Uma etapa das mais importantes no processo de avaliação de uma política ou programa reside nas proposições e sugestões de aperfeiçoamento. Assim é que procurei conhecer o pensamento de cada um dos atores neste sentido. Nessa perspectiva, o técnico do MDA manifestou suas sugestões, a título de aperfeiçoamento, na fase atual do Programa:
É preciso pensar a articulação do assessor de crédito do Agroamigo com o agente de desenvolvimento do Banco. O objetivo do agroamigo não é manter o pessoal no microcrédito, mas ser esse a porta de entrada para o Pronaf ou outras linhas de financiamento ou políticas públicas. As famílias têm de passar do B para o grupo agricultura familiar. Para isso, às vezes, existem limitações mais estruturais como a questão do acesso à terra, mas existem outras que vão exigir o papel de um “agente de desenvolvimento”. Uma figura que faça essa ponte entre o “micro” e o “meso” econômico. Uma pessoa que consiga conversar com bancos, com Sebrae, com prefeituras, empresas de ATER, ONGs, movimentos sociais e articular uma ação mais estruturante, envolvendo os diversos produtores financiados pelo Agroamigo. Se existe uma atividade promissora em uma região, por que não juntar forças para fazer isso decolar com qualidade, com trabalho decente, com capacitação? Começa- se com o Pronaf B e termina-se estruturando uma cadeia produtiva; esse é o sonho, mas o assessor não tem condição de fazer isso, ele é uma peça, a primeira peça nessa “corrente” de inclusão social com qualidade. Construímos a primeira peça e temos de fazer o resto. O MDA tem tentado isso com as EMATERS, mas ainda é uma longa caminhada e não será suficiente.
Quanto ao citado problema da falta de alinhamento no discurso institucional, um dos gestores do Pronaf na Direção Geral do BNB, afirma: “Estamos tentando resolver essa dificuldade. Penso que vai melhorar um pouco com o gerente estadual do Agroamigo e um conjunto de medidas administrativas que estão sendo tomadas. Às vezes, falta maturidade a algumas pessoas para conhecer o Banco como um todo”. Outro ponto abordado foi a necessidade de um tratamento diferenciado para o Nordeste, dadas as suas especificidades:
O Programa nasceu com uma concepção um tanto equivocada porque considerava a agricultura familiar uma única. E todos nós sabemos que agricultura familiar tem várias, como tem várias agriculturas de agribusiness. Já melhorou bastante, mas ainda discuto muito e defendo que você não pode ter uma política única de agricultura familiar no Brasil. Uma coisa é a questão relacionada ao Sul do país, outra questão é relacionada à agricultura familiar do Nordeste. Isso as pessoas já estão começando a compreender.
Todavia, afirmou que um grande desafio do Agroamigo é atender melhor os agricultores, com eficiência e efetividade: “Não tem como manter um Programa que tem 25% de subsídios com elevados percentuais de inadimplência”. Acrescentou que, para tanto, é
essencial o envolvimento não só de todas as instituições que trabalham com o Pronaf, mas “dos próprios movimentos sociais que ajudaram a construir o programa”.
De acordo com os resultados da presente pesquisa, vale registrar que 94,3% dos agricultores entrevistados declararam que realizam individualmente a compra de insumos e a comercialização de seus animais e produtos. Mesmo sabendo que poderiam obter melhores preços comprando e comercializando em conjunto, como assinalado anteriormente, têm receio de que os outros não cumpram com sua parte na hora de pagar as compras, ou por terem de esperar uns pelos outros no momento da compra.
Como sugestão de aperfeiçoamento do Agroamigo outro gestor do BNB propõe: “A coordenação do Programa deve proporcionar maior interação entre os assessores, de forma que haja maior troca de conhecimentos entre eles, o que proporciona maiores avanços para o Agroamigo”. Sugeriu, ainda, “maior divulgação do Programa nos meios de comunicação” e que, “embora o crédito seja individual, o assessor deve estimular o desenvolvimento comunitário dos agricultores, a fim de que eles possam obter ganho de escala nas suas transações comerciais, envolvendo a compra e a venda de produtos”.
Como melhoria do processo metodológico, um dos monitores deseja “que apenas o Agroamigo realize propostas de Pronaf B. Vale salientar que na data da entrevista, 28.07.08, isso ainda era um sonho que, entretanto, tornou-se realidade a partir de 1º de outubro de 2008. Com efeito, a partir desta data, em decorrência de acordo firmado entre o MDA, o BNB e as empresas estaduais de extensão rural, ficou acordado que as demais entidades continuariam elaborando propostas do Pronaf B apenas nos municípios onde o Agroamigo ainda não operasse. Referido monitor afirmou ainda que “é importante para o sucesso do Agroamigo que seja disponibilizada uma estrutura logística adequada, transporte, pessoal treinado e feliz”.
Ainda na perspectiva do aperfeiçoamento do Programa, outro monitor entrevistado comentou:
No contato que temos com vários assessores das mais variadas regiões, verificamos uma situação comum a todos: não dá como o gerente do Pronaf dar todo o suporte necessário para o desenvolvimento do Programa na agência. Seria de extrema importância a criação de um coordenador do Agroamigo em cada unidade, com a função de gerenciar exclusivamente a carteira do Agroamigo, de forma que possa avaliar os mais diversos aspectos, como prestação de contas, agenda de atividades, qualidade das propostas, calendários de reembolso, sempre direcionando os trabalhos para atender as necessidades do Programa.
O membro do STR falou que, para melhorar, “na verdade, a gente precisa fazer uma política pública exclusivamente para o Pronaf, resolvendo essa questão burocrática, da passagem do B para outros. Burocracia grande”.
Assim, concluo a apresentação dos principais pronunciamentos daqueles que, cotidianamente, estão envolvidos no processo de concessão de crédito do Pronaf B e, via de regra, realizam seu trabalho com afinco, na perspectiva de fazer prevalecer a missão institucional, apesar das adversidades que permeiam o dia-a-dia das empresas e, principalmente, dos beneficiários do Programa.