LE DEJA-LA DE L’ENSEIGNANT RAMZI

220 _{Entre 1977/78 e 1986/87, o orçamento militar sul-africano mais do que triplicou, alcançando os 5,1} biliões de randes. Dan O’Meara: Destabilization of the Frontline States of Southern Africa, 1980-1987, p. 2.

Embora o aumento dos orçamentos militares fosse particularmente visível durante os anos 80, a verdade é que logo em 1974/75, em virtude dos acontecimentos regionais, as verbas atribuídas aos militares aumentaram consideravelmente. Os gastos com a defesa em 1973 foram na ordem dos 327 milhões de randes, o que representou 2.25% do PNB sul-africano, correspondendo a 8.30% dos gastos governamentais. Em 1974/75, os gastos foram na ordem dos 699 milhões de randes, o que representou 3.12% do PNB e 12.72% dos gastos governamentais.

Greg Mills: The Wired Model. South Africa, Foreign Policy and Globalisation, p. 239.

221 _{Até inícios dos anos 60, os negros estavam excluídos das acções de combate e não podiam ter armas. A} primeira unidade militar africana foi apenas criada em 1973, a qual mais tarde passaria a ser conhecida por Batalhão 21. Em finais dos anos 70 começaram a ser criados batalhões negros. Em 1979 foi criado o Batalhão 32, também conhecido por Batalhão Búfalo, composto por antigos soldados da FNLA e do exército português. Por volta de 1986, o exército sul-africano contava com 13.600 soldados negros.

Após as independências de Angola e Moçambique, o governo sul-africano passou a deixar de fazer qualquer distinção no processo de formulação política entre a esfera interna e externa, nomeadamente em termos regionais. Assim, qualquer política formulada no âmbito nacional, seria aplicada e teria consequências na esfera regional. Foi o caso da ETN, a qual, enquanto resposta ao Assalto Total, também teria aplicação na esfera regional.

A primeira fase da ETN visou aplicar o seu ponto 8, ou seja, a criação da Constelação de Estados da África Austral. A necessidade de se criar a Constelação, ficou a dever-se a duas situações. Em primeiro lugar, devido à degradação da situação na região para o regime do apartheid em consequência de todas as alterações registadas nos anos 70. Em segundo lugar, devido à degradação no relacionamento entre a RAS e o Ocidente, nomeadamente com os EUA durante a administração do Presidente Carter.

A ideia era utilizar o poderio económico sul-africano para dominar os estados da região. Graças à dependência económica de muitos deles, Pretória pretendia criar uma espécie de organização que unisse os estados da região sob a liderança sul-africana. Embora a formalização desta união fosse favorável do ponto de vista económico aos países da África Austral, politicamente ficavam muito limitados. A RAS pretendia, através deste projecto, reconstruir o cordão sanitário que a tinha protegido até 1975. Controlando economicamente os seus vizinhos, Pretória conseguiu retirar apoios ao ANC e ao PAC, obtendo, simultaneamente, uma diminuição das críticas ao apartheid. Para além da própria segurança interna, a RAS considerava útil a Constelação, pois seria um meio de proteger os estados moderados da região do expansionismo soviético, tanto mais que não era de prever que o Ocidente o fizesse. Em relação a quem é que deveria aderir a esta Constelação, os sul-africanos nunca foram totalmente claros. Pronunciando-se sobre esta questão, durante um discurso proferido na Associação Suíça-Sul-Africana em Zurique em Março de 1979222_{, o Ministro dos Negócios}

Estrangeiros sul-africano, Pik Botha, referiu-se à associação de vários estados, abrangendo 40 milhões de habitantes ao sul da linha do Kunene e Zambeze. Pik Botha estaria a pensar na inclusão da RAS, Sudoeste Africano/Namíbia, Rodésia/Zimbabwe, Botswana, Lesoto, Suazilândia e nos três Bantustões independentes, Transkei, Venda e Bophuthatswana.

Meses mais tarde, o Primeiro-Ministro P.W. Botha ao referir-se ao mesmo assunto, pretendeu alargar a base da Constelação, de modo a incluir os Bantustões Autónomos. Nesse sentido, P.W. Botha visitou o Kwandebele, Lebowa, Kangwane, Qwaqwa, Gazankulu e o Kwazulu, tendo recebido uma resposta positiva da maioria deles sobre a sua eventual adesão ao projecto. O Kwazulu e o seu líder, Mangosothu Buthelezi, reagiram com muitas desconfianças a este projecto223_.

A criação da Constelação tinha intimamente ligado objectivos internos e regionais. Do ponto de vista interno, a Constelação também poderia ser utilizada para o fortalecimento do regime. Ao propor a criação de uma aliança que teria como membros, em igualdade de circunstâncias,

222 _{Deon Geldenhuys & Denis Venter: Cooperação Regional na África Austral: Uma Constelação de} Estados?, pp. 21-22.

223 _{De todos os Bantustões Autónomos, o Kwazulu foi o único que rejeitou a hipótese de aceitar a} independência, pois aceitá-la seria apoiar a política do apartheid.

os estados da região e os Bantustões Independentes, a RAS estava a tentar obter, tacitamente, o reconhecimento dos últimos pelos primeiros. Se os estados da região reconhecessem os Bantustões como estados independentes, por que motivo a Sociedade Internacional não fazia o mesmo? Se houvesse esse reconhecimento, ele equivaleria a uma legitimação internacional da política do apartheid224_{, da qual a criação dos Bantustões era um pilar fundamental.}

Todo o projecto de Constelação de Estados só seria obviamente possível se os estados da região aceitassem aderir. À partida, os países dividiam-se em dois grupos. Por um lado, tínhamos um grupo, constituído pelo Botswana, Lesoto, Malawi, Suazilândia e Zâmbia que, devido à sua extrema dependência económica face à RAS, não lhes restava outra hipótese que não fosse aderir. Um segundo grupo, constituído por Angola, Moçambique e Tanzânia, devido a uma maior capacidade de resistência, opunham-se às pretensões sul-africanas.

Essencial para desequilibrar esta situação a favor da RAS era o futuro da Rodésia/Zimbabwe.