Démodulation de signaux FM

No caso desta investigação e tendo em conta que esta pretende incidir sobre a medida de Rendimento Social de Inserção, na integração social dos beneficiários de RSI do concelho de Mesão Frio, torna-se indispensável um conhecimento aprofundado dos fenómenos em causa e uma análise das variáveis a este associado (consultar anexo1).

Importa definir um modelo hipotético quanto à forma como as variáveis se relacionam ou contribuem para o fenómeno em causa. As fases seguintes irão permitir testar os modelos, aceitá-los ou refutá-los (Almeida & Freire, 1997).

Nesta investigação, pretendemos analisar de que forma o Rendimento Social de Inserção é ou não um instrumento facilitador de integração social no Concelho.

No âmbito da medida RSI, e no que respeita ao Concelho de Mesão Frio, cabe a equipa de Rendimento Social de Inserção do Peso da Régua, nomeada pelo Centro Distrital da Segurança Social de Vila Real, assegurar a intervenção no Concelho e apoiar a inserção dos beneficiários que usufruem da medida.

O Concelho de Mesão Frio é assim, um dos três concelhos da Região Demarcada do Douro e um dos catorze do Distrito de Vila Real. Situado no planalto da serra do Marão em Trás-os-Montes e Alto Douro, com sede na Vila de Mesão Frio. É um concelho que em termos de área ocupa 26,9 Km², e em termos percentuais, ocupa 7% da área total do Distrito (Diagnostico Social do Concelho de Mesão Frio).

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Mesão Frio, é limitado a Norte e a Nascente pelo Concelho do Peso da Régua, a Sul pelos Concelhos de Resende e Lamego e a Poente pelo Concelho de Baião. Com uma distância de 38 km de Vila Real, 25 km de Amarante, 18 km de Baião e 12 km do Peso da Régua. Sendo constituído por sete freguesias: Barqueiros, Cidadelhe, Oliveira, Santa Cristina, São Nicolau, Vila Jusã e Vila Marim. Em que, a cota mais alta do Concelho fica no monte de S. Silvestre, em Vila Jusã, a 531 metros de altitude e a mais baixa localiza-se no lugar de Porto de Rei a 50 metros acima do nível do Rio Douro. (Monografia do Concelho)

Para além do Rio Douro, o Concelho é banhado pelos Rios Teixeira e Sermanha, é marcadamente rural e sofre o processo de desertificação, sentido pela maioria das regiões do interior do País, dominado a nível económico pelo trabalho agrícola e cultura da vinha.

População Residente

Ano 2001 2009 2010 2011 2012 2013

Mesão Frio 4.906 4.550 4.482 4.415 4.349 4.273

Tabela 9: Estimativas Anuais da População Residente Fonte: Elaboração própria: Por data

(http://www.pordata.pt/Municipios/Ambiente+de+Consulta/Tabela^)

No que concerne à população residente do concelho, como podemos verificar na tabela acima mencionada que tem vindo a diminuir progressivamente desde 2001 até 2013, de 4.906 para 4.273 habitantes, algo que se fica a dever à diminuição da taxa de natalidade e aos fluxos migratórios, uma vez que a população que existe encontra-se a residir em aglomerados, devido ao êxodo rural que se faz sentir no concelho, vivendo a população na sua maioria de exploração agrícola, verificando-se um estrangulamento do mercado de trabalho e um envelhecimento populacional.

Fazendo uma análise mais detalhada da população do concelho e usando igualmente o dado da PORDATA, e relativamente á população residente por grupos etários, verifica-se que os jovens com menos de 15 anos (%) em 2013 é de 13, 6, a população em idade ativa (%) entre os 15 anos e os 64 anos é de 66,0, sendo que os idosos com idade igual ou superior a 65 anos são de 20,4.

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Quanto ao índice de envelhecimento, em 2001 o índice era cerca de 104,2, no ano de 2013 de 149,7, verificando-se um aumento da população mais envelhecida e um decréscimo da classe mais jovem.

Em Mesão Frio, a população idosa cresceu substancialmente. O envelhecimento é visto como uma problemática associada aos problemas da interioridade, desertificação, atestando-se junto das faixas etárias mais velhas, um enorme isolamento, numa exclusão do tipo relacional, privada da respectiva família. O indivíduo experimenta situações de completa precariedade relacional, habitacional e económica, sendo isto factor de preocupação (Diagnóstico Social do Concelho de Mesão Frio).

Outro fator preocupante para o concelho de Mesão Frio, é a sua taxa de desemprego elevada. Que segundo Mairos (2013), o Concelho de Mesão Frio é o concelho onde se verifica maior desemprego no país. “Encravado geograficamente entre os distritos de Vila Real e Porto, Mesão Frio é, segundo as estatísticas, o concelho do país onde a taxa de desemprego é mais elevada:27% dos habitantes não têm trabalho”.

A falta de trabalho atinge, sobretudo, a população jovem e de meia-idade, sobretudo feminina.

Ainda segundo Mairos (2013), Mesão Frio é marcadamente rural. A sua economia é dominada pela cultura da vinha e da produção de vinho, em constante declínio. Não há indústria, escasseiam os serviços e também não há grandes superfícies. A oferta de trabalho quase não existe. Assiste-se, ao longo do tempo, a uma diminuição da taxa de natalidade, e consequentemente um aumento do índice de envelhecimento, aumento de desemprego, que atinge essencialmente o sexo feminino, existindo uma necessidade de criação de novas políticas sociais de melhoria de qualidade de vida dos indivíduos e da população mais idosa, capazes de assegurarem a sua proteção e valorização.

Nesta sequência, de forma a combater estes constrangimentos sentidos, o Concelho dispõe de algumas instituições sociais sendo elas: Santa Casa da Misericórdia de Mesão Frio, instituição particular de solidariedade social, constituída por uma equipa multidisciplinar que desenvolve atividades de âmbito concelhio e distrital, com respostas sociais dirigidas a grupos de infância, juventude, idosos e população com deficiência.Com valência de lar de idosos, centro de dia, apoio domiciliário, apoio

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domiciliário integrado, creche e unidade de apoio Integrado. Tendo ainda ao seu dispor a Santa Casa da Misericórdia de Mesão Frio outras serviços como: o Banco Local de Voluntariado, com objetivo de promover a aproximação e participação da Comunidade na instituição e promover a humanização das respostas sociais e seus componentes. O Gabinete de Inserção Profissional, que surge de uma parceria efetuada entre Santa Casa da Misericórdia de Mesão Frio e Instituto de Emprego e Formação Profissional, sendo um serviço gratuito com intuito de orientar, encaminhar e apoiar os jovens e os adultos que se encontram desempregados (Diagnóstico Social do Concelho de Mesão Frio).