Construction du modèle de perfusion/nutrition

Os dados populacionais foram obtidos no site do IBGE

(http://www.sidra.ibge.gov.br/). Na página principal do lado esquerdo há o tópico Seções – ao

selecionar Demográfico e Contagem da População, uma nova página será aberta com os dados do Censo Demográfico. Nessa nova página, no menu do lado esquerdo, se encontra a seção Demográfico 2010, com tópicos que disponibilizam dados organizados por temas, apresentando um conjunto de tabelas nacionais, por região e unidade de federação.

Selecionando o tópico Universo – Características da População e dos Domicílios, tema Cor ou Raça, consta a opção para elaboração da Tabela 3175 - População residente por cor ou raça, segundo a situação do domicílio, o sexo e a idade.

O tópico Amostra - Características gerais da população, religião e deficiência, no tema Deficiência foram elaboradas: a Tabela 3426 – População residente por tipo de deficiência, segundo o sexo e a cor ou raça; a Tabela 3434 – População residente, por tipo de deficiência e frequência à escola ou creche, segundo o sexo e os grupos de idade.

No tópico Amostra – Educação e Deslocamento, tema Educação foi processada a Tabela 3533 – População residente, por situação do domicílio e frequência à escola ou creche, segundo o sexo, a cor ou raça e os grupos de idade.

1.2 Censo Escolar da Educação Básica

O Censo Escolar da Educação Básica é um levantamento de dados estatísticos, de âmbito nacional, sobre um conjunto de informações a respeito de estabelecimentos escolares, matrículas, docentes, alunos e rendimento escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.

O INEP é o órgão coordenador da coleta, sistematização e análise das informações, mas, a rigor, ele não realiza os censos, obtendo os dados das unidades escolares por intermédio das secretarias estaduais e municipais de educação, verificando a fidedignidade das informações prestadas por meio da conferência dos dados em uma amostra de escolas do território nacional (SASS, 2012).

No Censo Escolar, a unidade populacional é a escola e o acesso às informações é indireto, mediado por vários informantes, porque mesmo abrangendo toda a população de escolas, públicas e particulares, o controle das informações é realizado por amostragem.

Sass (2012) chama a atenção para o uso ambíguo do conceito de censo em educação, pois em diversas situações, os dados apresentados não foram obtidos de toda a população, pois referem-se a técnicas estatísticas de amostragem, que por vezes não respeitam as devidas condições formais estabelecidas para aplicá-las.

Censo “é definido como a aferição de características específicas de um universo de objetos físicos e sociais, verificadas em todas as unidades ou elementos que compõem tal universo ou população” (SASS, 2012, p. 133). O recenseamento é “caracterizado como um conjunto de procedimentos operacionais com o objetivo de coletar, sistematizar e divulgar dados demográficos, econômicos e sociais da população”.

A amostra “pode ser definida como um subconjunto de elementos ou unidades extraído de uma população ou universo bem definido, mediante procedimentos estatístico- matemáticos baseados em critérios operacionais e na teoria das probabilidades” (SASS, 2012, p. 133).

Segundo Sass (2012), a realização do censo ou recenseamento apresenta algumas dificuldades, seja em relação aos altos custos implicados ou à eficácia e pertinência em proceder à contagem de todas as unidades da população. Do ponto de vista conceitual, o censo escolar, tal como definido e operacionalizado, não caracteriza o recenseamento, porque denomina-se neste caso “censo” o que, de fato, é amostragem.

O autor não apresenta objeção à aplicação conjugada de recenseamentos com técnicas de amostragem, mas a impropriedade da aplicação dos conceitos e dos efeitos, pois o conhecimento baseado em dados parciais e obtidos indiretamente pode falsear a realidade, como exemplifica, com sua crítica à disseminação de que o País já alcançou a cobertura completa do ensino fundamental no Brasil, perspectiva que pode ser refutada ao se caminhar pelas ruas da cidade ou visitar os sertões, constatando que a universalização do ensino fundamental ainda não foi alcançada.

Conforme o Decreto nº 6.425/2008, o Censo Escolar da Educação básica deve ser realizado anualmente, englobar todos os estabelecimentos públicos e privados, sendo obrigatório o fornecimento das informações sobre os alunos, turmas, escolas e profissionais da educação.

A data de referência para coleta de dados do Censo Escolar é instituída pela Portaria nº 264 de 26 de março de 2007, artigo 2º, que determina a última quarta-feira do mês de maio, anualmente, como data estipulada para as escolas preencherem os dados via internet no

Educacenso, sistema informatizado que utiliza ferramentas web na coleta, organização, transmissão e disseminação dos dados (BRASIL. MEC. INEP, 2013)

A coleta de dados abrange informações individualizadas dos alunos, compondo um cadastro com as seguintes informações: nacionalidade, local de nascimento, sexo, cor ou raça, idade, tipo de deficiência, etapa e modalidade de ensino, entre outras.

Entre as variáveis que interessam a este estudo, o Censo Escolar de Educação Básica oferece as opções de classificação, como segue:

 Cor ou raça: Não declarada; Branca; Preta; Parda; Amarela e Indígena. Conforme informação declarada pelo responsável do aluno de até 16 anos, ou pelo próprio aluno quando maior de 16 anos.

 Sexo: Masculino ou Feminino

 Possui necessidade especial: Aluno com deficiência.

 Tipo de deficiência: Cegueira; Visão subnormal ou Baixa visão; Surdez; Deficiência Auditiva; Surdocegueira; Deficiência física; Deficiência intelectual; Deficiência múltipla.

O MEC (2012, p. 43), por meio do caderno de instruções do Censo Escolar, informa que a caracterização do estudante com deficiência é baseada nos Decretos nº 186/2008 e nº 6.949/2009, artigo 1º: “Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, as quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas”.

Caracterização dos estudantes com deficiência (MEC, 2012, p. 44):

Deficiência Visual: Cegueira, definida pela ausência total de visão até a perda da percepção luminosa; Visão Subnormal ou Baixa Visão, pelo comprometimento do funcionamento visual de ambos os olhos, após a melhor correção, com resíduos visuais que permitem a leitura de textos impressos de forma ampliada ou com a utilização de recursos ópticos.

Deficiência Auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de 41 dB até 70 dB; surdez: perda auditiva acima de 71 dB, ambas aferidas por audiograma nas frequências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz.

Deficiência Física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo, que comprometa a função física, classificada em paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida.

Deficiência Intelectual: alterações significativas em relação ao desenvolvimento intelectual e na conduta adaptativa, nas habilidades práticas, sociais e conceituais.

Os dados coletados para este estudo se referem ao ano de 2012 e o critério de seleção da variável “tipo de deficiência” restringe a coleta de dados aos tipos de deficiência que permitem a relação com os dados fornecidos pelo IBGE, ou seja, deficiência visual (cegueira e baixa visão); deficiência auditiva (surdez e deficiência auditiva); deficiência física e deficiência intelectual, na medida em que um dos objetivos é o de confrontar os dados de matrículas de alunos com deficiência nas redes de ensino com a incidência populacional.