CRITERES DE DIAGNOSTIC

De acordo com Gliessman (2009 p. 63) um agroecossistema é “um local de produção agrícola – uma propriedade agrícola, por exemplo – compreendido como um ecossistema”. Na mesma direção, Altiere (2012 p. 121) define que “os agroecossistemas são comunidades de plantas e animais interagindo com seu ambiente físico e químico que foi modificado para produzir alimentos, fibras, combustíveis e outros produtos para consumo e utilização humana”. Esses conceitos de agroecossistema consideram principalmente sua dimensão ecológico-produtiva.

Independente das diferentes definições sobre agroecossistema existentes, um aspecto importante é a diferença entre ecossistemas naturais e os agroecossistemas, pontuadas por Gliessman (2005). Este autor mostra que os agroecossistemas são manejados para atender às necessidades humanas e resultam em modificações nos ecossistemas naturais. Para Saradón e Flores (2014) o conceito de agroecossistema permite entender que o ser humano não atua ou vive em um vazio, mas interage com uma comunidade. Estes autores afirmam que as decisões de tomadas no manejo dos agroecossistemas envolvem valores, crenças e conhecimentos, dentro de um contexto socioeconômico e político determinado.

O agroecossistema pode ser entendido como um sistema cognitivo e isto implica reconhecer, de acordo com Petersen (2011, p. 158) que “o centro de gravidade que impulsiona suas dinâmicas de transformação estrutural é o núcleo familiar, o espaço social a partir do qual as estratégias de reprodução do agroecossistema são negociadas e implementadas”. Petersen (2011) ainda defende que adotar esse pressuposto significa assumir que “a capacidade de ação da família agricultora se apresenta como o elemento-chave para a compreensão das trajetórias de transformação dos agroecossistemas”. Desta forma, o agroecossistema é um “ecossistema cultivado” e “socialmente gerido” por um NSGA – Núcleo Social de Gestão do Agroecossistema (PETERSEN et al., 2017).

Para Petersen (2011), o agroecossistema pode ser definido como um sistema autopoiético8_{, por possuir fechamento operacional (diferentes níveis de internalização da}

8 _{Segundo Petersen (2011) a teoria da autopoiese foi desenvolvida pelo biólogo chileno Humberto Maturana e}

gestão técnica e econômica) e acoplamento estrutural (ligação com o território). Os agroecossistemas possuem graus diferentes de fechamento operacional e acoplamento estrutural já que podem ser encontrados agroecossistemas cuja reprodução é altamente dependente dos mercados (baixa autopoiese) e outros com reprodução relativamente autônoma e historicamente garantida (alta autopoiese). A partir disso, Petersen (2011) contrasta os agroecossistemas mediados por lógicas empresariais (com crescente abertura operativa e desacoplamento estrutural) e camponesas (com elevados níveis de fechamento operacional e acoplamento estrutural no território). As fronteiras dos agroecossistemas são definidas neste trabalho como um “lugar de relação” (VASCONCELOS, 2003 p. 207) principalmente em função dos camponeses agroextrativistas compartilharem recursos de uso comum e de livre acesso que provocam inexistência de uma fronteira fixa. Desta forma, as fronteiras são o limite das operações técnico-econômicas dos camponeses.

Com este recurso teórico-analítico, Petersen (2011) mostra que o entendimento do agroecossistema como um sistema autopoiético tem implicações práticas em relação à aplicação do enfoque agroecológico. O enfoque agroecológico propõe transições que se opõem “aos processos de modernização agrícola que induzem crescentes graus de abertura operativa e de desacoplamento estrutural dos agroecossistemas em relação aos territórios (desterritorialização)” (PETERSEN, 2011 p. 156). Desta forma, o enfoque agroecológico orienta as transformações da agricultura para o fortalecimento da autonomia dos agricultores através da internalização de suas operações técnico-econômicas (fechamento operativo) e de sua ligação com o território (territorialização).

Estes mesmos princípios autopoieticos podem ser estendidos ao âmbito político da vida comunitária (ESCOBAR, 2016) quando o NSGA é um núcleo comunitário e as fronteiras do agroecossistema estão situadas dentro de um território ocupado por este núcleo. Escobar (2016) assume as distinções feitas por Esteva (2015) sobre as diferentes situações em termos das normas que regulam a vida social de uma coletividade que se estende desde situações de heteronomia até situações de autonomia comunitária. Para Esteva (2015) apud Escobar (2016) a heteronomia ocorre “na medida em que as normas comunitárias resultam de atores exógenos, orientado pelo conhecimento de especialistas e das instituições”. Para este autor este processo diminui a autopoiese da comunidade “por caracterizar-se pela criação de normas

portanto, “criação de si mesmo”. Estou assumindo este conceito para analisar tanto o agroecossistema no seu conjunto quanto o NSGA como um sistema social comunitário.

consideradas pelos atores externos como universais, impessoais e padronizadas, modificando- se por meio da deliberação racional e da negociação política” (Idem).

A heteronomia representa uma situação de afrouxamento operativo no âmbito político da vida comunitária em função de sua abertura as regulações prescritas externamente. Por outro lado, a autonomia se refere à “criação das condições que permitem a mudança das normas a partir do interior da organização comunitária ou a capacidade de mudar as tradições tradicionalmente. Isso poderia implicar na defesa de algumas práticas, na transformação de outras e na verdadeira invenção de novas práticas de organização social comunitária” (ESTEVA, 2015 apud ESCOBAR, 2016).

Segundo Escobar (2016) “mudar as tradições tradicionalmente” (p. 197) pode ser adotada como uma descrição adequada da autopoiese no âmbito político comunitário e “mudar a forma como mudamos” (p. 197) designa as condições necessárias para preservá-la, ou seja, a mudança da heteronomia em direção à autonomia. Com base nesta extensão da autopoiese, e para analisar a organização política comunitária, a autonomia “descreve as situações em que as comunidades se relacionam entre si e com outros (o Estado, por exemplo) mediante o acoplamento estrutural com a conservação da autopoiese da comunidade” (ESCOBAR, 2016 p. 198). O autor ainda assinala que, embora não exista autonomia absoluta, ela representa um imprescindível horizonte teórico.

Utilizo nesta dissertação o conceito de Camponês Agroextrativista por este possibilitar a articulação de um conceito amplo (campesinato), defendido por Ploeg (2008), com feições próprias à realidade amazônica. Esta estrutura de base pode ser identificada na Amazônia como Trajetória camponesa T2 – que converge para sistemas agroflorestais (COSTA, 2009). Na análise de agroecossistemas de camponeses agroextrativistas, assumimos que estes possuem elevada autopoiese, que, nos termos de Ploeg (2008), representa os agroecossistemas cuja “reprodução é relativamente autônoma e historicamente garantida” (p. 62). Como pode ser observado no quadro 1, estes agroecossistemas contrastam com outros de baixa autopoiese, ou seja, “dependentes de mercados” (PLOEG, 2008). Na Amazônia, estes últimos identificam-se com as trajetórias tecnológicas patronais (COSTA, 2009). O quadro 03 contrasta os agroecossistemas geridos pela lógica empresarial e pela lógica camponesa.

Quadro 3 - Características contrastantes entre os modos de produção camponesa e empresarial. Modo camponês Modo empresarial

Fundado e internalizado sobre a natureza; co-produção e co-evolução são centrais

Desconexão com a natureza; artificialização Distanciamento com relação ao mercado de

insumos e diferenciação com relação ao mercado de produtos possibilitando um reduzido grau de mercantilização

Elevada dependência do mercado (elevado grau de mercantilização)

Contínua intensificação baseada na intensidade e qualidade do trabalho

O incremento de escala é a trajetória dominante de desenvolvimento; a intensidade se obtém através de tecnologias exógenas Centralidade na prática artesanal, o trabalho

qualificado e a atenção aos detalhes

Centralidade empreendedora e nas tecnologias mecânicas

Multifuncionalidade e diversidade de fontes

de ingresso Produtivismo e especialização

Riqueza social crescente e bem distribuída Contenção e concentração da riqueza social Continuidade entre presente, passado e

futuro

Criação de rupturas entre passado, presente e futuro

Fonte: Petersen (2011) adaptado de Ploeg (2008).

O quadro 03 evidencia, de acordo com Petersen (2011), que

As trajetórias dirigidas para o aumento do grau de empresarialidade dos agroecossistemas são concebidas como transições lineares e previsíveis e conduzem a crescente mercantilização da economia e a progressiva externalização9 _das

operações. [...] As mudanças dirigidas ao incremento do grau de campesinidade são não-lineares e imprevisíveis [...] moldadas por estratégias endógenas que procuram combinar variados mecanismos institucionais que regulam o acoplamento estrutural ao território, dirigindo-se para a internalização das operações de gestão técnica e econômica, assegurando elevados graus de fechamento operativo” (PETERSEN, 2011 p. 156).

O conceito de agroecossistema é transversal a todas as dimensões da agroecologia, do mesmo modo que o conceito de transição agroecológica.