Para a análise do programa “Cestas Verdes” em questão, desenvolveu- se um desenho metodológico com diferentes ferramentas de coleta de dados, adaptadas para cada eixo em que foi dividida a política.
Em primeiro lugar, a TAR tem forte inspiração etnográfica e exige um exercício difícil ao pesquisador para deslocar-se de suas certezas e desconfiar de informações apriorísticas em seus estudos, especialmente naqueles que envolvem a “nós mesmos”. Assim, os primeiros dados a serem apresentados em cada um dos capítulos são do diário de campo da pesquisa elaborado a partir de observações participantes realizadas nos três eixos pelos quais percorreu o alimento, entre Outubro e Dezembro de 2016. Segundo Minayo (2014), a observação participante ampara-se em um amplo debate teórico e é uma das metodologias de coleta de maior importância na área qualitativa, pois possibilita uma inserção na “realidade”. Longe de determinar o que é a realidade, a participação nesse caso serve para posicionar a pesquisadora, colocar-me in loco, e o diário de campo foi um instrumento de registro, uma vez que “é exatamente esse acervo de impressões e notas sobre as diferenciações entre falas, comportamentos e relações que podem tornar mais verdadeira a pesquisa de campo” (MINAYO, 2014, p. 295).
Para o primeiro eixo, foram pensadas entrevistas semiestruturadas com uma amostra de cinco produtores vinculados à cooperativa e que participaram efetivamente desse projeto do PAA no município. No entanto, ao propor e tentar realizar a coleta de dados dessa forma houve uma contraproposta de realização de uma entrevista coletiva pelos próprios agricultores, reunindo-se alguns deles entre os pré-selecionados e outros não previstos para uma única conversa. Conforme é explicado no capítulo um, uma série de fatores contribuiu para a mudança dessa parte do desenho, porém não causou
maiores prejuízos à pesquisa e aos participantes. A entrevista coletiva, por fim, foi bastante profícua para ouvir de todos como foi a experiência do PAA, ocorrida no dia 18/09/2017, com a duração de 39 minutos.
A princípio, para a construção dessa parte da amostra da pesquisa, foram levantados os dados quantitativos de toda a produção no período de abril de 2015 a novembro de 2016, a partir das planilhas de prestação de contas fornecidas pelo Ceprosom – Centro de Promoção Social Municipal, órgão responsável pela área de Assistência Social e pela gestão do projeto. Assim, ao analisar toda a produção, foram elencados para compor a amostragem quatro agricultores, duas mulheres e dois homens, dois que não conseguiram e dois que conseguiram alcançar a meta colocada no projeto inicial, e um coordenador. Assim, foram agendadas as entrevistas, porém houve uma entrevista coletiva, quando foi possível captar seus relatos e impressões a respeito da participação no projeto, bem como fazer a avaliação a partir da perspectiva desse grupo. No dia da conversa, foram ouvidos sete agricultores, quatro mulheres e três homens, sem maior controle se tinham ou não alcançado a cota de produção.
Para o segundo eixo, na gestão municipal, as entrevistas semiestruturadas também foram eleitas para a coleta dos dados, tanto para as gestoras que ajudaram a elaborar a política e colocá-la em prática, quanto para as que estavam na operacionalização e materialização de todo o processo, desde a coleta, montagem e distribuição das “Cestas Verdes”. A amostra foi pensada exatamente para captar as vozes de funcionárias (todas as ouvidas foram mulheres) ao longo de toda a capilaridade da instituição do Ceprosom. Assim, foram realizadas entrevistas com duas gestoras de maior influência, que participaram na elaboração do projeto e colocaram-no em prática; outra gestora com menor participação nos trâmites burocráticos, mas profundamente envolvida na gestão e operacionalização de todo o projeto. Ademais, foram entrevistadas duas assistentes sociais com envolvimento direto com os beneficiários, de dois territórios distintos do município, com experiências diferentes. Ao todo, foram cinco entrevistas, realizadas no mês de abril de 2017, com durações variadas, entre 30 a 90 minutos de conversa.
Para o terceiro eixo, exatamente no momento da observação participante, foram realizadas visitas em todos os Centros de Referência à
Assistência Social (CRAS) do território de Limeira que faziam a distribuição das cestas, através da capilaridade característica de seu atendimento. Sendo estes o CRAS Nossa Senhora das Dores, CRAS Presidente Dutra, CRAS Casa das Famílias, CRAS Cecap, além do CREN (Centro de Reabilitação Nutricional) e o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Ficaram marcantes as diferentes experiências em cada equipamento, mas foi preciso escolher dois locais para aprofundar a coleta de dados da pesquisa, especialmente com os beneficiários finais.
Para a amostra desse eixo, ocorreram duas etapas. Inicialmente, aplicamos apenas no Centro Comunitário Odécio Degan os mesmos questionários que os gestores do Ceprosom elaboraram para a compreensão da situação de IAN das famílias que potencialmente poderiam receber as cestas, já com o PAA em andamento, mas antes de colocarem em prática as “Cestas Verdes”. Tais questionários foram aplicados pela gestão municipal quase no final do projeto e o intuito era de compreender quais os perfis das famílias que recebiam as cestas. Depois, após escolhidos o centro comunitário Odécio Degan, referenciado ao CRAS Casa das Famílias, e o centro comunitário Morro Branco, referenciado ao CRAS Nossa Senhora das Dores, foram recolhidas as informações documentadas de todos os beneficiários que receberam as cestas, como nome, endereço, quantas vezes recebeu as cestas e se e quando houve descontinuidade do recebimento. Com esse levantamento de todo o período, foi decidido que seria melhor avaliar a partir apenas dos últimos seis meses, uma vez que a última entrega foi em novembro de 2016 e conversar com as pessoas que recebiam os alimentos no começo do projeto poderia ser infrutífero.
Ao fim desse levantamento de dados, um grupo focal para cada território elencado foi convocado, com apenas a realização de um encontro, visando amenizar a expectativa com relação à volta do programa “Cestas Verdes” que para os beneficiários poderia parecer eminente. A estratégia de grupo focal, compreendendo esse enquanto “um conjunto de pessoas selecionadas e reunidas por pesquisadores para discutir e comentar um tema, que é o objeto de pesquisa, a partir de sua experiência pessoal” (POWELL, SINGLE, 1996, apud GATTI, 2012, p. 7), foi importante para se alcançar o objetivo dessa seção da pesquisa. Esse é um método que permite compreender práticas
cotidianas, comportamentos e atitudes, uma vez que se consegue colocar uma série de indivíduos dos quais se quer obter as informações em interação, possibilitando um melhor diálogo e amenizando também a hierarquia que possa existir entre pesquisador e pesquisado. Ao optarmos por essa ferramenta para a construção coletiva das opiniões a respeito da política pública da qual participaram, utilizamos um método de coleta que pode ser considerado intermediário entre as entrevistas e a observação participante (GONDIM, 2002, apud TRAD, 2009, p. 781), amplificando as formas de coleta de dados.
O grupo focal no bairro Odécio Degan ocorreu em dois de junho de 2017 e contou com a participação de 11 pessoas, além das pesquisadoras presentes, e teve a duração de 42 minutos. O grupo focal no bairro Morro Branco ocorreu em 19 de julho de 2017 e contou com a participação de sete pessoas, excluindo as pesquisadoras presentes, e teve a duração de 32 minutos.
A participação de todos os sujeitos de pesquisa mencionados só foi possível por meio da mediação dos funcionários do Ceprosom, que foram abrindo os caminhos e recebendo a proposta de pesquisa de maneira receptiva, na esperança de uma contribuição ao trabalho deles. As etapas de trabalho de campo, realizadas com os agricultores, com gestores e técnicos e com os beneficiários foram tranquilas e propiciaram um bom ambiente para a observação participante. Parte considerável dos dados coletados veio das observações feitas durante alguns momentos considerados exploratórios, de conhecimento da política e das pessoas envolvidas, para então traçar-se a rede sociotécnica.
Os instrumentos de campo utilizados como roteiros, tanto nas entrevistas como para os grupos focais, os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), bem como as autorizações, seguem nos apêndices e anexos, respectivamente, e foram todos submetidos ao Comitê de Ética em Pesquisa e aprovados, sob o número do processo 64438316.5.0000.5404, dia 23 de abril de 2017.
Os áudios de todas as entrevistas, individuais ou coletivas, e os grupos focais foram gravados com auxílio de smartphones e tablets. Os referidos
áudios foram transcritos e armazenados em arquivo do tipo texto para, então, serem interpretados. Todas as coletas de dados foram realizadas pela autora dessa dissertação, com apoio de mais duas pesquisadoras (uma aluna de iniciação científica da FCA/Unicamp e a professora orientadora).
A Produção
O presente capítulo aborda o processo produtivo dos alimentos que eram distribuídos às famílias que receberam as “Cestas Verdes”. Inicialmente, serão descritos os dados coletados com o diário de campo para uma caracterização local do acampamento. Posteriormente, serão expostos alguns olhares sobre o PAA, no qual as “Cestas Verdes” estavam inseridas, por meio de um breve levantamento bibliográfico sobre essa política pública federal, especialmente no que se refere à população rural. Em seguida, serão apresentados os dados quantitativos sobre a produção no acampamento Elizabeth Teixeira, o que ajuda a nortear a sessão a respeito dos beneficiários, bem como sobre os próprios agricultores participantes da pesquisa. E nesse ensejo, por fim, serão apresentados os dados coletados na conversa com os agricultores e agricultoras.
O acampamento
A observação participante foi feita nos últimos meses de 2016, no final do ciclo de dois anos para este projeto do PAA. Foi uma coleta de dados mais exploratória, para compreender a dinâmica do programa, conhecer os diferentes atores humanos e não humanos envolvidos e quais matizes seriam mais interessantes de abordar no segundo momento de entrevistas mais aprofundadas. Assim, segue a parte do diário de campo com as observações feitas com relação a essa etapa, que diz respeito ao acampamento, mas inevitavelmente acaba se entrelaçando com as linhas dos outros eixos.
Às sete da manhã era o horário combinado com as funcionárias da prefeitura para ir ao acampamento em dia de coleta do PAA. Como já ressaltado anteriormente, a viabilidade da pesquisa em muito se deu à receptividade das funcionárias do Ceprosom, que abriram os caminhos para conversar e conhecer todos os espaços e todas as pessoas envolvidas no PAA. Dessa forma, as primeiras visitas ao acampamento também ocorreram por intermédio delas. Das falas que pude presenciar em uma das ocasiões, algumas foram marcantes a respeito do Elizabeth Teixeira: primeiramente, no
último dia do projeto, em que a gestora das funcionárias que estavam semanalmente envolvidas compareceu e descreveu o perfil dos agricultores da cooperativa como “a maioria analfabeta e sem condições mínimas para manterem-se”. O que condiz, inclusive, com o que relatou na entrevista cedida à pesquisa:
Na verdade, foi muito importante pro município, pras famílias que receberam, pra entidades que receberam, pro assentamento Elizabeth Teixeira, que na verdade eles não tinham renda nenhuma, né. Não tinham com o que sobreviver e esse era um dinheiro que entrava mensalmente, ou mesmo que não fosse mensalmente, porque tínhamos muitos problemas com prestação de contas por parte deles, tendo em vista até a falta de organização deles e planejamento, mas assim, era um dinheiro que entrava na conta e a maior parte deles sobrevivia com essa, esse valor. Então acho que foi muito produtivo, pra todo mundo. Infelizmente agora, nós estamos num processo que o governo federal não renovou, né, o assentamento Elizabeth Teixeira também está com pendência com relação à documentação, problemas deles, eles e prefeitura e INCRA, então por isso a gente não conseguiu dar continuidade. (...) Todo o atendimento do assentamento, na verdade, a gente fez um trabalho que era pra eles fazerem e eles não davam conta de fazer. Então, no PAA eles teriam que entregar esses alimentos pra gente já pesados, limpos e organizados. Eles nunca conseguiram fazer isso, então o município se disponibilizou a pegar caminhão, equipe, embaixo de sol, embaixo de chuva, sem local, ir lá, pesar, separar as brigas deles que também são muitas, e fazer toda essa articulação. Então todo o trabalho que era pro assentamento fazer, o município fez. Pra que a gente conseguisse cumprir, né, o que a gente tinha se proposto fazer. (Gestora L., 2017).
Como meu acesso inicial se deu por meio dessas trabalhadoras, suas falas foram o rascunho que tive para compreender o acampamento. Em outra entrevista, uma das gestoras que estava mais diretamente envolvida na elaboração da política pública afirmou que o PAA começou a ser gestado também para atender o acampamento Elizabeth Teixeira. A história do acampamento é de conflitos com a gestão municipal desde sua chegada e estabelecimento no Horto Florestal (apesar do que foi afirmado pelos participantes do grupo focal, como veremos mais adiante). Assim, esse convênio estabelecido, de acordo com a entrevistada, foi de serventia para “acalmar os ânimos”. Com alguns pré-requisitos burocráticos atendidos pelos cooperados, toda a infraestrutura para a concretização da política foi fornecida pela prefeitura: caminhão para escoamento e transporte até o banco de alimentos, vasilhames para o carregamento, balança para pesar a produção, etc.
No entanto, no processo de renovação da documentação dos produtores junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), foram encontrados empecilhos para dar continuidade com sua regularização. Hoje, com o término do PAA em Limeira, eles estão impossibilitados de entrarem em outro programa de compra estatal. As condições do acampamento, que ainda não conseguiu se estabelecer como assentamento, são bem precárias, pois não possuem de itens básicos como energia elétrica, água encanada e rede de saneamento.
Ao assumir boa parte da infraestrutura que possibilitou o projeto (um barracão foi construído quase ao final pelos acampados para melhorar a condição das coletas, diminuindo os problemas com sol e chuva, por exemplo), os órgãos estatais não deixam de estar cumprindo com obrigações mínimas, tendo em vista a situação dessa população rural e a condição material que obviamente possui e deve estar à disposição para esses casos. Ainda hoje, boa parte dos bolsões de pobreza no Brasil está nessas áreas (CAMARGO, BACCARIN, SILVA, 2013, p. 16).
Importante ressaltar aqui que, assim como a população rural é bastante diversa por todo o Brasil, no acampamento Elizabeth Teixeira não é diferente. Entrevistar os cooperados foi uma escolha por se tratar dos conveniados do PAA e público alvo específico do estudo, porém, nem a cooperativa nem os entrevistados representam o acampamento. Existem conflitos internos entre os cooperados e não cooperados que habitam a mesma terra. Uma fala marcante do mesmo participante em questão foi ele dividindo o acampamento entre “nós” e “eles”: nós a cooperativa, eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem- Terra (MST), parecendo haver inclusive uma esperança nessa divisão em conseguir alguma coisa junto à prefeitura quando a cooperativa se afasta do MST (“ligado ao PT”) para tentar se aproximar da nova gestão municipal.
Lógica essa em convergência com um diálogo ouvido na manhã da última coleta, início de novembro de 2016, após as eleições municipais. A caminho do acampamento, com três funcionários no carro, a discussão foi sobre o novo Secretário de Habitação que entraria no cargo com a nova gestão e seria o responsável pela população no Elizabeth Teixeira. Aparentemente,
ele estaria ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT), fato esse que parecia trazer um alívio aos gestores, pois significava acalmar os ânimos do “pessoal”, dos “invasores”, irregulares e enrolados com suas demandas.
Segundo Taufic (2014), desde 2007 existe a ocupação em uma área próxima ao Horto Florestal Tatu, em Limeira. Desde então, desencadeou-se muitos entraves de sangue e de lei. No mesmo ano, houve um processo de revisão do Plano Diretor Municipal, com outras intenções para o espaço ocupado. Antes da revisão, no entanto, o uso desse território estava destinado a uma Zona de Reserva Ambiental, o que já causaria um impasse com a ocupação, mas assim que se instalaram a ação da prefeitura foi direta: a reformulação do Plano Diretor serviu para reafirmar os interesses econômicos para esse território e a briga territorial aconteceu no desacordo do discurso e da ação. No mesmo ano, por ordem da prefeitura, ocorreu uma das reintegrações de posse mais violentas enfrentada pelo MST, mesmo quando comparada ao caso mais recente de Pinheirinho (TAUFIC, 2014). A luta pela terra ainda segue e as negociações legais e jurídicas estão paradas.
O trabalho do economista Rodrigo Taufic (2014) apresenta um histórico do acampamento e o embate jurídico que foi desde o momento da ocupação, mas como essa se deu através do MST, seu foco está junto ao movimento, especificamente. Dessa forma, o contexto acima ajuda a compreender o acampamento como um todo, onde está inserida a cooperativa. Esses agricultores e agricultoras estão imersos nessas condições, mas não foi um aspecto abordado nas entrevistas.
Ao olhar para além dos plantios destinados à venda, chama a atenção também a intenção estética que as pessoas colocam em suas casas: ao caminhar pelo acampamento e passar pela casa das pessoas é inegável a beleza das diversas floradas, seja no caminho de entrada para seus lares, seja ao redor das plantações, nas hortas. É resistência também quando do mesmo solo que se planta para sobrevivência se planta o belo, aquilo que não necessariamente tem função econômica. A rosa do povo floresce no mesmo sentido que poetiza Drummond, enfrentando todas as adversidades postas. Como não houve um convívio mais intenso no acampamento, não foi possível observar com mais detalhes o roçado fora do âmbito do PAA.