NUIPC: 1857/17.4PIPRT Fase processual: Julgamento Local: Tribunal criminal
Data: 27 de fevereiro de 2019 (1ª sessão) + 4 de março de 2019 (2ª sessão) Hora de início: 15h20min (1ª sessão) + 15h10min (2ª sessão)
Hora de terminus: 17h20min (1ª sessão) + 16h40min (2ª sessão) Duração: 3h (1ª sessão) + 1h30min (2ª sessão)
Categorias Dados da observação
Descrição física e comportamental
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Juiz/a Do sexo feminino, com aproximadamente 40 anos. Traja uma beca preta. Representa nitidamente a figura de superioridade e de controlo naquela sala, tanto através da postura corporal, gestualidade, como da forma como coloca a voz, articula as palavras. Controla a ritualização dos atos, como se de uma encenação se tratasse. Decreta, à funcionária de Justiça, quando pode cada sujeito processual entrar e sair da sala de audiência. Dá-lhes a palavra, auxiliada por uma série de frases-tipo que fazem parte destas atividades, independentemente dos factos, como por exemplo: “Deve dizer a verdade e só a verdade”, “Tem o direito a remeter-se ao silêncio”.
Magistrado/a do MP Do sexo feminino, entre os 40/50 anos. Traja uma beca preta. Enquanto escuta as perguntas e respostas, manuseia os documentos e lança breves olhares receosos à vítima. Aplica uma linguagem formal, num tom inquisitório e, por vezes, agressivo, com expressividade facial. É o elemento que mais questões coloca.
Advogado/a de defesa Sujeito do sexo masculino, com sensivelmente 50 anos. Traja uma toga preta. Ao longo do julgamento, troca olhares com o arguido. Comunica convictamente. Apresenta provas em defesa do arguido. Altera, de forma clarividente, o seu discurso consoante o seu destinatário. Enquanto se dirige ao arguido, coloca questões, de forma tolerante, como se já soubesse as respostas. Já para com a vítima demonstra-se impaciente e persistente, impondo questões minuciosas, em tom arrogante e altivo. Quando dirigido ao filho (2ª testemunha) conduz o relato no sentido de negar as acusações ao seu pai (perguntas pela negativa).
Funcionário/a de Justiça Do sexo masculino, na faixa etária dos 50 anos. Antes de começar o julgamento, procede à chamada dos convocados a comparecer. Durante a audiência, é responsável pela gravação das declarações dos intervenientes, por acompanhar vítima, arguido e testemunhas nas entradas e saídas da sala de audiências e escrever a ata.
Vítima Senhora na casa dos 60 anos. Apresenta-se num estilo de casual, de cores sólidas, combinações monocromáticas e acessórios discretos. Ao entrar na sala, e enquanto se direciona para o seu lugar, olha para o arguido em modo reprovador. Aparenta estar
esgotada, enfraquecida e nervosa especialmente com as perguntas colocadas pelo advogado de defesa do arguido. Quando questionada, não se recorda das datas e dos factos, em concreto. Desabafa como se estivesse em atendimento psicológico. As respostas são curtas, em tom de voz baixo e de linguagem menos cuidada, o depoimento fragmentário e lacunoso. Suplica repetidamente que não pretende prestar declarações, nem tampouco estar presente no Tribunal, enquanto chora. Menciona que não quer indemnização nem que o arguido seja preso, apenas que se afaste.
Arguido/a Indivíduo do sexo masculino, com idade aproximada aos 70 anos, apresenta-se fisicamente com um estilo prático. O modo como se declara configura uma espécie de linguagem secundária. Demonstra uma postura descontraída enquanto presta declarações. Dá resposta alongadas que fogem ao cerne das perguntas, negando, no geral, todos os factos da acusação, desmentindo ter incomodado a ofendida, apenas admitindo alguns encontros causais sem nada de injurioso ou ameaçador. Não se revê na ilicitude dos factos. Enquanto escuta as declarações da vítima, e está obrigado a permanecer em silêncio, adota um comportamento irrequieto, com tosse frequente, suspiros e agitar de uma das pernas.
Testemunha/s A 1ª testemunha é companheiro da vítima, com idade por volta dos 60 anos. Apresenta um estado nervoso, com as mãos trémulas. Responde em tom exaltado mas aplicando uma linguagem cuidada. Veste uma indumentária sofisticada. A 2ª testemunha é filho de ambos mas vinca uma posição de apoio ao arguido. Evidencia um discurso fluído condizente com uma postura tranquila.
Assistência Inicialmente apenas observadora. Posteriormente, junta-se a vítima com o seu companheiro (1ª testemunha), que se mostram cúmplices entre beijos e toques.
Descrição espacial A sala de audiências é separada em duas zonas, uma para o público (já que a audiência é pública, exceto nos casos em que o tribunal decidir a exclusão ou restrição de liberdade, ainda que o público não possa participar diretamente), e a outra para os intervenientes processuais. A juíza ocupa o lugar mais alto e central. Do seu lado direito, situa-se a Procuradora do Ministério. O advogado posiciona-se num plano diferenciado. O arguido confina-se à bancada de frente para a juíza, submetido a um lugar de observação de todos os presentes. Entre juíza e arguido está o funcionário de justiça. A vítima e testemunhas sentam-se numa cadeira à frente do arguido, viradas também de frente para a juíza e de lado para o advogado. A sala descreve-se com um mobiliário de estilo clássico escuro, ausente de decoração, paredes brancas, janelas amplas e três portas de entrada: uma para a juiza e procuradora, outra para arguido, vítima e testemunhas e outra para a audiência. Como objetos podem inventariar-se os aparelhos de áudio, o computador do funcionário de justiça e a bandeira nacional na ponta da sala (símbolo da administração da Justiça em novo do povo). Ouve-se o ruído vindo do exterior.
Breve descrição do caso O arguido e a ofendida viveram juntos, como marido e mulher, durante 34 anos, até à data do seu divórcio. O arguido já foi condenado pela prática do crime de violência doméstica, na pessoa da ofendida, na pena de 3 anos e 6 meses de prisão. Está agora acusado de perseguição e intimidações frequentes, após o decurso do prazo da liberdade condicional. Ao arguido foi, também, apreendida uma arma de fogo. A sentença é absolutória.
Para a segunda sessão, foi requerido o acompanhamento de um especialista, que no caso em particular foi uma psicóloga da UMAR, devido ao estado psíquico da vítima, que não pode comparecer.
No encerramento do julgamento, quando todos os intervenientes arrumam os seus pertencentes e preparam-se para abandonar o espaço, a vítima interpela a observadora, questionando se pertencia ao tribunal. Perante uma resposta negativa, a vítima desabafa que todos (pressupondo que se referia aos presentes naquela sala) a consideravam mentirosa, não acreditavam na sua palavra, incluindo o seu próprio filho, e que, por isso, desacredita que seja feita justiça (“isto não vai dar em nada”).