Os termos urbanismo e planejamento urbano passaram a ser parte do cotidiano popular, mais enfaticamente, com a construção de conjuntos habitacionais, criação de novos loteamentos, abertura de avenidas, praças e com a atuação do Estado sobre as cidades no que se aplica a infraestrutura como sistema de abastecimento de água e implantação de redes de esgoto.
De acordo com Sposito (2001, p. 11):
A urbanização como processo e a cidade, forma concretizada deste processo, marcam tão profundamente a civilização contemporânea, que é muitas vezes difícil pensar que em algum período da História as cidades não existiram, ou tiveram um papel insignificante.
[...]
Dessa forma, entendemos que o espaço é história e nesta perspectiva, a cidade de hoje, é o resultado cumulativo de todas as outras cidades de antes, transformadas, destruídas, reconstruídas, enfim produzidas pelas transformações sociais ocorridas através dos tempos, engendradas pelas relações que promovem estas transformações.
Geralmente o termo urbanismo, que alguns estudiosos atribuem a sua criação a Ildefonso Cerdá, com publicação e divulgação em 1867 em sua Teoria geral da urbanização, segundo Araújo (2010), está associado somente às intervenções na área urbana, principalmente quando se refere à abertura de novas vias, pavimentação das mesmas e instalação de rede de esgoto, mas podemos considerar todos esses aspectos como
materialização da história tendo, o urbanismo, objetivo de nortear as ações e as relações que se promovem em uma cidade, tomando uma abordagem mais direcionada ao planejamento urbano tecnocrático (VITTE e KEINERT: 2009; p. 27).
Carstens et al (2008, p.16 e 17), afirma que:
A visão clássica do que seja urbanismo reflete-se na definição adotada por alguns autores para os termos urbanização, urbanismo e urbanificação.
Para eles, o urbanismo é uma técnica de planejamento que visa disciplinar o crescimento oriundo das migrações (urbanização), atender a crescente demanda por infraestrutura, serviços e abastecimento e melhorar a qualidade de vida.
Já urbanificação consistiria na concretização das medidas apontadas pelo urbanismo. [...]
No entanto, apesar das diferenças, todos têm algo em comum: são derivações herdeiras dos primeiros conceitos do urbanismo. Por isso ainda concentram seus esforços nos problemas surgidos no início deste século (migrações, aglomerações, problemas sanitários, etc.).
Apesar de se reportarem a uma conceituação como sendo do “início do século” os problemas como migrações, esgotos sanitários e outros ainda permanecem alvo de reivindicações. A infraestrutura apesar de exigível ainda é uma das ausências mais impactantes na malha urbana.
E assim como afirma Choay (2005, p. 282):
Limitar o urbanismo à arte do traçador de planos seria entregar o destino das cidades a puros conceitos lineares que exigem que aqui o civic-center seja desenhado e o zoning sirva para ordenar as localizações, que adiante se espalhem os espaços verdes correspondentes aos park-system, etc. Tais conceitos fazem com que o principal esforço do técnico urbanista recaia frequentemente nos bairros suntuosos, quando devia ser dirigido a zonas populares, onde, de acordo com as lições que tiraremos do estudo do passado, reside o futuro da cidade.
Nesta vertente, mesmo com a inserção de novas tecnologias ao presente das cidades, ainda não foi possível debelar tais problemas, mesmo que eles ocorram derivados de outras questões mais atuais como o aumento do índice de violência urbana em nossas cidades, aumento do número de veículos particulares, expansão de linhas de trens e metrôs ou ainda às novas relações de trabalho diante da atual legislação.
Mesmo que as questões atuais se assemelhem às anteriores, ainda que com motivações diferenciadas, podemos afirmar que outras características permeiam esses conceitos, como afirma Lefebvre (2008, p. 137):
Agora podemos definir de maneira objetiva o urbanismo que, oficialmente, se define como sendo a atividade que “traça a ordenação dos estabelecimentos humanos no território com traços de pedra, de cimento ou de metal”. [...] De fato, o urbanismo, visto de perto, dissocia-se. Existem diversos urbanismos, o dos humanistas, o dos promotores imobiliários, o do estado e dos tecnocratas. Os primeiros propõem utopias abstratas; os segundos vendem urbanismo, ou seja, felicidade, “estilo de vida”, “status”; quanto aos últimos, sua atividade, assim como a do estado, dissocia- se em vontade e representação, em instituições e ideologias.
É possível entender que a presença do concreto, em ambos os significados, transportem o imaginário a uma representação quase que estéril da organicidade urbana onde o abstrato e o utópico caminham lado a lado prometendo uma realização promocional diluída na constituição do social. Não que seja inatingível de forma igualitária e para todos; porém é de uma construção dificílima se consideramos as parcas condições educacionais, sociais, econômicas ou, ainda, políticas da maioria dos cidadãos.
O urbanismo, tão próximo do entendimento das cidades, pode até, em alguns casos mais específicos, não abrir questionamentos quanto às possíveis soluções almejadas pelos geógrafos, arquitetos, engenheiros e demais profissionais, porém, segundo, ainda, Choay (2005, p. 2 e 3):
... o urbanismo quer resolver um problema (planejamento da cidade maquinista) que foi colocado bem antes de sua criação, a partir das primeiras décadas do século XIX, quando a sociedade industrial começava a tomar consciência de si e a questionar suas realizações.
Diante dessas novas configurações e entrelaçamentos das relações que cerceiam o processo de urbanização e, consequentemente, a cidade, é previsível que seja apreendida uma dualidade nesse cenário, onde um espaço produzido e requalificado produza e seja produto dessas relações, conforme Acselrad (2009, p. 100) afirma:
Observando mais de perto, contudo, a cidade e o processo urbano são uma rede de processos entrelaçados a um só tempo humanos e naturais, reais e ficcionais, mecânicos e orgânicos. Não há nada “puramente” social ou natural na cidade, e ainda menos antissocial ou antinatural; a cidade é, ao mesmo tempo, natural e social, real e fictícia. Na cidade, sociedade e natureza, representação e ser inseparáveis, mutuamente integrados, infinitamente ligados e simultâneos; essa “coisa” híbrida sócio-natural chamada “cidade” é cheia de contradições, tensões e conflitos. Urbanidade e urbanização capturam aqueles objetos em proliferação que Donna Haraway chama de “ciborgues” (1991) ou a que Bruno Latour se refere como “quase objetos” (1993); são eles intermediários que corporificam e medeiam natureza e sociedade e tecem uma rede de transgressões infinitas e espaços fronteiriços.
Tal análise nos permite enfatizar esse novo olhar sobre as relações do homem com o meio. A forma, muito singular, de algumas pessoas se referirem a um banho de rio, delineando uma intimidade cada vez mais ausente numa relação tão natural e, em alguns momentos tão saudosistas, deixando de lado aqui uma análise maior sobre as condições do estado das águas desse rio; e o banho de chuveiro com a água que “se origina” na caixa de água domiciliar, por exemplo, como se dali surgissem os aquíferos (uma visão tão “urbana” para alguns atores). É uma possibilidade ímpar de compreender esse homem que usa e que também modifica o espaço natural como a forma de satisfazer suas necessidades infindáveis.
Nas questões que referendam as relações do homem com o meio, há sempre uma provocação no sentido de até que ponto da construção do cotidiano é possível se ter certo (pseudo) domínio do espaço se o momento, hoje presente, é fruto de um planejamento no passado realizado, que abordagem se pode propor para que hoje o futuro planejado não enfrente os mesmos problemas? Menezes e Jannuzzi (p. 69) in Vitte e Keinert (2009), ponderam:
Somos arrastados ou conduzimos? Nós hoje vivemos o que antes era o futuro e todos os problemas que agora se colocam diante de nós puderam ser evitados ou resolvidos. Pudemos conduzir e fomos conduzidos para onde não queríamos. Eu governo meu destino? Meu país governa seu destino?
Governar significa, também, controle e autonomia na gestão, o que implica em um planejamento viável à concretização tendo o urbanismo como reflexo do momento tecnológico vivenciado pela sociedade e seus diversos segmentos. É o planejamento urbano a representação da aplicabilidade desse momento tecnológico.
Portanto se considerarmos que ambos estão entrelaçados e promovem uma nova cartografia do espaço conquistado, e aqui o termo “conquistado” se reporta ao avanço do “caminho das mulas”, anteriormente citado, pois sendo o homem moderno capaz de gerar novas configurações, admite-se que ele próprio possa ser o criador de novos planejamentos que objetivem atender novas necessidades, dele (homem) ou mesmo do capital; necessidade de quem serve e/ou de quem é servido.
Se nos detivermos às condições da gestão urbana, geralmente o segundo passo após a etapa do planejamento, assume uma tarefa muito mais abrangente do que a identificada inicialmente. Vejamos em Acioly (1998, p. 75):
A gestão urbana pode ser definida como um conjunto de instrumentos, atividades, tarefas e funções que visam a assegurar o bom funcionamento de uma cidade. Ela visa a garantir não somente a administração da cidade, como também a oferta dos serviços urbanos básicos e necessários para que a população e os vários agentes privados, públicos e comunitários, muitas vezes com interesses diametralmente opostos, possam desenvolver e maximizar suas vocações de forma harmoniosa. A gestão urbana, portanto, deve se basear nos princípios da eficiência, eficácia e equidade na distribuição dos recursos e investimentos públicos gerados a partir da cidade e revertidos em prol de seu desenvolvimento.
Nessa perspectiva podemos afirmar que seria esse o quadro de uma gestão ideal, onde a “eficiência, eficácia e equidade” fosse o norteador das ações públicas e que os recursos, a elas destinadas, fossem aplicados de forma a promover um real desenvolvimento. Promover desenvolvimento, nesse cenário, vai mais além do que simplesmente uma cidade, arquitetonicamente bem planejada com transportes públicos que cumpram horários, praças arborizadas nos bairros, serviços de abastecimento de água e rede de esgoto, serviço de coleta de lixo, calçadas viáveis, segurança pública, etc. para todos, vai até o sentimento de pertencimento a essa cidade.
Caso contrário seria uma visão muito pueril das implicações legais que permeiam o urbanismo e a gestão urbana. Gerir uma cidade vai muito além dos aspectos externalizados pela aplicação dos recursos públicos. De uma forma bem ampla, Souza (2008, p. 94 e 95), afirma:
O bordão popular “o problema [nas cidades brasileiras] é a falta de planejamento” é por mais de uma razão, problemático. Primeiramente, porque mais planejamento e um planejamento tecnicamente melhor não seriam, nem de longe, suficientes para alterar substancialmente para melhor o quadro vigente de injustiça social e má qualidade de vida da maioria da população nas cidades brasileiras, pela simples razão de que não afetariam verdadeiramente os fatores econômicos e políticos fundamentais que, historicamente, têm gerado e reproduzido esse quadro.
Daí podermos afirmar que não basta apenas uma equipe técnica pertencente ao quadro municipal ou mesmo contratada, que é o que acontece na maioria das cidades brasileiras, que contratam uma empresa de assessoria em planejamento urbano, cujos técnicos são estrangeiros a realidade local e não comungam dos mesmos valores da população onde nem mesmo vivenciam seu cotidiano citadino, para elaborarem programas, projetos ou os planos diretores que, em alguns casos, permanecem apenas em documento editado.
A grande questão “é a de que, aos olhos de muitos administradores e políticos, gastos com planejamento aparecem simplesmente como custo, e não como investimento” (SOUSA, 2008, p. 95) e, na maioria dos casos, apenas faz parte do cumprimento de uma
exigência legal, que no momento da sua aplicabilidade vai de encontro a questões adversas que nem sempre objetivam um bem maior.
Temos a tendência de crer que o urbanismo possa resolver todos os problemas decorrentes de uma relação desigual entre cidadão e cidade, onde essa relação terá um saldo favorável para ambos os atores, porém é essencial ressaltar que “enquanto o “objetivo” do desenvolvimento for a expansão meramente quantitativa da produção e, em consequência disso, a expansão indiscriminada do consumo, não há urbanismo que resolva”, (GUIDUCCI, 1980, p.44).
É preciso uma abordagem mais contemplativa do cidadão e das suas condições sociais para que tantos programas, projetos e planos possam, de fato, se não solucionar permanentemente as diferenças sociais e econômicas existentes em nosso país, pois não teriam essa capacidade, mas seriam ímpares na tentativa de minimizar essas diferenças dentro das cidades.