Em 1977, a Organização Mundial da Saúde definiu que a adolescência ocorre na segunda década de nossas vidas, entre os 10 e os 20 anos de idade (GAUER; DAVOGLIO; VASCONCELLOS, 2012, p. 36). Além de dados como esse, que se embasam em idade ou em mudanças fisiológicas, o terreno que envolve esse tema é movediço. Saberes e dizeres acerca do adolescente e (re)produzem estigmas e, muitas vezes, uma identidade de grupo que se sobrepõe à subjetividade e à individualidade desses jovens. Isso se agrava ainda mais quando se emitem juízos de valor sobre o adolescente em conflito com a lei, pois, como afirma Coracini (2008),
[c]onstrói-se pelo discurso, que inclui atitudes, comportamentos (castigos, silenciamento etc.) uma identidade de grupo, sob o prisma de uma governamentalidade normatizadora que reduz tudo e todos ao “mesmo”: os internos da Febem51 são perigosos, criminosos, arredios
(CORACINI, 2008, p. 68).
Mas não é somente o senso comum, como apontado por Coracini, que (re)produz esse estigma. Calligaris (2000), por exemplo, psicanalista referência no tema, no Brasil, mesmo trazendo conceitos relevantes sobre a adolescência – como da indefinição do que é ser adolescente instaurar uma moratória forçada aos sujeitos considerados como tal, destacando que não há ritual de passagem em nossa cultura da infância à idade adulta, ou ainda de a adolescência ser o ideal contemporâneo –, o autor coloca a delinquência como uma escolha caprichosa dos jovens, deixando de lado a pobreza e a vulnerabilidade social. Isso pode ser visto, por exemplo, em:
[n]ão conseguindo que seu corpo seja reconhecido como adulto (portanto desejável), o adolescente pode escolher se impor pela sedução mais brutal [...]. A prostituição adolescente com clientes adultos é um bom exemplo de uma maneira de forçar o reconhecimento, quase irônica (CALLIGARIS, 2000, p. 44).
Por mais que, em seus estudos clínicos, seja possível verificar esses traços de “sedução brutal”, quando se fala de “prostituição” infantil ou adolescente, não podemos deixar de considerar que, em nossa sociedade capitalista, os seres humanos também se
tornam mercadoria. Nosso destaque para a “prostituição” se dá por não concordarmos com essa nomenclatura para a obtenção de lucro via sexo para grupos de vulneráveis – ou seja, pessoas que estão em desvantagem social, física, emocional e, grande parte das vezes, intelectual. Quando se trata da atividade sexual com menores de idade, principalmente considerando que muitas vezes estão sob ameaça da fome ou de adultos que “gerenciam” seus corpos, consideramos que ocorre a exploração sexual desses sujeitos e não prostituição. Logo, é muito delicado colocar que essa atividade trata de uma “maneira de forçar reconhecimento de seu corpo”, como se fosse uma “escolha” consciente e proposital.
A tentativa de homogeneizar o grupo adolescente ou até mesmo as delinquências que são mais comumente vistas nessa faixa etária, parece-nos mais uma violência contra as histórias, as vivências e os caminhos dessas pessoas. Logo, afirmações como a de Calligaris (2000), em conjunto com outras formas de apresentar exposições teóricas sobre a adolescência – considerando, ainda, que a obra em questão, A adolescência de 2000, foi publicada numa coletânea para divulgação e esclarecimento público desse e de outros conceitos –, colaboram para a (re)produção de “verdades” em que o conflito com a lei é uma escolha e não um reflexo ou uma consequência da sociedade e da cultura em que vivemos. Não pretendemos, aqui, desabonar os sujeitos que praticaram crimes de seus desejos e escolhas, mas, da mesma forma que não podemos isolar o ato criminal meramente a uma consequência social, não podemos encará-lo apenas como reflexo dos desejos dos sujeitos.
Rassial (1999), por sua vez, denuncia que não só se busca retirar do adolescente a responsabilidade pelos seus atos biologizando as ações delinquentes, como coloca-se como passageira toda e qualquer dificuldade que o sujeito adolescente encontre:
sob o pretexto de que o adolescente estaria ainda, oficialmente, no inacabamento, os problemas que ele coloca são considerados como puramente patológicos (o que acontece, mas nem sempre é o caso) ou “explicados”, em função de uma ideologia genético-psicológica, por um pretenso estádio que a “maturidade” permitiria ultrapassar, como se nada tivesse acontecido (RASSIAL, 1999, p. 57).
O objeto dessa crítica se relaciona ao já dito de que o adolescente não sabe de nada, de que suas experiências são dramatizadas/exageradas, utilizando até mesmo o termo aborrescente para etiquetar o espaço de vulnerabilidade em que esses jovens e o que eles dizem estão inseridos. Quando essa vulnerabilidade é agravada pela pobreza, o
adolescente em conflito com a lei é visto pela sociedade como um delinquente irrecuperável, mesmo já havendo estudos que indicam que
[e]ntre os adolescentes, a presença de conflitos não é necessariamente patogênica, tampouco estranha, sendo muitas vezes uma manifestação ativa e viva em prol do desenvolvimento, da autonomia e da socialização, demandando olhares atentos de pais, educadores, de profissionais e da própria sociedade (GAUER, VASCONCELLOS, DAVOGLIO, 2012, p. 8).
Ao se expressar, o que o adolescente diz não tem tanta relevância quanto o que fala um adulto, nem a atenção redobrada às supostas doçuras da infância e o silenciamento de sua voz leva à não comunicação com seus responsáveis, acompanhada de uma preocupação intensa com o consumo e com a padronização de sua imagem, incentivada culturalmente:
[n]a era do consumo, do gozo52 acima de tudo e de todos, o eu ganha
expressão e recorta o mundo pelo respeito à moda, ao que os outros pensam e querem de mim. Narciso reina absoluto não fosse o que resta em cada um do sujeito do desejo que se compraz em apre(e)nder o mundo, o outro e a si mesmo pelo Simbólico e pelo Real do Inconsciente, reduzindo, ainda que seja um pouco, a força crescente do Imaginário, que me torna escravo do outro, da leitura (dos textos, do mundo, de mim) imposta, que violenta a minha singularidade (CORACINI, 2015, p. 119).
Esse cenário se agrava em situações de vulnerabilidade social que, muitas vezes, coadunam-se a distúrbios nas relações simbólicas familiares, em que “[o]s jovens em questão não recebem uma herança que os sustente perante o desejo do Outro,53,54 ficando à mercê de marcas criadas pelo capitalismo para se sentirem incluídos [...]” (NOGUEIRA, 2015, p. 220). Pelo contrário, ele recebe uma herança social55 que coloca
52 “Embora Freud muito raramente tenha usado o termo gozo [la jouissance], é nele que Lacan se inspira, mais precisamente naquela constatação de Freud de que o bebê que é amamentado, mesmo depois de saciar sua necessidade orgânica, demora-se no seio da mãe, fazendo atos de sucção, agora movido por uma sensação de gratificação erógena. Lacan conclui que é o outro, a mãe ou seu substituto, quem confere um sentido à necessidade orgânica do bebê, de modo a ficar preso numa relação de comunicação, onde é remetido ao discurso do Outro” (ZIMERMAN, [2001] 2008, p. 169).
53 “[O] desejo seria uma espécie de impulso cujo ponto de partida seria o indivíduo, algo que, nascido no interior, se projetaria em direção aos objetos externos [pulsões]. A novidade introduzida pela psicanálise será precisamente a de pensar a relação entre o sujeito e os objetos existentes na realidade como sendo uma relação mediatizada, como uma relação dependente de algo ainda mais fundamental: a saber, da instância do Outro. O desejo necessita do Outro para se constituir enquanto tal” (LUSTOZA, 2006, p. 46).
54 Versaremos mais detidamente sobre isso em 5.1.
55 Discutiremos o que entendemos por herança em 4.3 Amizade e herança: uma abordagem analítica
em voga o discurso do capitalista56 e, por consequência, o modo coletivizado de gozo a partir do consumo.
Diz-se sempre, e com razão, que para a psicanálise não há inconsciente coletivo; é verdade, mas há modos coletivizados de gozo. E são esses modos coletivizados que se transpõem em todas as produções da cultura. Isso começa com as músicas que se canta numa cultura e chega até as produções mais elevadas da arte, aquilo a que chamamos de sublimações de gozo, que são modos coletivizados de gozo e que fundam o sentimento de pertencimento a uma nação, a um lugar, a um povo - há muitos nomes para designar aquilo a que se pertence. (SOLER, 2010, p. 39).
Para o adolescente marginalizado, por vezes, o gozo, considerando esse discurso, coaduna-se ao conflito com a Lei57 na (im)possibilidade de fazer laço social que não pela violência patrimonial. Atualmente, se é o que se tem, então, quando não se tem nada ou quase nada, toma-se à força o que é do outro, para ser algo aos olhos do Outro.