em nos ouvir, eu e o professor Pedro de Souza. Certamente não falarei com o brilhantismo e pertinência do professor Pedro de Souza. Ao contrá- rio, minha fala poderá parecer, no geral impertinente, e no particular um tanto opaca. Penso que se há uma possibilidade de prestar alguma quali- ficação ou mesmo elogio ao pensamento foucaultiano e ao próprio Foucault, é fazê-lo protestar, reclamar do que digo, e nesta luta, de algu- ma forma, produzirmos algum conhecimento: livre e desafiador. Havia pensado uma fala mais teórica para esta tarde de outono, mas frente aos episódios ocorridos na última semana no Campus da UDESC, espero con- seguir aqui, ao menos como exemplo, e sem proselitismo institucional, eu lhes garanto, colocar observações que mostram como ainda a constitui- ção de sujeitos e o poder na dimensão relacional são importantes na rea- lidade contemporânea que produzimos e nos cerca.
Falar em poder não é necessariamente ativar Foucault. O poder em sua forma relacional e em sua potência na constituição de sujeitos, isso é acionar uma fala de inspiração foucaultiana. Como estímulo à nossa con- versa eu colocarei parte considerável de um entre os seis textos de Foucault, em sua Genealogia do Racismo, constituída em lições no College de France, datada de 21 de janeiro de 1976 e chamado A guerra na filigrana da paz. Antes de mais nada é preciso que tenhamos em mente uma filigrana. E quanto mais a modernidade tardia ou a pós-modernidade avançam, mais tramada fica tal filigrana. Lembrando, uma Filigrana é um trabalho ornamental feito de fios muito finos e pequeninas bolas de metal, solda- das de forma a compor um desenho. A filigrana foi utilizada na joalharia desde a Antiguidade greco-romana, sendo ainda empregada em grande variedade de objetos decorativos. Quero dizer, uma rede muito bem tra- mada, pontos que mesmo (ou sobretudo) quando concorrem se retroalimentam, formam um cenário.
Por outro lado, costumamos entender soberania como o estado de um indivíduo (ou grupo) dotado de natureza de direitos e capacidades e onde se pode e se deve fazer-se sujeito, entendido desta vez como elemen- to subjugado dentro de relações de poder. A soberania é portanto a teoria que vai do sujeito ao sujeito, que estabelece a relação política do sujeito com o sujeito.
Ao invés de fazer derivar dos poderes da soberania deveremos indivi- dualizar, histórica e empiricamente, os operadores de dominação dentro das relações de poder. Falar de teoria das denominações mais do que de teoria da soberania significa que, em lugar de partir do sujeito (e também dos sujeitos) e proceder a partir de elementos que seriam preliminares com respeito à relação, devemos partir da relação mesma do poder, da relação de dominação no que ela tem de factual ou de efetivo, e tentarmos verifi- car como essa relação opera e faz determinar os elementos envolvidos.
Permito-me colocar como exemplo o episódio de invasão do campus da UDESC, menos publicizado do que deveria, em meu juízo. Os fatos ainda bem vivos que guardo, fazendo esse exercício com vocês aqui e ago- ra, indicam muito das relações de poder que nos sujeitamos e que também sujeitamos outros: professores, alunos, reitoria, polícia, secretário de se- gurança e tantos outros. Mais à frente volto a isto.
Não se trata então de perguntar aos sujeitos como, por que, em nome de que direito podem aceitar, se deixar subjugar (sujeitar), mas de mostrar como fazem as relações efetivas de sujeição para fabricar sujeitos. Assim, se trata de fazer visíveis as relações de dominação e deixá-las fun- cionar em sua multiplicidade, em sua diferença, em sua especificidade e sua reversibilidade.
Dessa forma, não se deve buscar, como fonte dos poderes, algo como uma soberania. Ao contrário. É necessário mostrar como os diferentes operadores de dominação em alguns casos se apoiam uns sobre os outros e remetem uns aos outros; se reforçam mutuamente e convergem entre si, e mais ainda, que, em outros casos inclusos, se negam reciprocamente ou tendem a anular o que acabo de citar. Tomo como minhas colocações o que está patente em Foucault. É esse o significante de filigrana aqui. Não se trata de negar a existência dos aparatos de poder (nosso país pode facilmente indicar a força desses dispositivos). O que afirmo é que tais aparatos, (e neles) os dispositivos também funcionam sobre bases relacionais.
Quando Foucault afirma que é necessário fazer surgir as relações de dominação mais do que a fonte de soberania, diz o filósofo francês que não se deverá tanto tratar de interrogar sobre o que constitui sua legitimi-
dade fundamental, como tratar de individualizar os instrumentos técni- cos que permitem assegurar seu funcionamento. Portanto, se pode anun- ciar o tema geral (sempre seguindo o pensamento de Foucault): nos inte- ressa a fabricação dos sujeitos mais do que a gênese do soberano. Isso é especialmente importante em época de eleição em nosso estado e país, para ficar apenas num exemplo mais próximo.
A historiadora norte americana Lynn Hunt em seu último trabalho sobre a invenção dos direitos humanos diz:
O “pessoal dos direitos humanos”, por diversos motivos, é uma expressão que, frequentemente, se relaciona àqueles que vêm salvar um condenado, reconhecida e unanimemente condenado, de “maus tratos”. Hoje tendemos a tomar tudo isso por algo estabelecido, indiscutível e irreversível.
Permitam-me exercer o papel clássico de historiadora e lembrar que em épocas não tão remotas, escravos não tinham, por exemplo, “direito à vida”; quem não participasse da religião “oficial”, não votava; e quem não fosse homem, tinha sua capacidade de julgamento seriamente questiona- da. Fora questões de classe, privilégios vários e invencionices hoje inimagináveis. Obama e Kaká (que se colocou a defender os bispos de sua igreja) ou Michael Jackson, por exemplo, teriam sido impossíveis tempos atrás. São conquistas que devemos valorizar.
Voltando a Foucault: se está claro então que as relações de domina- ção deverão constituir a via de acesso à análise do poder, como é possível desenvolver esta análise? Se é verdade (no sentido da verificabilidade) que o que deve ser estudado não é a soberania, senão a dominação, ou melhor as dominações, os operadores de dominação, como se procede para o es- tudo das relações de dominação? Em que sentido uma relação de domina- ção pode ser remetida e assimilada a uma relação de força? Em que medi- da e como a relação de força pode ser remetida a uma relação de guerra, quero perguntar para frisar o tema desta nossa fala hoje?
Foucault novamente responde, ou melhor, nos pergunta: pode a guerra efetivamente servir como modelo de análise das relações de poder e como matriz das técnicas de dominação? Segundo ele:
Dirão que não se pode, de entrada, confundir relação de força e relação de guerra. É verdade. Mas aceitarei este dado só em seu valor extremo, quer dizer, ou bem cabe con- siderar a guerra como ponto de máxima tensão da força, ou bem como manifestação das razões da força em estado puro. A relação de poder, não é talvez – traz a paz, a ordem, a rique-
za, a autoridade – uma relação de enfrentamento, de luta e morte, de guerra? Detrás da ordem tranquila das subordina- ções, atrás do Estado, atrás dos aparatos do Estado, atrás das leis, não será possível advertir e redescobrir uma espécie de guerra primitiva e permanente? Os fenômenos de antagonis- mo, de rivalidade, de enfrentamento, de lutas entre indivídu- os, grupos ou classes. Podem e devem ser agrupados dentro do mecanismo geral, daquela forma geral, que é a guerra? E ainda mais: as noções derivadas daquilo que nos séculos XVIII e XIX era todavia chamado arte de guerra (por exemplo: es- tratégia, táticas). Podem depois se constituir um instrumento válido e suficiente para analisar as relações de poder? Além disso deveremos perguntar-nos se as instituições militares – e em geral todos os procedimentos postos em ação para fazer a guerra – não são, diretamente ou indiretamente, de algum modo, o núcleo das instituições políticas. A última e principal pergunta que devemos fazer-nos pode ser formulada assim: Como, a partir de quando e por que se começou a perceber ou imaginar que o que funciona por trás e dentro das rela- ções de poder é a guerra?
Foucault indica (perguntando) quem, como, a partir de quando e porque, imaginou que a ordem civil é uma ordem de batalha. Ou seja, quem, na filigrana (obra em forma de renda, tecida com fios de ouro e prata, delicadamente soldados/coisa delicada e polida, como vimos) da paz há descoberto a guerra? Quem, no clamor e na confusão da guerra, na frente de batalha, há buscado o princípio de legitimidade da ordem, do Estado, de suas instituições e de sua história? Ainda segundo Foucault:
No começo havia formulado o problema de forma bem mais simples. Me perguntava: Quem teve a idéia de inverter o princípio de Clausewitz e dizer que, se a guerra é a políti- ca continuada por outro meio, a política é a guerra conti- nuada por outros meios? Agora em troca sustento que o problema de fundo não é tanto saber quem inverteu o prin- cípio de Clausewitz, quanto saber qual era o princípio in- vertido por Clausewitz e quem o havia formulado. De resto creio (e de todos os modos tratarei de demonstrar) que o princípio segundo o qual a política é a guerra continuada por outros meios é muito anterior a Clausewitz, quem há invertido umas teses difusas e nada genéricas que circula- vam já a partir dos séculos XVII e XVIII.
A guerra foi estatizada na modernidade. Deixou de existir a guerra privada. Ora, o monopólio da guerra não existia antes de sua estatização.
Não quero dizer com isto, muito menos Foucault, que estou a pregar o estado anterior, ou seja, as guerras privadas, tribunais de exceção ou de- sobediência civil. Pelo contrário, se trata de acentuar aqui (ademais em outros lugares e debates) o desequilíbrio, e quais dispositivos devemos acionar para vencermos batalhas, e por fim a grande guerra, aquela que nos constrange e cala, que prende nossa alma. Com a privatização da guerra e o monopólio da força ganhamos, por certo, o estabelecimento da ordem, tão ao gosto das camadas médias urbanas. Mas produzimos o desequilíbrio na guerra e mais perigosamente, com isto, possibilitamos a produção de armas que o garantem. Vejam os teser, cassetetes etc... na invasão do campus da UDESC.
Cito novamente e textualmente Foucault:
E detrás dos ouvidos, das ilusões, das mentiras que tratam de nos fazer crer na existência de uma ordem tenária, de uma hierarquia de subordinações, de um organismo, por trás de todas as mentiras que procuram fazer-nos crer que o corpo social está dominado ou por necessidade naturais ou por exigências funcionais, há de se re-encontrar a guerra que continua, a guerra com seus acidentes e suas peripécias. É a pertinência a um campo – a posição descentrada – a que permite decifrar a verdade e denunciar as ilusões e os erros através dos quais se faz crer (os adversários fazem crer) que nos encontramos em um mundo ordenado, mas veio a verdade; quanto mais acentuo a relação de força e mais me debato/brigo, tanto mais a verdade se desprega efetivamente diante de mim, segundo esta perspectiva de luta, da supervivência ou de vitória.
Inversamente, se a relação de força libera a verdade, a verdade por sua vez entrará em jogo – e será buscada em última análise – só na medida em que pode chegar a ser efetivamente uma arma dentro da relação de força. A verdade põe à disposição a força, a inclusão provoca um desequilíbrio, acentua a simetria e finalmente faz inclinar a vitória para uma parte mais do que para outra; a verdade é um plus de força e se desprega só a partir de uma relação de força. A pertença da verdade (verificabilidade) da relação de força – a simetria, a luta, a guerra – está inscrita também neste tipo de discurso filosófico-jurídico, mas em todos os casos é profundamente posta em interdição, ou muito simplesmente, cinicamente ignorada. Lembrando Foucault: o sujeito que fala é um sujeito não tão polêmico, como propria- mente beligerante.
Portanto, o discurso cuja história quisera fazer abandonar a formu- lação fundamental das origens, que sustentavam a necessidade de se de-
fender contra os inimigos, porque os aparatos do Estado, a lei e a estrutu- ra do poder não só não nos defendiam contra nossos inimigos, senão que são instrumentos por meio dos quais nossos inimigos nos perseguem e subjugam, este discurso desaparecerá (desapareceu) em nossa época. E já não se dirá mais: “Devemos defender-nos contra a sociedade” senão que se anunciará que “devemos defender a sociedade contra todos os peri- gos”. Isso é o que Foucault deixa claro, aí sim, num seu texto conhecidíssimo, Da Governamentalidade.
Mas esse deixaremos para outra discussão. Quero agora ter o pra- zer de ouvi-los depois da fala que, espero, não os tenha cansado tanto.