Conversion de puissances en vitesses de vent

Uma análise das demandas do OP de Niterói, demonstra que estas se constituem, em sua maioria, por solicitação de obras. Na lista das prioridades não verifica-se a solicitação por programas culturais, ligados à educação, etc. Isso reforça a questão da representação do “fazer política” vinculado ao “realizar obras”, tanto na percepção de políticos, quanto para a população, de acordo com o que foi definido por Palmeira (Bezerra,1995:11).

A própria população dá importância às obras. Nesse sentido, o OP continua a prática de contratar empreiteiras, que executam essas obras. Dessa forma, como demonstrou Bezerra (1995), existe uma articulação de empreiteiras com o universo político. A forma de execução dessas obras, em sua grande maioria, foi realizada por empreiteiras. Os delegados do OP não concordavam com esse tipo de contrato, pois consideravam que as obras saíam com um custo muito elevado. No caso de São Francisco, o trabalho foi realizado tanto por contratação de empreiteiras, quanto por trabalho junto à comunidade. Na regional do Barreto, o secretário não quis sequer colocar essa questão em pauta para que fosse discutida junto à população. O trabalho foi totalmente executado pelas empreiteiras. Um subsecretário de outra regional informou que o próprio secretário municipal de obras aconselha que o trabalho seja feito por empreiteiras.

Agenda de obras aprovada em cada sub-região São Francisco – Cachoeiras e Cavalão

1. Médico de Família na Cachoeira (infra-estrutura) 2. Pavimentação da subida da Rua Mário Santana

3. Pavimentação do trecho baixo da Rua Mário Joaquim Santana 4. Sinalização semafórica da Avenida Presidente Roosevelt 5. Iniciação esportiva no Morro do Cavalão (infra-estrutura)

Preventório e Charitas

1. Pavimentação e saneamento de travessas no Preventório 2. Acesso à travessa Santana pela rua São Caetano

3. Acesso à travessa Santana pela rua do CIEP 4. Acesso à travessa Santana pela Dr. Leitão 5. Ampliação da creche Maria Luiza Sampaio 6. Pavimentação da Avenida Batista

7. Pavimentação da Rua Oscar Pereira (trecho) 8. Rampa em trecho da Rua Alberto Nader 9. Muro de Arrimo na Rua Rui Barroso

Jurujuba

1. Saneamento e Pavimentação no Peixe Galo 2. Saneamento e Pavimentação na Salina 3. Saneamento e Pavimentação no Cascarejo 4. Saneamento e Pavimentação na Brasília 5. Saneamento e Pavimentação no Ponto Final 6. Área de Lazer na Salina

7. Área de Lazer no Ponto Final

Agenda de obras para Ilha da Conceição:

1. Compra de eletrocardiograma para o Posto de Saúde 2. Auditório da Escola Municipal Heitor Villa-Lobos 3. Creche

4. Construção de 4 (quatro) cais

5. Construção da rede de esgoto na Amendoeira 6. Ampliação das Ruas Irapuru e Juciara

7. Construção de 4 (quatro) caixas de decantação

8. Contenção de proteção da Rua N. Senhora da Conceição 9. Canal da Praça Alcides Pereira

Como vimos, as demandas são, em sua maior parte, por obras. Não se verifica questões que pudessem envolver o desenvolvimento de capital cultural, educacional. Leal, citado por Bezerra (1999), explica que os vínculos entre o político e o cliente não se estabelecem por princípios políticos e sim como demanda concreta (obras). Esses vínculos são frágeis, dependendo de constante renovação. Nesse sentido, as obras contribuem para manter esses vínculos e essa relação de dependência e fidelidade do cliente com o político. Quando um pedido é atendido o político renova e demonstra o desejo de continuidade da relação com o cliente. Portanto, a obra inconclusa também cria dependência, pois o cliente tem que reelegê-lo para ter a obra pronta. Geralmente as campanhas são associadas as obras feitas (Bezerra, 1999)48. Entretanto, somente garantir a realização de obras não demonstra o desejo na continuidade da relação. Os vereadores e, principalmente os secretários-vereadores que estão diretamente envolvidos com o OP, acabam buscando atender pedidos mais particularizados. Ou seja, a demanda nas secretarias regionais responsáveis pela execução do OP, não se faz somente a partir da execução de obras. Também recebe pedidos pessoais. Bezerra (1999) explica que os critérios para definir o atendimento dos pedidos se refere a fidelidade dos “clientes”. As pessoas que tiveram seu pedido atendido constituem uma espécie de capital de relações sociais mantido pelo vereador e pode vir a ser mobilizado quando o político dele precisar. É a idéia de que receberam um favor, eles lhe devem um favor. Numa observação em campo, verifiquei que o secretário-vereador, recebia pedido de matrículas em escolas. A secretária do vereador anotava o nome da pessoa, num caderno, seu pedido e perguntava se o “cliente” tinha título de eleitor, e dizia que iria conversar com o vereador para ver o que “poderia ser feito”. O importante é ter as pessoas numa relação de dependência pessoal. Portanto, isso se caracteriza como uma dívida pessoal que deve ser retribuída. Portanto, os vereadores costumam privilegiar, tanto o trabalho mais vultuoso, ligado às obras, quanto aqueles trabalhos mais particulares. Kuschnir (1993) verificou, numa pesquisa realizada na Câmara Municipal de Vereadores do Rio de Janeiro, que o eleitor vê o parlamentar como alguém que, ao mesmo tempo, deve tratar do interesse público e do seu caso particular.

48 _{Chamou-me atenção certa noite quando vi uma ambulância parada junto ao prédio onde funciona a}

associação de moradores da Ilha da Conceição. Pensei: essa associação tem força política: funcionários, carros, etc. Na ambulância, letreiros indicavam o nome da associação e do vereador Valter Barros. Em frente ao prédio, uma grande faixa: “Valter Barros, vereador, deseja a todos um Feliz Natal.” Quase todas festividades na Ilha tem essa faixa.

Portanto, como a demanda do OP é constituída, basicamente por obras, os atores políticos entram numa disputa acirrada, pois essas obras dão visibilidade e mantém os beneficiados numa relação de dependência com o responsável por sua realização. Por isso os vereadores viram o OP de Niterói como uma ameaça. Nesse sentido, alguns vereadores consideraram que seria estratégico “ocupar” o espaço do OP, enquanto outros, que sentiram-se ameaçados pelo secretário regional, que é um ator que ganha visibilidade no OP, preferiram “complicar” o processo, “boicotá-lo”49. E para isso, os vereadores apelaram para suas lideranças locais, pedindo seu apoio, que nesse caso, seria demonstrado pela não adesão ao Orçamento Participativo50. Qualquer atitude contrária seria considerada como uma “traição” ao político. E esse gesto significaria que o político não estaria mais compromissado em atender aos pedidos daquela comunidade.

Dessa forma, o OP não funciona como um obstáculo ao “clientelismo”, não atua como um efeito minimizador das práticas envolvendo troca de favores na relação patrão- cliente, pois mesmo que as obras fossem definidas pela comunidade (e isso também tem seus limites, tendo em vista as disputas, a correlação de forças que se opera no OP para implementação das obras definidas como prioritárias) o atendimento de certos pedidos individuais, contribui para inscrever a dívida pessoal, o que implica na fidelidade na relação entre patrão e cliente.

Segundo Bezerra (1999), as redes políticas e as relações de interdependência que vinculam lideranças locais, vereadores e autoridades de governo asseguram uma circulação ampla de serviços, favores e pessoas. O político constantemente demonstra a eficácia e força de suas ligações, quando aciona a sua “rede pessoal” e atende aos pedidos.

O quadro abaixo, nos fornece um exemplo dos votos que organizaram as demandas do OP na comunidade de Charitas. Todas as demandas estão relacionadas com obras. Percebe-se também que o número de votos que decidiu a primeira prioridade é baixo, se consideramos a população presente à assembléia, e principalmente, se considerarmos a

49 _{Palavra recorrente na fala de alguns entrevistados.}

50 _{Coordenador do OP: “(...) Na Ilha, o secretário é vereador e na Ilha tinha um outro vereador que era}

mais votado, tinha mais voto . E esse outro vereador controlava uma associação de moradores. E eu não tive, por ignorar que esse vereador era mais votado, não tive, com esse outro vereador, de procurar e conversar, tudo bem. E esse outro vereador, que poderia ser em parte porque não foi procurado, mas

população de Charitas. Cento e vinte cinco pessoas compareceram à essa assembléia e vinte e quatro votos elegeram a primeira prioridade, o que representa 19,2 % do número de pessoas presentes à reunião. O gráfico também demonstra que muitas pessoas, elegeram algumas prioridades individuais, tendo em vista o número de solicitações com apenas um voto. O gráfico demonstra que os votos foram pulverizados, não concentrando-se em demandas específicas. A ausência de reuniões preparatórias com a população e de plenárias temáticas, que poderiam tornar as demandas mais públicas, a fim de seguir critérios que pudessem ser consensuados e acordados, para que se buscassem atender comunidades mais carentes, pode explicar esse índice de pessoas votando isoladamente em uma solicitação.

certamente porque o secretário da área também é vereador, ele trabalhava contra. E por tabela a associação de moradores também. E associação de vereadores boicotou, junto com o vereador”.

Distribuição dos votos na

Comunidade de Charitas

iluminação do campo de futebol pavimentação da Rua Oscar Pereira esgoto no Morro João Batista posto de saúde - médico de família retorno da parada de ônibus e melhoria pavimentação e muro da Ladeira da Amizade pavimentação e calçada da Rua Rui Barroso iluminação, braço de luz da Rua Leonel Magalhães canal Sílvio Picanço - manilha na praia

rampa Rua Levy Carneiro esgoto na Rua Oscar Pereira esgoto na Rua Levy Carneiro esgoto quiosque

quadra de esporte

esgoto na Rua Rui Barroso iluminação Rua Alberto Náder iluminação Rua Rui Barroso iluminação Rua Oscar Pereira iluminação Rua João Batista poda de árvore

barulho nos finais de semana total de votos

CAPÍTULO 3 – AS “REDES SOCIAIS” : OS ATORES E A PARTICIPAÇÃO