Organizado com o fim de definir novas directivas para a Mocidade Portuguesa, e tendo em vista a preparação de um encontro internacional de juventude310 e das comemorações dos centenários a realizar no ano seguinte, o primeiro Congresso do organismo teve lugar em Maio de 1939, pouco depois da vitória franquista em Espanha311 e em experimentando algum recuo face ao ímpeto militarista proclamado nos três anos anteriores. De facto, embora a tónica militarizante se prolongasse até meados da guerra, o encontro de dirigentes ofereceu uma viragem acentuada da imagética fascizante para um discurso orientado para a “função social” da MP e aparentemente avesso à elitização a que se assistia. Viragem esta anunciada pelo relator geral do Congresso,
307
Ordem de Serviço de 1 de Novembro de 1940, assinada por Marcelo Caetano. ANTT/Arquivo da Mocidade Portuguesa. Ordens de Serviço 1938-1945, liv. 397.
308
Não nos são dados a conhecer os verdadeiros motivos que levaram a esta suspensão temporária. A ela refere-se apenas Humberto Delgado em sessão do Conselho Técnico, questionando Marcelo Caetano sobre o assunto. Cf. ANTT/AMP. Conselho Técnico - Registo de actas (1940-1941). Livro 141-E. Acta n.º 1, de 14 de Outubro de 1940.
309
Carta de 1 de Junho de 1943 publicada em ANTUNES, José Freire, Salazar e Caetano. Cartas Secretas, 1932-1968, Círculo de Leitores, Lisboa, 1993, p.115.
310
Encontro que acabaria por ser anulado, provavelmente em consequência directa do estado de guerra.
311
A Guerra Civil acabou a 1 de Abril de 1939, pela vitória das forças nacionalistas lideradas por Franco. Nesta sequência, o relatório do comando geral da PSP dava conta de manifestações de aclamação promovidas pela Legião Portuguesa e a Mocidade, nas cidades de Leiria e da Guarda. Cf. ANTT/ Arquivo do Ministério do Interior. PSP - Relatórios de Carácter Político-Social do Continente, 1939. Mç 507, NT 384. Relatório de 1 de Abril de 1939, do capitão Carlos Alberto Godinho, adjunto do comando geral da PSP.
Francisco Leite Pinto, então director dos serviços de Propaganda da MP e futuro ministro da Educação Nacional,312 ao afirmar que: O tempo de discussões de métodos, de doutrinas e de
sistemas, já passou. A M.P. não tem por fim seleccionar os fortes, mas educar fisicamente os rapazes normais, sub-normais e mesmo fracos.313 A propósito da educação física da juventude, Leite Pinto questionou, em tom crítico: Iremos até ao ponto de seleccionar os filiados à entrada,
por forma que não possa envergar farda de uma Organização que deve ser forte quem seja fisicamente incapaz? Ou devemos limitar-nos, pelo menos numa primeira etapa, a ministrar a esses deficientes uma educação física que, não podendo ser adequada por impossibilidades de momento, seja de simples amparo, talvez mais de ordem moral? 314
Na formação integral dos filiados, parecia caber agora mais a ocupação e vigilância dos espaços de sociabilização do que a exteriorização propagandística. A inadequação dos métodos da MP à realidade social (em que dois terços da população apresentava condições físicas abaixo da média europeia), acabaria por ser abordada de modo transversal pelas três secções do Congresso.315 Daí, resultou a valorização do campismo, da educação física e da prospecção do ambiente socio-familiar, como novos agentes de recurso educativo. A Mocidade Portuguesa virava-se assim para um certo debate interno, onde ecoaram as fricções quanto à direcção a seguir, entre os partidários da função social “catolizante” e os adeptos do reforço da educação pré-militar juvenil.
Consagrado o desenvolvimento e progresso da educação física aos (...) mais sagrados
direitos da defesa nacional,316 foi igualmente destacado o papel crescente da formação moral e cívica nas linhas de referência da MP. A 2.ª secção do Congresso, dedicada à “Educação Moral da Juventude” e presidida por Marcelo Caetano, contou com a participação activa do Padre Manuel Rocha317, um dos fundadores do movimento Jocista português e então professor da Escola Central
312
Francisco de Paula Leite Pinto (1902-2000). Licenciado em Ciências Matemáticas e engenheiro geógrafo pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, foi ministro da Educação Nacional entre Julho de 1955 e Maio de 1961. Em 1939 Leite Pinto era Director dos Serviços de Propaganda (depois denominados “Intercâmbio e Propaganda”) da Mocidade Portuguesa, ocupando também o cargo de secretário-geral do Instituto para a Alta Cultura, pelo qual promoveu os contactos entre as duas instituições e a concessão de alguns subsídios do IAC a missões de estudo realizadas pela MP. Relator-geral do Congresso realizado em 1939, defendeu que a organização devia apostar no incremento da educação física e da assistência médico-social dos filiados, a par da formação moral e nacionalista.
313
Intervenção de Francisco Leite Pinto (relator-geral) na 1.ª secção-Educação Física da Juventude, do I Congresso da Mocidade Portuguesa, a 22 de Maio de 1939. I Congresso (...) p.40.
314
Ibidem, p.39.
315
O professor do ensino técnico, Leonel Ribeiro, observou mesmo que grande parte dos filiados da área de Lisboa não podia receber qualquer tipo de educação física por excessivas carências alimentares. I Congresso (...), p.67.
316
Ibidem, p.32.
317
Manuel Machado da Rocha e Sousa. Natural dos Açores, formou-se em Teologia na Universidade Gregoriana de Roma e frequentou a Universidade Católica de Lovaina no início da década de trinta. Largamente influenciado pela experiência belga, colaborou regularmente com o jornal católico Novidades, para o qual escreveu os “Postais de Lovaina”. Colaborou com Boaventura Almeida na institucionalização do Secretariado Nacional de Acção Católica que promoveu, a partir de 1933, os Círculos de Estudo em torno do sindicalismo operário católico. Seguindo sempre a linha de pensamento de Lovaina, que defendia que o corporativismo português se afastava do modelo social da Igreja, regressou a Portugal em 1934, onde fundou a Juventude Operária Católica (JOC). A acção do movimento jocista foi limitada pelo próprio regime, com o qual procurou manter o equilíbrio. Sobre este tema veja-se Maria Inácia Rezola, O Sindicalismo Católico (...).
de Graduados da MP. O relatório previamente apresentado configurava já uma nova posição sobre o papel da Igreja no seio da Mocidade Portuguesa, sublinhando que: A crença em Deus, o respeito da
dignidade humana e de toda a vida colectiva nacional é de sentido cristão, universal e católico, em voluntário acatamento à doutrinação da Igreja, respeitados os princípios legais da própria organização da M.P.318
Um outro interveniente, o sub-delegado regional do Douro Litoral, padre Júlio Marinho, apontou o abandono em que se encontrava a formação moral na MP, lembrando o perigo decorrente desta ausência e o espectro “paganizador” que pairava ainda sobre a organização. Instava por isso por um desenvolvimento moral paralelo à educação física, sublinhando que só assim se teria (...)
uma mocidade forte de corpo e de espírito. E, retomando o discurso da Igreja sobre a excessiva
militarização da juventude, advertiu: (...) pode calcular-se onde levaria o País uma juventude forte
de corpo, sem ter ao mesmo tempo essa robustez espiritual.319 O mesmo congressista defendeu ali a
necessidade de constituir um organismo que superintendesse a educação moral da MP, aliado a uma rede de instrutores que abrangessem todos os centros da organização.
Mas foi a tese provincial do médico Luís Figueira, anteriormente comissário adjunto, e do padre Manuel Rocha, que expressou de forma mais lata a redefinição a dar à MP. Em vivo apagamento do rasto fascizante, procurando dar impressão de um organismo harmonizado com os valores sociais católicos e com a Igreja-instituição, as notas propostas pretendiam desmembrar, peça a peça, o aparato totalitário que ainda cobria a Mocidade Portuguesa. No quadro da doutrina moral, a MP apresentava-se como (...) uma solução, colaborando com a Família, com a Igreja, com o
Estado.320 Pelo novo composto “regenerativo” da organização, a formação da Mocidade Portuguesa teria de assumir-se como:
Não apenas pré-militar. Mas formação integral. Não totalitária. Porque:
a) respeita o primado da pessoa humana, finalidade do próprio Estado; b) salvaguardando os direito dos Pais na educação dos filhos;
c) revigorando o físico não fez da raça fim supremo. Formação integral:
a) intelectual, completando a escolar:
b) física, sem esquecer a primazia do espírito sobre o corpo;
c) social, justa, retribuição do trabalho, elevação económico-social dos trabalhadores. d) moral, deveres para com: próximo, Família, Pátria, Deus.
Não impondo uma religião, a M.P. não concebe o rapaz ateu ou agnóstico.
Respeita todas as confissões religiosas. Mas não pode esquecer que foi sob a égide da IgrejaCatólica que se formou e desenvolveu a Nacionalidade Portuguesa.321
Importa notar que o modelo de acção social proposto em traços largos por Manuel Rocha ao Congresso da MP estava em estreita harmonia com os fundamentos do catolicismo social promovido pelas organizações da Acção Católica Portuguesa.
318
Relatório apresentado à 2..ª Secção do Congresso da Mocidade Portuguesa, I Congresso (...), p.99.
319
Intervenção de Júlio Marinho na 2.ª Secção do Congresso da Mocidade Portuguesa, I Congresso (...), p.105.
320
Tese apresentada por Luís Figueira e Manuel Rocha à 2.ª Secção do Congresso da Mocidade Portuguesa – Educação Moral da Juventude, pela província da Estremadura. I Congresso (...), p.136.
321
Se se tratava, afinal, da afirmação institucional da Igreja Católica no novo cenário da organização, também, do outro lado do palco, o Congresso foi ainda protagonizado pelo sector militar, ao qual foi ali prestada homenagem pública pela (...) colaboração valiosa e desinteressada
prestada à Organização Nacional.322
A última secção de debate, “A juventude na vida nacional”, realçou o primado da defesa nacional na preparação da juventude, atenuando embora a retórica militarista pela afirmação de que
A M.P. não deve ser escola de soldados, mas escola de doutrinação de portugueses. 323 A
preparação dos futuros soldados de Portugal integrava assim as componentes moral, física e técnica, de que resultava o “espírito pré-militar”. Todavia, e aludindo ao contexto internacional pré- bélico, ficava o conselho:
É ainda preciso que todos os filiados encarem a guerra, de frente, como mal inevitável que poderá um dia atingir a Pátria; que todos estejam convencidos de que podem ser chamados a defender o Império Português, a civilização ocidental ou mesmo a honrar, com armas na mão, compromissos de mútuo auxílio, tomados com povos amigos; que conscientemente saibam que o devem fazer até ao sacrifício da vida e o podem e devem fazer como comparticipantes de vitória final.
Tal “espírito pré-militar” deve ser das principais criações formativas da M.P. e ele importa mais que conhecimentos de táctica, que são já da competência do soldado. 324
Distinguindo a formação pré-militar, oferecida aos três primeiros escalões, da preparação militar da Milícia, (...) amplamente justificada pelo período histórico (...) que se vivia, a MP conservava assim a força paramilitar constituída pelos cadetes que frequentavam aquela instrução. Mais se acrescentava, quanto às potencialidades desta elite do último escalão: Se toda a milícia
fosse formada por estudantes, preparados moral e fisicamente como devem ser todos os filiados da M.P., podia-se fazer em todo o 4.º escalão da M.P. a instrução militar preparatória que agora se ministra a alguns milhares de cadetes.325 Mais do que antes, a preparação deste corpo militarizado era tida em conta, não sendo, porém, alargado como se propunha, por não existirem esses estudantes preparados ou os meios financeiros que socorressem aos tais milhares de cadetes.
A preparação da Milícia era a que mais intimamente estabelecia ponte de ligação entre a Mocidade Portuguesa e o Exército, fazendo prolongar a discussão entre congressistas quanto aos recursos humanos a fornecer pela primeira ao segundo. Ainda que organizada como força paralela e independente do Ministério da Guerra, a Milícia era agora valorizada como potencial cooperante em
322
Homenagem esta prestada como voto “extra-conclusões” da 1.ª secção – “Educação Física da juventude”. I Congresso (...), p.76.
323
Relatório apresentado à 3.ª Secção do Congresso da Mocidade Portuguesa – “A juventude na vida nacional”, I Congresso (...), p.153.
324
Ibidem, p. 153.
325
Relatório apresentado à 3.ª Secção do Congresso da Mocidade Portuguesa – “A juventude na vida nacional”, I Congresso (...), p.158.
caso de mobilização militar urgente. Mais importante, era dirigida por oficiais do exército, que assim controlavam a unidade da MP mais ameaçadora do statu quo castrense. O capitão Joaquim Gomes Marques, adjunto do comando da Milícia, defendeu mesmo a (...) necessidade de dar à
preparação pré-militar da M.P. um cunho caracterizadamente militar, fixado pelas leis militares,326
procurando assim facilitar o processo de recrutamento dos cadetes milicianos.
A comprovar esta aproximação, a tutela militar concedia já alguns privilégios para os que completassem a instrução na Milícia, como a dispensa da escola de recrutas e do 1.º ciclo do curso de sargentos milicianos, reduzindo assim o tempo de preparação militar. Relembre-se ainda que ao critério funcional deste tipo de recrutamento, se calculava o critério economicista. Humberto Delgado, na altura vogal do Conselho Técnico da MP, sublinhava a (...) economia que representa
para o Tesouro aproveitar oficialmente a instrução já recebida, pelos filiados, na milícia, antes da incorporação,327 e as vantagens que revertiam a favor do exército pela redução do tempo de recruta
dos cadetes milicianos. O capitão aviador chegou mesmo a agitar as hostes mais afectas à independência da MP, ao propor que o comando da Milícia (já sob controlo militar) fosse transformado no grande centro coordenador da organização, alegando ter o exército maior capacidade selectiva e ser menos vulnerável à política de favoritismos praticada na MP.328 A sugestão não só não foi ali aceite como considerada “injusta”, levando Humberto Delgado a retirar a proposta.
Para além deste equilíbrio de concessões entre a MP e o sector militar que a acompanhava, estavam pendentes duas outras querelas, assinaladas no encontro de Maio de 1939. Em conformidade com a auto-reprodução de oficiais praticada nos meios militares, permanecia a preferência dada aos alunos do Colégio Militar no acesso à Escola do Exército, assegurada pela lei de recrutamento publicada dois anos antes. A questão, ainda acesa pelo Congresso, cairia em letra morta sem que a Mocidade Portuguesa recebesse compensação para os seus filiados. Num outro sentido, foi também criticada a barreira erguida à entrada da MP nas instituições de ensino tuteladas pelo ministério da Guerra. A este respeito, seria mesmo Soares de Oliveira, filho do general Domingos de Oliveira e antigo aluno do Colégio Militar, a manifestar estranheza pela ausência daqueles alunos, cuja formação pré-militar era modelar, nas fileiras da Mocidade. Durão Ferreira acusaria ainda o Exército de (...) reprodução em casta fechada (...) a renovar-se em amplitude
sempre dentro da mesma classe, 329 defendendo, por outro lado, que a organização de juventude
326
Intervenção de Joaquim Gomes Marques na 3. ª Secção do Congresso da Mocidade Portuguesa – “A juventude na vida nacional”, I Congresso (...), p.164.
327
Intervenção de Humberto Delgado na 3. ª Secção do Congresso da Mocidade Portuguesa – “A juventude na vida nacional”, I Congresso (...), p.177.
328
Ibidem, p.191.
329
Na mesma altura perguntava o congressista: Se se quis dar à juventude portuguesa uma formação integral, através da nossa Organização porque é que se há-de privá-la duma escola, ficando esta aberta apenas a uma minoria da mocidade de Portugal? I Congresso (...) pp.172 e 207.
seria um meio de (...) larga renovação para abranger os mais aptos. Também a Milícia se transformava assim na “casta” da MP.
A solução intermédia encontrada, quanto à introdução dos alunos daquelas instituições na Mocidade Portuguesa, fez aprovar a proposta de Soares de Oliveira, por onde se determinava a obrigatoriedade de as associar à organização, mantendo embora (...) por direito de tradição, os seus
uniformes e estandartes privativos e conservarem nas formaturas as disposições tácticas do Exército.330 Directiva esta que seria apenas um prémio de consolação do organismo juvenil uma vez que, na realidade, a entrada formal destas instituições estaria sempre vedada à MP.