A escolha desta instituição para a realização do estudo proposto encontra-se intimamente relacionada com o nosso conhecimento de se tratar de uma instituição de referência por: demonstrar disponibilidade em contribuir para o conhecimento; investimento na formação dos seus profissionais e preocupação em ambicionar fazer sempre mais e melhor, com vista a uma melhor prestação de cuidados e, sobretudo, o seu enquadramento nas actuais políticas sociais.
Uma abordagem histórica do hospital, enquanto local de eleição para a prestação de cuidados de saúde na doença e sua evolução até aos dias de hoje, é requerida para entender o contexto da instituição nas políticas adoptadas. De referir o grande contributo do portal electrónico do Hospital Infante D. Pedro, entenda-se por HIP, como suporte para a realização da primeira parte do presente capítulo. Prosseguiremos com a sua caracterização interna, onde a visão e missão surgem como referenciais da instituição.
1.1. ABORDAGEM HISTÓRICA
A história do Hospital Infante D. Pedro SA - Aveiro, inicia-se no ano de 1885 altura em que o então provedor da Santa Casa da Misericórdia de Aveiro (SCMA), Visconde da Silva Melo, se interessou pela construção de um novo hospital. Em 1899 é adquirido por três contos de reis o terreno e no dia 15 de Outubro de 1901 é lançada a primeira pedra para a construção do novo hospital. As obras concluem-se em finais de 1925, embora já em 1914 tenham sido recebidos os primeiros doentes (Bloco 1, 2, 3, 4), como nos demonstra a Figura 5. Verificou-se entretanto a insuficiência das instalações para responder às necessidades de concelho, em constante crescimento. Assim, em Maio de 1957 iniciam-se as obras para a construção de um novo pavilhão com capacidade para 106 camas (Bloco 6). A SCMA passou a Hospital Distrital de Aveiro, em Maio de 1976. Ainda, no mesmo ano, foi inaugurado um novo bloco (Bloco 7) que constitui hoje o actual Bloco Central do Hospital. Com a intenção de assegurar de uma forma mais eficaz a cobertura hospitalar da parte sul do distrito de Aveiro, foi criado pelo Decreto Regional n.º 3/79 de 24 de Fevereiro, o Centro Hospitalar Aveiro-Sul, constituído por duas unidades hospitalares já
existentes: Hospital de Aveiro e o Hospital de Águeda. Com o crescimento de cada instituição surgiu a necessidade de, cada uma assumir a sua própria autonomia, facto conseguido pelo Decreto Regional n.º 18/87 de 4 de Março.
Entretanto, iniciou-se a construção de um novo edifício (Bloco 8) em simultâneo com a readaptação do Bloco 6. Em Outubro de 1988, transferem-se alguns serviços para o Bloco 8 e em Março de 1989 sucedeu o mesmo com o Bloco 6. No final de 1999 iniciaram-se as obras da unidade de cuidados intensivos polivalentes, hoje denominado de Serviço de Medicina Intensiva, tendo sido inaugurado a 15 de Fevereiro de 2001. Para uma melhor visualização, do que foi referido, apresentamos a Figura 5.
Figura 5 - Mapa interno do HIP
Fonte: HIP, 2006.
Para a previsão inicial de um Hospital Distrital de pouco mais de 300 camas, contrapôs-se uma adequada estruturação de crescimento e diferenciação, na década de 90, adaptando-se assim o hospital às novas realidades. Inicialmente previsto para uma lotação de 300 camas, o HIP compreende actualmente cerca de 417, incluindo berçário e Sala de Observações (SO).
Em Dezembro de 2002 deu-se um novo passo no desenvolvimento do HIP, na medida em que foi incluído no grupo dos 31 hospitais que passaram a ter um estatuto SA, pois preenchia os requisitos legais, estabelecidos pelo Ministério da Saúde, os quais relembramos: manifestação de interesse, por parte do HIP, com a apresentação da candidatura; presença de uma dimensão média; uma dívida acumulada nunca superior a 35% da despesa total do ano anterior e capacidade demonstrada de gestão. Assim, o HIP, SA foi integrado na rede de prestação de cuidados de saúde constituída pelos
estabelecimentos do SNS, nos termos do disposto nos artigos 1º e 2º n.º1, alínea c), do Regime Jurídico da Gestão Hospitalar constante do Anexo à Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro, e do artigo 2º do Decreto-Lei n.º 272/2002, de 9 de Dezembro.
1.2. CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
O Hospital tem por objectivo facultar à comunidade em que se integra, a prestação de cuidados gerais, diferenciados, especializados, de natureza preventiva, curativa e de reabilitação. No HIP, as áreas de intervenção têm diversos escalões populacionais para as múltiplas valências, como comprova o Quadro 11.
Quadro 11 - Escalões populacionais para as múltiplas valências, no HIP
Para 655.300 Habitantes -Infecciologia -Dermatologia -Endocrinologia -Diabetologia -Estomatologia -Nefrologia Para 256.000 Habitantes -Cardiologia -Oftalmologia -Pediatria Para 230.000 Habitantes -Ortotraumatologia Para 300.000 Habitantes -Gastrenterologia -Ginecologia -Neonatologia -Neurologia -Obstetrícia -ORL -Pneumologia
-Psiquiatria e Saúde Mental -Urologia
-Medicina Intensiva
-Unidade de Cuidados Intensivos Coronários (UCIC) -Alergologia -Anestesia e Dor -Imuno-Hemoterapia -Oncologia Para 204.000 Habitantes -Cirurgia Geral -Medicina interna -Fisiatria Fonte: HIP, 2006.
A área de influência do HIP compreende os concelhos de Aveiro, Águeda, Albergaria-a-Velha, Ílhavo, Oliveira do Bairro, Murtosa, Vagos, Estarreja e Sever do Vouga, articulando-se em rede de forma complementar com os hospitais distritais de
Baixo Vouga ascende a 385.434 (acréscimo de 10% em relação aos Censos de 1991), o que significa que são potenciais utentes. Constituem hospitais de referência os Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), o Centro Regional de Oncologia de Coimbra (IPOFG) e o Centro Hospitalar de Coimbra (CHC), no Hospital Pediátrico.
Ser reconhecido como um hospital de referência por parte dos cidadãos residentes no distrito de Aveiro e, a outro nível, de entre os hospitais da rede do SNS, seja ao nível da prestação de serviços, seja ao nível técnico-científico é tida como a visão do hospital em análise. Esta por seu lado assenta em valores muito precisos como a: orientação para os cidadãos-utilizadores; competência e promoção da melhoria contínua e, transparência nos processos de decisão e respeito pelos princípios éticos.
Como qualquer organização, pelo menos assim seria o desejável, apresenta uma missão, que assenta em três princípios: assegurar a prestação de cuidados hospitalares com elevados e reconhecidos padrões de qualidade e em respeito pelo princípio da equidade aos cidadãos da sua área de influência, na prevenção, tratamento e reabilitação da doença, mas também na decorrente reinserção e na promoção da saúde; promover a formação específica e contínua das profissões da saúde e em colaboração estreita com a restante rede formal de formação dessas profissões e, por fim, colaborar nas actividades de investigação e no desenvolvimento de tecnologias de saúde, nomeadamente com a Universidade de Aveiro.
Nunca é demais afirmar que o hospital como peça fundamental do sistema de saúde e como organização, é cada vez mais um recurso que em conjunto com os restantes elementos do sistema local de saúde - públicos, privados e do sector social - deve conseguir diversificar a sua oferta de serviços, nomeadamente na área da promoção da saúde (Covey, 1999). Conclui-se então, que o HIP constitui um segmento insubstituível e deveras significativo na região, pois é nele que estão instalados os saberes, os conhecimentos e as tecnologias capazes de recuperar a vida, aliviar a dor e curar a doença e onde trabalham profissionais, cujas competências constituem um património técnico e científico indispensável para fazer evoluir o sistema de prestação de cuidados para níveis que se adeqúem melhor às exigências, expectativas, solicitações e necessidades dos cidadãos.