro, sempre pra ter dinheiro, né? (Alejandro)

Tal como coloca, essa ambição marca sua permanência no universo de transgressão sociolegal. Neste ponto, Alejandro estabelece uma compa- ração clara entre a prática delituosa e o trabalho:

É a mesma coisa de quando você trabalha... Nunca pode deixar de trabalhar, né? E aí eu nunca podia parar de roubar. E aí pronto. 155, 155... Com meus dois parceros partimo pra os pertence maior, carro e moto e foi ino [...]. (Alejandro)

Um breve olhar acerca dos significados atribuídos ao trabalho, ao longo da história da Humanidade, permite compreendê-lo, na contempo- raneidade, como um dos integrantes das experiências cotidianas. O tra- balho se configura enquanto espaço relacional, contexto de constituição dos sujeitos. Além destes aspectos, compõem também os significados do trabalho, a satisfação e realização pessoal e financeira.

A fala de Alejandro parece estar conectada ao aspecto financeiro do trabalho. Obter uma renda, mesmo que de forma ilegal, e atender às exi- gências do regime capitalista parece constituir o alicerce para comparar a prática de roubo com qualquer outra atividade laboral. É nesta perspectiva que o jovem se aprofunda, cada vez mais, no universo infracional. Há, na história do jovem, algo como um “plano de carreira”, na qual a evolução nas atividades ilícitas é gradativa. Dos roubos a casas, para o roubo de motos, carros e, depois, as atividades ligadas ao tráfico.

Através da análise das narrativas do jovem, é possível perceber que o mesmo vai, assim, configurando seus comportamentos infracionais de

roubo a partir de necessidades emergenciais que lhe são apresentadas no contexto imediato. Diante delas, ele atua mediado por outras experiências vividas. Afinal,

[...] toda produção de sentidos subjetivos é o resultado da tensão entre os sentidos que aparecem no percurso da ação do sujeito e dos sentidos que antecedem esse momento, a partir das configurações subjetivas implica- das em cada situação concreta dessa ação. (GONZÁLEZ REY, 2005, p. 35)

Da necessidade imediata de dinheiro para uma tentativa de melho- ria de vida, eis o que acontece quando da decisão de Alejandro em mudar do roubo para o tráfico. A entrada no tráfico é motivada a partir de uma análise de que esta atividade poderia contribuir para uma melhoria das condições de vida, ao mesmo tempo em que se revela uma atividade carac- terizada pela facilidade de execução:

Depois que eu fiquei preso eu tive um tempo pra pensar, foi o tempo que eu parei pra pensar que o que eu tava fazendo não tava dando muito bem esse negócio de roubo e aí falei: ‘Vou dar um passo adiante’. Eu achei que era um passo adiante. (Alejandro)

Gramkow (2007), ao analisar os sentidos subjetivos de um jovem com história de transgressão sociolegal, relata que para este o ato era em si uma ação que tinha como motivo o acesso ao consumo. No entanto, nas contradições vividas na transgressão o sentido do transgredir por dinheiro se misturava com outros sentidos como o poder, ou pertencer. Pode-se di- zer que para Alejandro se agrega, também, o sentido de qualidade de vida. O tráfico implicava assim, necessariamente, um passo adiante para melhoria da qualidade de sua vida. Entretanto, na medida em que apro- funda sua participação nesta atividade percebe que esta também se estru- turava em torno de muitos riscos. Traficar é exercer uma atividade de ris- co, assim como roubar. Os riscos residem, principalmente, nas inimizades, tanto com outros traficantes para “ganhar a boca”, quanto com a polícia. Assim, ao referir-se à sua experiência com o tráfico, ele diz:

E aí sabia que não ia dar certo e ficava com medo deles tentar fazer alguma coisa com minha família que nessa vida que a gente anda não dá pra confiar em ninguém [ou ainda:] [...] muitos inimigos tem, certo? Você tem sempre que andar esperto senão você morre... [e] A gente conseguiu tomar o ponto, mas sem- pre entrava em guerra novamente [...] Pouco tempo, muita guerra novamente. (Alejandro)

Cabe pontuar que o jovem, apesar de elaborar tais significações acer- ca do tráfico, permanece nesta atividade até sua última apreensão pela polícia. Aqui é possível, se não falar de uma hierarquia de sentidos, afirmar que entre as agruras vividas no tráfico e as motivações subjacentes a estas práticas, houve a supremacia do último aspecto. Entretanto, cabe também fazer menção à carga simbólica que a representação do traficante compor- ta na história de Alejandro: alguém é temido pela polícia e sociedade, de modo geral, e amado e respeitado pela comunidade a qual pertence.

Quando narra sua história, Alejandro apresenta além dos motivos para a prática infracional, motivos para interrupção desta. Contudo, al- guns destes, paradoxalmente, se transformam, posteriormente, em mo- tivos para a continuidade. Esta característica representa a dinamicidade com a qual os motivos são configurados e reconfigurados subjetivamente. Percebe-se que o jovem se utiliza desses elementos para elaborar teorias e tomar decisões que, por sua vez, constituirão experiências que conformam sua subjetividade.

Neste ponto, cabe abordar o que anteriormente foi denominado como motivos abstratos, apresentados por Alejandro, para a prática deli- tuosa. Nesta perspectiva podem-se destacar: o sentimento diante da mor- te da primeira filha, o caráter inevitável da continuidade no universo de transgressão e a ausência do medo aliada à facilidade em sair da cadeia.

O nascimento da filha se constitui motivo para a interrupção das práticas infracionais, enquanto que a morte dela, logo após o nascimento, implica um impulso para continuidade no universo das infrações. O fale- cimento é apontado por Alejandro como algo que o desobriga a conduzir uma vida dentro dos parâmetros da legalidade, apesar de sinalizar a ausên- cia de um sentimento de paternidade pautado no afeto.

A constituição de uma subjetividade não infratora se revela apenas diante da referencialidade de outros sujeitos. Assim, mesmo que o faleci- mento não tenha causado um “drama”, como aparece em sua narrativa, a impossibilidade de existência de sua filha aparece como elemento suficien- te para fazê-lo retornar às atividades ilícitas.

Aí ela [a mãe de sua filha] ligou pra mim, retada, nervosa, chorando demais, falou que minha filha tinha morrido... Eu não cheguei a sentir assim totalmente um drama assim porque você sente mais o drama quando convive com a pessoa e eu não tive aquela convivência... Não tive muito aquela convivência com ela por isso eu acho que não deu pra sentir assim muita coisa, mas eu senti a perda

dela, né? Já tava tudo certo, tudo preparado, aí eu acho que falei: ‘Não. Minha filha morreu, tal, vou voltar de novo’. Aí tornei voltar de novo. Recebi um convite pra voltar pra vida do crime de novo e aí acabei voltando de novo... Continuei na vida do crime de novo. (Alejandro)

A morte encerra a possibilidade de Alejandro exercer outro papel que não o de adolescente infrator – o de pai. Papéis que aparecem, na perspec- tiva do jovem, como incompatíveis. A emergência da paternidade indica a abertura para outra forma de estar no mundo, negada com o falecimento de sua filha.

É também para exercer a paternidade, agora pela segunda vez, livre das perseguições da polícia que o jovem decide deixar a Bahia e residir em Minas Gerais. Mudar-se implicava, também, mudar condutas e redefinir sua existência. No entanto, mais uma vez, Alejandro retoma práticas ile- gais, marcadas pela participação no tráfico de drogas.

As motivações que perpassam a participação de Alejandro no trá- fico, em Minas Gerais, não ficam claras em sua narrativa. Entretanto, a forma como coloca ao narrar sua história, conduz a uma hipótese de que, para Alejandro, há uma espécie de determinação para a continuidade no crime, “não teve jeito. Tornei entrar na vida do crime lá”.

Em Minas Gerais, a realidade que se descortina para o jovem na ex- periência infracional é avaliada por ele como mais perigosa. Na busca pelo domínio da “boca” relata ter adquirido muitos inimigos, o que implicou viver sob constantes ameaças, contra si e sua família.

É o momento no qual, diante de tantas ameaças, ele retorna para sua cidade natal e nesta, continua a traficar. É possível afirmar que as mo- tivações para o tráfico em Minas Gerais foram as mesmas que o levaram a traficar em sua cidade? González Rey (2004, p.127) ao discutir a subjetivi- dade em uma perspectiva dialética afirma que:

[...] a motivação não é específica de uma atividade, é uma motivação do sujeito, uma configuração única de sentido que participa da produção de sentido de uma atividade concreta, mas que não é alheia aos outros senti- dos produzidos de forma simultânea em outras esferas da vida do sujeito.

Assim sendo, levantar a possível existência de outras motivações, mas que estas também foram atravessadas e, portanto, constituídas pelo fluxo de outras motivações presentes na história que antecedeu sua ida a Minas Gerais.

Faz-se necessário considerar, também, que ao longo de sua narrati- va o jovem inclui como motivos para a prática infracional a preservação de sua vida e de seus familiares. Este aspecto está intimamente ligado ao “caráter inevitável da vida do crime”. Assim, a “vida do crime” aparece dotada de uma circularidade na qual a prática de um delito encaminha a outro, numa sequência contínua que só é interrompida quando o adoles- cente é apreendido.

Outro aspecto relevante para a compreensão dos motivos apresen- tados por Alejandro é a relação que estabelece com os parceiros de trans- gressão. A literatura (COSTA, 2007; JOST, 2006; PEREIRA, 2002) apresen- ta a influência do grupo de pares como um dos fatores motivadores para a prática infracional. Apesar de Alejandro não abordar essa influência, de modo direto, em seu discurso, não é possível deixar de sinalizar a constan- te presença dos parceiros em sua narrativa de transgressões. Mesmo que sua participação seja sempre ativa nos processos de elaboração e execução dos atos, não há em seu relato um único momento no qual a atividade infracional tenha sido realizada apenas por ele. Já na primeira infração, ele relata: “eu mais dois colegas... Os dois ficou do lado de fora e eu entrei sozinho pra dentro da casa, peguei alguns pertences que tinha lá dentro e levei” (Alejandro)

De modo similar, a presença do outro aparece quando narra os rou- bos de carros, o tráfico, os assaltos, as fugas da instituição. Em um dos momentos que se refere à sua atuação no tráfico de drogas, ele diz:

Nisso daí fui preso... numa noite de quarta-feira, traficando. Fui pego com a droga, fui preso. Aí tava eu e outro parceiro, me assumi, já tava foragido daqui e