A convection operator

O termo resistência despontou nos trabalhos do filósofo a partir dos anos 70. Foucault entendia que nas relações de poder os sujeitos conseguiam, voluntariamente ou não, criar possibilidades de escapar dos discursos de normalização, identificação e classificação:

Gostaria de sugerir uma outra forma de prosseguir em direção a uma nova economia das relações de poder, que é mais empírica, mais diretamente relacionada à nossa situação presente, e que implica relações mais estreitas

entre a teoria e a prática. Ela consiste em usar as formas de resistência contra as diferentes formas de poder como um ponto de partida. Para usar uma outra metáfora, ela consiste em usar esta resistência como um catalisador químico de modo a esclarecer as relações de poder, localizar sua posição, descobrir seu ponto de aplicação e os métodos utilizados. Mais do que analisar o poder do ponto de vista de sua racionalidade interna, ela consiste em analisar as relações de poder através do antagonismo das estratégias (FOUCAULT, 1995, p. 234).

Segundo Foucault (1988), resistir é subjetivo do ser humano, da vida, visto que a resistência emerge nas relações de poder e gera possibilidades de mudança, transformação e criação de espaços. Em outras palavras, resistir não é apenas reagir a uma situação, resposta esperada pelas forças de poder, mas conceber alternativas de composição de algo inédito, não imaginado pelo poder:

Basicamente, a resistência é a experiência de subjetivação, de autonomia. A resistência é combate particular; ela não afronta o inimigo para infligir uma derrota, mas ela se bate na adversidade; no fundo seu adversário não passa de um pretexto, o que ela pretende é enfraquecê-lo e fazê-lo bater em retirada. Ela não busca a vitória, ela não se lança em uma batalha final, ela desarma o inimigo com suas próprias armas ao desorganizar a guerra que ele havia imposto (GARCIA, 2013, p. 109).

Podemos entender a resistência a partir das contribuições foucaultianas como uma estratégia, uma tática, um fato imanente ao sujeito nas relações de poder, e que pode “[...] tomar o feitio de uma retirada, de uma desistência, resistência passiva, quando a resistência parece resignação” (GARCIA, 2013, p. 109). Dessa forma, ela vai existir onde houver relações de poder, e vai se atualizar segundo os poderes se instituindo, resistindo e se exercitando nas relações.

O Tradutor e Intérprete de Libras e Português, pensado como um modo de resistência surda, pode explorar e alterar territórios, ultrapassar o que é imposto, sendo de fato um indivíduo curioso, como cita Foucault (1984):

A curiosidade – em todo caso, a única espécie de curiosidade que vale à pena ser praticada como um pouco de obstinação: não aquela que procura assimilar o que convém conhecer, mas a que permite separar-se de si mesmo. De que valeria a obstinação do saber se ele se assegurasse apenas a aquisição dos conhecimentos e não, de certa maneira, o descaminho daquele que conhece? (FOUCAULT, 1984, p. 13).

Muitos desses profissionais estão inseridos no contexto da inclusão escolar, institucionalizados para atender às demandas específicas de um sujeito. Com sua resistência subjetiva, eles são capazes de estruturar novos caminhos para a educação

dos surdos na atualidade, por intermédio de “um trabalho constante, contínuo e sem descanso, de afrontamento dos processos de autonomização contra as técnicas de individuação e normalização postas em jogo pelas estruturas de poder” (BRANCO, 2013, p. 83). Portanto, o Tradutor e Intérprete de Libras e Português se tornou um objeto de constante saber e poder, gerando assim perspectivas de intensas transformações e mudanças, sendo necessários os exercícios de resistir e afrontar para não ser apenas mais um sujeito submisso e tolerado pelas formas de saber e poder estruturados na atualidade, “[...] afinal, é meu trabalho: não sou o primeiro nem o último a fazê-lo. Mas o escolhi” (FOUCAULT, 2004, p. 81).

Essas contribuições servem de esteio para apreendermos como a emergência, a constituição e a institucionalização do Tradutor e Intérprete de Libras e Português, mediante o imperativo da inclusão escolar, pode funcionar como uma potente estratégia biopolítica de gerenciamento de riscos7_.

Nessa mesma perspectiva, podemos pensar que o Tradutor e Intérprete de Libras e Português nos sítios educacionais, capturado pela lógica do Estado, tem se tornado uma estratégia fundamental para a inclusão do indivíduo surdo. E também que a institucionalização desse especialista pode ter a sua função bem definida nessa lógica do imperativo da inclusão escolar, ao ser considerado como uma tática de governamento para que sejam ampliadas, mesmo que minimamente, as condições de participação dos surdos na chamada “educação para todos”.

Diferente da soberania que recorria às punições para atingir a sua finalidade perante os súditos, a governamentalidade se utiliza das leis como umas das artimanhas, e se vale dessas para atingir a população por meios de instrumentos das muitas possibilidades de práticas de governamento.

Portanto, a inclusão escolar tem se tornado um importante estratagema que viabiliza a participação e o controle dos sujeitos nele inseridos, ao passo que cria “[...] sujeitos dóceis e capazes de serem corrigidos a partir das intervenções de distintos especialistas” (LOPES; FABRIS, 2013, p. 27). E reconhecer a inclusão escolar com esse olhar, tanto para o convívio social quanto para a aprendizagem de todos, se faz

7 _{A partir da segunda metade do século XX, o risco tornou-se um conceito cultural e político central}

através do qual indivíduos, grupos sociais e instituições são organizados, monitorizados e regulados. FOUCAULT, Michel. A governamentalidade: curso do Collége de France, 1 de fevereiro de 1978 in: Foucault, M. Microfísica do poder, Rio de Janeiro: Graal, 1998 c, 13a ed, p. 277-95.

necessário na racionalidade neoliberal. Por isso, o investimento é maior no cidadão, independentemente de sua realidade econômica, política ou social.

Ele é capturado e transformado em produtor e consumidor de ideias e informações, por entre “[...] práticas que instituem uma racionalidade econômica que opera tanto sobre as condutas de cada indivíduo quanto sobre a população que se necessita governar” (LOPES; FABRIS, 2013, p. 29).

Em relação aos sujeitos surdos, inseridos em espaços especializados ou em escolas regulares, esses colecionam em seu histórico educacional a falta de atendimento e de garantia plena de se comunicarem em língua de sinais. No imperativo da inclusão educacional, receber esses indivíduos nos espaços escolares de início se mostrou como uma nova perspectiva de escolarização e, por meio de algumas práticas chamadas inclusivas, o Estado investiu para que esse público se tornasse participante na sociedade contemporânea.

A inclusão aparece como uma forma de alcançar tanto o coletivo da população – por meio de biopolíticas - quanto cada indivíduo em particular – por meio de inúmeras operações de disciplinamento e correção de anomalias. A dependência existente entre a noção de biopoder e de população, bem como entre tecnologias disciplinares e de controle, torna-se evidente e produtiva para o estado promover condições diferenciadas de vida (LOPES; FABRIS, 2013, p. 30).

Seguindo a lógica neoliberal, a atual articulação entre agrupamento de surdos com presença de Tradutor e Intérprete de Libras e Português como um direito conquistado pode ser pensada como uma forma de reunir não só os alunos, mas também seus familiares e a população em geral, supondo uma “[...] participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar no gerenciamento da instituição” (LOPES; HATTGE, 2009, p. 137).

Assim, ao serem capturados pela congruência da inclusão escolar, as expectativas de controle sobre eles se ampliam, e com isso, a conduta desses e de outras pessoas que tenham algum tipo de relação com eles, são conduzidas; essa forma de controle acaba parecendo natural. Portanto, podemos considerar que a “inclusão como prática de governamento possibilitará compreender a história de como o Estado se constituiu e se tornou a forma de governar a população pela verdade da inclusão” (CARVALHO, 2016, p. 52).

Essas condições de participação são produtivas e econômicas para o Estado, que encontra na escola um local que vigia, controla e regula aquele que, fora desse imperativo, podem representar algum tipo de risco para a governamentalidade do Estado; este “[...] necessitava por princípio de governo disciplinar a população para poder manter sob controle todos os indivíduos e os segmentos sociais que pudessem ameaçar a ordem declarada (LOPES; FABRIS, 2013, p. 33).

Talvez a educação de/para surdos possa ser analisada como um ardil para garantir a segurança do processo de inclusão, ou seja, a normalização dos sujeitos desse grupo. E para que isso aconteça, a educação de/para surdos com os seus profissionais, mais especificamente, o Tradutor e Intérprete de Libras e Português, tem nos fornecido pistas para pensá-la assim, como uma estratégia para gerenciar o risco e manter em segurança o processo de inclusão.

Portanto, neste contexto podemos entender os indivíduos surdos como uma população de risco, pois em sua maioria, devido ao processo histórico de exclusão, eles estão fora da escola, com baixa escolaridade e muitas vezes, com pouca instrução. Então, ao inclui-los, a presença de Tradutores e Intérpretes de Libras e Português passa a ser uma condição para que as ações do Estado sobre esse sujeito que se quer governar se efetivem e assim, um provável risco poderá ser minimizado. O foco das ações de governo, então, não se volta para essas pessoas individualmente, mas para um grupo que constitui espaços, comunidade e populações que possam oferecer algum tipo risco se não estiverem em espaços institucionalizados, fazendo-se necessário “[...] o fortalecimento da escola como umas das instituições capazes de educar os indivíduos para a racionalidade” (LOPES; FABRIS, 2013, p. 33). Logo, para a governar e controlar esse grupo, o Estado tem na escola um local ideal, “[...] uma instituição [...] por onde todos devem passar” (VEIGA- NETO, 2007, p. 70), sendo nela possível aglomerar um número maior de sujeitos por um período longo.

Sob essa racionalidade, essas pessoas se sentiriam incluídas, cabendo ao Tradutor e Intérprete de Libras/Português gerenciar o risco que essa população pudesse causar. Ele surge nesse cenário à sombra do objetivo de prevenir possíveis problemas que possam perturbar a ordem e as funções delegadas à escola.

Dessa maneira, passou a ser função primeira da escola por em funcionamento, mediante dispositivos, no caso a inclusão escolar do sujeito surdo, planos de gerenciamento que pudessem reduzir os índices negativos. As formas de ele se comportar dentro desse espaço rapidamente foram capturadas e analisadas pelas políticas de inclusão, que encontraram no Tradutor e Intérprete de Libras e Português uma das soluções para as adversidades que esses indivíduos pudessem representar para sua aprendizagem e para o convívio escolar.

Os surdos, que nessa lógica moderna educacional eram vistos como uma população instável que poderia desestabilizar a governamentalidade neoliberal, encontraram na grade de inteligibilidade da inclusão escolar a figura do Tradutor Intérprete de Libras e Português. E este funcionou como estratégia biopolítica de governamento, que pela regulação e controle dos indivíduos, encontra formas de “[...] organização da vida em sociedade” (LOPES, FABRIS, 2013, p. 32-33).

Nessa perspectiva, se faz necessário ter um número cada vez maior de pessoas habilitadas para exercer essa função, de forma que os surdos estejam bem assistidos e não causem riscos. Com isso, “[...] a capacitação e a formação educacional e profissional dos indivíduos aparecem como elementos estratégicos a serem investidos por essa nova modalidade de governamentalidade (GADELHA, 2009, p. 150).

Como abordado anteriormente, por meio de dispositivos legais que possibilitaram a institucionalização do Tradutor e Intérprete de Libras e Português, o Estado tem buscado “[...] conhecer com detalhes as condições de vida de cada indivíduo para que não se potencializem em problemas impensados e incontroláveis para o Estado” (LOPES; FABRIS, 2013, p. 2). Ao inseri-lo na escola, no mercado de trabalho, nos espaços públicos, colocando-o como uma ferramenta de acessibilidade, ao mesmo tempo em que se garantem os direitos, regularizam-se e conduzem-se as formas de ser, agir e viver dos sujeitos surdos na sociedade. Essa população, com a sua especificidade e singularidade linguística, permanece próxima e se torna conhecida pelo Estado, podendo ser regulada, controlada e governada.

Vale lembrar que o surdo, com o passar dos anos, vem sendo subjetivado como um “super surdo bilíngue”, que é hipervalorizado em tempos de inclusão e educação bilíngue:

É possível dizer que o sujeito com surdez vai se constituindo, se transformando, de acordo com a história, com suas formas de subjetivação e com as práticas discursivas que possibilita a emergência de um sujeito surdo hipervalorizado: aquele que fala (oralizado), ou aquele que se define por sua diferença cultural e linguística (VIEIRA, 2016, p. 98,99).

Portanto, a partir de discursos de várias áreas do conhecimento e de políticas públicas, os espaços educacionais vêm se tornando acessíveis a essa população por intervenção de órgãos específicos que a acompanham e a mapeiam por estatísticas, e também com a presença de profissionais que atendam às suas demandas específicas, no caso deste trabalho, o Tradutor e Intérprete de Libras e Português. O Estado passou a agenciar esse profissional para que a inclusão dos sujeitos surdos se efetivasse. E essa manutenção contou com uma maquinaria eficiente de mapeamento e condução diferenciada, quando foi institucionaliza essa profissão para atender a uma demanda, aumentando dessa forma a produção de conhecimento sobre aquele que se quer governar, sendo essa uma condição primordial para que as condições da governamentalidade dessem certo.

O Tradutor e Intérprete de Libras e Português surgiu, assim, com o “domínio” da Libras, e por esse conhecimento se tornou um agente biopolítico, uma estratégia de gerenciamento dos surdos. No imperativo da inclusão, ele teve por incumbência garantir os direitos desse público e com isso administrar os riscos que porventura surgissem para a população (inclusão para além dos surdos).

Assim, a institucionalização deste tomou forma por intermédio de legislações, formações em nível superior, técnico e cursos específicos, principalmente voltados para o contexto educacional. A escola se converteu em uma instituição eficiente para a captura da população, articulando os poderes e os saberes que circulam nesse espaço; paralelo a isso, a vida do surdo foi protegida e excluída pela própria política. Convém ressaltar que esse sujeito vem sendo subjetivado a exigir a presença do profissional e com isso, muitas vezes a contratação compulsória deste - abrindo-se mão inclusive da qualidade e da competência tradutória - motiva a impressão de uma satisfação momentânea e o perigo da exclusão se esmaece; assim, somente a presença desse profissional produz uma aparente sensação de dever cumprido e dissipa a ansiedade que a exclusão causa:

Algumas secretarias de Educação, preocupadas em resolver o problema da inclusão do surdo, mas sem possibilidades imediatas de fazê-lo de pronto,

resumem a inclusão desse aluno à contratação de intérpretes de Libras para cada sala ou espaço onde houver aluno surdo, sem, no entanto, apresentar uma política definida do trabalho desse profissional, uma discussão ética e produtiva ou até mesmo um projeto pedagógico e político de inserção do intérprete de Libras no espaço escolar. Nesse contexto, observamos a contratação de intérpretes, pessoas com apenas os cursos de Libras básico, de 120 horas, e sem nenhuma reflexão sobre as especificidades de sua atuação no espaço educacional (XAVIER, 2012, p. 33-4).

Ao adentrar no ambiente escolar, o Tradutor e Intérprete de Libras e Português se insere nas rotinas escolares, concebe práticas, verdades e discursos que acabam por funcionar como um padrão a ser seguido, produzido por sujeitos que se cruzam nessas relações de saber-poder. Isto posto, criam-se princípios a serem seguidos como éticos, morais, estéticos e prescritivos, que são discutidos pelos envolvidos no ambiente de atuação desse profissional.

Os saberes instituídos sobre essas vivências são absorvidos pelos próprios especialistas, elaborando novos discursos para a sua atuação, entendido como:

[...] um conjunto de valores e regras de ação propostas aos indivíduos e aos grupos por intermédio de aparelhos prescritivos diversos, como podem ser a família, as instituições educativas, as igrejas etc. Acontece dessas regras e valores serem bem explicitamente formulados numa doutrina coerente e num ensinamento explícito. Mas acontece também delas serem transmitidas de maneira difusa e, longe de formarem um conjunto sistemático, constituírem um jogo complexo de elementos que se compensam, se corrigem, se anulam em certos pontos, permitindo, assim, compromissos ou escapatórias (FOUCAULT, 1984, pg. 26).

Esses discursos estão ligados intimamente à questão política, e os saberes que os profissionais constroem, em algum momento, influenciam os outros a “[...] se assemelhar a um tipo de intérprete de libras ideal, sendo tais valores discutidos e postulados” (SANTOS, 2010, p. 32).

Então, a conduta desses profissionais no ambiente escolar vem se constituindo ao longo dos anos no decorrer de construções discursivas produzidas pela sociedade ou por eles, entendidas como “[...] sempre determinadas no tempo e espaço que definiram, em uma dada época e para uma determinada área social, econômica, geográfica ou linguística, as condições de exercícios da função enunciativa” (FOUCAULT, 2008, p. 133).

Pensar sob as lentes foucaultianas me convoca a argumentar a partir da emergência do Tradutor e Intérprete de Libras e Português no imperativo da inclusão os modos de constituição desse profissional. Isso importa atentar para alguns discursos que

emergem a partir de verdades que conduzem às práticas e aos saberes sobre a atuação desse profissional, verdades essas que mesmo anteriores à institucionalização já circulavam de forma natural, e que na atualidade ainda influenciam as ações desses sujeitos em variados cenários.

Nesse sentido, o Tradutor e Intérprete de Libras e Português está sujeito à ordem dos discursos que atravessam as suas práticas e experiências, fabricando premissas que sempre o conduzirão a se assemelhar ao tipo ideal de profissional.

Ao entrar em contato com os narradores para a produção dos dados, procurei não fugir do que estava proposto, pois esses relatos em alguns momentos se aproximavam de minhas experiências pessoais e profissionais.