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Appendix 8 contains information on additional work we performed and stakeholders we contacted
Nos anos 1950, propostas de desenvolvimento regional irão influenciar as políticas de desenvolvimento. A intervenção planejada do Estado baseou-se em uma proposta norteadora de médio prazo, o Plano de Metas (Governo Juscelino Kubitschek). O Plano de Metas assinala o projeto de constituição da nação. Fortalece o eixo de modernização e integração econômica, a partir da internacionalização da economia, com uma nova modalidade de relacionamento entre o Estado, o capital estrangeiro e o capital privado nacional, com o aprofundamento das relações de dependência do sistema produtivo nacional em relação aos centros hegemônicos mundiais.
Logo a proposta industrializante mais reformista foi substituída pela promoção de uma industrialização conservadora conduzida por sucessivos governos militares. No Nordeste, como nos lembra Bacelar (2002: 18), a industrialização fortaleceu o desenvolvimento do Sudeste que buscava mercado em outras regiões do país e a estrutura canavieira na Zona da Mata, contrariando as recomendações do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN):43
“(...) em lugar de uma indústria colada à base de recursos regionais para a tender o mercado nordestino, como propusera Celso Furtado no GTDN, a industria incentivada pela SUDENE, compra sobretudo
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ao sudeste, a maior parte dos insumos que transforma e vende para lá a grande parte do que produz. (...) A Zona da Mata, ao invés da diversificação proposta nos planos iniciais da SUDENE, conheceu o fortalecimento do mono[pólio da cana, estimulada pela possibilidade de produzir álcool. A velha oligarquia ganha novo alento (...).”
A despeito da inexistência de uma dimensão espacial no Plano de Metas, e sendo a acumulação industrial no Brasil marcadamente urbana, eram necessárias a constituição de um sistema de cidades funcionalmente diferenciado e especializado e uma nova proposta de desenvolvimento regional, capaz de romper com as visões localistas. O processo de metropolização que se configurava nas principais cidades brasileiras. É importante resgatar que a metropolização não resultou de um processo interativo de funções distribuídas no espaço metropolitano, mas, principalmente, do transbordamento do núcleo para os demais municípios, em um movimento de integração com o entorno imediato, como ressaltou Milton Santos no capítulo anterior.
No Recife a idéia de que o planejamento deveria prever a integração da capital com os municípios vizinhos, formando uma área metropolitana, foi apontada pelo engenheiro Antônio Bezerra Baltar, em 1951, em sua tese de concurso para a Cátedra na então Escola de Belas Artes, Curso de Arquitetura, intitulada "Diretrizes de um Plano Regional para o Recife." Os principais apontamentos da tese previam o tratamento das questões urbanas sob uma lógica metropolitana: i) o crescimento intensivo do Recife, considerando-se o déficit de todos os serviços, denunciava a deficiência de atividades econômicas de base e a falta de previsão planejadora; ii) a área do município era insuficiente para conter a população em um agrupamento urbano, o que tornava necessário descentralizar e estender o planejamento ao território dos municípios vizinhos - Olinda, Paulista, São Lourenço e Jaboatão, inclusive com a previsão de unidades residenciais planejadas como cidades- satélites do núcleo principal, com serviços públicos autônomos e ligados ao centro por vias radiais de trânsito rápido (rodoferroviárias) e entre si por uma perimetral com as mesmas características; iii) as atividades industriais deveriam ser deslocadas para a periferia da área metropolitana; iv) o centro da cidade deveria ser reservado para as atividades de administração pública, instituições financeiras, comércio em grosso, armazenamento, carga e descarga de mercadorias; v) a taxa de ocupação dos terrenos deveria ser mantida em
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valores baixos, e o contingente total de população e a sua densidade média seriam prefixados; vii) o equilíbrio econômico regional recomendava a abolição da indústria açucareira na área metropolitana planejada, reservando-se seus terrenos férteis para outros gêneros de consumo alimentar e os demais terrenos para a localização de indústrias na zona externa ao perímetro das cidades-satélite; viii) a documentação arquitetônica de valor cultural deveria ser conservada, utilizando-se os respectivos edifícios para finalidades não- residenciais: museus, arquivos, bibliotecas ou outros serviços adaptados; ix) as medidas e normas de ordem técnica necessárias à preservação dos elementos urbanos e rurais deveriam integrar uma legislação consolidada, atribuindo-se a um órgão administrativo o controle da execução do Plano Diretor definido nessa legislação; x) o jogo da valorização imobiliária, decorrente da realização do plano, deveria ser controlado e canalizado para o financiamento das obras. (BALTAR 1951)
Outra importante contribuição na organização e estruturação do modelo centro-periferia que começava a se estruturar foi dada Padre Louis Joseph Lebret (1955). Oriundo do Movimento Economia e Humanismo apresentou um método minucioso de análise do território e da sociedade e uma proposta de reformulação das tradicionais maneiras de pensar e intervir nos complexos urbanos e regionais. A partir da análise do problema da localização industrial de Pernambuco, considerou como Grande Recife a área deste município e dos municípios vizinhos - Olinda, Paulista, Jaboatão, São Lourenço da Mata, Cabo e parcialmente Moreno. Apontou, ainda, para a necessidade urgente de realização de um plano de urbanismo para o Recife e sua área metropolitana, face às perspectivas de crescimento demográfico que já se vislumbravam na década de 1950 e propôs o esboço de um plano que, dentre suas principais diretrizes, continha: i) a definição de um perímetro de aglomeração urbana para o Grande Recife, compatível com a expectativa populacional futura, e uma proposta de zoneamento funcional; ii) a reserva de terrenos periféricos na área metropolitana para implantação de indústrias e o estabelecimento de rede de vias circulares e radiais de aproximação e de penetração; iii) uma proposta de concepção de bairros populares modelo no Recife, com tratamento compatível ao habitat nativo e admitidas tecnologias alternativas, aos padrões europeus, de higiene e urbanização; iv) a formação de uma rede de cidades em rosário, a oeste do Grande Recife, consideradas as
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zonas de influência de cada uma e a potencialidade de oferta de oportunidades de emprego, de forma a representarem barragens que irão reter o fluxo do interior do Estado.