Na obra de Michel Foucault, o termo “dispositivo” começa a ser utilizado principalmente a partir da década de 1970, quando do deslocamento da problemática dos saberes (em sua dimensão essencialmente discursiva) para o como das relações de poder, fundamentados não apenas nos regimes de verdade, mas também o como do poder, ou seja, as modalidades ou instâncias de exercício do poder que englobam, suportam e transcendem a dimensão discursiva.
A partir dessa natureza simultaneamente discursiva e não-discursiva dos mecanismos de poder, Foucault abandona aos poucos o termo episteme, designativo das relações que entrelaçam os diferentes tipos de discursos de uma época. Em substituição, emprega, paulatinamente, o termo dispositivo, ao reconhecer que o caráter exclusivamente discursivo não era suficiente para analisar a complexidade, ao mesmo temo, discursiva e não-discursiva das relações sociais.
No livro Em defesa da sociedade, coletânea das aulas do curso homônimo ministrado no Collège de France entre 1975 e 1976, Foucault ainda empregou o termo dispositivo como sinônimo de operadores ou mecanismos de dominação. No ano de conclusão do curso, foi publicado História da sexualidade Vol. 1: a vontade de saber (1988), no qual, apesar de dedicar grande parte do livro a discutir o que entende por dispositivo da sexualidade, não oferece uma definição geral de dispositivo. No entanto, em entrevista posterior, quando indagado pelo “sentido e a função metodológica do termo”, Foucault finalmente apresenta uma definição mais precisa: o dispositivo é uma rede formada por elementos heterogêneos, discursivos e não-discursivos, com “função estratégica concreta e [que] se inscreve sempre em uma relação de poder” (FOUCAULT, 1984, p.139). Essa rede tem um objetivo estratégico36 e sua manutenção decorre de um “duplo processo”, caracterizado pela 36 O termo estratégico é preciso ser tomado em sentido mais amplo que o restrito sentido de uso racional dos meios para atingir determinado fim. O caráter estratégico de um objetivo não precisa estar ligado a nenhuma vontade ou sujeito específico. “Tomando o exemplo do objetivo estratégico de moralização da classe operária nos anos 1830, ele defende que esse objetivo produziu a burguesia como o agente de sua
sobredeterminação funcional e um perpétuo preenchimento estratégico. A sobredeterminação
funcional consiste na produção de efeitos imprevisíveis, sejam ele desejados ou não, da dispersão de elementos articulados em um dispositivo. Tais efeitos são reintegrados em consonância com os objetivos estratégicos que inicialmente impulsionaram a articulação do dispositivo, resultando no preenchimento estratégico. Deste modo, o dispositivo rearticula até seus efeitos indesejáveis em favor de sua manutenção.
Tomemos o exemplo do aprisionamento, dispositivo que fez com que em determinado momento as medidas de detenção tivessem aparecido como o instrumento mais eficaz, mais racional que se podia aplicar ao fenômeno da criminalidade. O que isto produziu? Um efeito que não estava de modo algum previsto de antemão, que nada tinha a ver com uma astúcia estratégica produzida por uma figura meta ou trans-histórica que o teria percebido e desejado. Este efeito foi a constituição de um meio delinquente, muito diferente daquela espécie de viveiro de práticas e indivíduos ilegalistas que se podia encontrar na sociedade setecentista. O que aconteceu? A prisão funcionou como filtro, concentração, profissionalização, isolamento de um meio delinquente. A partir mais ou menos de 1830, assiste−se a uma reutilização imediata deste efeito involuntário e negativo em uma nova estratégia, que de certa forma ocupou o espaço vazio ou transformou o negativo em positivo: o meio delinquente passou a ser reutilizado com finalidades políticas e econômicas diversas (como a extração de um lucro do prazer, com a organização da prostituição). E isto que chamo de preenchimento estratégico do dispositivo (FOUCAULT, 1984a, p. 245)
Alguns equívocos são frequentes acerca da concepção de dispositivo foucaultiana. Entre eles, está o uso do termo como sinônimo de instituição. Foucault deixa claro que o dispositivo é formado na/da relação entre instituições ou elementos institucionais, discursos e práticas. Escolas, prisões e hospitais são instituições (re)produtoras de práticas discursivas e não-discursivas, mas que se articulam com outros elementos como leis, medidas administrativas, enunciados científicos, morais e filosóficos para constituir o dispositivo. Embora o dispositivo seja relacional, seria um erro entendê-lo como algo abstrato: ele revela- se por meio de um acontecimento, situando-se em um dado momento histórico, dentro do qual modifica as relações de poder (FOUCAULT, 1984a).
Giorgio Agamben (2005, p. 9) propõe que dispositivo é um “termo técnico decisivo na estratégia do pensamento de Foucault”. Na tentativa de esboçar uma genealogia da acepção, instauração, e não que a classe burguesa, como sujeito pré-constituído, é que tenha concebido esse objetivo a partir de uma ideologia já elaborada” (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 192). Portanto, a catalisação de certas práticas em técnicas de poder que acabam por impor uma direção global sem que, contudo, exista um sujeito impulsionador definido.
ele localiza sua introdução na obra foucaultiana a partir do final dos anos 1970, após a escrita da obra Arqueologia do Saber. Até então, é frequente a utilização do termo positivité (positividade) como objeto central de suas pesquisas e que Agamben acredita advir da análise do pensamento hegeliano proposta por Jean Hyppolite, em seu ensaio Introduction à la philosophie de Hegel. Nesse texto, Hyppolite defende que positividade, assim como destino, é um termo central na obra de Hegel, evidente na oposição entre religião natural e religião positiva: enquanto a primeira corresponde à relação direta entre a razão humana e o divino, a última “compreende o conjunto das crenças, das regras e dos ritos que em uma determinada sociedade e em um determinado momento histórico são impostos aos indivíduos pelo exterior” (AGAMBEN, 2005, p. 10).
Neste sentido, a positividade constitui-se como a amálgama de saberes e procedimentos sociais que impelem os indivíduos a sentirem e agirem de determinada maneira. É daí que Foucault teria tomado o termo em empréstimo para, posteriormente, reconfigurá-lo sob o vocábulo dispositivo para designar “a relação entre os indivíduos como seres viventes e o elemento histórico, entendendo como este termo o conjunto das instituições, dos processos de subjetivação e das regras em que se concretizam as relações de poder” (AGAMBEN, 2005, p. 11).
Agamben propõe, então, uma outra imersão genealógica. Desta vez, algo como uma “genealogia teleológica da economia”, segundo a qual foi possível identificar que a introdução de uma ideia de economia divina, marcada pela introdução do termo oikonomia (em grego, “administração da casa”) como uma solução para a ameaça que a Trindade cristã poderia significar ao monoteísmo: Deus é uno, mas a administração da sua casa, da vida na terra - oikonomia – é confiada a seu filho, Jesus Cristo. “O termo oikonomia foi assim se especializando para significar de modo particular a encarnação do Filho e a economia da redenção e da salvação (por isso em algumas das seitas gnósticas Cristo termina por se chamar ‘o homem da economia’, ho anthropo tes oikonomias)” (Agamben, 2005, p. 12). Essa noção fundamenta-se na concepção de providência enquanto governo para a salvação da humanidade e do mundo, cuja tradução do grego para o latim da literatura cristã foi dispositio – em português, dispositivo. Agamben está convencido que a utilização deste termo por Foucault está relacionado a uma “herança teológica”, imbuído no sentido de controle das
almas (subjetividades) e dos comportamentos (ações) comum às duas apropriações do vocábulo, o que fica latente na análise do que ele veio a denominar como poder pastoral37.
As incursões genealógicas de Agamben lavaram-no a formular sua própria definição do que seria dispositivo, propondo uma expansão do uso do termo para denominar qualquer elemento condutor das subjetividades ou condutor da ação dos seres viventes.
Generalizando posteriormente a já ampliadíssima classe dos dispositivos foucaultianos, chamarei literalmente de dispositivo qualquer coisa que tenha de algum modo a capacidade de capturar, orientar, determinar, interceptar, modelar, controlar e assegurar os gestos, das condutas, as opiniões e os discursos dos seres viventes. Não somente, portanto, as prisões, os manicômios, o panóptico, as escolas as confissões, as fábricas, as disciplinas, as medidas jurídicas etc, cuja conexão com o poder é em um certo sentido evidente, mas também a caneta, a escrita, a literatura, a filosofia, a agricultura, o cigarro, a navegação, os computadores, os telefones celulares e – porque não – a linguagem mesma, que é talvez o mais antigo dos dispositivos, em que há milhares e milhares de anos um primata – provavelmente sem dar-se conta das consequências que se seguiram – teve a inconsciência de se deixar capturar. (AGAMBEN, 2005, p. 13)
Agamben (2005) define, então, que os sujeitos derivam de um “corpo-a-corpo” entre os seres viventes e os dispositivos. Em sua perspectiva, a atual fase do capitalismo é marcada por uma proliferação do número de dispositivos e, consequentemente, a ilimitados processos de subjetivação. A julgar pela repulsa que sente pelo telefone celular, Agamben atribui uma carga repressiva aos dispositivos: os dispositivos capturam os desejos humanos de felicidade e, deste modo, condicionam os comportamentos humanos na promessa da realização de tais anseios. É um processo de sacralização, no sentido de retirar elementos da esfera de direito e usufruto humanos. Para Agamben, é necessário adotar estratégias de profanação, isto é, de retornar aos humanos o livre usufruto daquilo que foi sacralizado. No entanto, a profanação torna-se particularmente desafiadora na contemporaneidade, pois o aliciamento dos indivíduos pelos dispositivos não resulta em subjetivação, mas apenas em um processo de dessubjetivação. Dispositivos tecnológicos como telefone celular e a televisão cativam o indivíduo sem, contudo, articularem novas subjetividades.
Aquele que se deixar capturar no dispositivo “telefone celular”, qualquer que seja a intensidade do desejo que o impulsionou, não adquire, por isso, uma
nova subjetividade, mas somente um número através do qual pode ser, eventualmente, controlado; o espectador que passa as suas noites diante da televisão não recebe mais, em troca da sua dessubjetivação, que a máscara frustrante do zappeur ou a inconclusão no cálculo de um índice de audiência. (AGAMBEN, 2005, p. 15)
Agamben parece flertar com a tese repressiva do poder, a qual Foucault negou veementemente em vários momentos de sua obra. Em linhas gerais, Foucault nega a ideia de que o poder é repressor, pois ainda que existam mecanismos para supressão de certas ações ou racionalidades, ele, acima de tudo, orienta a ação: um mecanismo de controle produz efeitos, induz outros cursos de ação sendo ele mesmo um exemplo da produtividade do exercício do poder (FOUCAULT, 1988).
Ao contrapor o caráter restritivo do dispositivo com o usufruto livre e comum dos humanos daquilo que ele acaba por capturar, Agamben (2005) equaliza o exercício do poder com uma prática aniquilatória, o que vai de encontro ao caráter produtivo do poder proposto por Foucault, recaindo em uma conceituação limitante e limitada das relações de poder possíveis na sociedade.
Se o poder fosse somente repressivo, se não fizesse outra coisa a não ser dizer não você acredita que seria obedecido? O que faz com que o poder se mantenha e que seja aceito é simplesmente que ele não pesa só como uma força que diz não, mas que de fato ele permeia, produz coisas, induz ao prazer, forma saber, produz discurso. Deve−se considerá−lo como uma rede produtiva que atravessa todo o corpo social muito mais do que uma instância negativa que tem por função reprimir (FOUCAULT, 1984b, p. 8)
Soa incoerente, portanto, falar em dispositivos dessubjetivantes quando os indivíduos são, para Foucault, uns dos primeiros efeitos das relações de poder. “O indivíduo é um efeito do poder e é, ao mesmo tempo, na mesma medida em que é um feito seu, seu intermediário: o poder transita pelo indivíduo que ele constituiu” (FOUCAULT, 2002, p. 35).
As reflexões de Giorgio Agamben sobre a acepção de dispositivo são bastante elucidativas de uma genealogia do termo vinculada a práticas de condução de condutas, sobretudo, ligadas ao cristianismo, que teria forte influência sobre a concepção foucaultiana. Contudo, a ideia de um dispositivo dessubjetivante destoa de uma visão produtiva do poder, a qual permanecemos aliados. Um dispositivo dinamiza o exercício do poder em um movimento que pode delinear estados de dominação, o que não significa o esvaziamento do sujeito, mas sua reconfiguração.
Ainda assim, consideramos que Agamben fez uma importante contribuição à concepção de dispositivo: a possibilidade do dispositivo ser “qualquer coisa” constrangedora da ação dos seres viventes, ainda que arrefeça a ideia de interconectividade do dispositivo enquanto uma rede, nos propõe operacionalizá-lo para denominar redes de elementos mais simples, suficientes para projetos de pesquisa menos ambiciosos do que aqueles engajados por Foucault e, assim, expandir sua potência enquanto ferramenta analítica. Utensílios (celulares, cigarro), práticas atreladas a aspectos linguísticos (a escrita), qualquer elemento pode mobilizar novas subjetividades.
A fecundidade da acepção foucaultiana de dispositivo evidencia-se, ainda, na sua retomada por Jorge Larrosa naquilo que chamou dispositivos pedagógicos, em seu famoso texto Tecnologias do eu e educação (LARROSA, 1994).
Um dispositivo pedagógico será, então, qualquer lugar no qual se constitui ou se transforma a experiência de si. Qualquer lugar no qual se aprendem ou se modificam as relações que o sujeito estabelece consigo mesmo. Por exemplo, uma prática pedagógica de educação moral, uma assembleia em um colégio, uma sessão de um grupo de terapia, o que ocorre em um confessionário, em um grupo político, ou em uma comunidade religiosa, sempre que esteja orientado à constituição ou à transformação da maneira pela qual as pessoas se descrevem, se narram, se julgam ou se controlam a si mesmas (LARROSA, 1994, p. 57)
Embora esta definição apresente, à primeira vista, o dispositivo como uma situação espaço-temporalmente localizada, Larrosa (1994) refere-se a práticas sociais institucionalizadas que transformam ou orientam a experiência do indivíduo em relação a si mesmo, também identificada, nos termos foucaultianos, como a experiência de si. São situações modificadoras da relação do indivíduo consigo mesmo e, por “situação”, compreende-se a articulação de uma série de artefatos e artifícios, atravessados pela linguagem. Portanto, a situação opera como uma espécie de rede fomentadora de novas compreensões do sujeito sobre si mesmo.
Percebe-se, então, que o sentido dado ao dispositivo pedagógico por Larrosa diverge daquele atribuído por Agamben. Ao propor que o termo dispositivo fosse empregado para designar qualquer coisa que interfira nas ações dos seres viventes, orientando-as, determinando-as, seja ela uma instituição, um objeto e uma prática escolar, o último enfatiza o caráter alienante dos dispositivos a ponto de considerá-lo dessubjetivador e acaba por colocá-
lo em oposição ao sujeito sem, contudo, entender que os dispositivos atravessam a todos e são não apenas mecanismos de sujeição, mas produtores de subjetividade.
Como sugerem Foucault e Larrosa, a experiência proporcionada pelos dispositivos é a base constituinte do sujeito e media sua relação consigo mesmo. Deste modo, adotamos a seguinte definição geral de dispositivo: elemento, individual ou em rede, engajado nos jogos estratégicos e estados de dominação, com atuação direta ou indireta sobre o campo da conduta de um outro. Por dispositivos pedagógicos, entendemos, à maneira de Larrosa, elementos articuladores de uma experiência do sujeito consigo mesmo, contribuitiva ou transformadora da sua autoimagem e da sua relação consigo e com o mundo ao seu redor. Um dispositivo não precisa ser necessariamente uma rede: ele pode ser um elemento catalisador de uma situação na qual diferentes objetos e procedimentos são organizados de modo a produzir uma experiência de si.
Não esqueçamos, contudo, que essas práticas operam, como Foucault mencionou, com funções estratégicas. Deste modo, os dispositivos pedagógicos do empreendedorismo operam no sentido de criação de um sujeito-empreendedor (de si) adequado ao modelo de governamentalidade neoliberal do qual é, ao mesmo tempo, produto e combustível. Ao longo da pesquisa para desenvolvimento desta tese, esses dispositivos foram identificados em desdobramentos de novas atribuições profissionais, como a autoformação docente para o empreendedorismo, em atividades específicas (práticas para o autoconhecimento, criação do currículo profissional) ou em recurso pedagógico recorrente em diversas atividades (a utilização de estudos de caso), a serem discutidos em maiores detalhes a seguir.