por Daniel Estudante Protásio (1)
José Liberato Freire de Carvalho (1772-1855) e o 2º Visconde de Santarém (1791- 1856) foram dois dos maiores expoentes, em Portugal, das correntes de pensamento revolucionário e contra-revolucionário da primeira metade de Oitocentos. Comparar alguns elementos comuns dos seus percursos pessoais, políticos e intelectuais pode ser um exercício útil para o conhecimento histórico e cultural de um período do passado relativamente recente, ainda desprovido de estudos desta natureza.
Advertência metodológica
Por detrás deste assustador subtítulo, esconde-se uma simples constatação: há claras vantagens em elencar vidas e percursos de figuras dos séculos XVIII a XX. Voltaire e Rousseau, Napoleão e Wellington, Pétain e De Gaulle (2) são alguns deles –
poderíamos falar de outros, como Mandela e De Klerk, por exemplo. Muitas vezes acontecimentos isolados na vida de indivíduos famosos da cultura, artes, política e diplomacia só parecem fazer pleno sentido quando confrontados com os dos seus adversários, directos e indirectos. O mesmo sucede com grupos ideológicos, como os dos nazis e dos aliados, aquando da Segunda Guerra Mundial; ou dos liberais e absolutistas, durante a guerra civil portuguesa de 1832-1834. Apenas em Portugal se persiste em não enveredar por esta senda que, por vezes, pode trazer algumas luzes a épocas ainda obscuras da nossa história, como sucede no caso do século XIX. A tentativa a que vou proceder procurará evidenciar vantagens e desvantagens deste tipo de estudo, por mais sumário e breve que seja.
Introdução
Ao contrário do que à primeira vista poderia parecer, há muitos elementos em comum entre José Liberato Freire de Carvalho e o 2º Visconde de Santarém. Embora nascidos com quase vinte anos de diferença, em locais distintos (imediações de Coimbra e em Lisboa), de meios sócio-profissionais diferentes (José Liberato Freire de Carvalho foi um eclesiástico e jornalista, Santarém um funcionário da coroa), dois dos primeiros elos comuns foram, aparentemente, o da maçonaria e o da Academia das Ciências de Lisboa. Como curiosidade, relembre-se que esta última foi designada por
1 Bolseiro de pós-doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia, investigador associado do
Centro de História da Universidade de Lisboa (UID/HIS/04311/2013).
2 Vejam-se, entre outros exemplos, Andrew Roberts, Napoleão e Wellington, Lisboa, Editorial Verbo, 2002,
496 pp. e J.R. Tournoux, Segredos de Estado. Pétain e De Gaulle, Meio século de história não oficial, Lisboa, Livraria Bertrand, s.d., 514 pp.
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um dos grandes especialistas do século XX sobre a maçonaria, António Henriques de Oliveira Marques, como a primeira instituição para-maçónica nacional (3).
José Liberato Freire de Carvalho (ou José Liberato ou Liberato, como a partir de agora será designado) foi iniciado na maçonaria em 1804, no mesmo ano em que é admitido como correspondente da Academia das Ciências (4). Por essa altura
frequentava o Colégio dos Nobres o futuro 2º Visconde de Santarém, inscrito como Manuel Francisco de Barros de Sousa Porcille O’ Kelly desde 1803; a utilização de tal apelido ter-lhe-á valido, anos depois, a suspeita de pertencer à maçonaria. Isto porquê? O seu bisavô materno, Hugh O' Kelly, um militar irlandês que chegou a brigadeiro do exército português e governador de Chaves no final da vida, já estava em Portugal numa época – décadas de 1720 e 1730 – em que a maçonaria britânica começava a desenvolver-se entre as elites portuguesas, inclusive, com a fundação de uma Loja católica e irlandesa por volta de 1733-1735. É hoje possível saber, com certeza quase absoluta, que este militar nasceu em 1683 e morreu em 1757 e que em 1738, morador a Santa Apolónia, se autodenunciou à Inquisição, perante a condenação papal das sociedades secretas, quando era «Venerável da Loja» (5). Aliás, dois conceituados
estudiosos da maçonaria portuguesa do século XVIII, Graça e José Sebastião Silva Dias, falam mesmo em «loja O’Kelly», pelo que a utilização desse apelido, em 1803 e 1806 (como também se verificou), seria potencialmente suspeita (6). Certo é que em
meados de 1809, quando o futuro Visconde de Santarém estava ao serviço do jovem príncipe D. Pedro de Alcântara, no Brasil, foi afastado do seu cargo de moço de câmara de guarda-roupa, porque acometido de bexigas, isto é, de um surto de varíola, que na época podia ser mortal. Porém, pouco depois é acusado de ser maçon: durante quase quatro anos, de 1809 a 1813, viveu «separado da Corte pela intriga e denúncias que José Anselmo Correia [Henriques] e outros espiões da Polícia tinham dado de eu pertencer às [sociedades] maçónicas». É possível que isto também tenha sucedido por estar próximo de António de Saldanha da Gama, seu futuro parente, ajudante-de- campo do duque de Sussex e iniciado na maçonaria britânica (7).
3 António Henriques de Oliveira Marques, História da Maçonaria em Portugal, vol. I, Lisboa, Editorial
Presença, 1990, pp. 53-54 e 298.
4 José Liberato Freire de Carvalho, Memórias da vida de…, Lisboa, Tipografia de José Baptista Morando,
1855, pp. 32-34 e 37-38.
5 Jordão de Freitas, Onde nasceu o 2º Visconde de Santarém? (Memória publicada pelo 3º Visconde de Santarém),
Lisboa, Imprensa Libânio da Silva, 1913, p. 5 e Idem, O 2º Visconde de Santarém e os seus Atlas Geográficos
por…. (Estudo publicado pelo actual Visconde de Santarém), Lisboa, Oficina Tipográfica, 1909, p. 5 e n. e),
Coronel Alberto Ribeiro Soares, Generais do Exército Português, volume I, Lisboa, Biblioteca do Exército, 2003, p. 294 e António Henriques de Oliveira Marques, História da Maçonaria em Portugal, Op. Cit., pp. 25- 26 e n. 25, 32, 123 e nº 17, 217, n. 18 e 369, nº 391.
6 Graça e Sebastião José da Silva Dias, Os Primórdios da Maçonaria em Portugal, vol. I, t. II, Lisboa, Instituto
Nacional de Investigação Científica, 1986 (2ª edição), capítulo III, pp. 94-101.
7 António Baião, O Visconde de Santarém como Guarda-Mor da Torre do Tombo (Aditamento), Coimbra, Imprensa da Universidade, 1910, pp. 23-24 e Marquês de Fronteira, Memórias do... e d’Alorna, D. José
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Outro paralelo interessante é que enquanto os irmãos D. António da Visitação Freire de Carvalho (1769-1804) e José Liberato eram admitidos na Academia das Ciências em 1800 e 1804, o futuro 1º Visconde de Santarém, João Diogo de Barros Leitão e Carvalhosa, pai do 2º Visconde, foi nomeado correspondente da Academia em 1806 e sócio livre em 1810. É, pois, possível que o futuro 1º Visconde de Santarém e José Liberato se tenham cruzado, no seio da Academia. Certo é que ambos terão estado de lados opostos da barricada política que, nas primeiras décadas do século XIX, opunham o que aqui designo, simbolicamente, como Luz e Tradição.
Embora possa parecer excessivamente egocêntrico, passo a ler uma passagem do verbete que escrevi sobre José Liberato para o Dicionário de Historiadores Portugueses e que explica a primeira parte do presente título: «Os ideais de liberdade e de libertação, individual e nacional, de Liberato (literalmente, liberto, ex-escravo), passariam, segundo essa dupla lógica, maçónica e histórica, por uma busca da luz, da iluminação do espírito humano e das elites que, uma vez atingidas, permitiriam a regeneração dos costumes e dos povos» (8). Por outro lado, a Tradição de que falo é, também ela,
múltipla de significados: os correspondentes do número da Academia, José Liberato e João Diogo de Barros Leitão e Carvalhosa (futuro 1º Visconde de Santarém), nascidos em 1757 e 1772 e respectivamente admitidos nessa instituição dita para-maçónica em 1804 e 1806, eram os dois homens ávidos de leituras clássicas. Liberato, no mosteiro de São Vicente de Fora; o pai do futuro 2º Visconde de Santarém, na sua livraria particular, herdada dos antepassados desde pelo menos o século XVI e enriquecida com obras de numismática, belas-letras e arqueologia (9). Foram, ambos, marcados
pelo neoclassicismo e pré-romantismo, classicistas, conhecedores da história nacional e das suas tradições culturais, institucionais e políticas. No que discordariam era na interpretação a dar à ideia de Tradição; mais, seriam adversários das consequências das respectivas leituras do que era a Tradição política portuguesa.
Antes de entrar no estudo comparativo dos percursos do 2º Visconde de Santarém e de Liberato, diga-se apenas que José Liberato foi suspeito de ser afrancesado – isto é, adepto das ideias do iluminismo francês e dos ideais da Revolução Francesa – aquando da chamada Conspiração dos Fidalgos, em 1806, um acontecimento histórico em que o regente D. João (futuro D. João VI) esteve bastante doente, com suspeitas de envenenamento. João Diogo de Barros Leitão e Carvalhosa procurou proteger o príncipe da tentativa de manipulação política do sucedido, por parte de D. Carlota Joaquina, para que esta não assumisse a regência. Agraciado com o Trazimundo Mascarenhas Barreto, Ditadas por Ele Próprio em 1861..., Lisboa, 1986 (reimpressão fac-similada da
ed. de Coimbra de 1928), “Parte I – 1802 a 1818”, pp. 119-20.
8 Daniel Estudante protáxio, http://dichp.bnportugal.pt/historiadores_rs.htm, entrada relativa a José
Liberato Freire de Carvalho, p. 2 de 9 (consultado a 28/8/2015).
9 Visconde de Santarém, Catálogo da Terceira Livraria do… (com uma introdução de António Baião), Lisboa,
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título de 1º Visconde em 1811, o seu caminho diverge claramente do de José Freire de Carvalho, acusado novamente de ser afrancesado em 1809, preso sem culpa formada entre 1811 e 1813 e exilado em Londres em 1813, quando junta, pela primeira vez, ao restante apelido o nome de Liberato, já abandonada a condição eclesiástica. Vai assumir a condição de jornalista com O Investigador Português em Inglaterra… (publicado sob a sua responsabilidade entre 1814 e 1818), no qual denunciou os acontecimentos da chamada conspiração Gomes Freire de Andrade. Por ocasião desta, o 1º Visconde de Santarém foi um dos três conselheiros políticos de que William Carr Beresford se socorreu, acabando por serem executados os Mártires da Pátria, entre eles Freire de Andrade. Já aí era clara a divergência entre o 1º Visconde de Santarém e José Liberato. O 1º Visconde acabaria por falecer em Janeiro de 1818, sendo pouco depois o filho primogénito agraciado com o título de 2º Visconde de Santarém.
Santarém leitor de Liberato
É hoje possível saber que o 2º Visconde de Santarém partilhou um background cultural e livresco comum ao de José Liberato Freire de Carvalho, apesar da diferença de quase vinte anos de idade. É mesmo aceitável a afirmação de que Santarém leu alguns dos autores e historiadores de que Liberato falou acerca das cortes tradicionais portuguesas, enquanto jornalista político; que comungaram de algumas ideias comuns, embora com perspectivas diferentes; e, ainda, que o Visconde leu alguns dos textos que José Liberato escrevia em Londres.
Sucedeu, por exemplo, que enquanto Liberato publica n’ O Investigador Português
em Inglaterra…, em Julho de 1817, o elogio fúnebre do marquês de Pombal, da autoria
de Frei Joaquim de Sancta Clara, numa época de disputa diplomática por ocasião do restabelecimento papal da Companhia de Jesus, dia 1 desse mesmo mês e ano o futuro 2º Visconde de Santarém entrega, oficialmente, uma memória sobre os estudos e preparação para a carreira diplomática, na qual falava na «briosa luta contra o ultramontanismo» (10). O bibliógrafo Inocêncio Francisco da Silva indica que na
mesma publicação (O Investigador Português em Inglaterra…) seriam impressas notas diplomáticas entre o governo do Rio de Janeiro e a Santa Sé – o que eu não consegui confirmar (11). Ou seja, a acreditarmos nessa hipótese, enquanto o jovem aspirante à
carreira diplomática, de 25 anos, procurava demonstrar as suas capacidades analíticas sobre a questão do eventual restabelecimento da Companhia de Jesus no reino português, o jornalista político de 45 tecia considerações sobre um dos aspectos mais importantes da política externa do conde da Barca no Rio de Janeiro, o que não poderia deixar de ser incómodo para o chamado «partido francês», então no governo.
10 Isto é, a intervenção papal na esfera política interna dos países católicos.
11 José Liberato Freire de Carvalho, O Investigador Português em Inglaterra…, vol. XIX, nº LXXIII, de Julho
de 1817, pp. 1-14 e Inocêncio Francisco da Silva, Dicionário Bibliográfico Português…, vol. IV, Lisboa, Imprensa Nacional, 1860, p. 74.
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É bom relembrar que O Investigador Português em Inglaterra… era financiado pelo conde do Funchal, irmão do falecido conde de Linhares e um dos mais claros expoentes do «partido inglês», opositor do conde da Barca. Após um ofício do Secretário de Estado e Ministro interino dos Negócios Estrangeiros, Tomás António de Vila Nova Portugal, ofício que chega a Londres a 19 de Outubro de 1818, o governo deixou de financiar o periódico e José Liberato terminou a sua colaboração jornalística em Dezembro seguinte (12).
Um dado muito interessante e provavelmente desconhecido dos estudiosos de José Liberato é que foi o 2º Visconde de Santarém, então de passagem por Londres, enquanto aguardava ordens definitivas de nomeação como ministro plenipotenciário e embaixador extraordinário na Dinamarca, quem denunciou – não necessariamente de forma exclusiva – a publicação do prospecto anunciando, em Julho de 1819, para breve a publicação do Campeão Português, ou o amigo do rei e do povo….
Numa carta datada de «Lisboa, em 20 de Agosto», o Visconde informa que o bibliotecário da Biblioteca Pública de Plymouth oferecera-lhe o dito prospecto, que envia confidencialmente ao mesmo Tomás António de Vila Nova Portugal, no Rio, comentando «que me exasperou imediatamente a leitura da primeira e segunda páginas. V. Ex.ª, melhor do que eu, conhece que uma fatal experiência tem mostrado o veneno de tais escritos e verá, por ele, que será ainda pior este que os outros que em Londres de contínuo se publicam.» Em nota à margem da carta de Santarém, o Secretário de Estado e Ministro escreveu: «Responda-se-lhe que fica proibido pela insolência do periódico; e intenções conhecidas do seu autor» (13). Um edital régio de
14 de Outubro desse ano de 1819 informa o Desembargo do Paço do Rio de Janeiro da proibição da publicação; o mesmo é impresso em folha oficial a 15 de Novembro, por ordem daquele tribunal superior – curiosamente, é um dos tios por afinidade do futuro Visconde quem o declara em nome daquela instância judicial – e José Liberato, a 10 de Abril de 1820, refere essa mesma interdição do Campeão Português… nas páginas do mesmo jornal. Promete uma resposta directa a Tomás António de Vila Nova Portugal; afirma, inclusive, nas suas Memórias…, que a escreveu e imprimiu, mas confesso que não a consegui localizar (14).
12 Inocêncio Francisco da Silva, op. Cit., p. 418, José Liberato Freire de Carvalho, Memórias da vida de…,
Op. Cit., pp. 167-168 e António Álvaro Dória, «Carvalho, José Liberato Freire de (1772-1855)», in Joel
Serrão (dir.), Dicionário de História de Portugal, vol. I, Porto, Livraria Figueirinhas, 1989 (2ª ed.; 1ª ed. 1975- 1978), pp. 507-508.
13 Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Legação de Portugal na
Dinamarca, caixa 8, documento 3 (carta de 20 de Agosto de 1819) e Jordão de Freitas, O 2º Visconde de
Santarém e os seus Atlas Geográficos por…, Op. Cit., p. 10, n. e).
14 José Liberato Freire de Carvalho, O Campeão português ou o amigo do rei…, vol. II, Londres, impresso por
L. Thompson, 10/4/1820, pp. 247-249 e Idem, Memórias da vida de…, Op. Cit., p. 202, nota. Tratava-se de Bernardo José de Sousa Lobato, escrivão da câmara de sua Sua Majestade no Desembargo do Paço,
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Mas, na verdade, não só a dita publicação prossegue, como nela são afirmadas teses históricas sobre os Lusitanos que Santarém também partilhará, bebidas no historiador António Caetano do Amaral; e em 1821, já em pleno Vintismo, o Visconde será acusado de participar num «conciliábulo anti-português em Paris», que teria como objectivo conseguir o apoio de várias cortes europeias para impedir o reconhecimento do governo revolucionário lisboeta e, eventualmente, garantir forças militares estangeiras para restaurar a monarquia absoluta. Essa informação é bebida de uma gazeta espanhola com o título aportuguesado O Constitucional ou Crónica científica,
literária e política, publicada a 20 de Dezembro de 1820, mas que possivelmente seria o
periódico El Español Constitucional: ó miscelanea de politica, ciências y artes, literatura, etc., redigido por um amigo de Liberato, Pedro Pascasio Fernández Sardinó (15). Apesar de
mais tarde a intervenção contra-revolucionária do Visconde vir a ser desmentida no
Campeão Português…, a verdade é que Santarém esteve em Paris em 1820-1821 numa
missão secreta, para fazer a ligação entre o governo do Rio de Janeiro, ainda absolutista e o diplomata português que fosse representar Portugal no congresso internacional de cunho anti-revolucionário de Laybach, na actual Lubliana (Eslovénia). A ideia de que Santarém se dedicava a estudos de recolha documental sobre a diplomacia portuguesa e que, portanto, não teria disponibilidade para se ocupar de política externa e de intrigas secretas, invocada por Liberato, não corresponde, pois, realmente, à verdade histórica… (16).
Para além de leitor de Liberato, Santarém era leitor – conforme já foi aqui aventado – dos mesmos autores que José Liberato e embora vivendo de outra forma os eventos políticos do tempo que lhes era comum – do Vintismo em diante – nutria- se dos mesmos factos para, com eles, fazer medrar teorias e visões históricas e ideológicas antagónicas (mas complementares) das do jornalista liberal. É como se os dois se abrigassem à sombra da mesma árvore gigantesca, encravada num muro esburacado pelo qual, a tempos, se olhavam directamente, árvore essa cujos frutos caíam para ambos os lados de uma barreira ideológica que, tal como um muro de Berlim avant le temps, não deixaria de os dividir. Mas que também permitiria que, para o final das respectivas vidas, se reconciliassem, num aperto de mão fantasioso, mas compreensível para quem viveu o imaginário colectivo do final dos anos 80 do século XX.
irmão mais novo do 1º Barão e 1º Visconde de Vila Nova da Rainha, cunhado do 1º Visconde de Santarém.
15 Idem, Memórias da vida de…, Op. Cit., p. 199, Google Books sobre El Español… e www.wikipedia.es
sobre Pedro Pascasio Fernández Sardinó (consultados a 28/8/2015).
16 José Liberato Freire de Carvalho, O Campeão Português ou o amigo do rei…, Op. Cit., vols. III, nº XXXII,
de 16/2/1821, pp. 507-511, «Conciliábulo anti-português em Paris» e IV, nº XXXIII, de 16/3/1821, pp. 48-51 e pp. 60-62, com o mesmo título.
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Misticismo historicista
É visível, nos tempos míticos da revolução vintista de 1820 a 1823, um fascínio comum, por parte de liberais e de contra-revolucionários, por aquilo que José Liberato designava de Cortes Velhas. O facto de D. João VI e a corte permanecerem no Brasil após a derrota de Napoleão e da realização do Congresso de Viena, em 1814-1815, inspirou muitos portugueses a buscarem no passado histórico nacional a solução regeneradora da pátria, entendida enquanto o que hoje designamos por Portugal continental. Já tive ocasião, no verbete que escrevi sobre Liberato, de o listar – bem como a dois deputados liberais e outros tantos de tendência contra-revolucionária – como deputado das Cortes Novas vintistas que acreditava que, com estas e com a Constituição de 1822, Portugal recuperava algumas das suas antigas e verdadeiras
liberdades e garantias civis e políticas, tradicionais no sentido de que supostamente já
existentes no tempo dos míticos Lusitanos e das Cortes de Lamego de 1143. Mas mesmo essa ideia foi partilhada por adversários declarados do regime vintista, como foi o caso do Visconde de Santarém, exilado em Inglaterra e Paris em 1820-1821. Liberato e Santarém citam a mesma ideia do ilustre historiador António Caetano do Amaral (1747-1819), de que os povos Lusitanos escolhiam democraticamente os seus chefes batendo nos seus broquéis (escudos) com as espadas, em assembleias livres (17).
É difícil compreender, em pleno século XXI, como há cerca de duzentos anos esse imaginário, semi-científico, semi-lendário, místico e historicista (isto é, construtor de uma visão histórica interventora na esfera das políticas públicas e dos destinos nacionais), partilhado por Liberato e Santarém, era vivido com uma intensidade pessoal e intelectual própria de um tempo em que o imaginário histórico e religioso foi tipicamente pré-romântico e mais tarde romântico. Nos seus escritos, jornalísticos, memorialísticos e históricos, esses dois autores plasmavam o que a ópera, as procissões religiosas e laicas, as cerimónias do Te Deum ou da coroação régia (como a sucedida em 1818 com D. João VI ou com D. Miguel em 1828), representavam de momentos absolutos, de intensas experiências e vivências individuais e colectivas. É difícil para todos nós entendermos, nós que conhecemos o cinema, a rádio, a televisão, a internet e outros fenómenos da globalização, como a questão das cortes tradicionais portuguesas, revigoradas e transformadas nas Cortes Extraordinárias, Ordinárias e Constituintes do Vintismo ou nas cortes de Lisboa de 1828, constituíram para José Liberato e para o Visconde de Santarém momentos áureos e irrepetíveis das
17 “servem-se do meio usado das puras democracias, assembleias gerais, em que cada pessoa tem o
arbítrio de aprovar, ou rejeitar o que se propõe; e ainda nesta acção respira o ar militar, em que são criados; um bater de espada no borquel é o sinal de aprovação; um sussurro inquieto o de desaprovar”