Contexte et données

Estes elementos nos indicam a ocorrência de uma gradual ampliação no número de fazendas de gado na região, bem como o aumento da produtividade destes núcleos28.

27 _{PUNTONI. Pedro. A Guerra dos Bárbaros: Povos indígenas e a colonização do sertão nordeste do} Brasil, 1650-1720, São Paulo: Hucitec, 2000.

28 _{AHU-CE: MAPA do estado da Fazenda Real do Ceará e suas Execuções desde 1725, 10 de outubro de} 1757. Caixa: 06, Documento: 35. Deve-se salientar que, na análise dos valores pelos quais foram arrematados os dízimos da ribeira do Jaguaribe entre os anos de 1725 e 1758, pudemos perceber certas desvalorizações bruscas de ano pra outro nos valores dos contratos arrematados. Tais desvalorizações, no

A divisão da ribeira nestes dois ramos, também representa o início do processo de conformação das hegemonias regionais constituídas entorno dos dois principais núcleos da ribeira ao longo do século XVIII; o então porto dos barcos, (futura vila do Aracati) e a vila do Icó que passaram a polarizar, respectivamente, as relações econômicas desenvolvidas na ribeira das Russas e na ribeira do Icó.

A rapidez no processo de conquista da região é, em parte, resultado e indicativo da violência com a qual se desenvolveu. A conquista dos sertões não se deu sem a resistência dos grupos indígenas que habitavam as porções interioranas, alguns dos quais haviam sido ―empurrados‖ para os sertões no processo de conquista do litoral pelos colonizadores. A conquista dos sertões foi permeada por conflitos com os povos indígenas das regiões ocupadas, o conjunto destes episódios ficou conhecido como ―guerra dos bárbaros‖, e teve na conquista do Açu (na capitania do Rio grande) e do Jaguaribe, um de seus capítulos mais violentos, que durou cerca de quarenta anos (entre as décadas de 1680 e 1720), período que, como pudemos constatar, confunde-se com a época de maior concessão de datas no Jaguaribe; época em que a ribeira foi rapidamente conquistada pelos agentes colonizadores com base na guerra movida contra o gentio e instalação de fazendas de gado. Sobre o entrave representado pela presença indígena na ocupação e os conflitos gerados ao longo do processo de conquista da região do Açu e do Jaguaribe, Soraya Araujo relata que:

―(...) a região de maior conflito e confronto foram então a área geográfica de confluência dos atuais quatro estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Uma área, portanto, onde no período colonial já se começava a delinear uma nova atividade comercial de grande valor não só para a colônia mas também para as autoridades metropolitanas: a criação de gado. Esses indígenas, portanto, representavam um entrave para o desenvolvimento pleno da região, pois era a verdadeira ―muralha do sertão‖, impedindo o avanço da ocupação, a posse e a utilização da terra.‖29

A guerra dos bárbaros teve no Jaguaribe um de seus episódios mais sangrentos. Em julho 1699 o terço do Mestre de Campo Manoel Álvares Morais de Navarro, partiu de seu arraial no Açu rumo ao Jaguaribe. Tal marcha tinha por intento fazer guerra aos entanto, são fruto das secas que sazonalmente afetava a região e, conseqüentemente, diminuíam sua produtividade. Nesta medida, quando comparamos os valores pelos quais foram arrematados os dízimos dos períodos de estabilidade, percebemos a ocorrência de uma crescente que nos indica que a região neste período, vivenciou um forte crescimento no estabelecimento de fazendas de gado, já que este era o principal produto da região e por isso o principal produto sobre o qual incidia a tributação arrecadada pelos contratadores.

29 _{ARAUJO, Maria Soraya Geronazzo. O Muro do Demônio: economia e cultura na Guerra dos} Bárbaros no nordeste colonial do Brasil – séculos XVII e XVIII. 2007. 121 f. Dissertação (Mestrado em História) – Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007. p. 81.

caratiú, índios de nação tarairiú que viviam nos sertões do Siará grande. Em alguns dias, a marcha do terço chegava ao Jaguaribe, na aldeia dos índios paiacú que, desde 1697, era missionada pelo padre João da Costa, um oratoriano da Congregação de Pernambuco. O recebimento das tropas de Navarro se deu de forma pacífica pelos índios e pelo padre João da Costa, entretanto, em meio a festejos, deflagrou-se um conflito do qual resultou um massacre que se constituiu como um dos mais violentos episódios da conquista dos sertões do norte. Neste conflito “Os paiacus mataram

apenas dois homens dos paulistas, e “feriram muitos com armas de fogo e seta” ao

passo que foram mortos às centenas. Para ser mais exato, segundo vários testemunhos, que discordam pouco entre si, morreram cerca de 400 nesta emboscada e outros 300

foram aprisionados.” 30

Outro elemento que nos leva perceber a dimensão da violência adotada no processo de conquista dos sertões do Jaguaribe refere-se ao perfil dos sesmeiros da região. Analisando o nome dos requerentes das 135 sesmarias concedidas, percebemos que 67 (metade delas) foram doadas a sujeitos que possuíam patentes militares, elemento este que nos faz ligar esses sujeitos diretamente com o processo de conquista dos sertões e de guerra ao gentio, já que as patentes militares concedidas na região, neste contexto, ligava-se à guerra de conquista dos sertões que foi vista como uma prestação de serviço ao Estado e ao Rei.

1.1.3 – Conquistar os Sertões: Um serviço ao rei

As entradas e conquista efetiva dos sertões da América, seja pelo gado ou pelo ouro, constituiu-se como um dos principais eventos na história da América portuguesa de finais do século XVII e início do século XVIII, sendo uma questão de interesse direto do soberano português. Por mais que a conquista dos sertões do norte não tenha gerado, conforme mencionamos, uma forte mobilização e apoio do poder régio – tendo sido antes de tudo uma empreitada de caráter particular, movida por interesses próprios da colônia – a efetivação desta conquista se mostrava como uma prestação de serviço ao rei e questão de seu interesse direto, já que: “O sertão é o Sertão desde a construção de sua imagem básica – ou seja, a de deserto de súditos no século XVI – não por ser um

deserto físico, mas por não contribuir então, para a economia colonial, pela ausência

de exploração econômica efetiva que o caracterizaria como um espaço civilizado.”31 . Nesta medida, a conquista de áreas não ocupadas tratava-se como um assunto de interesse da Coroa, pois sua efetivação teria como um de seus efeitos diretos, um aumento das rendas reais.

Ao analisarmos as cartas de sesmarias do Jaguaribe percebemos que esta conquista foi, sobre vários aspectos, percebida como uma forma de prestação de serviço ao Rei. Em quase todos os requerimentos de sesmarias analisados, justifica-se a concessão das terras levando-se em conta o aumento de arrecadação que tal concessão propiciaria à Fazenda Real, já que a terra, em tese, tornaria-se produtiva com a concessão. Mas os pedidos não se justificavam unicamente mediante aos benefícios econômicos que a concessão propiciaria, antes de tudo, baseiam-se em questões que nos levam a discutir alguns elementos ligados à cultura política do período em análise.

As relações de poder em Portugal neste período (fossem elas de caráter institucional ou mesmo de natureza informal), eram fortemente marcadas por um código de relações que António Hespanha e Ângela Xavier conceituaram como ―economia moral do dom‖. De acordo os autores:

―Ato de natureza gratuita, o dom fazia parte, na sociedade de Antigo Regime, de um universo normativo preciso e minucioso que lhe retirava toda espontaneidade e o transformava em uma unidade de uma cadeia infinita de atos beneficiais, que constituíam as principais fontes de estruturação das relações políticas. E correspondentemente, as categorias desta ―economia do dom‖ estavam na base de múltiplas práticas informais de poder e na formulação de mecanismos próprios e específicos a este universo político singular, como, por exemplo, as redes clientelares.‖32

Segundo Hespanha e Xavier, as relações de poder guiadas pela lógica da

“economia moral do dom” estruturavam-se como redes, no centro das quais estava a

figura do Rei, elemento que se situava no topo de uma cadeia que, partindo dele, se organizava em uma teia de poderes que ligava uma série de indivíduos com base em uma dinâmica relação de troca de favores e influências. “Definiu-se a economia do dom como cimentada sobre atos de dar e retribuir compreendidos pela vastidão do conceito

de “amizade”. Esta amizade abrangia níveis tão diferentes quanto são a relação entre

31 _{SILVA, K. V. P. Op. cit. p. 214.} 32

HESPANHA, António Manoel; XAVIER Ângela Barreto. As Redes Clientelares (In) HESPANHA, António Manoel (Org.). História de Portugal: o Antigo Regime. Lisboa: Editorial Estampa, 1998. p.340.

o rei e o vassalo, o pai e o filho o amigo e o amigo, constituindo uma relação social fortemente estruturante” 33

O código social conceituado por Hespanha e Xavier como ―economia moral do dom‖ baseava-se, portanto, na relação de amizade desigual que se estabelecia a partir da lógica de retribuição do serviço prestado com uma recompensa que ligava sujeitos que, hierarquicamente, estavam em condições distintas. Segundo esta lógica, a relação sempre se estabeleceria entre sujeitos de status diferenciados; cabendo ao sujeito de status mais baixo a disponibilidade de prestação de serviço àquele de status mais elevado a quem estivesse associado, e a este último, a liberalidade de bem recompensar os serviços prestados.

Tais códigos permeavam toda a sociedade já que, nas diversas formas de relação de poderes (fossem institucionais ou informais) todo indivíduo, em algum momento situava-se como ―dom‖ ou como ―servidor‖. Esta rede de relações, por sua vez, não se restringia ao Reino, pois permeava todos os indivíduos que pelos laços de vassalagem se encontrassem ligados ao Rei, a figura central desta rede de relações. Desta feita, entendemos que a conquista das terras do Jaguaribe pode ser vista como uma prestação de serviço ao Rei por seus vassalos da colônia que, como recompensa por seus serviços, solicitavam o privilégio do acesso à posse e usufruto da terra por eles conquistada. Esta relação fica clara quando analisamos as justificativas feitas nos pedidos das sesmarias do Jaguaribe, onde percebemos que estes pedidos seguiam a lógica das relações permeadas pela ―economia do dom‖ x ―economia da gratidão‖.

Ao requererem sesmarias na ribeira do Jaguaribe, em outubro de 1707, Raulino Gomes da Silva, Simão Rodrigues e Manoel Gomes Teixeira disseram que:

―sam rezidentes nas fronteiras da Ribeira do jaguaribe donde se aCham prontos pêra as oCazioins de defenSam dos brabaros e Sam dos primeiros povoadores como he notorio e nam tem terras pêra apozentarem seus gados de ho puzerem arisquo de suas pessoas e despezas da fazenda (...) tem elles supliCantes descuberto e posto cruzes e feito caisaras e povoada com duas fazendas de gados e feito hum araiaL para defensa dos moradores tudo a sua custa em que tem tambem feito serviso a sua magestade que deus goarde (...)‖ 34

Percebemos nesta solicitação que os requerentes justificam o pedido de terra tendo por base três elementos: dizem que encontravam-se em disposição para fazer

33 _{Ibid. p.341.} 34

APEC – CD-ROOM Sesmarias do Ceará. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2006. Livro V: Carta 257. p. 34.

guerra aos gentios que porventura pudessem representar um entrave ao processo de conquista; seriam eles dos primeiros povoadores da região, ocupando a terra ao risco de suas vidas e fazendas; assim como prestaram serviços ao Rei na proteção dos moradores da região contra possíveis ataques dos indígenas.

Justificativa semelhante à dos três requerentes anteriores é a do capitão João da Fonseca Ferreira que, em 21 de janeiro de 1707, solicitava uma sesmaria no Jaguaribe. De acordo com a carta:

― (...) Dis o Capitam Joam da foncequa fereira morador nesta capitania que elle foi dos primeiros povoadores da ribeira de jaguaribe e asistio Sempre nas guerras com sua pesoa e fazenda como he notorio e elle supplicante he emteresado na data de jagoaribe q se Comsedeo ao Cappitam bartoLameu nabo correja e Como elle supliCante foi o primeiro povoador em Cuias povoassomis perdeo muintos gados roubado do gentio barbaro por Sustentar como Sustentou fazendo Caza forte no Citio o Jagoaribe mirim no coal asistio com muintos homens a Sua Custa q deCistensia della redundou fazeresem povoasomis pera Sima e quer elle Supplicante Visto ser o primejro povaador So lhe deva Comseder o dito sitio (...)‖35

Assim como no requerimento anterior, e alguns outros mais, a guerra contra o gentio é identificada como um elemento de destaque nos pedidos de sesmarias feitas na região do Jaguaribe durante o início do século XVIII. O capitão João da Fonseca Ferreira, além de haver lutado na guerra contra “o gentio bárbaro”, empenhando, desta forma suas fazendas e sua vida, também atuara na construção de casas fortes que serviram como bases de força e proteção na corrida rumo à conquista dos sertões do Jaguaribe. A guerra movida contra o gentio era encarada – neste contexto, em que se buscava a ―limpeza da terra‖ para sua ocupação econômica – como um serviço prestado ao Rei, que, em contrapartida, mereceria uma recompensa, que se expressa no pedido da sesmaria, onde a posse da terra conquistada ao gentio era indicada como um ―prêmio‖ justo pelo serviço prestado, pois, por mais que o ato de beneficiar e retribuir o serviço fosse uma atribuição do ―dom‖, ao ―vassalo‖ cabia uma racionalização da recompensa frente ao serviço prestado.

Apesar dos pedidos de terras serem feitos em grande medida com a justificativa da prestação de algum serviço, que tanto poderia ser a atuação na guerra contra o gentio ou o fato de já haver povoado e tornado produtiva a terra requerida, fica claro na solicitação destes requerentes a posição de vassalos que – mesmo ―sugerindo‖ a recompensa devida para os seus serviços, estipulando dimensões e limites desejados –

mostram de pronto uma conformidade perante a decisão que fosse tomada pelo soberano, o que nos leva a perceber um traço característico destas relações de poderes, pois:

―Também é usual a ênfase colocada na oferta de serviços por qualquer grupo de indivíduos que requeira um bem ao rei – ao qual subjaz a idéia de uma troca de favores (e, por isso, de obrigatoriedade de retribuição), apesar de o pólo inferior fazer questão em vincar a sua posição de obediência ―devida‖, independentemente da concretização do pedido.‖ 36

Se na relação estabelecida na solicitação de sesmarias os requerentes constituíam-se como ―servidores‖ à espera do ―beneficio do dom‖, a concessão de tal benefício, além do acesso à posse da terra, configurava-se como um referencial que garantia aos ―já sesmeiros‖ terem sua autoridade em âmbito local referendada pela autoridade régia. O acesso a terra nesta fase da colonização, representava o primeiro meio de identificação de uma elite local que então se constituía em um espaço que gradualmente se integrava à lógica política e econômica do Império. Apesar de inicialmente o absenteísmo ter se constituído como uma marca entre grande parte dos sesmeiros da capitania do Siará grande; com o fim da guerra dos bárbaros e, sobretudo, a partir de meados do século XVIII, passou a se dar o estabelecimento efetivo de parte desta elite sesmarial que, até então, encontrava-se ausente de suas terras. A presença efetiva dos membros desta elite favorecia a organização de uma rede de relações de poderes locais que tinha no sesmeiro uma figura de destaque.

A pecuária desenvolvida na capitania teve como uma de suas marcas, ter se organizado com base em pequenas unidades produtoras. Uma sesmaria, nesta medida, era base onde se estabeleciam uma série de currais, cada um representando uma unidade que era gerenciada por um vaqueiro e alguns poucos ajudantes. Dado a amplitude dos territórios concedidos em sesmarias, entende-se que as terras recebidas pelos sesmeiros não tenderiam a ser ocupada unicamente por seus currais. Segundo Francisco da Silva:

―Os grandes domínios eram arrendados ou estavam subdivididos em inúmeros currais. Era comum um só fazendeiro possuir vários currais: seus estabelecimento dependia, no sertão do Piauí ou do São Francisco(...) da existência de pastos e águas, bem como da qualidade dos campos e seus recursos naturais(...). No Ceará, por exemplo não se viam imensos domínios contínuos ou fazendas de muitas léguas. Aí a média das

propriedades era também menor do que normalmente se consta de uma certa visão heróica do sertão‖37

Como pudemos perceber, além de base para a criação dos rebanhos dos próprios sesmeiros, as terras a eles concedidas também serviam-lhes como fonte de renda, na medida em que parte delas era arrendada para o estabelecimento de currais de alguns despossuídos de terras, que a partir de então, passavam a ser dependentes dos sesmeiros para o desenvolvimento de suas atividades. Este tipo de relação nos mostra que, além de produtores, os sesmeiros configuravam-se como reguladores locais do acesso à terra. A posse de terras, portanto, além de fonte de poder econômico – pelas rendas oriundas da produção desenvolvida pelo próprio sesmeiro, e do arrendamento de terras a outrem – representava também uma fonte de poder político, quando entendemos que esta elite sesmarial detinha o poder na regulação do acesso aos meios de produção na capitania do Siará grande.

Mesmo tratando-se de um referencial destacado de poder, identidade e distinção para os membros das elites locais da capitania, sobretudo neste momento inicial, o acesso à terra não representou o único meio de distinção e nobreza para as elites locais do Siará grande. Com o desenvolvimento do processo de incorporação da capitania à lógica do Império, o Siará grande passou gradualmente a ser integrado às redes de poder e governança por meio da instalação na capitania de uma série de aparados político- administrativos, dentre os quais se destacam as instituições camarárias que foram sendo criadas em toda capitania ao longo do século XVIII.

Além de demonstrar o aumento da importância da região, a implantação destas instituições, representou um meio das elites locais da capitania legitimarem seu poder de atuação local pelo ingresso que uma parcela de seus membros passava a ter na comunidade política do Império, através do acesso aos postos de poder das instituições camarárias. Os principais postos das Câmaras, além de fonte de poder a seus ocupantes, representavam um dos principais meios para o acesso de membros das elites locais ao status de nobreza civil, obtido através do desempenho de funções, postos e cargos considerados honrosos. Nesta medida, a análise do processo de criação de instituições camarária na capitania do Siará-grande trata-se de um meio de entendermos como, e por

37 _{SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Pecuária, agricultura de alimentos e recursos naturais no Brasil-} Colônia(In) SZMRECSÁNYI, Tamás (org) História econômica do período Colonial. São Paulo: Edusp, 1993. p.128.

quais motivos, a capitania e, conseqüentemente, suas elites foram sendo integradas às redes de poder e governança do império português ao longo do século XVIII.

1.2– A institucionalização do poder: O processo de criação de vilas no Siará grande

Na história do Siará grande, o último quartel do século XVII caracteriza-se como um período marcado pela incorporação efetiva das terras da capitania ao projeto colonizador luso-brasileiro. Foi nesta época que o Siará grande, tendo a pecuária como base, tornou-se uma nova fronteira econômica. Iniciado o processo de cessão das terras da capitania, por meio das doações de datas aos requerentes, em poucos anos, grande parte de suas terras haviam sido doadas em sesmarias. Apesar de no momento inicial deste processo a relação entre os beneficiados com as concessões das sesmarias e as terras recebidas ter tido no absenteísmo um traço marcante (já que muitos sesmeiros, deste período, não chegaram a tomar posse das terras a eles concedidas), a ocupação efetiva destas terras por particulares tornava-se um elemento novo e relevante na região, se levarmos em conta que, até então, a presença do elemento luso-brasílico na capitania,