“(...) ‘Nas férias quero aprofundar minha visão de mundo. Quero estudar desde o Marxismo as diversas facetas da realidade brasileira’ (...)
“(...) A Juventude estudantil começa a entender que o comprometimento que tem com a transformação da sociedade brasileira é um compromisso de vida e não de períodos estanques quando (...) sentem-se envolvidos pelo clima de agitação comuns nos meios estudantis”.
JORNAL DA BAHIA, Jan. 1968, p.6.
APRESENTAÇÃO:
Em consonância com o que observamos anteriormente, ao longo do presente capitulo, trarei de maneira parcial ou até mesmo incompleta, um panorama sobre a sociedade brasileira no período estendido entre os anos de 1960 e 1970, buscando, com isso, pontuar características referentes ao seu âmbito econômico, social, cultural e político.
Por se tratar de um panorama, de forma alguma possuo a pretensão de esgotar tais assuntos, ocorrendo, inclusive, momentos em que identificarei sucinta e pontualmente características dessa conjuntura histórica em que a sociedade brasileira foi governada por militares. Sistema esse que, por conta de suas ações opressivas, contribuiu para “a ebulição” de ações diversificadas e inovadoras dos diversos setores sociais e, em especial, do estudantil, o qual demonstrou a Cultura como sendo um dos palcos existentes nesse contexto histórico para a atuação política em seu sentido mais amplo.
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INTRODUÇÃO:
Em um contexto de crise econômica e enfraquecimento político, se instaurou no Brasil, através de um golpe no ano de 1964, um Governo Militar caracterizado pelo autoritarismo, repressão, pelo nacionalismo e pelo incentivo ao crescimento econômico do país.
Em meio à conjuntura histórica local, inserida no contexto mundial de guerra fria, foi configurada, por parte das classes dominantes e militares, a ideia de que a persistência de um regime democrático não poderia impedir a ascensão do reformismo trabalhista ao poder. Assim, o golpe, há muito previsto, caminhava para sua concretização no governo de João Goulart (apresentando uma postura favorável à reforma de base).
O contexto da Guerra Fria (e suas ramificações) atingiu o Brasil, atrelado à política externa Norte Americana, ocasionando que, na década de 1960, o fantasma do comunismo passasse a ser usado como pretexto contra o governo reformista de João Goulart que, por sua vez, acabou derrubado do poder pelos militares.
Assim, o dia primeiro de abril de 1964 é marcado na história brasileira como o início do período em que o país passou a ser comandado por um triunvirato composto pelo Exercito, Marinha e Aeronáutica e que levaria 21 anos para alcançar o término.
Como mostra Caio N. de Toledo (2006), a intervenção no processo político das Forças Armadas Brasileiras, em abril de 1964, surgiu como finalidade mascarada de “salvar” o país da “subversão” e “anarquia” política, do “caos econômico” e, consequentemente, do “totalitarismo ateu e comunista” que vicejavam e ameaçavam a democracia nos chamados tempos do populismo.
O golpe de 1964 teria sido o coroamento de iniciativas de setores políticos e militares que se opunham à consolidação da democracia política no Brasil. Questionando, no governo Goulart, as bases e medidas que afetavam o capital estrangeiro. Para os protagonistas do golpe quaisquer tipos de mobilização política e de consciência ideológica da população implicariam no questionamento ao sistema político e da ordem econômica e social vigente. E essa ordem deveria permanecer, em contrapartida, sob o controle absoluto das classes mais abastadas. Dessa forma, é possível verificar que o golpe de Estado foi articulado ao longo de décadas pelos setores “duros” das forças armadas e pelas forças liberais e conservadoras, que comungavam com ideias antipopulares e contrárias à democracia participativa.
40 Fico (2004), ao citar René Armand Dreifuss5, afirma que, no ano de 1964, teria existido a culminância de um movimento civil-militar contra João Goulart. Ocorrendo, no período estendido entre os finais dos anos de 1960 e início dos anos de 1970, uma conjuntura social baseada na extrema censura contra a imprensa, suspensão de direitos políticos, prisões, torturas e assassinatos.
Segundo Giraldelli Junior (2003), o governo militar foi pautado em termos educacionais pela repressão, privatização, institucionalização do ensino profissional, tecnicismo pedagógico e a desmoralização do magistério por uma confusa legislação educacional. A ditadura foi exercida pelo pacto entre a tecnocracia militar e civil, a burguesia nacional e as empresas multinacionais. Por isso, pode-se dizer que foi uma ditadura do capital com braços militares.
Com o governo autoritário, os movimentos de educação popular, nos quais se desenvolveu uma espécie de escola nova popular baseada na pedagogia libertadora de Paulo Freire, foram barrados. As experiências de ginásio pluricurriculares e similares foram ao mesmo tempo dificultadas e reprovadas, no período, como formas de incrementar e divulgar a pedagogia tenentista que se tornou a teoria educacional oficial nos anos de 1960 e 1970.
Quanto ao ensino escolar, Giraldelli (2003) destaca o surgimento das leis 5.692/71 e 5.540/68 obtendo as mais variadas respostas por parte da população. E no que tange à expectativa de ingressar em um nível superior, o autor expõe que o incentivo proposto pelos acordos MEC /USAID possibilitou o atrelamento entre a escola e o mercado de trabalho, servindo como um artifício utilizado pelo governo militar para reservar o ingresso ao ensino universitário apenas à minoria populacional vinculada à elite, fazendo com que o sistema educacional despertasse aspirações que não poderiam ser satisfeitas pela maior parte da população brasileira.
Ao estarmos inseridos nesse breve debate sobre a situação educacional durante a gestão de governos militares não podemos deixar de notar que, principalmente, entre os anos de 1960 e 1970, as salas de aulas, conjuntamente com as ruas de diversas cidades do país, passaram a serem palcos e principais espaços de protesto e insatisfação civil. Consequentemente, intelectuais, artistas e estudantes sofreram repressões a ponto de serem proibidas muitas peças teatrais, de diretores de cinemas serem perseguidos, de a música popular brasileira sofrer retaliação e inúmeros compositores e poetas serem presos ou exilados.
5 Cientista Político Uruguiano, formado em História, Doutorado em 1980 na universidade de Glasgow com a tese: State, class and the organic elite: the formation of the entrepreneurial order in Brazil, 1961 -1965.
41 Partilhando das ideias acima descritas, o autor Boris Fausto (2006) aponta que, nos anos de 1969 a 1973, pode ser visualizado um extraordinário crescimento econômico combinado com as baixas taxas de inflação no país. Ocorrendo um aumento de, em média, 11,2% ao ano do Produto interno bruto (PIB), tendo seu pico em 1973 com a variação de 13% e a inflação média anual fixada em 18%, demarcando o período como, efetivamente, um “milagre econômico”.
Os planejadores desta política, apresentando à frente Delfin Neto, se beneficiaram, em primeiro lugar, de uma situação econômica mundial caracterizada por uma ampla disponibilização de recursos, na qual os países em desenvolvimento, a exemplo do Brasil, tomavam empréstimos externos, aumentando sua dívida de 40 para 97 bilhões de dólares em 1972 e 375 bilhões em 1980.
Fausto (2006), assim como Mendonça (1985), nos conscientiza de que essa política não aplicava uma receita liberal, deixando como tarefa da “Mão invisível do mercado” a promoção do desenvolvimento no país. Ao Estado, cabia a função de intervir em uma extensa área indexando salários, concedendo créditos, isenções de tributos entre outros.
O Governo também teria passado a criar diversos projetos que, em sua maioria, não respeitavam nem o meio ambiente tão pouco a população local, vindo à palavra “ecologia” não possuir relevância naquele momento. O projeto da rodoviária transamazônica, proposto no governo Médici, representa um bom exemplo dessa situação, surgindo como artifício para assegurar o controle brasileiro em outras regiões.
Em consonância com essas informações, Francisco Carlos Teixeira da Silva (1990), não pode deixar de ser citado, por verificar a existência do “nacionalismo ufanista” no governo Médici. Adepto de vários slogans, a exemplo do: “Brasil ame-o ou deixe-o”. Sobre o efeito do milagre econômico e da vitória nos campos de futebol, o regime parecia estar mais forte e consolidado, porém, devido aos desgastes que se abateram sobre ele, tornou-se evidente a necessidade de redemocratização do país que, como afirma Luis Henrique Dias Tavares (2001), só aconteceria no ano de 1988 com a promulgação da constituição de 1988.
Dessa forma, pontuo brevemente, durante essa introdução, as artimanhas políticas estabelecidas nos anos que se estendem de 1964 – 1985 e visualizo as faces do período ditatorial brasileiro, centrado no processo de crescimento econômico do país, voltado a uma política autoritária, repressiva, excludente, nacionalista e altamente vinculado aos empréstimos exteriores. Portanto, a partir desse momento, trago outras características sobre o contexto citado, buscando demonstrar o Movimento Estudantil (Secundarista e Universitário),
42 inserido nessa conjuntura histórica, “desempenhando um papel decisivo em importantes capitais” (FILHO, 1998, p.29) e contendo, quando necessário, atividades políticas intimamente vinculadas à esfera da “Cultura”, porque como vimos no capitulo anterior, o homem é um ser político que está inserido na heterogenia da sociedade civil, sendo portador de projetos políticos que estão intimamente relacionados com a cultura e com culturas políticas específicas.