Segundo a SMA (2004), quando a água subterrânea é extraída por meio de bombeamento, o seu nível da água subterrânea forma o que se conceitua como cone de rebaixamento. O cone de rebaixamento se estabiliza com o tempo, quando a extração é menor ou igual à taxa de recarga do aqüífero.
A redução da reserva hídrica ocorre quando a taxa de bombeamento de água subterrânea ocorre de forma descontrolada, em local de elevada concentração de poços e excede a capacidade de recarga natural de um aqüífero, conduzindo à queda contínua dos níveis de água subterrânea, segundo Rebouças (1997).
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Nesses casos as águas passam a ser encontradas em profundidades cada vez maiores, com a utilização cada vez maior de energia para o bombeamento da água.
O rebaixamento do nível d’água, com conseqüente aumento da profundidade de captação, ocorre em locais com grande número de poços, face a interferência de um poço nos seus vizinhos, aumentando ainda mais esta queda de nível.
Os aqüíferos livres fornecem água para os rios e para as nascentes, mesmo em épocas sem chuva, segundo ANA (2002). Portanto o fornecimento de água para os mananciais superficiais pode ser prejudicado com o rebaixamento acentuado do nível da água dos aqüíferos.
O rebaixamento contínuo do lençol freático em subsolo de edificações provoca outro efeito indesejável, e extremamente danoso ao patrimônio publico. A deterioração de guias, sarjetas e pavimentos.
A água desses rebaixamentos na grande maioria dos casos é lançada diretamente nas sarjetas das vias publicas. Esse fluxo constante de água provoca o desgaste de guias e sarjetas, e quando se infiltra por debaixo do pavimento flexível (asfalto) provoca danos a sua integridade.
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5 ESTUDO DE CASO
Pela importância da água até aqui já extensivamente exposta, voltam-se os estudos para o tema principal deste trabalho: A possibilidade do aproveitamento da água de drenagem de sub-solos de prédios.
Como um recurso deste, tão escasso e cuja exploração tem um custo altíssimo, com impactos ambientais significativos, pode ser descartado nos rebaixamentos de lençol freático nos edifícios com subsolo no distrito de Moema, em São Paulo.
Para a execução deste estudo de caso, foi selecionada uma área no distrito de Moema (Subprefeitura da Vila Mariana), na zona sul de São Paulo, pelo fato deste distrito conter um número significativo de prédios com subsolos profundos, e ainda, porque é um exemplo de verticalização nas duas últimas décadas.
5.1 Histórico do bairro
O bairro de Moema teve origem, no final do século XIX, em uma parada de bonde, na linha que ligava os municípios de São Paulo e Santo Amaro. Essa linha de bondes cruzava uma área que na época pertencia a Joaquim Pedro Celestino, e a estação que lá existia se chamava “Moema”, palavra essa que foi utilizada com o significado de "doçura" no poema "Caramuru", de Santa Rita Durão (HORTA, 2009).
A área onde fica hoje o bairro de Moema, era antigamente o Sitio da Traição, e foi comprado em 1913 por Fernando Arens Junior. Era uma porção de terra com 182 alqueires localizada a oeste da Vila Mariana, e ficava entre os Córregos Uberaba (atual Avenida Hélio Pelegrino) e Traição (atual Avenida dos Bandeirantes) (HORTA, 2009).
A Companhia Territorial Paulista (CPT) começou a demarcação do terreno em 1915, e a área foi batizada com o nome de uma cidade dos Estados Unidos da América, Indianópolis. A Avenida Ibirapuera, localizada no centro do bairro foi aberta naquela época, e originalmente se chamava Araci, homenageando a filha de Arens Júnior, que gostava de nomes indígenas (HORTA, 2009).
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Somente uma pequena capela dedicada a Santa Rita existia no bairro até 1930 (PMSP, 2003)
Em 1934, Fernando Arens Júnior e o Cel. Joaquim Ribeiro dos Santos doaram o terreno para a construção da igreja, cuja inauguração definitiva foi feita no dia 15 de agosto de 1941, e hoje é o marco central do bairro (PMSP, 2003)
O grande crescimento populacional do bairro começou a partir da década de 1970, quando construtoras investiram em seus terrenos planos e grandes lotes de baixo custo. Isso trouxe muitos moradores para o bairro, e em 1976 com a inauguração do Shopping Ibirapuera (um dos maiores e mais antigos do país), esse crescimento se consolidou (HORTA, 2009).
O bairro que todos chamavam de Moema, oficialmente se denominava Indianópolis, até 15 de Outubro de 1987, quando o Prefeito Jânio da Silva Quadros assinou o decreto 24.764, que oficializou o nome pelo qual é conhecido. Esse decreto foi regulamentado pela Lei 10.932 assinada em 15 de Janeiro de 1991 pela Prefeita Luiza Erundina de Sousa, e hoje o bairro de Moema é um distrito que pertence a subprefeitura de Vila Mariana (HORTA, 2009 e SANTOS, 2009)
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5.2 Caracteristicas do bairro
A área estudada, no distrito de Moema, é formada por solos de sedimentos terciários da Bacia de São Paulo, conglomerados, areias, argilas e lamitos com espessuras variáveis, e intercalações dos depósitos sedimentares das formações Itaquaquecetuba, São Paulo, Tremembé e Resende (PMSP/ SVMA, 2002).
Nessa área a declividade do terreno varia de 0 a 5% (PMSP/SVMA, 2002).
A área delimitada para esse estudo é um quadrilátero formado pela Alameda dos Guaramomis, Avenida Aratans, Avenida Rouxinol, Rua Inhambu, Avenida Indianópolis, Avenida Republica do Libano
Em um estudo feito pela Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade do Município de São Paulo, foi levantado o IDH em todos os 96 distritos da capital, com dados referentes ao ano de 2000. Apenas seis distritos da capital têm IDH alto, acima de 0,8. São eles: Moema, Morumbi, Jardim Paulista, Pinheiros, Itaim Bibi e Alto de Pinheiros. Esses seis distritos com IDH alto aparecem com índices semelhantes aos encontrados na Europa, e todos esses distritos encontram-se na zona Sul da cidade (PMSP, 2002).
O IDH de toda a cidade de São Paulo é 0,520, e tem-se no topo da lista Moema como o mais bem colocado (IDH 0,884), e na pior colocação o distrito de
Engenheiro Marsillac com um IDH 0,245 (SEADE, 2007).
Segundo dados da Fundação SEADE, Moema tem uma área de 9 Km2, e uma população de 67437 habitantes (2007), com uma taxa geométrica de crescimento anual negativa de – 0,80%.
Todas as suas ruas são pavimentadas e relativamente bem conservadas, e 99,7% dos domicílios são providos de abastecimento de água, coleta e afastamento do esgoto (SEADE, 2007).
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5.3 Procedimentos de pesquisa
Para a execução deste estudo de caso, foram feitos levantamentos junto as construtoras, e aos condomínios existentes na área, com subsolos variando de um a três pavimentos.
As entrevistas forma feitas com proprietários de duas construtoras com grande atuação no bairro, Construtora Basile e Construtora Pentagonal.
O questionário aplicado nos condomínios é apresentado no anexo 1.
A intenção da aplicação desses questionários e entrevistas era verificar a existência de aproveitamento da água de drenagem proveniente do rebaixamento do lençol freático, suas dificuldades e obstáculos encontrados. Também fazer uma estimativa do volume de água descartada.
5.4 Dados coletados
5.4.1 Contaminação da agua
Um fato interessante foi citado na entrevista com o Engenheiro Américo Basile responsável técnico e proprietário da Construtora Basile: a grande maioria dos síndicos, assim que um prédio é entregue, desejam fazer o aproveitamento da água de drenagem de subsolos.
Porem existem fatores que impedem o aproveitamento da água de drenagem, e o principal deles é a contaminação com esgotos, seguido da contaminação com combustíveis.
A contaminação com esgotos é tão intensa que chegou a contaminar uma caixa d’água enterrada com coliformes fecais, em um edifício situado na Rua Gaivota 745, Edifício Bergamo, inviabilizando o uso da água ate mesmo para rega de jardins e lavagem de passeios.
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Conforme já citado no item 3.2.1, a principal fonte de contaminação das águas subterrâneas em grandes centros urbanos é proveniente de fossas e esgotos.
A cidade de São Paulo tem 13.613 quilômetros de rede de esgotos (CAMPOS et al, 2006) Se na rede de distribuição de água já se tem aproximadamente 30% de perdas imagina-se de quanto é essa perda na rede de esgotos, uma vez que essa não é medida para gerar cobrança.
Os vazamentos na rede de esgotos não se resumem única e exclusivamente a rede coletora da companhia de saneamento, mas também às interligações das residências e casas comerciais até a rede coletora, uma vez que ainda é possível observar tubulações de esgoto assentadas com manilhas de barro e com muitos anos de instalação.
A contaminação com combustíveis provenientes de postos de serviço somente na área de estudo atinge 12 locais (relação no anexo 2), conforme relatório de áreas contaminadas feito pela CETESB em Novembro de 2009. Essas áreas contaminadas por postos de serviço, normalmente apresentam altas concentrações de combustíveis líquidos e solventes aromáticos que atingem o solo, e principalmente o lençol freático (CETESB, 2009).
5.4.2 Volume bombeado
Em dois edifícios foi feita uma estimativa da quantidade de água proveniente da drenagem medindo-se com um recipiente de 10 litros de capacidade, medição essa que apresentou um numero bastante significativo.
O volume de água descartado, observado nessas medições, mostrou um volume aproximado de 451 litros por hora (10 l em 80 s) em uma amostra, e de 654 litros por hora (10 l em 55 s) em outra amostra.
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Nos demais edifícios a estimativa de vazão bombeada foi feita em função da potencia das bombas de recalque e informações prestadas por funcionários dos prédios, porem os dados são inconclusivos.
Cada vez que é feita uma nova construção nas proximidades, com subsolos abaixo do nível d’água, o regime de bombeamento é alterado de maneira significativa (vide capitulo 4).
Em alguns prédios porem, a bomba de recalque já não é mais necessária, como no caso do Edifício Grand Palais na Alameda dos Anapurus 620, onde após a construção de dois edifícios adjacentes (Avenida Moema 425 e Avenida Chibaras 516), com subsolos mais profundos, a drenagem de subsolo não foi mais necessária, indicando uma clara diminuição da reserva d’água (vide item 4.1.2).
O mesmo ocorreu com o Edifício Maria Francisca na Av. Jacutinga 446, construído no inicio da década de 80, com dois subsolos, que após a construção do edifício situado na Rua Gaivota 745, teve o lençol freático rebaixado de tal maneira que as bombas de drenagem passaram a funcionar em tempo reduzido, e após a construção de outro edifício na Avenida Jacutinga 386 (Edifício Lugano), este também com três subsolos pararam de funcionar definitivamente.
O prédio construído na Avenida Jacutinga 386, com três subsolos de garagem, também teve o tempo de funcionamento das bombas reduzido após a construção de outro prédio na Rua Gaivota 646, Edifício Positano.
A foto 3 ilustra como é feito o lançamento da água de drenagem de subsolo de um prédio na Avenida Moema.
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Foto 3 – Saída de água bombeada do subsolo em edifício na Avenida Moema (foto do autor).
Nos edifícios pesquisados notou-se o seguinte:
1- nenhuma edificação tem outorga para extração de água subterrânea
2- visualmente os descartes de água são isentos de partículas, cheiro e são incolores
3- Na área estudada não foi encontrado nenhum edifício que utilizasse a água proveniente do bombeamento em qualquer atividade.
4- Nenhum edifício trata a água antes do seu descarte.
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6- Como todos os edifícios pesquisados estão apoiados em fundações profundas (estacas ou tubulões), os recalques (quando existentes) só se observam na vizinhança
7- Nos edifícios com somente um pavimento de subsolo, não existe mais necessidade de bombear a água do subsolo, significando o aprofundamento do lençol freático
8- Em alguns casos notou-se a preocupação com a cobrança da taxa de esgotos, caso fosse utilizada a água de drenagem
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6 CONSIDERAÇÕES GERAIS
No município de São Paulo, o código de obras e edificações, que dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização das obras e edificações, dentro dos limites dos imóveis, é a LEI Nº 11.228, regulamentada pelo Decreto Municipal 32.329 de 4 de junho de 1992 (SÃO PAULO, 1992).
No código de obras e edificações, não existe qualquer menção ao rebaixamento do lençol freático, tampouco quanto ao seu destino e disposição final.
Em outras cidades no exterior, como por exemplo, Ontário (ONTARIO, 2005), antes do bombeamento da água do subsolo, é necessária a obtenção de uma licença, a partir daí é obrigatório o tratamento da água de rebaixamento de lençol freático, antes da sua disposição final.
A água já tratada deve ser lançada diretamente na rede de esgotos ou na rede de captação de águas pluviais, e é recomendado o uso não humano, em atividades como lavagem de passeios, rega de jardins, etc. (ONTARIO, 2005).
Já a Lei estadual nº 7.663, (SÃO PAULO 1991), que estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (vide item 2.2.5), no CAPÍTULO II (Dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos), SEÇÃO I (Da Outorga de Direitos de Uso dos Recursos Hídricos), Artigo 9.º, diz o seguinte:
“A implantação de qualquer empreendimento que demande a utilização de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, a execução de obras ou serviços que alterem seu regime, qualidade ou quantidade dependerá de prévia manifestação, autorização ou licença dos órgãos e entidades competentes.”
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Ainda na SEÇÃO II (Das Infrações e Penalidades), Artigo 11:
“Constitui infração às normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos:
– “derivar ou utilizar recursos hídricos para qualquer finalidade, sem a respectiva outorga de direito de uso;”
Ora, o que se vê é que o rebaixamento de lençol freático em subsolo de edifícios é uma utilização de recursos hídricos subterrâneos para qualquer finalidade; mas apesar de existir uma lei, edifício nenhum no município, tem outorga para bombear a água subterrânea, e tampouco dispor desse recurso.
Segundo Selborne (2002, p.72):
É preciso que as pessoas responsáveis por tomar decisões compreendam a vinculação existente entre as estratégias de desenvolvimento e os temas conflitivos relacionados com a distribuição, o suprimento e a atribuição de preço à água; certas opções podem ter implicações negativas para aqueles cuja pobreza lhes tira a plenitude dos seus direitos, e devem-se prever ações para diminuir esse impacto.
Interessante notar que o artigo 3º da Lei estadual 6134 (SÃO PAULO, 1988) exigia que as normas municipais relativas ao uso e ocupação do solo, deveriam prever, obrigatoriamente, medidas de proteção dos aqüíferos, quanto a poluição e recarga. Porem esse artigo foi vetado.
Outro fator que se deve levar em consideração, é o descarte dessas águas nas vias publicas. Como já foi descrito anteriormente, a contaminação de águas subterrâneas é um fato. A CETESB constatou em 2006, que 74% das áreas eram contaminadas (vide item 2.2.6), principalmente com combustíveis, e substâncias constituintes da gasolina e do óleo diesel (benzeno, tolueno, etilbenzeno, xileno,
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hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, entre outros) que, em determinadas concentrações, podem ser tóxicas ao ser humano, causando doenças, inclusive câncer. Essas águas podem também estar contaminadas com esgotos, pois existe na cidade de São Paulo 13.613 quilômetros de rede de esgotos (CAMPOS et al, 2006), e não se sabe em que condições.
Essas águas estão sendo lançadas nas vias publicas sem nenhum controle.
Os órgãos gestores e as autoridades competentes responsáveis pelos recursos hídricos devem desenvolver estratégias de longo prazo, com princípios de sustentabilidade, buscando novas tecnologias, e fazendo chegar ao público o conhecimento multidisciplinar de que dispõem, integrando os cientistas sociais e os engenheiros; com processos bem definidos, e com plena transparência dos critérios utilizados.
O debate sobre a organização da distribuição da água precisa deslocar-se entre as opções pelos extremos da privatização e da administração pública, de modo a explorar as inúmeras possibilidades que aparecem entre esses pólos; é essencial evitar a imposição de políticas baseadas em experiências não compartilhadas por aqueles a quem essas políticas se dirigem.
A água é um tema de extrema importância, e deve ser considerada com toda urgência. Esta mensagem foi transmitida durante o Segundo Fórum Mundial sobre a Água, onde também foi feita a Declaração Ministerial de Haia sobre a Segurança da Água no Século 21.
Essa Declaração é que dá início a um compromisso de longo prazo para a solução dos problemas mundiais referentes a água, e que para atingir esses objetivos, convoca a contribuição da sociedade como um todo.
A busca dessas soluções deverá abranger desde a tecnologia até as ciências sociais. Um objetivo fundamental é promover a percepção pública, a educação no campo da conservação e da proteção da água, e a disseminação de
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conhecimento sobre os procedimentos para melhorar a qualidade da água, assim como sobre as melhores práticas e técnicas aplicáveis.
O Brasil é um país com uma abundancia de recursos hídricos e de legislação sobre eles. Porém para que se possa manter a quantidade e qualidade da disponibilidade hídrica, precisam-se iniciar ações básicas como o tratamento de esgotos, uso racional da água na agricultura e na indústria etc. A atuação consciente da sociedade é que vai garantir as reservas de água doce no futuro.
Existe uma perspectiva da expansão do uso de sistemas de reuso de água cinza (Água cinza é todo esgoto secundário proveniente dos lavatórios, chuveiros, tanque e máquina de lavar roupa), em função das dificuldades existentes em diversas cidades brasileiras para manter de forma regular e com qualidade o abastecimento de água de suas populações.
Nos dias de hoje o desenvolvimento de novos modelos de saneamento se deve fazer estrategicamente na busca da sustentabilidade. A criação de normas brasileiras que incentivem e regulamentem o reuso de água não potável torna-se cada vez mais necessária (WWF, 2005).
Após a pesquisa de campo, ficam as seguintes sugestões para o aproveitamento da água de drenagem:
1- Exigir dos edifícios uma autorização para descartar a água de drenagem 2- Fazer uma analise periódica dessa água de descarte
3- Caso seja detectada alguma contaminação, comunicar as autoridades 4- Identificar as fontes de contaminação
5- Construir subsolos de edifícios utilizando-se paredes diafragma ao invés de perfis metálicos cravados (isso evitaria a drenagem dessa água, porem elevaria o custo dessas obras)
6- Incentivar o uso da água de drenagem para uso não humano 7- Tratar a água antes do descarte
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Segundo Ribeiro (2008, p.24):
Afinal, sem água não há vida humana. Sem água de qualidade não há ambiente saudável. Sem ambiente saudável não haverá seres humanos saudáveis.
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7 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGENDA 21- Declaração do Rio sobre Meio Ambiente. Brasília: Ministério do
Meio Ambiente, 2004. Disponível em: www.mma.gov.br/port/se/agen21. Acesso
em 19/09/2008
AGUA – Associação Guardiã da Água - Água subterrânea. Disponível em
www.agua.bio.br, com acesso em 12/05/2008
AMBIENTE BRASIL – Desperdício de água. Disponível em
www.ambientebrasil.com.br, com acesso em 13/05/2009
ANA – Agencia Nacional de Águas - Águas Subterrâneas – Brasília, 2002
ANA – Agencia Nacional de Águas - Panorama da Qualidade das Águas
Subterrâneas no Brasil – Brasília, 2005
ARAUJO, Chico – Navios tanque traficam água de rios da Amazônia. Publicado no Portal de Meio Ambiente em 08/02/2010. Disponível em
www.portaldomeioambiente.org.br, com acesso em 03/02/2011
BALAZINA, Afra e CREDENDIO, Ernesto. Brasil desperdiça 45% da água
captada. Publicado no jornal Folha de São Paulo em 19/11/2007
BARBAN, Vilma, et al. Atores Sociais e conflitos em torno da gestão e uso da
água e do solo nas Bacias Hidrográficas Guarapiranga e Tietê Cabeceiras.
São Paulo: Instituto Polis, 2005. Disponível em www.negowat.org, acesso em 31/03/2008
BEIBERT, Carlos Oiti. O Desafio das Águas. In MARTINS, R.; VALENCIO, N. (Orgs.). Uso e Gestão de Recursos Hídricos no Brasil, vol. II. São Carlos: RiMa, 2003
93
BOUGUERRA, Mohamed Larbi. As Batalhas da água. Petrópolis: Vozes, 2004
BRASIL. Código das Águas, 1934
BRASIL. Constituição (1988)
BRASIL. Lei Nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
BRASIL. RESOLUÇÃO No 396, DE 03 DE ABRIL DE 2008. Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências.
BRUNO, Ernani Silva. Histórias e tradições da cidade de São Paulo. Rio de Janeiro: Livraria Jose Olympio editora, 1954
CABRAL, Jaime Silva Pereira; SANTOS, Sylvana Melo; PONTES FILHO, Ivaldo Dário Silva. Bombeamento Intensivo de Água Subterrânea e Riscos de
Subsidência do Solo. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v.11, n 3, Jul/Set
2006
CAMPOS, Gisleine Coelho et al. O “Invisível” Espaço Subterrâneo Urbano. Revista São Paulo em Perspectiva, v. 20, no. 2, Abril/Junho 2006.
CAMPOS, Jose Nilson e STUDART, Ticiana Marinho de Carvalho. Secas no
nordeste do Brasil: Origens, Causas e Soluções. Fortaleza, 2010. Disponível
94
CETESB. Áreas Contaminadas, 2009. Disponível em www.cetesb.gov.br/areas-
contaminadas, acesso em 10/03/2011
CETESB. Poluição das Águas, 2001. Disponível em www.cetesb.sp.gov.br, acesso em 27/12/2010
CETESB. Relatório da Qualidade Das Águas Subterrâneas no estado de São