CHAPITRE II. L’IMAGE FENÊTRE : IMAGINATION ET NEUTRALITÉ APRÈS 1905
1. Temporalité et acte intentionnel modifié
1.4 Le dédoublement du moi dans la phantasia
acessíveis para auxiliarem a compreensão do processo de implantação da multiprogramação pela TV Cultura. Legislação, documentos, textos acadêmicos, portais do Governo Federal e notícias auxiliaram a configurar um panorama que envolve não apenas o período de implantação da tecnologia, mas os principais elementos diretamente relacionados ao processo que permitiram um panorama amplo e complexo sobre o caso, envolvendo diversos agentes e interpretações sobre a legalidade e o uso da multiprogramação no Brasil. Para uma análise mais aprofundada, optou-se por ouvir aqueles que ajudaram a construir o processo de implantação da multiprogramação na TV Cultura e compreender de modo mais claro as posturas adotadas tanto pela Fundação Padre Anchieta, quanto pelo Ministério das Comunicações, buscando analisar, a partir das leis brasileiras, as ponderações de ambas as partes.
A partir das entrevistas sobre o tema, o resultado surpreende. Mais do que revelações reforçando os apontamentos das notícias divulgadas, é identificado um cenário complexo que envolve questões de interesses políticos, financeiros, jogos de poder e questionamentos na própria regulamentação federal sobre a radiodifusão brasileira, desde o conceito sobre televisão pública, a implantação da tecnologia digital, quanto a própria conceituação e normatização da multiprogramação.
Por meio das entrevistas, é possível identificar claramente que a multiprogramação implantada pela TV Cultura/Fundação Padre Anchieta ganha magnitude que permite servir de cenário para a reflexão sobre a fragilidade que vive a televisão aberta, a televisão pública no Brasil e a urgente necessidade de se repensar e garantir, a partir de uma regulamentação efetiva, a viabilidade de uma televisão pública eficiente, consolidada e que atenda aos seus princípios de um veículo de comunicação democrático voltado ao desenvolvimento educativo, cultural e regional de seu espectador.
A seleção dos personagens que compuseram o grupo de entrevistados contemplou pessoas que foram atores diretos no processo, entre eles o então Presidente
da Fundação Padre Anchieta, o jornalista Paulo Markun1, responsável por enfrentar a legislação vigente colocando o Univesp e o Multicultura no ar, e o ministro das Comunicações no período, o jornalista Hélio Costa2, no cargo entre os anos de 2005 e 2009, quando saiu em março para disputar o governo de Minas Gerais. Foi o ministro responsável pela implantação da tecnologia nipo-brasileira de televisão digital no país.
Paralelamente, duas personalidades foram pertinentes no processo de negociação para a autorização concedida à TV Cultura: André Barbosa3, então assessor especial da Casa Civil da Presidência da República e Marcelo Bechara4, então consultor jurídico do Ministério das Comunicação. André Barbosa foi um dos principais responsáveis pelo convencimento para a autorização da multiprogramação para a TV Cultura. Marcelo Bechara, com um perfil jurídico afinado com as política publicas de comunicação, tornou-se peça relevante na história da multiprogramação na TV Cultura. Autor de uma declaração que motivou Paulo Markun a iniciar as transmissões, foi responsável em apoiar Hélio Costa publicamente na limitação legal da utilização da tecnologia,
1 Paulo Sérgio Markun: Jornalista pela Escola de Comunicação e Artes da USP em 1974. Foi repórter,
editor, comentarista, apresentador, chefe de reportagem e diretor de redação em emissoras de televisão, jornais e revistas, entre eles O Estado de S. Paulo, O Globo, Folha de S.Paulo, Globo, Abril Vídeo, Bandeirantes, Record, Manchete, TV Gazeta e TV Cultura. Foi assessor de imprensa do senador Orestes Quércia, coordenador da campanha de Mario Covas para governador e exerceu diversos cargos em entidades governamentais. Especificamente na TV Cultura foi apresentador do Roda Viva (1998-2007). Autor de livros, como Meu Querido Vlado, 1961- Que as Armas Não Falem e Cabeza de Vaca, além de dirigir documentários e vídeos.
2 Hélio Calixto da Costa: Jornalista, trabalhou em diversos veículos de comunicação de Minas Gerais.
Estudou "Arts and Sciences," na Universidade de Maryland, curso equivalente ao de filosofia no Brasil, e, mais tarde, o de Correspondente Internacional na Washington University. Trabalhou nos Estados Unidos como repórter, foi correspondente internacional e passou por diversos postos até ser editor e comandar a sucursal da TV Globo em Nova York. Como correspondente de guerra cobriu conflitos em El Salvador, Nicarágua e no Oriente Médio. Foi ministro das Comunicações no governo Lula, senador (2003-2011) e duas vezes deputado federal (1987-1991 e 1999-2003).
3 André Barbosa Filho: Assessor especial da Casa Civil da Presidência da República no período da
implantação da multiprogramação pela TV Cultura, no cargo entre maio de 2004 e janeiro de 2012, possui um histórico profissional afinado com a academia e a televisão pública. Foi professor assistente da Universidade de São Paulo, chefe de departamento e professor da Universidade Metodista de São Paulo, diretor de programas por nove anos da Fundação Padre Anchieta/ TV Cultura e coordenador de programação e produtor no Sistema Globo de Rádio. Atualmente é superintendente de suporte na EBC - Empresa Brasil de Comunicação. Pesquisa e trabalha diretamente com questões ligadas as ciências da comunicação, mídias digitais e políticas públicas na área de comunicação.
4 Marcelo Bechara de Souza Hobaika: Advogado, com pós-graduação em Direito da Economia e da
Empresa e especialista em Direito de Tecnologia. Assumiu o cargo como consultor jurídico do Ministério das Comunicação quando Hélio Costa assumiu o ministério, em 2005. Foi presidente da Comissão Organizadora da I Conferência Nacional de Comunicação, ex-vice-presidente do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e ex-membro do Conselho Fiscal da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, além de professor e autor do livro Radiodifusão e TV Digital no Direito Brasileiro, pela Editora Fórum (2007). Desde fevereiro de 2010, assumiu o cargo de procurador- geral da Anatel.
enquanto, nos bastidores, trabalhou como um mediador para a solução jurídica e autorização em caráter científico e experimental dada à emissora.
Como complemento visando a compreensão da concepção dos canais e a implantação da tecnologia na TV Cultura, por indicação de diversos profissionais da própria emissora, foi entrevistado o ex diretor de Projetos Especiais da TV Cultura, Mauro Garcia5. Foi responsável pelos canais de multiprogramação da TV Cultura, influenciando diretamente no processo de concepção, criação e implantação, inclusive idealizando o MultiCultura.
A implantação da multiprogramação pela TV Cultura se concretizou pela convergência de diversos acontecimentos ocorridos paralelamente, mas foi a articulação motivada pelos anseios do então presidente Paulo Markun, que via na tecnologia uma excelente oportunidade de ingestão financeira na Fundação Padre Anchieta e um instrumento de inovação e experimentação, o fator determinante na busca pelos objetivos centrais de sua proposta de gestão. A decisão pela implantação da multiprogramação configurou uma posição de enfrentamento ousada, inclusive amparada pelo governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB). Mesmo sendo caracterizada como uma postura em defesa dos interesses da TV Cultura, a presidência do jornalista Paulo Markun a frente da Fundação Padre Anchieta foi marcada por uma gestão intensa, de sua entrada a sua saída.
Segundo Markun (2011, informação oral)6 o convite para assumir a função não surgiu dos membros do Conselho Curador da fundação, como seria de se esperar e regulamenta o estatuto da entidade, mas partiu do Governador José Serra (PSDB), por meio da indicação do então Secretário de Cultura João Sayad. "Fui convidado pelo então governador José Serra de uma maneira surpreendente para mim porque eu nunca imaginei ser presidente da Fundação Padre Anchieta e nem nada disso". Ao contrário do
5 Mauro Garcia: professor, estudou Letras na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Psicologia
na Universidade Federal Fluminense (UFF). Fez pós-graduação em Assessoria de Comunicação na UniverCidade, e MBA em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Markerting (ESPM), ambas do Rio de Janeiro. Criador e diretor de programação da TV Rá Tim Bum, primeiro canal infantil brasileiro da TV por assinatura, contendo conteúdo totalmente nacional. Idealizador do canal MultiCultura e responsável pela grande de programação e conteúdo dos canais da Fundação Padre Anchieta. Foi Presidente da TVE do Rio de Janeiro (TV Brasil) e da ABEPEC (Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais). Foi Diretor de Programação do Canal Cultura e Arte (Ministério da Cultura), consultor e implantador do Canal Cine Brasil TV e coordenador geral do Telecurso TEC para a Fundação Roberto Marinho. O último cargo na Fundação Padre Anchieta foi de diretor de programação, quando saiu em novembro de 2010.
6 de Paulo Markun, jornalista e ex-presidente da Fundação Padre Anchieta. Entrevista concedida à autora
que determina o decreto que regulamenta o estatuto da fundação, criado em 1967, pelo então governador Abreu Sodré, - que buscava a garantia de não interferência do poder público, evitando vínculo com o governo - , de acordo com Markun, a escolha pela gestão seguiu os interesses diretos do governador, sendo apenas posteriormente votada e oficializada pelo conselho.
O convite dependia da aprovação do Conselho Curador e que, na verdade, quem decide na gestão da fundação é uma espécie de consórcio onde a palavra mais importante é ainda do Governo do Estado, muito embora ele não tenha maioria no conselho. Mas o conselho por ser composto de pessoas que não tenham unidade entre si. Muitos não têm nem representatividade, personalidade, ele age sempre de maneira condizente com aquilo que o Governo do Estado propõe, salvo se é uma coisa muito escandalosa... Ele na história nunca elegeu um candidato à presidência contrariando o governo. Na verdade, esta autonomia da Fundação Padre Anchieta vai até só a página 27(...) Isso por causa do dinheiro. Você pode ser, teoricamente
autônomo, porém o custo disso é o corte imediato dos orçamentos estaduais e, portanto, a inviabilidade do projeto. Então, enquanto isso não mudar, e não sei se vai mudar. (...) Você fica ao sabor dos humores do governante de plantão e isso também muda da noite para o dia, como aconteceu recentemente na última gestão numa surpreendente decisão do Secretário de Cultura de vir a ser o presidente da Fundação. (MARKUN, 2011, informação oral).
A declaração de Markun aponta para uma conduta que fere o estatuto da fundação e ainda uma das estruturas de gestão de televisão pública mais respeitadas, recomendadas e referenciadas no país. “O modelo da TV Cultura de São Paulo já foi sugerido, entre outros poucos, como paradigma para que a UNESCO o recomende a todos os chefes de estado.” (I FÓRUM, 2007).
Em teoria, a Fundação Padre Anchieta possui autonomia que não envolve sequer as sociedades de economia mista criadas pelo poder público, mesmo também de natureza privada. Em sua normatização “nenhum membro das instâncias de direção da fundação é nomeado, indicado, escolhido diretamente ou através de listas tríplices ou mecanismo semelhante, pelo Governador do Estado ou qualquer outra autoridade” (I FÓRUM, 2007). O Conselho Curador é formado por 45 membros, no qual as decisões importantes são tomadas por maioria absoluta, e o Estado é representado pelos secretários estaduais da Cultura, da Educação e da Fazenda, pelos presidentes dos conselhos estaduais de Cultura e Educação e pelos presidentes das comissões de
Educação e Cultura da Assembleia. O município de São Paulo é representado por dois secretários das mesmas áreas.
Os membros natos juntam-se, na mesma condição, aos reitores das universidades: USP (Universidade de São Paulo), UNESP (Universidade Estadual Paulista), UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas), PUC (Pontifícia Universidade Católica) e Mackenzie – e ainda os presidentes da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), ABI (SP) (Associação Brasileira de Imprensa), UEE (União Estadual dos Estudantes), UBE (União Brasileira de Escritores) e Mantenedoras do Ensino Superior (SP) e o representante eleito pelos funcionários da Fundação Padre Anchieta. Essa representação institucional envolve 21 membros natos, os quais devem comparecer pessoalmente às reuniões, não lhes sendo permitido votar por procuração.
Há ainda três membros vitalícios que representam Renata Crespi da Silva Prado, que doou à fundação o Solar Fábio Prado, na Avenida Faria Lima. Os 21 conselheiros restantes são eleitos pelo próprio Conselho Curador para um mandato de três anos, permitida uma reeleição. A escolha por esses membros é feita desde que possuam vínculos notórios com as vertentes de criação que constituem a missão da fundação. O conselho, inclusive, elege o presidente da entidade, com mandato de três anos, o qual não precisa ser conselheiro. O presidente pode ser reeleito por quantas vezes se o conselho entender conveniente.
O princípio da estrutura de gestão da fundação é um exemplo pela busca da garantia de autonomia perante ao governo, com ampla e efetiva atuação do Conselho Curador, visando a autonomia no poder de decisão e atuação sobre o veículo. Além disso, conforme aponta Valente (2008), atendendo ao princípio do veículo de televisão público, a busca por um modelo de gestão e controle que assegure uma partilha efetiva de poder torna-se fundamental para "fazer com que a emissora, e a empresa como um todo, seja de fato permeável às demandas populares.” (VALENTE, 2008). Entretanto, na prática, percebe-se não estar sendo praticado tal princípio da autonomia de escolha por parte do conselho. A escolha velada do presidente da Fundação Padre Anchieta aponta ter sido feita pelo governador do Estado de São Paulo, sendo clara a identificação de fragilidade da função e autonomia do Conselho Curador.
É relevante considerar que o governador foi eleito pela população, seguindo, neste sentido, a lógica democrática. E, em tese, seria ele, como responsável pelo poder executivo, apto a tomar uma decisão de escolha de um gestor da televisão pública do
estado, não sendo um ato autoritário e nem antidemocrático. No entanto, há dois pontos que merecem ponderação: o primeiro é que o estatuto que regulamenta esta decisão determina ser clara e exclusiva do conselho e não do governador. Em segundo, a Constituição Federal difere uma televisão pública de uma televisão estatal, no qual a estatal daria plena autonomia para que o governador do Estado tomasse tal decisão, enquanto a televisão pública, pensada para garantir a representatividade social, deve possuir uma lógica distinta, não divergente, mas complementar, dando, neste ambiente, autonomia ao seu conselho, sem tal interferência.
No caso da TV Cultura ela não se caracteriza como uma televisão simplesmente estatal, pelo contrário, fundamenta-se no sentido de uma televisão pública, mantendo sim o amparo, respaldo e representatividade do Estado, mas também, autônoma e com representatividade social que estão exatamente garantidas pelo decreto que normatiza a Fundação Padre Anchieta em sua forma de gestão, por meio do representantes que integram o Conselho Curador. Quando Markun afirma que o Conselho Curador "na história nunca elegeu um candidato à presidência contrariando o governo", compromete toda uma estrutura de gestão que, historicamente e por muito tempo, foi referenciada a melhor do país. E o mais grave, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela TV Brasil, desenvolveu sua regulamentação norteada, inclusive, pelo modelo de gestão da Fundação Padre Anchieta. Afirmação esta reforçada pela declaração de Bechara (2012, informação oral)8, que considera a lei da EBC como sendo a lei da radiodifusão pública.
Quando você olha a lei da TV Brasil, ou melhor, a lei da EBC, que é a lei da radiodifusão pública, muito daquela legislação, quem foi a maior inspiração da TV Brasil? Foi a TV Cultura. (...) a Fundação Padre Anchieta atuava com Conselho Curador, quer dizer, a própria fundação ela serviu de inspiração para todo esse modelo. (BECHARA, 2012, informação oral).
Quando Markun argumenta que esta dependência na escolha do presidente se deve em função do dinheiro, pois, caso o Conselho Curador torne-se autônomo o corte de orçamentos estaduais é imediato, compromete todo princípio da autonomia democrática da televisão pública idealizada para a TV Cultura, pois, sem dinheiro, não há viabilidade e manutenção de qualquer projeto. "Eu penso que o principal problema é
8 de Marcelo Bechara, advogado e ex consultor jurídico do Ministério das Comunicações. Entrevista
o recurso, quer dizer, de onde vem o dinheiro e que circunstância que ele vem". Assim, a TV Cultura passa a ser um instrumento público de comunicação autônomo, desde que não fira o ideal de gestão compreendido pelo governador em exercício.
O mais preocupante na questão é que a fragilidade deste modelo, apontada por Markun, serviu de inspiração para o que Bechara chama de "legislação da radiodifusão pública". Cabe frisar que, mesmo o caracterizando desta forma, o modelo não foi assim definido. A legislação da EBC serve como relevante referencial, mas como ponto de partida para um amadurecimento de uma legislação consolidada da televisão pública que garanta a gestão do canal público de modo autônomo, não submetido aos objetivos do poder executivo, seja ele federal, estatal ou mesmo municipal. Um dos pontos criticados no modelo da EBC, inclusive, é que seu Conselho Curador é composto por 20 membros, sendo 15 representantes da sociedade civil, no entanto, indicados pelo presidente da República, comprometendo a autonomia do modelo.
Cabe ainda observar que, mesmo com a afirmação de Markun sobre o processo de sua escolha como gestor da Fundação Padre Anchieta, isso não significa que sua gestão tenha sido menos legítima. Caracteriza sim a interferência política direta no processo não apenas de gestão, mas de operacionalidade da rotina da TV Cultura após a sua posse, até sua saída em maio de 2010, o que torna a dependência da emissora junto ao governo inevitável. Tal dependência, seja voltada à perspectivas positivas e/ou negativas, no processo de implantação da multiprogramação, trouxe um reflexo direto com o apoio e subsídio do governador José Serra (PSDB) para a discussão política envolvendo o assunto.
O convite de origem política para a presidência da fundação foi acompanhado de algumas premissas que Markun considerou positivas, como fazer uma reformulação no modo de produção da fundação, redução do quadro de funcionários na busca por mais agilidade e carta branca para atuar e montar sua equipe, o compromisso de nenhuma interferência política e editorial por parte do governo e recursos para investimentos. De todos os itens propostos, os recursos não foram plenamente cumpridos, sendo o motivo da primeira crise entre sua gestão e o governo conforme notícia divulgada sobre o convênio entre a Fundação Padre Anchieta e o Governo do Estado de São Paulo, não atendendo as necessidades financeiras da fundação, o que pode ter sido decisivo para a não continuidade como presidente9.
Mesmo com recursos limitados, Markun apostou fortemente nas questões ligadas a novas tecnologias, entre elas a multiprogramação que seria, em sua visão, a essência do projeto brasileiro de televisão digital. "A multiprogramação era a ideia de oxigenar a função da Fundação Padre Anchieta no campo da televisão, oferecendo programações diferentes". De acordo com o ex-presidente, a criação da multiprogramação não foi provocada por uma decisão da gestão, mas sim por uma proposta do governo que era o Programa Univesp visando a criação de uma forma de educação superior à distância pela televisão, uma ideia que não era nova, mas que não havia sido efetivamente concretizada em projetos anteriores pelo Governo do Estado de São Paulo.
Markun acreditava que, por meio das novas tecnologias, a fundação deveria ser maior que a televisão, pois considera que a televisão aberta "tem data para acabar" e a fundação sendo uma marca com uma respeitabilidade, um papel como comunicação pública, pode se processar por meio de outros veículos, como rádio, internet, mobile etc, tendo uma missão que pode exercer e cumprir sua missão independentemente do veículo, da mídia. "Claro que a TV continua sendo o mais importante, a TV aberta, não tenho nenhuma dúvida sobre isso, mas aí entra também a questão da multiprogramação (...) que é a essência do projeto brasileiro da TV digital".
Quando a missão da Fundação Padre Anchieta aponta publicamente10 que todas ações da entidade buscam cumprir os Artigos 220 a 224 da Constituição Federal, procurando universalizar o direito à informação e a comunicação, abrindo espaços para a experimentação, buscando novas linguagens e formatos a favor da solidariedade, democracia e paz, socializando a produção do conhecimento e fortalecendo a causa da televisão pública (FPA, 2010), cria-se a possibilidade de utilização da multiprogramação exatamente com tal objetivo, considerando, inclusive, que o conteúdo produzido para a televisão passa a ser acessado por diversos dispositivos, exatamente como pensado por Markun. Pela missão da fundação, considerando as novas tecnologias, a "causa da televisão pública" não deve se restringir apenas ao aparelho de televisão analógico, deve sim explorar os espaços de experimentação e formatos alternativos para execução da transmissão de sua produção visando universalizar a informação e comunicação de modo democrático.