Congélation

Buscar elementos para sermos capazes de entender as produções identitárias, construídas a partir das formulações de leis e parâmetros, é o eixo central de nosso estudo. Para ser possível sustentar as nossas análises discursivas, cabe a nós descrever as vertentes que estão associadas aos processos legislativos em prol da formação inicial docente no Brasil. Logo, as ações que desencadearam as transformações curriculares resultaram de movimentos sociais e políticos em torno das demandas que emergiram em meio às necessidades educacionais.

Os discursos direcionam as razões e justificativas para fundamentar as mudanças requeridas. Isso legitima a ideia de que qualquer mudança curricular corresponde aos aspectos culturais que situam os sujeitos da mudança. Aceitar isso, como descreve Lopes e Macedo (2011), corresponde a entender que o currículo é marcado pela diferença expressa pelas transformações da cultura. Por isso, conjecturamos que se trata de um processo de produção de sentidos em constante transformação. Por se tratar de mudanças que emanam dos períodos políticos e sociais em questão, nunca cessam as suas transformações e, portanto, são incapazes de construir identidades definidas. Diante do que as autoras defendem, consideramos que as produções identitárias surgem das ações sociais e políticas que se baseiam em aspectos culturais. Seriam as bases para as fundamentações sociais, e seria a cultura, então, o modelo de transformação das profissões. Interessa-nos entender suas contribuições para as construções identitárias, para sustentar um novo perfil profissional e destituir outros.

Além disso, sob as referências teóricas de Apple (2005; 2006) e Sacristán (2000), cabe entender que as bases culturais expressam as demandas curriculares em prol da governabilidade social. Inserem movimentos em disputas e elencam mudanças em períodos de crise. As bases culturais são expressas como capital político, uma vez que se tratam de uma força de natureza humana que é capaz de legitimar as relações entre os grupos e as práticas pedagógicas. Por isso, a cultura pode ser entendida como o meio pelo qual os indivíduos constroem suas relações com o mundo, como bem expressa as formulações de leis e parâmetros em prol das transformações curriculares em torno do processo da formação inicial docente.

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Embora não tenhamos o intuito de assumir qualquer posição ou visão teórica para a realização da pesquisa proposta, cabe destacar que muitas são as bases que governam as ações culturais. Algumas delas se aproximam de nossas descrições das leis e dos discursos, por exemplo, a perspectiva pós-estruturalista, como aquela apresentada por Hall (2006). Essa nos permite entender que as bases para o conhecimento são direcionadas de acordo com a dimensão epistemológica da centralidade cultural. Isto quer dizer que todo e qualquer sentido se desenvolve em meio aos sistemas de linguagem ou de significação. No entanto, não cabe a esse estudo adotar uma das bases em particular, pois tratamos de questões culturais que regem a centralidade da formação da identidade profissional docente, que direta ou indiretamente estará atrelada à diferentes bases e questões epistemológicas. Assim, a escolha dos autores trazidos para as representações teóricas apontadas pelo presente estudo teve o propósito de apresentar diferentes posições críticas e pós- estruturalistas para sermos capazes de entender como as discussões sobre a centralidade cultural situam-se no eixo dos dizeres e das ações culturais que regem a ordem dos discursos apresentados socialmente. A relação entre grupos e classes sociais é inseparável da ideia de cultura. Isso conduz a aceitar que

Numa sociedade dividida, a cultura é o terreno por excelência onde se dá a luta pela manutenção ou superação das divisões sociais (SILVA, 1996, p. 89).

Como descreve Michel Foucault (1993), as modernas formas de governo condicionam aquilo que podemos chamar de política de dominação e controle social. Ambos se encontram situados pela lógica cultural. Isso determina a dependência das manifestações de conhecimento sobre a população e modelam as condutas humanas, dependentes de saberes que definem e direcionam o que pode ser socialmente aceito, elegendo os melhores meios para que a sociedade seja governada. Os saberes eleitos devem ser fundamentos a partir do concreto, material e calculável, ou seja, devem ser expressos como necessidades da realidade. Diante disso, concordando com Kathryn Woodward (2000), entendemos que

Todas as práticas de significação que produzem significados envolvem relações de poder, incluindo o poder para definir quem é incluído e quem é

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excluído. A cultura molda a identidade ao dar sentido à experiência e ao tornar possível optar, entre as várias identidades possíveis, por um modo específico de subjetividade (p. 19).

Isso requer aceitar que o mundo é classificado de acordo com cada cultura, que estabelece suas próprias bases de significação. É através da construção dos sistemas classificatórios que a cultura conduz sentido ao mundo social e constrói sentidos. Em resumo, entende-se que “uma identidade é sempre produzida em relação a uma outra” (WOODWARD, 2011, p. 47). As relações de poder são estabelecidas no seio da lógica discursiva que se destaca no centro das culturas dominantes.

Os padrões culturais são transmitidos de uma geração a outra através dos sistemas de vivências que conduzem as experiências de cada sujeito, assim como também sofrem mudanças ao longo do tempo. Determinam as construções identitárias e direcionam os papéis sociais dos sujeitos e das organizações populacionais. Por isso, a identidade cultural não nasce com o sujeito, ao contrário, são construídas e reconstruídas no interior das representações. Os papéis sociais são determinantes ao longo desse processo, mas não devemos entender que a nação, enquanto construtora de identidades, seja apenas entidade política. Além disso, torna-se algo que constrói sentidos em meio a um sistema de representação cultural, pois as pessoas não são simplesmente cidadãos legais de uma nação. Elas atuam pela nação de acordo com as culturas que vão se estabelecendo ao longo de sua formação individual, o que é reflexo do coletivo. Nesse caso, as mudanças de perfis identitários são descritas como instáveis e transformáveis a cada época e contexto cultural. Justificamos com isso o fato de procurar entender os discursos em prol das bases legais que movimentam a formação inicial docente no Brasil em tempo de crise. Vale complementar também que, situadas nesse contexto, as representações simbólicas governam a nação, suas ideologias e ações, o que é capaz de explicar o seu poder gerador de pertencimento identitário e de lealdade.

As bases culturais direcionam os padrões de referência social, ao mesmo tempo em que condicionam os perfis profissionais, educacionais, pessoais e políticos. O principal propósito é tornar padrões unificadores globais que sejam reconhecidos e aceitos em todas as sociedades. Daí a abertura para que as ações

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desencadeadas em países como os Estados Unidos da América e aqueles pertencentes à Europa sejam modelos para as políticas educacionais produzidas no Brasil. Perfis identitários profissionais assumem essa regra social, já que somos capazes de reconhecer um médico no exercício de sua profissão em qualquer lugar do mundo, atribuindo-o funções e valores gerais. Isso acontece no centro das profissões de referência, como é o caso do magistério.

Os movimentos destacados no Brasil, que propõem uma base nacional curricular para os cursos de licenciatura, têm o objetivo de estabelecer seriações didáticas e metodológicas, associadas aos conhecimentos de sociologia, psicologia, didática e metodologia do ensino, que promovam um perfil geral de docência para as diversas áreas de formação e atuação docente, capaz de estabelecer uma relação direta entre teoria e prática, aproximando o licenciando da realidade do ensino, bem como as questões sociais que o envolvem a sala de aula. Isso vai de encontro às formulações de padrões culturais descritos pela perspectiva pós-estruturalista, em que as organizações que sustentam as bases culturais sempre buscaram a homogeneização das identidades culturais, mas hoje sabemos que isso não foi de todo possível. Os movimentos sociais, políticos e econômicos mostraram, por exemplo, em alguns momentos da história, que as identidades centralizadoras se manifestaram sob as bases da descentralização. Isso aconteceu, certamente, por entender que as bases da cultura nacional nunca foram um “simples ponto de lealdade, união e identificação simbólica. Ela é também uma estrutura de poder cultural” (HALL, 2006, p. 59).

Tais fatores geram ou são gerados pelas desigualdades emergentes nas sociedades dominantes, já que as identidades nacionais são fortemente governadas e influenciadas por processos políticos e sociais conduzidos por grupos influentes e pouco favoráveis aos movimentos externos. Hall (2006) defende que tentar estabelecer uma cultura nacional é o pior de todos os enganos sociais, pois estabelecer padrões, normas e ideologias fixos em meio à diversidade dos sujeitos e permeados por questões étnicas, raciais e políticas certamente resulta em conflitos, insucessos e desordem. Esse paradigma torna as identidades descentralizadas e deslocadas em cada período da história das sociedades. Nosso estudo apresentou diferentes posições que estão presentes na literatura pertinente às teorizações sociais, filosóficas e culturais que abordam os processos que refletem

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nas produções curriculares no campo da formação inicial docente. Procurou-se não assumir direcionamentos ou posicionamentos para apresentar os acontecimentos e, posteriormente, as análises das legislações sinalizadas pela pesquisa. O instituto direcionou-se a apresentar diferentes posições, evidenciadas dentre os autores citados, e mostrar como as legislações nacionais emergentes defenderam uma base curricular única para os cursos de licenciatura; e quais efeitos foram resultantes nas esferas locais, como os pareceres, que regem os cursos de licenciatura no Estado de São Paulo. Acreditamos que as bases propostas por Hall (2006) são de fundamental importância para demonstrar a ligação com a pesquisa realizada e o contexto político que envolve as leis, mas que não refletem a posição da análise realizada.

Nesse ritmo de ações sociais, as identidades pautam as suas bases em normas e valores estabelecidos em sociedade. As bases culturais inserem o indivíduo como sujeito autônomo de suas ações e construções, mas sempre imerso a todo um contexto de relações sociais, culturais, econômicas e políticas, entre outras.