Como enunciado, o objetivo da presente pesquisa é examinar a questão nacional como desdobramento das contradições que movem o processo histórico na América Latina.
Neste primeiro capítulo, nos dedicamos a uma breve revisão bibliográfica sobre o tema da nação e nacionalismos revisitando bibliografia referente sobre o tema, não exclusivamente marxista, buscando destacar o caráter contraditório do conteúdo da questão nacional.
Reunimos na leitura de autores selecionados, Renan (1882), Gelnner (1983), Anderson (1983 / 1991) e Hobsbawm (1990), contribuições sobre o tema da nação e nacionalismos, a partir das quais buscamos examinar o que seria o conteúdo de movimentos nacionalistas e o caráter contraditório da questão nacional nas nações modernas.
Os dilemas da tradição marxista em relação à questão nacional são abordados por Michael Löwy em Les marxistes et la question nationale 1848-1914: études et textes (1974), reflexão que resultou, segundo o próprio autor, de um curso saudavelmente polêmico, ministrado com o cientista político Nicos Poulantzas – cujo esforço de construção de uma teoria do Estado de tipo capitalista, somou-se ao corpus teórico da escola Althusseriana dos anos 1960 e 1970.
Ao oferecer-nos um abrangente mapeamento histórico dos movimentos nacionalistas na Ásia, África, América Latina e Oriente Médio, Löwy tem como pressuposto o crescimento dos nacionalismos enquanto fenômeno que, ao menos em parte, contrapõe-se à mundialização da economia. Nesse sentido, o autor pergunta-se como os nacionalismos de tipo emancipador podem contribuir para a luta internacionalista contra o imperialismo e o capitalismo,
ressaltando, contudo, que a fronteira entre os nacionalismos é móvel, “considerando que certos movimentos são, por sua vez, libertadores e opressores ou transformam-se de democráticos em agressivos” (LÖWY, 1995-1996, p. 77).
Essa indagação de Löwy fornece-nos algumas pistas para a reflexão sobre a questão nacional, como uma questão extremamente complexa. Buscamos então examinar qual seria a contribuição da tradição marxista à reflexão atual sobre o tema, bem como à esquerda, em busca das fronteiras de resistência ao neoliberalismo e seus efeitos devastadores sobre a condição de vida dos trabalhadores no mundo todo.
Ao retomar a questão nacional em Marx e no marxismo, Löwy12 apresenta a constatação de que grande parte do pensamento marxista, em virtude do economicismo, tendeu a subestimar o papel da questão nacional bem como a importância da libertação nacional dos povos dominados ao “esquecer, negligenciar ou, ao menos, subestimar as forças opressoras que não são as de opressão de classe: nacional, racial ou sexual” (LÖWY,2000, p. 83). Se o marxismo deve ao conceito de “imperialismo” a possibilidade de evitar as armadilhas do universalismo eurocêntrico, ele não pode, “ignorar impunemente a importância das culturas nacionais ou a legitimidade da luta pelos direitos nacionais democráticos” (Löwy, 2000, p. 81)
Löwy destaca como importante contribuição da produção marxista sobre a questão nacional, a obra do austro marxista Otto Bauer Le question des nacionalitès et la social- democratie (1917), ao identificar: 1) a nação como um produto inacabado de um processo histórico constantemente em andamento, contribuindo ao combate à fetichização da nação, aos mitos reacionários da nação eterna, pretensamente enraizado no “sangue e no solo”; e 2) a caracterização de nação como comunidade de destino do autor ou comunidade de projeto. O programa de autonomia nacional cultural de Bauer era uma proposta construtiva, mas ficou restrito na prática diante do empasse frente ao direito democrático de cada nação se separar e construir um Estado independente. (LÖWY, 2001)
Feito o balanço do “sonho naufragado” da Revolução de Outubro13 com relação à
12
Nacionalismos e internacionalismos: da época de Marx até nossos dias (LÖWY, 2000)
13
questão nacional diante da inviabilidade do desfecho de uma livre federação socialista de repúblicas autônomas, Löwy sugere uma moral – provisória – para nortear os revolucionários com relação à questão nacional à luz da Revolução de Outubro: 1) a utopia – no sentido forte do termo – de uma livre federação socialista de nações iguais em direito, gozando de direito de separação e assegurando à minorias nacionais uma plena autonomia territorial e/ou cultural, permanece duplamente atual. Por um lado, ante os confrontos étnicos; e por outro diante das unificações neoliberais que se realizam sob a égide do capital financeiro; 2) O direito das nações à livre disposição de si próprias não pode ser subordinada a nenhum outro objeto – por mais anti-imperialista, proletário ou socialista que seja – mas unicamente limitadas pelos direitos democráticos das outras nações. Em outros termos uma nação não pode se valer da autodeterminação para negar o direito de nações vizinhas, para oprimir suas próprias minorias ou praticar a “faxina étnica” no seu território; 3) Do ponto de vista internacionalista, que é o do marxismo, as questões de fronteira, “os direitos históricos” e as reivindicações territoriais “ancestrais” são desinteressantes. O critério principal para tomar posição diante dos conflitos nacionais e das exigências nacionais contraditórias é a democracia; e 4) Os revolucionários são, via de regra – a principal exceção sendo situação de tipo colonial -, mais favoráveis às grandes federações multinacionais – à condição que sejam autenticamente democráticas – do que aos pequenos Estados pretensamente “homogêneos”. Lutarão para convencer os povos implicados, mas são estes últimos, no exercício democrático do direito à autodeterminação, que devem, em última análise, decidir por uma ou outra forma de organização política. (LÖWY, 2001, p. 63)
No texto Nacionalismo del Sur 14, LÖWY nos brinda com a possibilidade de aproximar esses dilemas da questão nacional no marxismo, a partir da experiência de movimentos de libertação nacional na Ásia, África e América Latina. Löwy adverte que os nacionalismos são “ora democráticos e emancipadores”, ora “regressivos, intolerantes, agressivos” e que a fronteira entre essas duas tendências é móvel. Indagamo-nos, então, o que os empurraria mais em um sentido que em outro.
Destacamos algumas questões que aparecem no debate travado com Michel Cahen, não
14
com intuito de entrar na polêmica, mas para identificar perguntas provocativas que favorecem a nossa pesquisa sobre questão nacional. 15 1) As categorizações habituais de nacionalismos, se válidas, não seriam suficientes para exprimir a realidade dos movimentos étnico-nacionais nos terceiros mundos, por não sublinharem que o nacionalismo tanto pode exprimir sentimentos nacionais que já existem (resgate), como podem exprimir projeto de nação (futuro), em sendo nacionalismos produzidos por um movimento de massa? 2) A luta anticolonial, como a luta contra o opressor estrangeiro não poderia criar uma noção falseada de nação, a medida em que “lutas de libertação nacional” no Terceiro Mundo buscassem um objetivo impossível diante da inexistência da nação, de modo que a rigor essas lutas não seriam de libertação nacional, mas sim lutas anticoloniais? 3) Ao exaltar amplamente as virtudes do “nacionalismo anti-imperialista”, nomeadamente na América Latina, coloca-se um impasse: o nacionalismo, mesmo nas suas formas mais progressistas, é capaz de ultrapassar esses limites? Até onde o exemplo da Revolução Cubana, em que o patriotismo forneceu a base social de massa do exército revolucionário e processo de revolução permanente abrangeu nacionalistas anti-imperialistas, deu lugar à transição socialista é uma assertiva? 4) Está pressuposto um “paradigma da etapa”, como se o nacionalismo – e mesmo o anti-imperialismo – um dia deverá ser ultrapassado para ceder lugar ao universalismo socialista, ou seja, a consciência nacional ou étnica também seria a expressão de uma etapa ou uma forma da consciência de classe?
Observamos esses questionamentos entendendo que a época das revoluções nacionais está longe de terminar, e que os nacionalismos continuarão a ser um importante fator de desenvolvimento histórico no século XXI, provocando, quiçá, uma “nacionalização do mundo”. Perguntamo-nos, então: mas o que é uma nação? Nacionalismo de que tipo? Isso dependerá amplamente da capacidade ou da incapacidade dos marxistas de integrarem a questão étnico nacional no programa da democracia política.
15
CAHEN, Michael. Nationalismes des Tiers Mondes: pour un débat, en response à Michael Löwy. (1999) .Esse debate tem como pano de fundo a luta supranacional reivindicada pelo Exército Zapatista de Libertação nacional de Chiapas, no México, que ao mesmo tempo que comporta uma reivindicação étnica que não aponta para o separatismo nacional, mas, para a solidariedade e mobilizações internacionais. VIDE em: LAZAGNA, Angela.
A partir dessa natureza de preocupações nos dedicamos neste primeiro capítulo a uma revisão bibliográfica de autores que são referências nas formulações sobre nação e nacionalismos para reunir elementos que nos permitam examinar o conteúdo das questões nacionais na modernidade e, posteriormente, nos próximos capítulos, examinar a especificidade da questão nacional na América Latina.