Passemos agora aos livros de memória produzidos pela comunicação institucional da empresa; portanto, desenvolvidos pela sede da companhia e destinados à empresa como um todo e a seus públicos de interesse institucional. Esses livros, diferentemente daqueles produzidos pelas unidades e áreas corporativas, não abordam a história da Petrobras a partir de uma perspectiva particular da empresa, de uma região ou de uma atividade em específico, mas abordam a história da companhia como um todo; não se trata, portanto, da história da área de comunicação institucional, responsável pela sua produção, mas da história da Petrobras feita pela comunicação institucional. Como mencionado no início deste capítulo, existe uma publicação de 1979, feita pela comunicação institucional da companhia, de cujo contexto de produção não temos muita informação. Quantos aos outros livros, dois vieram de um convênio com o CPDOC/FGV58 (1993 e 1994) – na verdade se trata do mesmo texto em duas edições; tratado como publicações distintas porque a segunda edição possui outro formato, com inserção de inúmeras imagens –, dois de uma parceria com o Museu da Pessoa (1993 e 2010) e os outros dois vieram em comemoração aos 50 e 60 anos da companhia (2003 e 2013) – o livro de 2003 foi realizado por um grupo de profissionais de comunicação de São Paulo, que optou por contratar os serviços de pesquisa do CPDOC/FGV59. Todos esses projetos partem da Comunicação Institucional da Petrobras; aproximemo-nos de cada um deles.
Em relação ao livro de 1979, Tendências mundiais da indústria do petróleo: os 26 anos de criação da Petrobras, sabemos apenas que se trata do segundo caderno
58 Repito aqui informação contida em uma nota do capítulo anterior: o projeto coordenado pelo
CPDOC/FGV efetivou ainda uma publicação em 1988, com o título Memória da Petrobras: acervo de
depoimentos. O livro não é contemplado nesta análise por não se tratar de uma narrativa do passado, mas
de um catálogo dos depoimentos coletados pelo projeto de história oral. O livro contém biografias de cada depoente, seguidas dos respectivos sumários e fichas técnicas das entrevistas.
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Informação obtida com Tereza Lobo, que esteve envolvida no projeto como interlocutora da Petrobras. Segundo ela, as iniciativas de comunicação para o aniversário de 50 anos da Petrobras foram conduzidas por um grupo de profissionais de comunicação de São Paulo. A pesquisa do livro foi realizada pelo CPDOC/FGV, mas a redação final e a produção do livro, como já dito em nota no capítulo anterior, não ficaram a cargo do CPDOC/FGV.
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da coleção Cadernos Petrobras60, sendo o caderno anterior, intitulado Depoimento e informações, a publicação de um depoimento do presidente da empresa, Shigeaki Ueki61, prestado à Câmara dos Deputados em 4 de dezembro de 1979, no qual a empresa é detalhadamente apresentada. Esse primeiro volume, embora não seja objeto de nossa análise, por não ter uma narrativa sobre a história da empresa, traz algumas informações interessantes sobre a coleção. Segundo apresentação sem assinatura, o objetivo a que a coleção se propunha era “enfocar assuntos atinentes à indústria petrolífera em geral, dando destaque aos temas mais próximos às atividades da companhia que patrocina a série, a Petrobrás” (PETROBRAS, 1979a, p. 4). Os cadernos eram produzidos pelo Serviço de Comunicação Social, atual Comunicação Institucional, e remetidos não apenas aos empregados da Petrobras, mas ao público em geral, como indica informação de um curioso convite na última página do segundo livro da série:
Cadernos Petrobrás são disponíveis a todos quantos se interessam pelos problemas ligados à indústria do petróleo. Caso V. Sa. esteja interessado, basta escrever para PETROBRÁS/SERCOM – Divisão de Relações com a Comunidade, Caixa Postal 809, CEP 20 035 – Rio. (PETROBRAS, 1979b, p. 61)
O segundo livro da série, objeto desse estudo, foi publicado na data de aniversário dos 26 anos da empresa, mas não constitui exatamente uma publicação comemorativa, estando mais alinhado aos objetivos da série, apenas apontados. Como indica a apresentação, sem assinatura, o título oferece ao leitor “um breve histórico do desenvolvimento da indústria petrolífera no mundo” (PETROBRAS, 1979b, p. 5), sendo que a Petrobras aparece nesse contexto, na última parte do livro, sem ser o principal objeto do texto.
Infelizmente, não consegui levantar informações para entender como se deu a sistematização das informações contidas nessa publicação, contudo, é no mínimo curioso ter uma publicação institucional na qual a companhia não apareça como o principal objeto da narrativa. A preocupação do texto está mais em entender os
60 No acervo do Programa Memória Petrobras e na biblioteca da Petrobras existem apenas esses dois
cadernos da coleção, portanto, talvez ela tenha sido descontinuada, tendo apenas esses dois livros publicados. Existe outra coleção também denominada Cadernos Petrobras, dos anos 2000, com outra linha editorial, sem qualquer vinculação com essas publicações dos anos 1970.
61 Shigeaki Ueki foi presidente da Petrobras entre 1979 e 1984, logo após ter exercido a função de
93 contextos históricos, políticos e econômicos nos quais a empresa se inseria. Isso se dá, a meu ver, porque, nos anos 1970, ainda não eram comuns as narrativas de memória institucional no Brasil, e uma publicação sobre o passado das empresas seguia outros caminhos de construção narrativa, menos conduzida por uma preocupação com a identidade da companhia e de seus trabalhadores, diferente daquelas publicações que se consolidaram posteriormente, principalmente nos anos 2000. A motivação para se publicar um livro sobre a trajetória da companhia talvez passasse ao largo das questões referentes à identidade corporativa, por isso a publicação em questão não trata da história da companhia e sim da indústria do petróleo no Brasil e no mundo.
Essa publicação data de 1979, ano em que se enfrentava a segunda grande crise do petróleo no mundo, quando os preços altos do produto significavam um grande problema para um país que possuía refinarias, mas contava basicamente com a importação do óleo bruto, visto que apenas nos anos 1980 foram identificadas reservas gigantes de petróleo na costa marítima brasileira, cuja produção aumentou significativamente a independência energética da nação. O contexto de crise do setor petrolífero encontrou o Brasil em uma conjuntura econômica também de crise, decorrente do aumento da dívida externa, contraída nos anos anteriores. A Petrobras, diante desse quadro, sofria uma série de críticas, com acusações pelos parcos resultados na exploração petrolífera em território nacional e a ainda dependência das importações. Oferecer uma leitura sóbria do contexto petrolífero mundial e inserir a Petrobras em um jogo de poderes superior às suas possibilidades de controle era um caminho necessário à defesa de sua posição e, por isso, uma publicação sobre a história do setor talvez fosse uma arma argumentativa de certa relevância.
Quanto aos livros provenientes da parceria com o CPDOC/FGV (1993 e 1994), os dois são fruto, como tratado no capítulo anterior, de um projeto cujo objetivo era o registro da história da empresa por meio da captação de depoimentos de história oral com antigos dirigentes da companhia. O projeto foi concluído em 1991, com a entrega de um relatório, transformado em livro em 1993, no bojo das comemorações dos 40 anos da companhia. A segunda edição do livro, intitulada A questão do petróleo
no Brasil: uma historia da Petrobras, faz uso não apenas das fontes orais registradas no
projeto, mas também de outras fontes textuais consultadas na companhia, bem como articula fontes bibliográficas. O texto é assinado pelos dois pesquisadores do CPDOC
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envolvidos com a pesquisa, o cientista político José Luciano de Mattos Dias e a historiadora Maria Ana Quaglino.
A apresentação do livro, assinada pelo então presidente da Petrobras Joel Mendes Rennó62, revela enfaticamente que, embora o livro ofereça uma escrita segundo os moldes do rigor acadêmico, a preocupação com a publicação não estava apenas no registro da história da companhia e na sua divulgação, mas havia uma clara preocupação com a valorização da empresa e a positivação dessa história. Na apresentação, o livro é entendido como mais um resultado do trabalho do CPDOC em registrar a memória da companhia, mas Rennó também afirma que “A edição deste livro significa uma homenagem à exemplar trajetória da maior companhia do hemisfério sul, motivo de orgulho para todos os brasileiros.” (RENNÓ, 1993, p. 7). Segundo ele, o livro “enriquece a bibliografia disponível” e “pode representar um importante instrumento para análise e reflexão sobre o papel da PETROBRÁS como empresa de economia mista e sua importância para o desenvolvimento tecnológico, econômico e social do Brasil.” (RENNÓ, 1993 p. 7-8).
O prefácio, assinado por Haroldo Ramos da Silva63, da Petrobras, afirma que o “livro representa um documento de valor para o conhecimento de como se desenvolveu a indústria do petróleo no Brasil, registrando depoimentos e opiniões de destacados participantes dessa história”. O rigor da disciplina histórica é aqui utilizado para referendar o discurso que se deseja construir, pois, como afirma Silva, mesmo diante de outras interpretações possíveis da história, “nenhuma dessas divergências será de porte a desmerecer e alterar a análise feita e o conteúdo do trabalho, realizado como singular compreensão das informações reunidas”. E conclui com clara menção ao principal objetivo almejado com a publicação do trabalho: “É portanto bastante oportuna a divulgação deste trabalho, que virá esclarecer vários aspectos da razão da
62 Joel Mendes Rennó, engenheiro de formação, foi presidente da Petrobras de 1992 a 1999. Em sua
carreira, atuou na gestão de algumas empresas estatais, passando pela Companhia Paulista de Força e Luz, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e Companhia Vale do Rio Doce. Foi ainda vice-presidente da Petrobras Internacional (Braspetro) e da Petrobras Química (Petroquisa), ambas empresas subsidiárias da Petrobras.
63 Não consegui identificar qual função Haroldo Ramos da Silva exercia na companhia no momento dessa
publicação. Segundo registros do Programa Memória Petrobras, ele foi diretor da companhia de 14/11/1969 a 14/03/1979, período em que participava, pelo exercício de sua função, do Conselho de Administração da Petrobras. O acervo do CPDOC/FGV tem inúmeras fotos de Haroldo Ramos da Silva na presença de Leopoldo Miguez de Melo e do presidente Ernesto Geisel, inclusive no evento de sua
posse como diretor. Site: http://www.fgv.br/cpdoc/busca/Busca/BuscaConsultar.aspx, acesso em
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existência do monopólio e da atuação da PETROBRÁS, no momento em que tais assuntos estão em pauta para reavaliação.” (SILVA, 1993, p. 9).
O que se deseja, portanto, é, validar um posicionamento da empresa na sociedade, por meio do uso de recursos reconhecidos de construção do conhecimento histórico. E para entender a importância de tal discurso é preciso aproximar-se do contexto em que os livros foram publicados, até para compreender a quais “divergências” Silva se refere. O livro foi publicado em 1993, quando o monopólio estatal do petróleo, do qual a Petrobras era executora exclusiva, voltou a ser objeto de discussão, durante a chamada Revisão Constitucional. Como disse na introdução, a lei do monopólio estatal do petróleo, n. 2004, sancionada em 1953, instaurava o monopólio no país e criava a Petrobras como empresa do Estado exclusiva para a atividade no setor. O monopólio contemplava a atividade de pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás, bem como a atividade de refino e de transporte por mar (para produtos obtidos no Brasil), oleodutos e gasodutos. Nos debates para a elaboração da Constituição de 1988 a lei do monopólio entrou em discussão, por se tratar de um assunto da União, devendo constar ou não no texto da Constituição, sendo que, na ocasião, o monopólio ficou garantido pelo Artigo n. 177 da Constituição da República Federativa do Brasil. O texto da Constituição previa, porém, uma revisão constitucional para dali cinco anos, iniciada em 1993, quando o monopólio voltou a ser alvo de debate, e, em 1995, pela promulgação da Emenda Constitucional n. 964, de 9 de novembro de 1995, o Artigo n. 177 sofreu alterações, permitindo à União contratar outras empresas privadas ou públicas para o exercício da atividade no setor, sendo que, a partir de 1997, a Petrobras deixou de ser a única empresa executora do monopólio65.
O livro de 1993, portanto, vem a público nesse contexto de debates acerca da manutenção ou não do monopólio estatal do petróleo e, por isso, na introdução do
64 Com a emenda, em vigor a partir de 1997, deu-se o que se costumou chamar de “quebra do
monopólio”. Mas, na verdade, a União continua tendo o monopólio das atividades de refino, exploração e produção de petróleo no país, sendo a novidade o fato de a Petrobras não ser mais a única executora de tal monopólio estatal. Logo, a “quebra” não se deu no monopólio da União, mas no exercício dele pela Petrobras, que passaria a competir com outras empresas para a concessão de autorizações da União para o exercício das atividades petrolíferas no país.
65 Essas idas e vindas da discussão acerca do monopólio estatal do petróleo no Brasil, assunto que emerge
em diversos momentos desde quando a lei de 1953 entrou em vigor, é um tema ainda pouco explorado na produção acadêmica do campo da história. Os trabalhos existentes, normalmente, são sobre a instituição do monopólio estatal do petróleo, sem abordar as discussões posteriores à promulgação da lei de 1953. Alguns trabalhos sobre a chamada “quebra do monopólio” têm surgido no campo do direito e de áreas técnicas ligadas à atividade petrolífera, mas desconheço trabalhos no campo da história.
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livro, fala-se em “esclarecer vários aspectos da razão da existência do monopólio”. A publicação de textos pela companhia foi um instrumento comumente utilizado, durante o período de revisão constitucional, para divulgação de argumentos que justificassem a manutenção do monopólio estatal do petróleo e defendessem a empresa dos questionamentos que sofria publicamente. Cadernos eram publicados e distribuídos entre parlamentares e formadores de opinião, a fim de conquistar parceiros para o enfrentamento do risco real de quebra do monopólio e de abertura do mercado para outras empresas petrolíferas, em uma tentativa de rebater críticas como a seguinte, publicada na imprensa de grande circulação durante o início das discussões acerca da revisão constitucional, em 1993:
Em 40 anos de existência, a Petrobrás não cumpriu sua missão. As importações de petróleo nos períodos de crise provocaram um endividamento externo de quase U$ 60 bilhões e o monopólio estatal no setor, além de estar superado, somente prejudica a empresa. É urgente que ele seja extinto e se permita que empresas nacionais e estrangeiras venham pesquisar, explorar e produzir no País, a fim de aumentar a produção e as reservas. Esta é a posição dos ex-presidentes da Petrobras Shigeaki Ueki e Luis Octávio da Motta Veiga, do deputado federal Roberto Campos (PPR- RJ), do vice-presidente da Shell, Omar Carneiro.66
Nesse contexto, não era de se estranhar o interesse de dirigentes da companhia em divulgar sua história de maneira a valorizar sua presença no desenvolvimento econômico e industrial do país e se defender de críticas ameaçadoras à sua imagem. As publicações poderiam servir como lobby, em um clima de discussões polêmico, como atesta uma matéria jornalística dedicada aos temas a serem enfrentados pelo Congresso durante a revisão constitucional:
O monopólio estatal nos setores de telecomunicações e petróleo é um dos temas que mais divide o Congresso. A União tem hoje exclusividade na exploração, pesquisa, lavra, refino, importação, exportação, transporte marítimo e por condutos do petróleo. A modificação dessas regras constitucionais é um debate emocional que desperta sentimentos
66 TAMER, Alberto. “Fim do monopólio não extingue Petrobrás”. O Estado de S. Paulo, 26 de setembro
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nacionalistas. Pesquisa encomendada pelo Estado à Soma Opinião e Mercado registra que 40% dos deputados e senadores pretendem preservar o texto atual, 14% são favoráveis ao monopólio com algumas restrições e 43% querem eliminá-lo. (...) O tema divide inclusive a classe empresarial. Enquanto o presidente da Fiesp67, Carlos Eduardo Moreira Ferreira, considera o fim do monopólio do petróleo essencial para a retomada do desenvolvimento, o ex-coordenador do PNBE68 Émerson Kapaz afirma que não há ambiente político para discutir a matéria.69
O processo de revisão constitucional, como apontei, perdurou até 1994, ano em que a Petrobras lançou uma segunda edição do livro A questão do petróleo no
Brasil: uma história da Petrobras, dessa vez uma publicação mais luxuosa, com capa
dura, sobrecapa, com imagens e ilustrações, o que evidencia maior preocupação com uma estética que valorizasse o livro e que o tornasse mais atraente para o público. Essa segunda edição, em 1994, nos induz a pensar que a publicação, mais do que preservar o resultado de uma pesquisa, tinha a intenção de ter um apelo maior em sua comunicação, o que, talvez, se deva por um encontro dessa iniciativa com as estratégias de valorização da companhia em um momento de questionamento do monopólio por setores da sociedade.
Nesse sentido, entendo que, mesmo os trabalhos produzidos com rigor da disciplina histórica, são publicados pela companhia enquanto instrumentos políticos na construção de uma memória coletiva. O conteúdo do livro A questão do petróleo no
Brasil: uma história da Petrobras segue um rigor acadêmico, mas sua publicação pela
Petrobras explica muito do seu valor enquanto peça de construção de uma memória coletiva.
É o que podemos notar no livro elaborado em celebração aos 50 anos da companhia, publicado em 2003 sob o título Petrobras 50 anos: uma construção da
inteligência brasileira. Para a realização do livro foram contratados a jornalista
67 Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
68 O Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) é uma entidade empresarial criada por líderes
empresariais paulistas.
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Mariluce Moura70 e o artista gráfico Hélio de Almeida71, tendo a pesquisa histórica ficado a cargo do CPDOC/FGV. Foi constituída uma equipe de pesquisadores72 que, além do levantamento documental, realizou entrevistas com dirigentes da empresa. A redação final do texto ficou a cargo da jornalista Mariluce Moura, mantendo a comum prática de colocar o historiador na pesquisa e o jornalista na redação final.
O livro abre com uma dedicatória: “A todos que nesses 50 anos ajudaram a construir a Petrobras, a maior empresa brasileira”. Ele conta com uma mensagem assinada pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na qual a Petrobras é caracterizada pela capacidade em superar desafios e vencer desconfianças, sendo “prova de que o Brasil pode dar certo”, como também de que “o povo brasileiro tem garra, competência e criatividade”. Na mensagem do presidente, a Petrobras é entendida como uma empresa importante não somente pelo volume de sua produção de petróleo e gás, mas também pelo seu apoio a projetos sociais e culturais. E, justamente por causa dessa atuação no cenário nacional, a mensagem considera o aniversário da companhia como uma festa “de todos nós, de todos os brasileiros”. O livro não possui introdução, mas uma apresentação assinada pelo então presidente da Petrobras José Eduardo Dutra. Ao recordar a campanha O Petróleo é Nosso73, o texto da apresentação entende a empresa como uma resposta “aos sonhos” daqueles que lutaram pelo petróleo. Considera a Petrobras orientadora de um “desenvolvimento industrial mais integrado do país” e dá destaque à sua “competência tecnológica” e capacidade em superar
70 Mariluce Moura trabalhou no Jornal da Bahia (JBa) e no O Globo, dedicando-se ao jornalismo
econômico. É fundadora e diretora de redação da Revista Pesquisa Fapesp, importante publicação de difusão científica. Site:
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4144668H6, acesso em 07/03/2015.
71 Hélio de Almeida é um artista gráfico paulista, tendo recebido, em 1993, o prêmio Jabuti pela capa do
livro O anjo pornógrafo. Trabalhou nas revistas Veja e Isto É e tem trabalhos publicados pela Companhia
das Letras e Editora Manole, entre outras. Ver: http://premiojabuti.com.br/edicoes-anteriores/premio-
1993/, http://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2009/01/106-109_155.pdf?e3459e, http://www.companhiadasletras.com.br/autor.php?codigo=02180, acesso em 07/03/2015
72 Os pesquisadores do CPDOC/FGV dedicados a esse trabalho foram Carlos Eduardo Barbosa Sarmento
e Sérgio Tadeu de Niemeyer Lamarão, tendo a pesquisa iconográfica ficado a cargo de Adelina Novaes e