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DEBUGGING A PL/I PROGRAM

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SECTION 11: DEBUGGING A PL/I PROGRAM

Coube ao recém-criado Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), depois Serviço de Proteção ao Índio (SPI), ligado ao Ministério de Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), a tarefa de intervir junto à comunidade indígena de Itaporanga, fazendo cumprir uma de suas atribuições: “proteger os índios”.

Segundo Mendonça (1997), o SPI tinha “retórica integracionista” e visava “transformar” os índios em “produtores mercantis”, através do poder do Estado de tutelar e gerir os conflitos indígenas, que se tornaram recorrentes entre as últimas décadas do século XIX e o início do século XX.

Afinado com os interesses da expansão da agricultura, “ser índio” era entendido pelo SPILTN como um estrato social transitório, que alcançaria a categoria de trabalhador nacional (LIMA, 1995, p. 119).

De todo esse esforço, as famílias indígenas que ainda viviam por aquelas paragens só aproveitaram socorros médicos, farmacêuticos e de enfermaria que lhes deu a Inspetoria para livrá-las da varíola que as estava vitimando. Mas quanto ao que mais interessava, os funcionários do Ministério da Agricultura verificaram ser impossível remover os óbices de todos os gêneros criados pela chusma de intrusos que de todas as partes surgiam com alegações de posses e de benfeitorias, nas quais se estribavam para pedir indenizações absurdas ou para ameaçar com promoções judiciárias que fatalmente esterilizariam a ação da Inspetoria caso esta se deixasse arrastar para tão falso terreno (OFÍCIO DA INSPETORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O DIRETOR DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS – LUÍS BUENO HORTA BARBOSA. 20/03/1928 – RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, 2010, p. 77)

Como já foi observado, a existência de documentos históricos com o protagonismo e narrativas indígenas são raros, nos documentos de registro da remoção dos Guarani de Itaporanga, SP prevalece a ótica dos não índios, cuja versão apresenta-se como única. Dadas as dificuldades de fontes em que a remoção desses índios seja contada do ponto de vista deles

próprios, foram feitas entrevistas visando esclarecer e complementar as poucas informações trazidas por Curt Nimuendajú em sua publicação:

[…] [os Oguauíva] concordaram em setembro de 1912, embora a contragosto, com a proposta, apresentada por meu intermédio, de se transferirem para a reserva dos Guarani no Araribá. Ali, infelizmente, logo no começo do ano seguinte, perderam umas cinquenta pessoas devido a uma epidemia de febre, de modo que hoje [em 1914] perfazem apenas cem cabeças. (NIMUENDAJU (1987 [1914], apud FINATELI, 2016, p. 35)

Percebe-se que o plano do SPI visava dar fim ao embate entre índios e não índios. Apesar de a proteção constar entre as atribuições desse órgão, não houve preocupação com a proteção, e sim com a remoção dos índios para as distantes terras de Araribá, sendo-lhes imposto o “dever de desocupar” as terras, o que atendia exclusivamente aos interesses do poder local, que, aliado aos poderes centrais, criou as condições para a remoção dos Guarani para as distante Terras Indígenas Araribá, sem ouvir os índios.

Segundo eles [avós] já não teve mais aquele momento de ter força... e de resistir! A resistência foi acabando... então... o pessoal praticamente invade um setor! E aquele setor... quando ele às vezes a gente não consegue... a gente vai recuar! Eu acredito que isso aconteceu nesse momento de eles não ter mais aquela resistência!45

Na dispersão, parte dos índios fugiu para a Aldeia Laranjinha, no Paraná. Antes de seguirem viagem, instalaram-se nas matas, às margens do Rio Itararé, no lado do Paraná, onde hoje é a cidade de Santana do Itararé. Outros juntaram-se ao grupo de índios Guarani que morava no litoral. Diante das ameaças de remoção, muitos, temendo ser presos, fugiram e foram se juntar a outros Guarani que já se encontravam em Araribá, atravessando o rio próximo da cidade de Fartura, SP.

Para “acomodar os índios”, foi criado, nas proximidades da cidade de Bauru, o Posto Indígena Araribá, que acolheria os índios, não especificamente os da comunidade Guarani, ainda presente na memória dos moradores locais não índios, que lembram o “despejo dos índios”: “[...] eles ficaram por aqui (acena na direção do rio), ficaram por aqui! Passaram uma temporada aqui no Santana do Itararé e depois eles foram pra Bauru” (BIBIANO, Santana do Itararé, 2019).

Segundo o Relatório Circunstanciado (2010), o SPILTN, criado em 1910, instituiu o Posto como ponto de atração para os Guarani que ainda estavam dispersos. Em 1912, ele

recebeu grupos Guarani, inclusive alguns oriundos de São João Batista do Rio Verde. O próprio Nimuendajú, em seu relatório, observa que os Guarani não abandonaram totalmente os lugares que ocupavam. Muitos continuaram no antigo território, onde passaram a viver escondidos, apesar das perseguições e das pressões exercidas por não índios brasileiros e estrangeiros que ambicionavam as terras dos rios Verde e Itararé.

O sertão de Itapeva, na primeira metade do século XIX, e o aldeamento indígena de São João Batista do Rio Verde, na passagem para o século XX, estavam sendo invadidos e tomados por fazendeiros e lavradores pobres, que reduziram as terras então ocupadas pelos Guarani. Até 1930, muitos fazendeiros, negociantes e grileiros titularam porções da Mata dos Índios. No entanto, havia resistência interna a esse destino que se prognosticou e uma prática que pressagiava outra história. A ocupação das matas de Itapeva tomou vulto apenas quando o aldeamento foi criado, mas os índios Guarani só abandonaram São João Batista quando o governo os forçou a se transferirem para o Posto Indígena do Araribá. (CORRÊA, 2015, p. 233)

A remoção dos Guarani foi a consubstanciação de uma política de perseguição às formas de organização desse povo. Percebe-se que as questões não se resumiam à posse das terras – fartas, disponíveis e suficientes para fazendeiros, colonos e índios –, mas contemplavam relações de poder emanadas das classes dominantes. A remoção foi promovida como forma de “adequá-los” ao sistema.

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