Segundo Davies e Gannon (2015), a generificação dos sujeitos acontece pela interseção de várias práticas discursivas, uma vez que não é possível atribuir fixidez destes a pontos ou localizações específicas. Portanto, faz-se necessário compreender a concepção de poder e suas “linhas de força” analisadas por Foucault (1977). Para a autora e o autor (2015, p. 398), estudar as relações de gênero a partir da análise discursiva torna-se importante pela visão que ela pode nos dar dos processos de sujeição e de produção de subjetividades emergentes do ato enunciativo.
Para dialogar com tais emergências, recorremos aqui a algumas noções importantes em Michel Foucault ligadas principalmente ao campo metodológico instaurados nos livros Arqueologia do Saber (2009) e Ordem do discurso (1998).
Ao historicizar a emergência das “ofensivas dispersas e descontínuas”, noção utilizada por Foucault para tratar dos movimentos de resistência e reação contra as teorias universalistas e o cunho generalista e excludente destas, o autor se afasta das perspectivas teóricas do marxismo e da psicanálise, que propõem o discurso
enquanto instrumento de representações institucionais localizadas. Reconhecendo um processo que chama de “retorno do saber”, as contribuições teóricas foucaultianas em torno do discurso fazem referência à crítica local, autônoma, não centralizada (FOUCAULT, 2016, p. 265). Segundo seus apontamentos, foi justamente “o acoplamento entre o saber sem vida da erudição e o saber desqualificado pela hierarquia dos conhecimentos e das ciências que deu à crítica dos últimos anos sua força essencial” (FOUCAULT, 2016, p. 267).
Nessa perspectiva, o autor aponta a importância da memória como potência latente nos atos discursivos e afirma que “os conteúdos históricos podem permitir encontrar a clivagem dos confrontos, das lutas que as organizações funcionais ou sistemáticas têm por objetivo mascarar” (FOUCAULT, 2016, p. 266). A partir desse reconhecimento define sua perspectiva arqueogenealógica, essencial para o desenvolvimento metodológico do presente estudo.
Segundo seus apontamentos, o estudo arqueológico serve para definir
[...] as regras de formação de um conjunto de enunciados. Manifesta, assim, como uma sucessão de acontecimentos pode, na própria ordem em que se apresenta, tornar-se objeto de discurso, ser registrada, descrita, explicada, receber elaboração em conceitos e dar a oportunidade de uma escolha teórica (FOUCAULT, p. 191-192).
A noção foucaultiana de discurso é entendida para este estudo como sendo
um conjunto de enunciados, na medida em que se apoiem na mesma formação discursiva; ele não forma uma unidade retórica ou formal, indefinidamente repetível e cujo aparecimento ou utilização poderíamos assinalar (e explicar, se for o caso) na história; é constituído de um número limitado de enunciados para os quais podemos definir um conjunto de condições de existência. O discurso, assim entendido, não é uma forma ideal e intemporal que teria, além do mais, uma história; o problema não consiste em saber como e por que ele pôde emergir e tomar corpo num determinado ponto do tempo; é, de parte a parte, histórico — fragmento de história, unidade e descontinuidade na própria história, que coloca o problema de seus próprios limites, de seus cortes, de suas transformações, dos modos específicos de sua temporalidade, e não de seu surgimento abrupto em meio às cumplicidades do tempo (FOUCAULT, 2009, p. 132-133).
Foucault (2009) propõe o enunciado como um acontecimento que vai além da língua e do sentido. Segundo suas considerações, não podemos tomá-lo como uma simples proposição, já que mais de um pode compor uma proposição; tampouco devemos associá-lo a estruturas frasais, pois há outros tipos de formações que se enunciam por meio de outras ferramentas, como “[...] uma árvore genealógica, um livro contábil, as estimativas de um balanço comercial [...]” (FOUCAULT, 2009, p. 93);
nem sequer são atos de fala, uma vez que estes constroem-se a partir dos próprios enunciados.
Para Foucault (2009), os enunciados disparam e/ou constituem-se por meio de singularidades, e é a partir de sua materialização que se determinam enquanto
acontecimentos, instaurando memórias ligadas a séries enunciativas pautadas por
relações de pré ou pós existência. São essas relações que criam teias ou redes discursivas, formadas por enunciados reitores, derivados e atualizações. Ou seja, mesmo quando elaborado em um novo arranjo, um enunciado sempre estará em conformidade com um determinado (sub)sistema, baseado em dadas regularidades ou repetições. Essa é a essência formativa do discurso:
uma árvore de derivação enunciativa: em sua base, os enunciados que empregam as regras de formação em sua extensão mais ampla; no alto, e depois de um certo número de ramificações, os enunciados que empregam a mesma regularidade, porém mais sutilmente articulada, mais bem delimitada e localizada em sua extensão (FOUCAULT, 2009, p. 166).
Segundo esse arcabouço teórico da árvore de derivação enunciativa (FOUCAULT, 2009) em que os processos derivacionais ocorrem das raízes para as pontas, é que surge a importância do que Foucault chama de descontinuidade, ou dispersões, é aí onde são produzidas as alterações dos enunciados.
Ao compasso que um determinado enunciado se configura transformando a memória, não deixa de estar embasado nela. É, portanto, através do método arqueogenealógico que objetivamos, pinçar nos arquivos escolhidos os enunciados segundo regularidades e dispersões cunhadas intra e inter campos de saberes em atenção aos inumeráveis conjuntos de dispositivos pedagógicos voltados para a normatização de identidades de gênero, como fossem essas fixas e pré-existentes ao contexto de vida do sujeito.
Partindo da noção de regularidade enunciativa, nos empenhamos em entender como instituições e práticas sociais se articulam em um regime de convergência para criar verdades e exercer poder sobre sujeitos, instaurando, com isso, processos de subjetivação identitária.
Já a genealogia vem a contemplar a
redescoberta exata das lutas e memória bruta dos combates. E essa genealogia, como acoplamento do saber erudito e do saber das pessoas, só foi possível e só se pôde tentar realizá-la na condição de que fosse eliminada a tirania dos discursos englobantes com suas hierarquias e com os privilégios da vanguarda teórica [...] não se trata, de modo algum, de opor a unidade
abstrata da teoria à multiplicidade concreta dos fatos e de desclassificar o especulativo para lhe opor, em forma de cientificismo, o rigor de um conhecimento sistemático. Não é um empirismo nem um positivismo, no sentido habitual do termo que permeiam o projeto genealógico. Trata-se de ativar saberes locais, descontínuos, desclassificados, não legitimados, contra a instância teórica unitária que pretenderia depurá-los, hierarquizá-los, ordená-los em nome de um conhecimento verdadeiro, em nome dos direitos de uma ciência detida por alguns. As genealogias não são, portanto, retornos positivistas a uma forma de ciência mais atenta ou mais exata, mas anticiências. (FOUCAULT, 2016, p. 267-268).
Na perspectiva genealógica, torna-se premissa que se lance um olhar sobre os contextos de emergência11 de campos de acontecimentos discursivos nos quais
relações de poder e saber se cruzam e fazem aparecer um fato como relevante, como um acontecimento que permite acolher cada momento do discurso em sua irrupção, em dispersão temporal, o que lhe permite ser “[...] repetido, sabido, esquecido, transformado, apagado até nos menores traços” (FOUCAULT, 2009, p. 28). Dessa perspectiva emergem algumas noções importantes para o nosso estudo — vontade
de verdade, processos de subjetivação e a noção dispositivo, que explicitamos a
seguir.
Discursos, subjetividades, vontades, verdades... De acordo com a perspectiva foucaultiana, essas são palavras-chaves dentro dos jogos de enunciação e institucionalização de práticas sociais. Nesse sentido, analisar discursos seria compreender como aquilo que é dito como verdade se embasa em subjetividades determinadas por relações de lugares de fala, interesses e poderes. Daí emergem os processos que Foucault chama de subjetivações identitárias, pois, segundo suas contribuições, somos sujeitos que, embora tenhamos determinada conduta ética, vivenciamos um constante movimento de formação e transformação. Logo, aquilo que dizemos não se encerra a conformação, identidade e universalismo.
É importante ter em mente, pois, que, ao decidirmos trabalhar com a análise do discurso inspiradas nos pressupostos foucaultianos, precisamos respeitar a lógica das “negociações” entre bases discursivas. Trata-se de estudar não somente relações de
11 Utilizamos o termo emergência no sentido atribuído por Foucault como “a entrada em cada cena das
forças; é sua irrupção, o salto pelo qual elas passam dos bastidores ao palco, cada uma com o vigor e a jovialidade que lhe é própria”. O termo é similar “a formação, ponto de surgimento. É o princípio e a lei singular de um aparecimento” (FOUCAULT, M. Nietzsche, a genealogia, a história. In: ______. Arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento. Organização e seleção de textos, Manoel Barros da Motta; tradução, Elisa Monteiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000, p. 267- 269).
poder, mas, muitas vezes, coerção entre um discurso e outro; a “vontade de verdade” de um pressiona as subjetividades do outro.
Embora os discursos sejam bases formadas por enunciados, não nos compete interpretar o que o autor diz ou quer dizer, mas pinçar os dados que nos dão pistas sobre a posição que ocupa para ser sujeito. Em consonância com essa perspectiva, procuramos pesquisar e mapear pistas de saberes e poderes emergentes nos discursos do ESP sobre gênero, identificar regularidades e dispersões entre os arquivos selecionados, além de perceber os processos de atualizações instaurados nessa teia discursiva.
Queremos dizer com isso que, do ponto de vista operacional buscamos (1) compreender como os arquivos se costuram a ponto de articularem um discurso, contundente, inclusive, como o que é produzido pelo “movimento” ESP (2) objetivando visualizar e visibilizar, através deste estudo, a teia de poderes que fundamenta tal formação discursiva.
Ou seja, os enunciados, se articulam em discursos por meio de saberes comuns a um ou mais campos, que lhes contextualizam e dão consistência argumentativa; os poderes institucionais defendem e/ou usufruem de determinado arcabouço teórico; e os dispositivos pedagógicos forjam os processos de subjetivação identitária nos sujeitos.
Em tempo, a noção de dispositivo torna-se cara para este estudo. Nesse sentido, a análise do discurso vem a revelar como diferentes textos, instituições e práticas se alinham e ganham visibilidade/credibilidade a toda uma época (FOUCAULT, 2009, p. 134). E é justamente esse alinhamento que forja o dispositivo
pedagógico, em tentativa de normatizar e fixar os sujeitos no aparelho de produção e
controle de suas existências. O dispositivo, pois, atua, estrategicamente, dentro de uma teia, circunscrito a uma determinada relação de poder, determinando, por exemplo, saberes como pertencentes a categoria de “científicos” ou não.
A origem do conceito de dispositivo vem da noção de “positividade” cunhada nos escritos foucaultianos dos anos de 1960, provavelmente influenciada pelas contribuições hegelianas sobre os elementos históricos antepostos às relações entre os indivíduos e as instituições. Foucault aprofunda a problematização voltando-se também para os processos de subjetivação, analisando as regras onde se concretizam relações de poder.
Através, então, da noção de dispositivo, o autor descentraliza sua análise da
episteme pura, voltada exclusivamente para o âmbito discursivo, extrapolando, com
isso, os valores filosóficos da idade clássica, de representação, linguagem, ordem natural e riqueza. Nessa nova perspectiva mais ampla, o teórico acessa saberes anônimos, zonas de conflito e contradição, o fazer, o desfazer e o refazer de táticas e estratégias, movimentos de disputa e desconstrução de arenas de poder tradicionais. Assim, o dispositivo seria o ponto de ligação ou nexo entre elementos heterogêneos: lições, discursos, rituais, instituições, legislações, regulamentos, decisões governamentais, construções estruturais e arquitetônicas, posições filosóficas, morais, políticas, tecnológicas e filantrópicas, enunciados científicos, o dito e o não dito.
Se, por um lado, o discurso pode emergir como programa de uma instituição, como ferramenta de justificativa ou ocultamento de uma prática ou funcionamento, como uma reinterpretação, uma nova perspectiva racional para determinado fenômeno, por outro, o dispositivo será configurado por saberes, regras e princípios estrategicamente alinhados. No entanto, os efeitos de sua incidência podem vir a extrapolar suas linhas de coesão, podendo acarretar dispersões, quando não contradições, e exigir reformulações.
Sendo assim, fez-se imprescindível a esta pesquisa trabalhar com a noção foucaultiana de dispositivo, a fim de identificar e compreender as articulações discursivas produzidas pelo ESP como ferramentas de deslegitimação do dispositivo de gênero produzido pelo campo de saberes feministas. É a partir dessa análise que podemos entender como forjou-se a chamada “ideologia de gênero” pelo “movimento” Escola Sem Partido para inferiorizar e desconstruir a importância do debate.
O dispositivo enquanto nova estratégia do pensamento foucaultiano destaca- se pela sua nova ocupação — a “governabilidade” ou o “governo dos homens” — e pelo seu propósito de elucidar os conflitos entre os elementos linguísticos e não linguísticos, e não mais reconciliá-los. Trata-se de uma perspectiva inovadora, analisar como as “positividades” ou os dispositivos interferem nas relações, nos mecanismos sociais e nos jogos de poder propriamente ditos.
Vigiar e punir (1987) já nos traz materialidades sobre as análises foucaultianas
acerca de regimes disciplinares, apontando a existência de um “mecanismo penal” no interior dos sistemas com a noção de normas e de (re)ações “desviantes”. Assim, os dispositivos viriam em perspectiva de instituir e/ou garantir exercícios de poder
disciplinar como técnica de produção de sujeitos em espaços sociais institucionalizados.
Pensando sobre o exposto e sobre a experiência particular de cada sujeito, suas correlações, cortes contextuais de tempo e espaço, domínios de saber, formas de normatividade e de subjetivação, Larrosa (1994, p. 57) disserta sobre o dispositivo
pedagógico pontuando que “será qualquer lugar onde se aprendem, modificam as
relações que o sujeito estabelece consigo mesmo”. Logo, uma crescente proliferação de dispositivos implica em uma expansão nos processos de subjetivação.
A esse jogo de “verdade”, poder e captura da experiência individual imbricados a discursos normatizadores — que instauram a produção de elementos enunciáveis, propiciam efeitos de sentido e fazem emergir as condições de produção do discurso — chamamos de “dispositivos pedagógicos de gênero”. Eles perpassam operadores de diversas dimensões: a discursiva, a jurídica, a prática, que expressa o que o sujeito pode e deve fazer consigo mesmo, e a ótica. Trata-se de um convite à auto- observação, autorreflexão e influencia sua declaração sobre si mesmo.
Assim, tomamos aqui as práticas discursivas de conformação do gênero segundo identidades fixas e/ou estereotipadas como atributos postulados de acordo o esquema binário masculino/feminino como um operador do dispositivo pedagógico de gênero. Procuramos visibilizar aqui o jogo discursivo implicado na elaboração de uma série de regras específicas sobre práticas, conhecimentos e procedimentos associados ao tal esquema binário que emerge do discurso do ESP sobre questões de gênero.
Entendemos que, se a produção de discurso, as práticas de poder e as subjetividades que subjazem os enunciados já são eixos que se imbricam quase que indefinidamente no sustento de “vontades de verdade”, eles se articulam ainda mais potencialmente em relação à sexualidade do sujeito, pois, uma vez que as negociações “sujeito-verdade” ocorrem nessa esfera é daí que mais se cobra do indivíduo e onde mais se tenta interferir. É a partir daí que se origina o fio condutor foucaultiano de nosso estudo.
Foi a partir dessa compreensão que nossa pesquisa se motivou a percorrer os percursos da análise do discurso foucaultiana, a fim de compreender como o discurso do Escola Sem Partido se fortaleceu ao ponto de tentar impor, por meio de diferentes esfereas uma “vontade de verdade” sobre questões de trato ao corpo, sexo e sexualidade no ambiente escolar.
No que se refere ao pilar do constructo foucaultiano centrado no sujeito e os dispositivos que se lhe atravessam ou o constituem, o teórico afirma que se trata de uma fase de seus estudos debruçada sobre as operações que atuam sobre o corpo, a alma, e o comportamental do sujeito como um todo na busca pela aceitação, dignificação, legitimação e realização pessoal.
Ao focar suas análises na relação do sujeito consigo mesmo, Foucault nos explica que a forte vigilância sobre nosso corpo acontece por ser o espaço de existência, onde se evidenciam os traços de sua conduta ética, sendo concebido como:
[...] o ponto zero do mundo, lá onde os caminhos e os espaços se cruzam, o corpo está em parte alguma: ele está no coração do mundo, este pequeno fulcro utópico, a partir do qual eu sonho, falo, avanço, imagino, percebo as coisas em seu lugar e também as nego pelo poder indefinido das utopias que imagino. Meu corpo é como a Cidade do Sol, não tem lugar, mas é dele que saem e se irradiam todos os lugares possíveis, reais ou utópicos (FOUCAULT, 2013, p.14).
Nesse contexto, tomando o gênero enquanto potência de performatividade do sujeito, podemos inferir que dele muito se especula, espera ou cobra por ser parte da
sexualidade que determina o que se faz com o corpo e que, de acordo com
expectativas conservadoras, deve estar diretamente ligado ao sexo biológico do indivíduo. A postura de um sujeito que se assume enquanto governo de si mesmo, culturalmente construído, independente de dogmas e/ou “natureza” choca e revela-se como ameaça a concepções tradicionalistas porque elas se desarticulam ao não saberem o que esperar daquele que se admite fluido, constrói e reconstrói com autonomia.
Diante do exposto podemos entender a quantidade de discursos e práticas sociais voltadas ao gênero na perspectiva de lhe forjar-vigiar-punir. Partindo da noção preliminar acerca do dispositivo como sendo a soma de estratégias criadas por relações de força que sustentam e são sustentadas por determinados saberes (FOUCAULT, 1998) entendemos que identificá-los implica em compreender os jogos de saber/poder/ética configurados na construção dos sujeitos
Os supostos requisitos para e mesmo idealizações de formas de ser menina e
menino ou mulher e homem e até mesmo a fixidez de um utópico e restrito sistema
binário de possibilidades identitárias são dispositivos criados nessa perspectiva normatizadora.
Ligado a esse arcabouço teórico foucaultiano, temos ainda a noção de arquivo. Para o autor, não se trata da soma de textos, mas “[...] o sistema que rege o aparecimento dos enunciados como acontecimentos singulares” (FOUCAULT, 2009, p. 147). Como de primeira ordem, são considerados os enunciados reitores (manuais médicos; discurso religioso; textos sociológicos; entre outros); como de segunda ordem, são compreendidos os enunciados derivados (discurso de telenovelas, revistas, blogs, etc.); e aqueles propostos na categoria de atualização do discurso (redes sociais, filmes, entre outros).
Neste estudo, buscamos analisar arquivos situados entre a segunda ordem e os compreendidos como atualizações discursivas como materialidades derivadas de diferentes campos de saberes ligados ao debate de gênero. Por vezes, no entanto, será necessário citar trechos de arquivos ligados à primeira ordem com o intuito de ilustrar raízes genealógicas.
Trata-se, assim, de empreender uma investigação vertical sobre as camadas discursivas ligadas ao “movimento” ESP a fim de identificar a incidência normatizadora destas sobre os sujeitos escolarizados, principalmente no que se refere a questões de gênero. Para tanto, foram selecionados como instrumentos de investigação os seguintes arquivos: 1. texto original que compôs o Projeto de Lei 193/2016, uma vez que, quando de sua vigência, reuniu todas as metas de institucionalização lançadas pelo discurso do “movimento” Escola Sem Partido; 2. PL com atualizações; 3. o Requerimento de Informação S/Nº datado de 2015 — texto lançado como suposta justificativa para repudiar a “ideologia de gênero” e proibir o debate, por configurar uma prévia do que o referido PL veio a tentar legislar; 4. rede de enunciados que emergem do website do “movimento” ESP; 5. rede de enunciados emergentes na página do “movimento” ESP apresentada na rede social do Facebook.
Os arquivos selecionados foram tomados como corpus investigativo do presente estudo por configurar a materialidade discursiva do fenômeno enfocado por esta pesquisa.
Como etapas metodológicas desenvolvidas para a realização deste estudo, foram planejadas as seguintes: 1. levantamento de estado da arte sobre questões e lições que intercruzam as categorias de análise centrais a este estudo: gênero e escola; 2. seleção dos arquivos analisados, todos os elencados e outros que porventura se fizeram importantes para a realização desta pesquisa; 3. análise do discurso na perspectiva arqueogenealógica foucaultiana dos arquivos selecionados.
3.2. DAS PECULIARIDADES DO ESTUDO — CONSIDERAÇÕES DA