Ao considerarmos o processo de formação da RMGV e sua configuração atual, verificamos que principalmente as rodovias BR-101 e BR-262 representam importantes elementos direcionadores da expansão territorial, atraindo áreas mais ou
152 Um exemplo relatado na entrevista realizada na Prefeitura Municipal da Serra: os TR’s emitidos para EIV’s de grandes empreendimentos residenciais multifamiliares solicitam que sejam considerados no Estudo de Impacto, além dos impactos decorrentes do adensamento populacional, o aumento de demandas de vagas escolares, equipamentos de saúde, entre outros serviços urbanos.
menos edificadas. Como um caso atinente às regiões metropolitanas, as vias regionais confirmam-se como orientadoras das direções preferenciais do crescimento e do fenômeno da conurbação. Tornando-se importantes eixos inter-regionais, essas rodovias passaram a fazer parte do tecido urbano, assumindo a condição de vias urbanas, ao mesmo tempo que continuam a reforçar seu papel intraurbano (VILLAÇA, 2017, p. 82).
As vias estruturantes, direcionadoras da integração dos municípios, tanto configuram- se como vetores de crescimento e conurbação destes, quanto se convertem em locus dos principais conflitos de vizinhança, refletindo sua condição de eixos dinamizadores do crescimento. Essa condição, se deve principalmente à importância do sistema viário como vetor da ocupação urbana, que envolve também dinâmicas socioeconômicas.
Cabe destacar que, para elaboração do PDUI, foram analisados os Planos Diretores de cada município da RMGV, visando avaliar as questões metropolitanas de cada contexto, destacando-se o tema “mobilidade urbana”. Poe meio dessa análise fez-se também o balizamento dos Zoneamentos Urbanos para verificação de “correspondências metropolitanas” (IJSN, PDUI, Vol. 2, p. 26).
Com isto, verificou-se que o planejamento local das cidades reserva atenção especial para as atividades e usos localizados principalmente ao longo das rodovias estaduais, federais, ferrovias e portos. Alguns destes eixos metropolitanos configuram “extensos corredores industriais e logísticos, com trechos já consolidados e outros a serem dinamizados”, sendo considerados “elos de coesão da vida na cidade” (p.58).
Ao analisarmos a mancha urbana que constitui a RMGV, outro aspecto que merece destaque é a intensidade da urbanização e as evidências de maior ou menor integração entre os municípios. Podemos também identificar alguns dos seus vetores de expansão, assim como vazios urbanos ou barreiras de crescimento (OLIVEIRA JÚNIOR et al, 2014, p. 38). De acordo com o mapa de zoneamento que demonstra a correspondência de zoneamento dos municípios da Grande Vitória, ao observar as “Áreas de Ocupação Preferencial” (em azul no mapa 16), verifica-se que
[...] não houve reversão no processo de incentivo ao espraiamento horizontal da mancha urbana, em prol de um maior adensamento construtivo e populacional em áreas já consolidadas, o que deve dar prosseguimento ao processo de sobrecarga das infraestruturas de serviços urbanos. Finalmente, nota-se a manutenção do papel de estruturação do solo metropolitano historicamente exercido pela infraestrutura viária, em especial a rodoviária (IJSN, PDUI, 2017, Vol.2, p. 44).
Cabe também atentar para o fato de que alguns limites territoriais (em que coincidem zonas de usos diferenciados) podem constituir áreas de conflitos de vizinhança em decorrência do seu tipo de uso e ocupação. Deste modo, essas áreas podem ser impactadas positiva e negativamente. Como um exemplo, verificamos no destaque do mapa 16 (fig. 3), em que se avizinham Áreas de Grandes Equipamentos Econômicos (A), em Vila Velha, e Áreas de Ocupação Preferencial (B), em Cariacica:
Figura 3 – detalhe ampliado do recorte – mapa 16
Na comparação do zoneamento das cidades componentes da RMGV, além de observar-se a existência de algumas áreas horizontalmente espraiadas, notamos a presença marcante da infraestrutura viária (em linhas vermelhas no mapa). Com isto,
denota-se o papel estruturador do território metropolitano exercido pelas vias urbanas, especialmente as duas rodovias federais. Além disso, essas vias que conectam os municípios – e que também constituem sua base histórica – configuram a estrutura logística da metrópole atualmente consolidada. Ao exercer o papel articulador dos espaços intraurbanos, as vias urbanas e regionais passam a estabelecer vínculos territoriais e a possibilitar novos arranjos espaciais.
5.2.1 Vias urbanas e localização
Além de reconhecer as características e a importância do sistema viário na estruturação da RMGV, propomos ainda uma reflexão sobre a influência das vias urbanas na localização de elementos e equipamentos urbanos. Conforme afirma
Villaça (2017), o espaço urbano, enquanto espaço produzido e na qualidade de espaço social, é um valor constituído pelos seus produtos: edifícios, ruas, praças, infraestruturas.
Destaca também o valor produzido pela aglomeração de pessoas e atividades, na organização do espaço construído, e da localização – um valor dado pelo tempo de trabalho “socialmente necessário para produzi-la”, ou seja, “para produzir a cidade inteira da qual a localização é parte” (VILLAÇA, p. 72). Sobre as características das vias urbanas, considera que “uma via, por si, não provoca nem crescimento nem desenvolvimento urbano. O primeiro efeito que uma via regional [...] provoca nos terrenos adjacentes é a melhoria de sua acessibilidade” (p. 80).
Vale acrescentar que a localização da via regional – dentro ou fora da cidade – não é o que determina sua condição de via urbana, mas sim sua função, que passa a abrigar o tráfego intraurbano, para atender à demanda de transporte urbano de passageiros ao longo do seu traçado (id., ibid., p. 82). Entretanto, tomando de empréstimo esse mesmo conceito, consideramos as vias urbanas como fator de localização territorial das trocas urbano-regionais153. As ruas, e principalmente, as rodovias e avenidas
favorecem a circulação urbana e direcionam os movimentos intraurbanos, sendo seu
153 O autor considera o valor da localização como um “valor de uso produzido pelo trabalho coletivo dispendido da construção da cidade”; a esses conceitos associa a expressão “ponto” – ou “o fruto do trabalho resultante da produção do espaço” (valor atribuído ao uso de um ponto comercial, por exemplo) (VILLAÇA, 2017, pp. 74, 75); contudo, aqui trataremos do fator localização como o espaço urbano constituído pela estrutura viária, ou pelas vias urbanas e regionais que a compõem, assim como seu entorno.
principal facilitador de mobilidade – uma necessidade fundamental dos núcleos urbanos que compõem uma metrópole. Além disso, passam a exercer poder de atração de pessoas e atividades, em virtude da possibilidade de valorização de seu entorno, e de sua região de maior influência.
Conforme descrito no capítulo 4, os municípios que compõem a área conurbada da RMGV destacam suas principais vias estruturadoras como os mais importantes vetores de crescimento e desenvolvimento local. Como observado, essas vias atraem densidade populacional, por vezes favorecendo o espraiamento de áreas ainda não consolidadas, além de representarem polos de constante e crescente atratividade de novos empreendimentos. Verificamos, ainda, que atualmente as vias que exercem mais influência no desenvolvimento dos municípios configuram-se como vetores de desenvolvimento regional e eixos de integração metropolitana.
Por razões prioritariamente mercadológicas, o setor imobiliário privilegia algumas das áreas centrais dos municípios, valendo-se da proximidade de uma via de intenso fluxo intraurbano154. Ao mesmo tempo, verifica-se a procura por áreas disponíveis e bem
servidas de infraestrutura urbana ou que podem ser futuramente estruturadas155.
Assim, afirma-se que o planejamento urbano das cidades da RMGV, mesmo atuando no âmbito municipal, deve deter sua atenção às áreas de concentração de atividades e de conexão logística, que incluem as margens das rodovias federais e seus trechos urbanos, assim como as grandes avenidas constituídas como rodovias estaduais. Estas últimas, criadas para ampliar as possibilidades de estruturação viária dos municípios da Grande Vitória, tornam-se cada vez mais polos atrativos de novas centralidades.