Conforme explicitado no Capítulo 3, a elaboração das DCE do Estado do Paraná teve início no ano de 2003, com a intenção de que fosse um processo participativo.
Com relação à participação no processo de elaboração das DCE, com exceção de um entrevistado (professor 2, do Colégio B), que ingressou na Rede
Estadual em 2007), os demais afirmaram que tiveram alguma participação no processo.
Apesar da maioria dos entrevistados terem participado do processo de construção, essa participação não foi homogênea. Dois professores do colégio A e C afirmaram que participaram apenas de encontros dentro da escola destinados à elaboração das DCE, e outro professor do colégio A afirmou que participou de apenas um encontro fora da escola, enquanto os outros entrevistados relataram que estiveram presentes em mais de um encontro, dentro e fora da escola.
Destaca-se a participação de uma professora do Colégio B12, a qual foi representante da disciplina de Ciências do Colégio A, em 2004. Ela relatou que a primeira fase de construção das DCE – Ciências foi concentrada nos NRE e contou com a participação de um professor de cada escola, os quais se reuniram em seminários organizados pelo NRE e discutiram sobre os fundamentos teóricos e metodológicos da proposta: “Eu lembro que foram alguns seminários no salão nobre da Prefeitura, que é um espaço grande e o salão lotado de professores do NRE inteiro”. (Professora 1 – Colégio B).
No entendimento da referida entrevistada, a participação dos professores na elaboração da proposta era bastante diferenciada:
Nem todos nós tínhamos o mesmo nível de contribuição, mas eu acho que todas as formas de contribuição eram válidas, como processo de participação mesmo. Então, nesse período começaram a ser construídos os documentos preliminares, as versões preliminares que, então, todos os textos coletivos construídos nesses seminários iam para SEED. A equipe de Ciências e Biologia se ocupava em sistematizar tudo o que chegava, imagina, do estado inteiro, de todos os núcleos, sistematizar esses documentos e dar retorno de um documento preliminar derivado desse debate. Muita coisa a gente percebeu que era possível visualizar no documento. Aquilo que a gente havia discutido com direcionamento específico. Claro que a equipe da SEED faz esse trabalho de juntar tudo e dar um norte teórico- metodológico para os documentos. (Professora 1 – Colégio B)
Quanto às etapas na elaboração das DCE, o depoimento da professora citada anteriormente, juntamente ao relato de duas pedagogas, das escolas A e B, afirmaram que o primeiro passo de construção das DCE foi através de encontros nos NRE, que ocorreram durante o ano de 2004, aglutinando professores representantes de cada disciplina, de cada escola do Paraná, para discutirem com a equipe dos NRE as primeiras versões do documento.
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Foram eleitos por grupo. Cada grupo por área se reuniu na escola e elegeu um representante. Então, seis ou sete professores foram mais um pedagogo e aí começaram as discussões lá. Dessa reuniões surgiram os documentos, o que seria mais indicado para serem trabalhados com os alunos, conteúdos mais essenciais. E ai na escola, depois dessas discussões com os grupos vieram para a escola e houve repasse das reuniões. Eles decidiram montar, cada grupo por área o seu documento. Foi reunido todos esses documentos e foram mandados também de volta para a SEED. (Pedagoga – colégio A)
Após essa etapa, as versões elaboradas nos NRE foram enviadas às escolas, juntamente com textos e materiais13 que posicionavam teórica e metodologicamente a proposta das DCE para serem discutidas pelos professores de cada área, os quais reenviaram os documentos com suas contribuições. As discussões ocorreram durante os anos de 2004 e 2005, corroborando com o planejamento proposto pela SEED, apresentado no Capítulo 3 da presente dissertação. Os principais espaços destinados às discussões das DCE foram as semanas pedagógicas realizadas nas escolas e os encontros de formações continuada, os quais reuniam os professores de cada área por NRE.
Nesse momento, surge por parte dos professores uma desconfiança quanto a sistematização de suas contribuições e a presença delas na versão preliminar de 2006, como afirmaram os três professores entrevistados do Colégio A e a professora do Colégio C.
Nós participamos de algumas discussões internas. Que lógico, até que ponto isso que você discutiu e registrou na escola vai entrar aqui [DCE]. Eu não acredito nisso. Quando vem, alguém já fez a discussão, alguém já pensou, alguém já planejou. E lógico, para você não dizer que não foi democrático, vai para a escola. Mas, o que da tua fala, o que da tua discussão da escola realmente entrou ali? Eu não tenho essa ilusão de que aquilo que a gente discute aqui,vai alterar ali [na proposta curricular]. (Professora 1 – Colégio C).
Apple (2006) contribui para a compreensão das falas dos professores, demonstrando que, muitas vezes, as decisões sobre os currículos carregam interesses de grupos dominantes, os quais são expressos nos documentos oficiais, adquirindo um caráter hegemônico e relacionando-se ao senso comum dos professores. Entretanto, no caso das DCE – Ciências defende-se, nessa dissertação, a ideia de que, apesar dos problemas inerentes ao processo de construção do documento, como a quantidade de contribuições a serem
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Oliveira (2008) apresenta também um histórico sobre a construção das DCE e alguns documentos utilizados para as discussões teórico-metodológicas.
sistematizadas e a participação ativa de todos os envolvidos, a construção foi coletiva e democrática, em que os sujeitos das escolas tiveram oportunidades de contribuir e acompanhar o processo que foi realizado.
Ainda utilizando das contribuições de Apple (2001), entende-se que o currículo não é um ponto final das discussões e que, um currículo comum a nível nacional e estadual tem a intenção de estimular o debate sobre os conteúdos básicos a serem trabalhados nas escolas. Portanto, apesar de alguns professores não se sentirem integrantes do processo decisório sobre o currículo, as DCE, quando compreendidas a partir da perspectiva proposta por Apple (2001) incentiva o debate e a constante preocupação com o quê; para quê; para quem e como ensinar, ou seja, um currículo em permanente construção. Porém, para o constante debate em torno do currículo era necessário que a SEED fosse protagonista nesse processo, propondo espaços e atividades que contribuíssem para o avanço da prática pedagógica, bem como para a inserção dos sujeitos da escola nas decisões sobre o currículo.
A partir das entrevistas realizadas, bem como com base nas conclusões de outras pesquisas sobre o tema, pode-se considerar que, de fato, a elaboração das DCE do Estado do Paraná, foi um processo participativo. No entanto, para alguns professores, essa participação foi um tanto quanto restrita, a algumas discussões sobre o documento, em reuniões realizadas na própria escola. Já os professores representantes das escolas tiveram a oportunidade de participar mais ativamente.
Com relação à estratégia de contar com professores representantes, segundo uma das entrevistadas que atuou nessa função, a devolutiva aos colegas sobre as decisões e encaminhamentos era realizada de modo informal, sem que houvesse espaços mais sistemáticos para discussão no âmbito da escola.
A elaboração das DCE foi um processo bastante moroso (2004 a 2007), mas resultou em um documento final bem completo e elaborado, o qual foi disseminado entre os professores da Rede Estadual de Ensino. O desafio maior, no entanto, após a finalização do documento, foi a implementação ou efetivação da proposta curricular na prática. Para Gimeno Sacristán (2000), após a definição de um currículo (currículo prescrito), o mesmo é apresentado aos professores; é modelado por eles, gerando o “currículo em ação”, que se efetiva por meio do ensino interativo (o trabalho na sala de aula). A transformação de uma proposta curricular em prática (“currículo em ação”) é complexa e demanda a mediação de colegas, pedagogos,
processos organizativos na escola e na rede de ensino, estratégias eficazes de formação continuada etc. No caso da implementação das DCE – Paraná, os entrevistados destacaram que algumas estratégias foram realizadas, mas que essas foram pontuais através dos DEB Itinerantes, semanas pedagógicas e formação continuada e que, a partir de 2011, essas ações foram descontínuas, pois a nova gestão (2011 – 2014) não priorizou a efetivação das DCE. Em 2011, aquela gestão iniciou a elaboração de um novo documento curricular intitulado “Expectativas de Aprendizagem”, o qual foi finalizado e publicado em 2012 (PARANÁ, 2012). Contraditoriamente, o referido documento recebeu pouca ênfase, por parte dos entrevistados.