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Doctrine fiscale 24

Dans le document Décision n° 2015 - 510 QPC (Page 1-28)

B. Jurisprudence du Conseil constitutionnel

III. Doctrine fiscale 24

Além das variáveis linguísticas específicas a cada análise, apresentadas nas seções anteriores, as variáveis Sexo/Gênero, Faixa Etária, Uso do Polonês, Comunidade, Frequência da Palavra, Palavra e Informante foram controladas na análise de todos os processos. A verificação do papel de variáveis como Sexo/Gênero, Faixa Etária, Uso do Polonês e Comunidade é pertinente tendo em vista o interesse do estudo e sua configuração: a análise de processos linguísticos variáveis em dados do português de contato com o polonês a partir de amostras distintas. O controle das variáveis Palavra e Frequência da Palavra tem por objetivo verificar possíveis influências no uso de cada processo relacionadas a itens lexicais específicos e à frequência desses itens sobre os processos envolvendo as vogais médias tônicas e pretônicas. O controle da variável Informante permite a verificação do uso de cada processo a depender do indivíduo. Além disso, as variáveis Palavra e Informante, incluídas nas análises como variáveis de efeito aleatório, conforme será explicitado da seção 4.5, permitem a construção de modelos de efeito misto. Apresentamos a seguir os fatores que compõem tais variáveis e a hipótese referente ao comportamento de cada uma.

4.4.3.1Sexo/Gênero

O uso diferenciado de processos sociolinguísticos variáveis entre homens e mulheres tem sido analisado na maioria dos estudos de orientação laboviana. Conforme Labov (1990), mulheres tendem a liderar o uso de processos linguísticos inovadores que carregam

prestígio social e utilizam menos frequentemente que os homens processos estigmatizados, mas a estratificação por sexo/gênero pode apresentar resultados opostos a depender da configuração social de cada comunidade. Nesse sentido, a análise da variável Sexo/Gênero implica também a identificação de possíveis diferenças nas práticas sociais de homens e mulheres em dada comunidade. Neste estudo, a variável é composta por dois fatores:

masculino feminino

Embora alguns processos linguísticos variáveis sejam de uso mais frequente entre as mulheres, como o uso de concordância nominal, conforme exemplificação de Paiva (2010), no que se refere à variação relacionada ao sexo/gênero no uso de processos linguísticos motivados pelo contato do português com línguas de imigração, são encontrados resultados distintos a depender da comunidade e do processo variável em foco.

O estudo de Lara (2013), sobre variação fonológica proveniente do contato português-Hunsrückish em uma comunidade gaúcha, verifica que as mulheres tendem a utilizar significativamente mais o processo de vozeamento e desvozeamento de plosivas bilabiais do que os homens. Esse estudo mostra também, no entanto, que o papel da variável Sexo/Gênero para o uso do processo variável está relacionado a variáveis como Idade e Escolaridade. Resultado distinto é encontrado em Azeredo (2012), estudo sociolinguístico que analisa o uso variável do tepe em lugar da vibrante em Flores da Cunha (RS) em dois momentos distintos (1990 e 2009). Tanto na amostra mais antiga, pertencente ao Banco VARSUL, quanto na amostra mais recente, pertencente ao Banco de Dados de Fala da Serra Gaúcha (BDSer), o processo é favorecido pelos homens. São também os homens quem favorecem o uso [ow] em lugar de [ãw] (a exemplo de mão, balão) no português de contato com o italiano em São Marcos (RS), conforme análise de Tomiello (2005). Assim, embora os estudos tratem de processos linguísticos que tendem a ser estigmatizados, porque característicos de uma variedade de fala influenciada pelo contato linguístico, os resultados para a variável Sexo/Gênero se opõem.

Freitag (2015), a partir da análise ampla de estudos sociolinguísticos conduzidos no Brasil, problematiza a forma como os resultados referentes à variável Sexo/Gênero são interpretados em diferentes pesquisas, já que, em muitos casos, segundo a autora, argumenta- se em favor da hipótese de que mulheres são mais conservadoras em termos sociolinguísticos com base em resultados estatísticos relativamente pouco confiáveis. Conforme a autora, é necessário buscar outras explicações caso os resultados não corroborem o paradoxo do gênero

laboviano, de que mulheres são relativamente mais conformistas do que homens para normas sociolinguísticas abertamente prescritas, mas são menos conformistas para normas não abertamente prescritas. Tais explicações podem resultar de investigação mais aprofundada da mobilidade e do papel social desempenhado por homens e mulheres na sociedade, pois cada vez mais as mulheres se encaminham em direção à paridade educacional e econômica com os homens.

Em situações de contato linguístico, conforme discute Freitag (2015), a diferenciação referente ao sexo/gênero na produção de determinadas variantes relaciona-se também às diferentes normas de mobilidade para homens e mulheres, tendo em vista que, a depender da comunidade, o gênero que tem contatos sociais de abrangência geográfica mais ampla tende a apresentar variantes dos grupos com os quais interage.

Considerando-se os resultados dos estudos de Tomiello (2005), Azeredo (2012) e Lara (2013), espera-se encontrar variação relacionada ao sexo/gênero, na amostra desta tese, no que se refere ao abaixamento das vogais médias em pauta tônica e pretônica.

No que se refere ao alçamento das vogais médias pretônicas por harmonia vocálica, os estudos precedentes sobre esse processo no sul do Brasil não mostram resultados robustos quanto à variável Sexo/Gênero, já que, de modo geral, os valores de peso relativo ficam próximos ao ponto neutro. Ainda assim, as mulheres utilizam mais frequentemente a forma com harmonia da vogal pretônica, conforme os resultados de Schwindt (1995, 2002; neste segundo estudo apenas para /e/), Casagrande (2004), e Fernandes (2014). Considerando-se tais resultados, espera-se encontrar diferença relativamente moderada entre homens e mulheres quanto o uso de alçamento das vogais médias pretônicas por harmonização vocálica.

4.4.3.2 Faixa Etária

O controle da variável Faixa Etária permite verificar se há diferenciação no uso dos processos analisados nas diferentes faixas de idade consideradas na seleção dos informantes e se essa diferenciação é estatisticamente significativa. De acordo com a estratificação inicial dos informantes, são três os fatores que compõem a variável Faixa Etária neste estudo:

faixa etária 1: de 20 a 40 anos faixa etária 2: de 41 a 60 anos faixa etária 3: 61 anos ou mais

A hipótese acerca do papel da faixa etária do informante quanto ao uso variável de abaixamento das vogais médias tônicas e pretônicas é de que o processo será mais frequente entre os informantes mais velhos, possivelmente da faixa etária 2 e da faixa etária 3, e menos frequente entre os informantes mais jovens de cada amostra.

Estudos sociolinguísticos sobre processos fonéticos variáveis presentes no português de contato com línguas de imigração (TOMIELLO, 2005; AZEREDO, 2012; LARA, 2013) mostram que o uso de tais processos é mais frequente entre os informantes mais velhos e relativamente menos utilizado entre as faixas etárias mais jovens, apontando, assim para um quadro de mudança em progresso, já que mesmo em comunidades pequenas – como no estudo de Lara (2013), por exemplo –, os traços fonéticos característicos do português de contato gradualmente dão lugar a traços da variedade de português de monolíngues da região.

Espera-se que a variável Faixa Etária tenha papel também quanto à localização acústica das vogais médias (/e, eN, ei, eu, o, oN, oi, ou/), relativamente mais baixas no espaço vocálico de informantes das faixas etárias mais velhas, e relativamente mais altas para informantes mais jovens.

A hipótese sobre essa variável quanto à elevação das vogais médias pretônicas por harmonia vocálica é de que o processo seja relativamente mais frequente entre os informantes mais velhos da amostra, em consonância com resultados obtidos para amostras de fala do sul do Brasil. Embora os estudos anteriores mostrem que o processo variável de harmonia não apresenta estratificação etária acentuada, Bisol (1981) e Schwindt (2002) encontram uso mais frequente de harmonização de /e/ pretônico entre informantes mais velhos; nos estudos de Schwindt (1995) e de Silva (2012) são também os mais velhos que harmonizam relativamente mais a vogal /o/ pretônica.

4.4.3.3 Uso do Polonês

Entende-se que o uso variável de abaixamento de vogais médias tônicas e pretônicas no português falado por descendentes de poloneses é motivado pelo contato entre o português e o polonês, tendo em vista diferenças relacionadas às vogais médias em cada língua. A referência ao processo variável de abaixamento em estudos precedentes (DRUSZCZ, 1983; VIEIRA, 1998; MILESKI, 2013), que analisam o português de contato com o polonês, também indica que esse é um processo característico de variedades do português falado por bilíngues português-polonês. Nesse sentido, o controle da variável Uso do Polonês tem o objetivo de

verificar se o fato de o informante utilizar o polonês e a frequência com que utiliza a língua influenciam o uso de formas mais baixas das vogais médias.

A organização dos fatores dessa variável levou em conta a verificação dos ambientes comunicativos em que o informante usa o polonês, seguindo a proposta de Savedra Barretto (2009). De acordo com Savedra Barretto (2009), em indivíduos bilíngues, a verificação do uso da língua em quatro ambientes comunicativos (ambiente familiar, social, escolar e profissional) permite identificar se ambas as línguas têm uso constante ou se uma das línguas é [+ dominante]. Desse modo, verificou-se o uso do polonês nesses quatro ambientes comunicativos para cada informante a partir de perguntas incluídas na ficha social (Apêndice B) e, da análise de tais informações, foram organizados os fatores dessa variável, como seguem:

frequente: utiliza o polonês em 3 ou mais ambientes comunicativos pouco frequente: utiliza o polonês em 1 ou 2 ambientes comunicativos nulo: não fala nem entende polonês

O fator nulo aplica-se somente a alguns informantes da amostra Serra, uma vez que, conforme explicitado na seção 4.3 anterior, há informantes da faixa etária mais jovem que não utilizam o polonês no cotidiano, pois sabem somente algumas palavras da língua mas não conseguem entender ou manter um diálogo em polonês.

Espera-se que os informantes que falam polonês frequentemente utilizem também com mais frequência as formas com abaixamento de vogais médias, e que o processo seja relativamente menos frequente entre os que não falam polonês ou utilizam a língua em menos situações do cotidiano. Supõe-se também que, além de utilizarem mais frequentemente o processo de abaixamento, falantes que utilizam polonês em mais domínios do cotidiano terão suas vogais médias tônicas (/e, eN, ei, eu, o, oN, oi, ou/) localizadas mais próximas às vogais médias baixas (/ɛ, /) no espaço acústico se comparado aos informantes que não utilizam ou utilizam pouco o polonês. Se o processo é motivado pelo uso das duas línguas, português e polonês, espera-se então que o uso frequente do polonês favoreça tanto a produtividade do processo de abaixamento das vogais médias quanto a localização relativa dos segmentos vocálicos no espaço acústico dos indivíduos.

Estudos que tratam de fenômenos linguísticos variáveis do português de contato com línguas de imigração (AZEREDO, 2012; LARA, 2013) têm mostrado o papel favorecedor

do bilinguismo ativo45 sobre processos característicos do português de contato. Assim, os traços do português de contato mostram tendência a desaparecer à medida que a língua de imigração dá espaço ao português.

Um quadro bastante distinto do que se observa no português do sul do Brasil é o que mostra Fought (2003), em estudo sobre características da variedade de inglês influenciada pelo espanhol mexicano nos Estados Unidos (Chicano English). O Chicano English, falado, entre outras cidades americanas, em Los Angeles, Califórnia, conforme Fought (2003), embora caracterize-se como uma variedade de inglês influenciado pelo espanhol, é falado não apenas por bilíngues inglês-espanhol, mas também como língua nativa por americanos descendentes de mexicanos, independentemente de falarem ou não espanhol, de modo a constituir-se como uma variedade do inglês e não somente o uso diferenciado do inglês característico de bilíngues. No caso da presente amostra, no entanto, espera-se encontrar, no que se refere à variável Uso do Polonês, resultados semelhantes aos reportados por estudos sociolinguísticos referentes a processos linguísticos característicos do português de contato com outras línguas de imigração (AZEREDO, 2012; LARA, 2013).

Embora a variável Uso do Polonês relacione-se mais diretamente ao processo de abaixamento das vogais médias tônicas e pretônicas, é controlada também na análise do processo de alçamento de vogais médias pretônicas por harmonia vocálica, tendo em vista o interesse do estudo em analisar o papel do bilinguismo também no uso de processo linguístico variável presente em todas as variedades do PB.

4.4.3.4 Comunidade

Conforme explicitado na seção 4.1 deste capítulo, optou-se por coletar os dados e conduzir a análise considerando-se duas amostras em separado – uma referente à Serra Gaúcha, outra referente a Áurea –, tendo em vista, principalmente, as diferenças históricas e sociais relacionadas à constituição étnica das duas localidades. Desse modo, o controle da variável Comunidade permitirá verificar se há diferenças no uso dos processos linguísticos analisados a depender da região. Os fatores que compõem a variável, portanto, são:

Serra (Nova Prata, Nova Bassano, Vista Alegre do Prata) Áurea

45 Os estudos de Azeredo (2012) e Lara (2013) consideram bilinguismo ativo os casos em que o informante fala

A hipótese sobre essa variável é de que há diferença entre as duas comunidades principalmente no que se refere ao uso de abaixamento das vogais médias. Desde a chegada dos primeiros poloneses na Serra, imigrantes e descendentes convivem com grupos de outras etnias, principalmente italianos, que constituem maioria. Vale lembrar, nesse sentido, que as comunidades localizam-se em espaço geográfico denominado Região de Colonização Italiana (RCI) (FARINA, 1986). Diferentemente, em Áurea, o grupo étnico polonês constitui maioria desde a formação do núcleo (WENCZENOVICZ, 2002). Considerando-se tal diferença, espera- se que a amostra da Serra apresente uso relativamente menos frequente de abaixamento das vogais médias do que Áurea; espera-se encontrar diferença também quanto à localização no espaço acústico dos segmentos vocálicos em análise (/e, eN, ei, eu, o, oN, oi, ou/), com tendência a valores mais altos de F1 das vogais médias tônicas em Áurea do que na Serra, o que caracteriza vogais médias com abaixamento acusticamente mais acentuado.

O controle da variável Comunidade é de interesse principalmente na análise do processo variável de abaixamento das vogais médias tônicas e pretônicas, mas analisa-se seu papel também no processo de alçamento de /e, o/ pretônicos por harmonia vocálica. Conforme análise de Bisol (1981), o alçamento das vogais médias pretônicas está presente em todas as variedades do português gaúcho, por isso espera-se encontrar uso variável desse processo em ambas as comunidades em estudo, embora não se espere encontrar diferenças significativas entre as localidades para o uso de alçamento.

4.4.3.5 Frequência da Palavra

O controle da variável Frequência da Palavra permite verificar se os processos analisados envolvendo as vogais médias em pauta tônica e pretônica são influenciados pela frequência da palavra na língua. O papel da frequência de uso das palavras em processos de variação e mudança linguística tem sido apontado em diferentes estudos (LESLAU, 1969; PHILLIPS, 1984). Modelos Baseados no Uso (BYBEE, 2001, 2010; PIERREHUMBERT, 2003, 2006) estabelecem que o uso linguístico mostra efeito de frequência tanto na produção quanto na percepção linguística. Itens lexicais frequentes, de acordo com essa proposta teórica, tendem a ser atingidos por mudanças fonéticas antes do que itens lexicais menos frequentes, justamente porque os primeiros teriam mais chances de serem afetados por processos fonéticos, já que em uso pelos falantes mais frequentemente.

Considerando-se o interesse deste estudo em verificar o efeito da frequência das palavras sobre os processos analisados, verificou-se no banco de dados Corpus Brasileiro a frequência por milhão de cada uma das palavras presentes na amostra. O projeto que originou esse banco de dados está sediado no Centro de Pesquisas e Informação de Linguagem (CEPRIL), Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada (LAEL) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O corpus contém uma amostra contemporânea de dados de fala e escrita do português brasileiro, e pode ser acessado on-line (www.sketchengine.co.uk).

Depois de pesquisado o valor de frequência por milhão de cada palavra, considerando-se separadamente os itens lexicais analisados em cada processo, as palavras foram classificadas como de alta ou baixa frequência com o auxílio da função Quartil, do software Excel (versão 2013), a qual realiza a separação em quatro partes iguais a partir do valor de frequência informado para cada palavra. As palavras cujo valor de frequência por milhão foi igual ou inferior ao segundo quartil (medida central ou mediana) foram classificadas como de baixa frequência; palavras com valor de frequência por milhão superior ao segundo quartil foram classificadas como de alta frequência.

Tendo em vista os resultados encontrados para diferentes línguas quanto ao papel da frequência das palavras no processos de variação e mudança, espera-se que os processos variáveis analisados neste estudo também mostrem algum condicionamento relacionado à frequência dos itens lexicais.

4.4.3.6 Palavra

O controle da variável Palavra permite verificar se os processos linguísticos variáveis em análise apresentam condicionamento de ordem lexical. Considerando-se o interesse deste estudo em verificar o papel do léxico no uso dos processos linguísticos variáveis investigados, a variável Palavra foi inserida em todos os modelamentos como variável de efeito aleatório, conforme será explicitado detalhadamente na seção 4.5.

4.4.3.7 Informante

A variável Informante permite identificar o uso individual de cada processo analisado, de maneira a se obter as taxas de aplicação para cada informante da amostra. Em todos os processos linguísticos analisados neste estudo, a variável Informante foi incluída no modelamento como variável de efeito aleatório, conforme explicaremos na seção 4.5 a seguir.

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