Démonstration pratique de l’utilisation du matériel de mesure

Um quadro geral para a mudança social em Moçambique

Muito antes da chegada dos primeiros europeus à costa oriental africana, há muito que o oceano Índico era sulcado por mercadores árabes em negócios com os povos que ocupavam aquele pedaço de África. Naquele grande espaço de mediação e interpenetração das culturas africanas e islâmicas, os exploradores portugueses quinhentistas provocaram uma viragem decisiva. Com eles, aquilo que é hoje o território moçambicano começou o seu processo de “globalização”, quer dizer, começou a incorporar-se no novo sistema mundial nascente, parte integrante da sua economia-mundo em expansão geográfica em busca de matérias-primas, mercados e força de trabalho.

Esta expansão arrancou em meados do século XV com as viagens de exploração empreendidas por portugueses, primeiro e, mais tarde, por espanhóis. Vem na sequência da longa crise europeia que fechou o mundo feudal. Na verdade, os séculos XIII e XIV são tempos conturbados: à crise económica juntam-se as profundas perturbações sociais – greves e motins urbanos na Flandres, em França, na Bélgica, em Portugal em 1383-85 –, sem esquecer a peste de 1348 que dizimou entre ⅓ e ⅔ da população europeia (cf. Le Goff 1983: 141ss). É o esgotamento de um sistema, incapaz, como salienta Wallerstein [1990 (1974): 33], de superar os constrangimentos tecno-ecológicos a que estava sujeito, amarrado à relação viciosa de escassez de fertilizantes devido à insuficiência de cabeças de gado, por sua vez provocada pela impossibilidade de aumentar as forragens de inverno devido ao clima.

A expansão europeia começou em África, explodindo depois na América, na sequência da viagem de Colombo (1492), seguido, embora em menor escala, pelo tráfico com o Oriente, sobretudo a Índia. Mais tarde, é a expansão para a América do Norte, a China e, a partir da Conferência de Berlim (1884-1885), a intensificação da exploração de África. Em todos estes períodos, os Estados europeus, lutando entre si pelo domínio dos oceanos e dos territórios, tiraram largas vantagens (Braudel 1989: 357-358). É com esta expansão que se fará a acumulação primitiva de capital no centro, sem o qual o próprio capitalismo não poderia existir:

A descoberta de ouro e de prata na América, a extirpação, escravização e enterramento das populações autóctones nas minas, o começo da conquista e pilhagem nas Índias Orientais, a transformação da África numa espécie de coutada para a caçada comercial aos peles-negras assinalaram o despontar da era da produção capitalista. Estes processos idílicos são o ponto mais importante da acumulação primitiva. No seu seguimento vem a guerra comercial das nações europeias, com o globo como teatro. (Marx e Engels 1978: 158-159).

No que respeita ao continente africano, em especial à zona oriental, a sua posição foi variando em função das reconfigurações da economia-mundo e das mudanças dos seus quatro ciclos sistémicos de acumulação: o genovês-veneziano e das cidades-estado italianas, o holandês, o britânico e, por fim, o americano (Arrighi 1996).

Até ao século XIX, até à emergência do ciclo de acumulação britânico, a exploração colonial, nomeadamente a levada a cabo por Portugal – um país da periferia europeia que nem mesmo no seu século áureo conseguiu impor um ciclo de acumulação centrado em si –, assentou em actividades de tipo esclavagista e mercantil apoiadas em fortes e outras estruturas militar-administrativas construídas ao longo da linha de costa.1 Não existia uma ocupação do território efectiva, sendo o contacto físico directo entre os europeus e os povos africanos muito limitado. Por exemplo, são frequentes, até tempos bem tardios, os relatos de espanto

1 _{Os fortes de Sofala e de Moçambique (ilha) datam, respectivamente de 1505 e 1507. Para os primeiros três}

séculos da presença colonial portuguesa na África oriental, Boxer (1969) continua a ser uma referência incontornável. Sobre o papel desempenhado pela escravatura, Capela (2002) apresenta-nos um dos textos mais sólidos e argutos, ao demonstrar como a economia e a sociedade se organizaram desde o século XVI em torno deste tráfico. Como explicita Capela (1995), dando um contributo relevante para a presente discussão, é credível pensar que os antigos escravos foram integrados na nova ordem social. Lembra ainda que “é curioso observar como tão depressa os portugueses estavam a pôr os pés em terra e a cometer pequenas traficâncias utilizando-se de escravos” (Capela 1995: 193). Para um a visão geral da escravatura nesta antiga colónia portuguesa v. também Capela (1993).Em termos teóricos, Tchayanov [1976 (1924): 491] identifica dois sistemas principais de economia esclavagista: (i) oferta de escravos obtida através de guerras e raids entre povos e entidades políticas rivais; (ii) oferta de escravos baseada na reprodução biológica de indivíduos no seio das próprias famílias. Ambos presentes em África, o tráfico de cativos para as América foi sustentado pelo primeiro sistema.

dos indígenas sobre os brancos, em especial a África colonizada pelos portugueses que não tinha conhecido, até então, qualquer contacto com os europeus (Iniesta 1992: 189).

Tratou-se do primeiro modo de integração do continente africano na economia-mundo capitalista, através do fornecimento de mão-de-obra escrava para os engenhos do açúcar e as explorações agrícolas do continente americano, com consequências humanas e económicas terríveis para os povos tocados.2 Como pertinentemente observa Wolf (2001), o tráfico de escravos funcionou como mecanismo de incorporação dos continentes envolvidos – África como exportador, América como receptor – no sistema mundial por via da sua participação na divisão internacional do trabalho. No sul de África, durante três séculos coube principalmente aos portugueses a tarefa de colocar em conexão os povos e as economias do interior do continente com os de outras geografias do sistema mundial, substituindo-se aos mercadores árabes no caso do vasto território que hoje é Moçambique (v. Newitt 1981).

A partir do século XIX os diversos reinos africanos, que mantinham uma certa autonomia face às potências coloniais, assistiram impotentes às alterações imprimidas pelas potências coloniais europeias. A procura de novos mercados e a necessidade de matérias-primas que satisfizessem as necessidades de expansão e de acumulação da economia-mundo capitalista impuseram uma partilha efectiva do continente africano e induziram uma reorientação estrutural da economia africana, com a exportação de matérias-primas a substituir o tráfico de escravos como principal mercadoria transaccionada. Sem deixar de reconhecer a importância crucial da economia, Boahen (1987: 30-31) releva também o papel desempenhado pelos nacionalismos na exploração colonial em África. As potências mais antigas, como a Inglaterra, a França e Portugal e as recém unificadas, como a Alemanha e a Itália, olharam para os territórios coloniais como espaços apetecíveis para o seu engrandecimento enquanto nação.

Na Conferência de Berlim (1884-1885) estabeleceu-se a partilha das áreas de influência em África por parte das diversas potências europeias. Convocada por Bismarck, as negociações entre os Estados presentes levariam à aprovação de um “Acto Geral” em Fevereiro de 1885, onde se enunciava um novo direito público colonial (v. Marques 1986: 205-206)3_{. De forma decidida, como explicitam Feliciano e Nicolau para os colonialismos}

2 _{Fazendo a contabilidade deste enorme movimento de seres humanos em direcção às Américas, R. Dumont}

(1962: 26) aponta para um valor na ordem dos 10 a 20 milhões de indivíduos, a que é preciso juntar mais 60 a 150 milhões que pereceram nas longas marchas até aos portos de embarque, nestes e durante as difíceis travessias, feitas em condições absolutamente terríveis. Para uma visão geral dos efeitos da colonização na América Latina v. Galeano (1998).

3 _{Acerca dos efeitos exercidos sobre Portugal pelo interesse acrescido demonstrado pelas grandes potências}

inglês e português, as potências europeias “definiram fronteiras e integraram os poderes africanos no espaço das dependências. Os velhos reinos desapareceram formalmente; os poderes tribais mantiveram-se, mas despojados de soberania” (1998: 15).

O novo direito público colonial não deixava, porém, de ser leonino para as pequenas potências, ao consignar como princípio fundamental de soberania a ocupação efectiva e não a presença histórica e os direitos dela resultantes. Pertencendo ao Império Britânico o grosso dos territórios africanos, as outras potências, incluindo Portugal, envolveram-se numa luta sem quartel pela ocupação e exploração efectivas das áreas atribuídas, de que dependia o reconhecimento internacional da sua soberania sobre elas. Por volta de 1900 já é visível, no campo político-jurídico, a principal alteração: em lugar dos numerosos estados africanos independentes surgiram colónias impostas pelas principais potências europeias (Boahen 1987).

Quando comparado com outros continentes, designadamente com a América, este aprofundamento da integração dos territórios africanos na economia-mundo é manifestamente tardio e tem especificidades que justificam um exame minucioso. Na América os colonizadores exterminarem em massa os povos ameríndios. Esta forma extrema de genocídio fez-se a coberto de razões ideológicas e, quase sempre, com a anuência empenhada do poder religioso. Espanhóis, portugueses e, mais tarde, os próprios EUA, devastaram e pilharam regiões inteiras do continente americano, ora em busca do ouro e outros minerais preciosos, ora porque era imperioso conquistar e dominar para integrar, de um modo dependente, sob o seu domínio, na economia-mundo, ou ainda porque se tratava de espaço vital para a instalação de colonos e o desenvolvimento das relações de produção capitalistas.4 Aos indivíduos sobreviventes restou-lhes, quase sem excepções, a aceitação da nova ordem. Ao invés, na perspectiva de Iniesta (1992: 98-99), em África os efectivos demográficos eram mais elevados, existiam já contactos nas mais diversas esferas com o Ocidente e, não raro, os exércitos encontravam-se relativamente melhor organizados, capazes de dar réplica às forças coloniais invasoras, factores que teriam inviabilizado a total desestruturação das sociedades indígenas.

Se a demografia e os contactos são factores atinentes para a diferenciação do processo histórico africano face ao americano, o papel dos exércitos merece algumas reticências, tendo de ser analisado num contexto mais largo que inclui as relações estabelecidas no quadro do sistema mundial emergente e das relações de poder prevalecentes em África. Em primeiro

4 _{Las Casas (1990), um observador directo da conquista, e Montaigne (1912) foram dos primeiros a questionar a}

lugar, como já vimos, desde o século XVI que a África funcionou como reserva de força de trabalho escrava para o continente americano, logo era do interesse dos mercadores e das potências coloniais preservar os seus efectivos demográficos e não massacrá-los. Por sua vez, os sistemas de chefaria aristocrática dominantes em África são particularmente vulneráveis à ocupação colonial, pelo facto de não suscitarem a mobilização popular. Como pertinentemente defende Olivier de Sardan (1984: 149-150), a ideologia dominante remetia para os chefes as tarefas de protecção dos indivíduos, de definir os aliados e os inimigos e de comandar os combates. Ou seja, a posição face ao colonialismo, em lugar de estar definida a

priori, dependia sempre da vontade das elites locais. Face à falta de unidade e vontade

políticas ancoradas em projectos estratégicos de longo prazo, no qual o factor nacional desempenhasse um papel preponderante, estes sistemas foram facilmente submetidos ao domínio colonial, cuja intervenção se baseou na manipulação das rivalidades entre as diversas chefarias e unidades estatais. Para este cenário desastroso para os povos africanos concorreu igualmente, segundo Wolf (1982: 205-206), o desenvolvimento dos monopólios comerciais e a intensificação da conflitualidade bélica intra-africana relacionada com a luta pela partilha dos rendimentos retirados do tráfico de escravos que alargaram a estrutura social. Para esta crescente desigualdade entre os indivíduos foi decisivo o acesso aos bens materiais – armas de fogo, vestuário, álcool, tabaco entre muitos outros – proporcionados pelos contactos com os europeus que afectaram a circulação de bens de prestígio e os modos de consumo das elites.

Para Moçambique, Capela (1993, 1995, 2000 e 2002) é uma referência incontornável. Ancorados em abundante documentação histórica, os seus textos trazem à existência o importante papel desempenhado pelo tráfico de escravos nesta região de África para o desenvolvimento da economia-mundo capitalista, sobretudo a partir do século XVIII. Os seus efeitos na economia e na sociedade foram terríveis: zonas vastíssimas de Moçambique tornaram-se deficitárias a nível alimentar, nomeadamente a Zambézia, em virtude do desinteresse geral pela exploração agrícola.5 Mas não foi só a agricultura que foi abandonada. As manufacturas e o comércio tradicional foram também trocados pelo tráfico de escravos feito por brancos e indígenas, tornando evidente “a situação flagrante da imbricação no sistema estabelecido das chefias tradicionais e da sua adesão, não só material mas igualmente mental, ao seu desenvolvimento” (Capela 2002: 286).

Perante este quadro, poderá parecer que a exploração colonial se viu manietada para introduzir relações de produção capitalistas, daí resultando lacunas e insuficiências no processo de integração de África na economia-mundo. De modo algum, admiti-lo significa

ignorar um aspecto fundamental do capitalismo: a sua capacidade para ora coexistir, ora integrar de modo dependente relações de produção pré-capitalistas e estruturas políticas e ideológicas não modernas. Sempre que elas não coloquem em causa o essencial – os mecanismos da reprodução alargada do capital – o poder estatal pode optar por não as arrasar, antes as manipulando de modo a favorecer o consentimento da exploração colonial. Mas não só, é também fundamental considerar, como mostra Capela para o caso de Moçambique, a importância das relações de produção pré-capitalistas para a própria acumulação de capital, sob a forma de trabalho escravo, pilhagem de recursos naturais e apropriação violenta dos bens produzidos pelas populações indígenas (Frank 1979: 29).

Colocada a problemática nestes termos, será de concluir que a conhecida tese da destruição de todas as relações pré-capitalistas, incluindo as ideológico-simbólicas, pelo capitalismo não tem fundamento? É evidente que as estruturas ideológicas e culturais possuem um “efeito de inércia” que lhes permite sobreviver à destruição das estruturas económicas, políticas e jurídicas às quais elas se encontram ligadas, como salienta Olivier de Sardan (1984: 201). Contudo, será que elas permanecem imutáveis ou, pelo contrário, antes se adaptam e são adaptadas para dar resposta eficaz a novas configurações económicas e sócio-políticas? Como veremos, não deixando o capitalismo, no tempo longo, de atacar, dissolver e transformar as estruturas económicas, políticas e ideológicas pré-capitalistas (v. Rey 1979), elas podem ser preservadas para cumprir novas funções e significados, desde que, sublinhe-se, elas não se tornem um empecilho maior para o desenvolvimento da acumulação e das relações sociais capitalistas (Harvey 1999: 416). Quer dizer, em lugar de serem destruídas, o capitalismo pode transformá-las numa ilusão, no sentido em que elas continuam a existir mas não da mesma forma – embora tal possa não ser reconhecido pelos actores sociais –, suportando o estabelecimento e a legitimação de novas (e velhas) formas de exploração e de dominação com base nas velhas discriminações.

A mais importante das transformações foi a do modo de produção e suas relações. Wolf (1982) relembra-nos que, desde Marx, sabemos que a história das sociedades humanas é feita da articulação de diferentes modos de produção.6 Vejamos, pois, como e de que maneira a penetração do capitalismo afectou os modos de produção existentes e modificou as outras

5 _{O défice alimentar no vale do Zambeze é igualmente referido por Munslow (1983).}

6 _{Yang (2000) propõe como alternativa à articulação de diferentes modos de produção o conceito de hibridação}

económica. Na sua crítica às teorias do sistema-mundo influenciadas pelo materialismo histórico, Yang argumenta que as economias capitalistas são compostas por formas capitalistas e não capitalistas. Na sua perspectiva, a penetração do capitalismo não exige que as formas não capitalistas de produção sejam colocadas de parte ou subordinadas. Pelo contrário, as formas não capitalistas podem ser dinamizadas e expandidas, o que

dimensões da vida social. Até ao século XVI, na África subsariana, a economia assentava predominantemente na produção doméstica agrícola,7 por definição uma economia de auto-subsistência, na qual as necessidades quotidianas são satisfeitas com os materiais e os elementos directamente disponíveis aos produtores, sendo a força humana a principal fonte de energia. As trocas de mercado têm, então, uma função secundária na economia e na vida social.

Na perspectiva polanyiana, reafirmada recentemente por Bourdieu (2000), a economia estava totalmente imbricada com os outros aspectos da vida humana,8 pelo que as relações de produção são, em termos institucionais, relações de parentesco, dependendo a reprodução da célula doméstica das relações de produção e de consumo estabelecidos entre os indivíduos que as compõem (Meillassoux 1997: 50-51). No mesmo sentido pronunciam-se Wolf (1966: 13), quando anota que uma “casa” camponesa é, simultaneamente, uma organização produtiva e de consumo, e Migdal (1974: 65), quando descreve com detalhe as várias actividades, a maioria delas não económicas, realizadas pelos camponeses na célula familiar a que pertencem. Com o capitalismo a disjunção entre a produção e o espaço doméstico é fundamental. Dela decorre uma das principais diferenças entre as sociedades capitalistas e as sociedades não-capitalistas: a produção de bens e serviços e a reprodução biológica. Enquanto que nas últimas, a unidade doméstica é simultaneamente produtora de bens e pessoas, no capitalismo a produção está separada da reprodução da força de trabalho, dando origem aos chamados espaços público e privado com funções claramente diferenciadas (v. Donham 1999: 196-197).

se traduz em relações de produção e formas de consumo que não correspondem ao padrão dominante nas economias capitalistas centrais.

7 _{É necessário sublinhar que no continente africano existiam em vastas áreas geográficas, para o período em}

discussão, outras economias, dominadas por actividades mercantis e metalúrgicas. Na zona de transição do norte islâmico para a parte subsariana, em conexão com os povos que nela habitavam, estabeleceram-se importantes entidades estatais, como os impérios do Gana e do Mali e muitos outros reinos sudaneses, que tinham no comércio um elemento fundamental da sua estrutura económica. Com os povos negros do interior africano trocavam sal e outros produtos provenientes do norte de África. De igual modo, ao longo do vasto litoral africano, de ambos os lados, eram numerosas as economias com sectores mercantis muito dinâmicos, acostumados ao comércio de longa distância com os europeus e os árabes. Para uma panorâmica geral deste tema v. Fage (1997).

8 _{Bourdieu (2000: 11) convoca a nossa atenção para o pressuposto onde assenta a ciência que comummente}

designamos por economia: a sua separação de todos os outros aspectos da ordem social onde se movimenta a vida humana. Ora, mesmo que no liberalismo se tenha dado uma inversão, como nos propõe Polanyi [1983 (1944): 88] – em lugar de ser a economia encastrada nas relações sociais, são estas que estão diluídas no sistema económico –, economia e sociedade são inseparáveis. Para uma leitura crítica aprofundada da obra de Polanyi, em especial do seu trabalho magistral, La grand transformation: aux origines politiques et económiques de notre

temps, aqui citado, v. a obra colectiva dirigida por Servet et. al. (1998), com destaque para o texto quase íntimo

de Polanyi-Levitt (1998), sua filha, no qual ela empreende uma reflexão sobre o seu pensamento em estreita articulação com o seu trajecto de vida. Como contraponto, v. a crítica heterodoxa de Bell (2002) ao pensamento polanyiano.

Dando seguimento ao “encontro dos mais poderosos com os mais fracos” (Wallerstein 1993b: 42), num movimento temporalmente muito curto, os territórios africanos foram incorporados a ritmo forçado na economia-mundo. No entender de Polanyi [1983 (1944)] tal significou a emergência do mercado. Note-se que a criação do mercado nada tem de natural, antes é consequência de uma intervenção consciente e, não raro, violenta do Estado, que o impõe por razões não económicas, como adiante veremos para o caso da história recente de Moçambique.9 Partindo do pressuposto que todos os seres humanos se comportam de forma a obter o máximo de ganhos económicos o sistema de mercado transforma o trabalho, a terra e a moeda em mercadorias. Para Polanyi [1983 (1944): 75] tal não acontece, pois os seres humanos não agem fundamentalmente de maneira a possuir bens materiais mas antes a garantir a sua posição e os seus direitos, isto é, as suas vantagens sociais, o que, sublinhe-se, numa sociedade de mercado implica adquirir e usar bens e serviços que lhes permitam aceder à distinção.

Para que o mercado funcionasse, era necessário remover, ou manter, ainda que esvaziadas dos seus elementos estruturantes, as instituições tradicionais e o modo de organização social, isto é, desintegrar o ambiente cultural em que vivia o povo agora colonizado. Conquanto o processo económico possa, evidentemente, ser o veículo da destruição e, quase sempre, a inferioridade económica fará ceder o mais fraco, Polanyi [1983 (1944): 212-215] insiste, tal como o fará mais tarde Dalton (1967), que a causa imediata da