4 Conclusion

O escopo desta pesquisa foi comparar o resultado tributário obtido por empresas exploradoras e/ou refinadoras de petróleo com instituições financeiras e siderúrgicas, quando do pagamento de JCP como forma de remuneração aos acionistas.

4.1 Generalidades

Para a realização da pesquisa foi utilizado como universo as empresas listadas na BM&FBOVESPA por setor de atuação, sendo que foi escolhido o setor de exploração e/ou refino de petróleo. A partir da escolha do universo, foi necessária a escolha de uma amostra para que fosse aplicada a pesquisa.

O critério utilizado foi o PL, ou seja os PLs mais significativos do setor seriam alvo de análise. Como a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás sozinha detinha mais de 95% de representatividade do PL de todo o setor, somente esta empresa teve suas demonstrações analisadas. Os PLs foram analisados até a data de 30/04/2011.

Este trabalho traçou como problema a evidenciação do resultado tributário das empresas exploradoras de petróleo quando da utilização de JCP em comparação com os setores de instituições financeiras e siderúrgicas.

4.2 Alcance dos Objetivos

A partir do momento em que foi evidenciada a economia tributária que a empresa do setor de exploração de petróleo alcançou em face do uso de JCP como forma de remuneração aos seus acionistas e sua posterior comparação com os setores das instituições financeiras e siderúrgicas, o objetivo geral foi alcançado com êxito.

Entre os três setores analisados, o setor das exploradoras de petróleo auferiu a maior economia, superando R$ 8 bilhões nos três períodos analisados. Na sequência quem mais economizou foram as instituições financeiras com pouco mais de R$ 6 bilhões. Já as siderúrgicas teve os JCP contribuírem em aproximadamente R$ 1 bilhão no resultado tributário.

Quanto aos objetivos específicos foram encontrados os percentuais sobre o lucro destinado aos acionistas em todos os períodos compreendidos pelo estudo das demonstrações contábeis da empresa do setor de exploradoras e/ou refinadoras de petróleo.

Em 2008, foi distribuído 29,04% do lucro aos acionistas, sendo que do resultado desse percentual 70,08% foi remunerado a titulo de JCP. Em 2009, do total de 30,53% do lucro distribuído, 86,32% foi pago como JCP. No último ano analisado, em 2010, 35,50% do lucro foi destinado aos acionistas.

Foram pagos aos acionistas mais de R$ 29 bilhões a titulo de remuneração de capital investido na empresa. Em 2008, foi distribuído mais de R$ 9 bilhões, em 2009 R$ 8,3 bilhões e em 2010, R$ 11,7 bilhões.

O trabalho também fez uma comparação da distribuição dos dividendos com o pagamento de JCP.

A presente pesquisa evidenciou que o setor das empresas exploradoras de petróleo com a distribuição de juros sobre o capital próprio conseguiu auferir uma economia de mais de R$8,2 bilhões. Sendo economizados R$2,3 bilhões no Período 1, R$2,4 bilhões no período 2 e R$3,4 bilhões no período 3.

O trabalho de Poluceno (2009) no estudo da remuneração de juros sobre o capital próprio nas instituições financeiras, verificou uma economia tributária de mais de R$1,6 bilhões no período 1, R$1,8 bilhões no período 2 e de R$2,5 bilhões no período 3. Assim, as instituições financeiras, nos três períodos analisados auferiram uma economia tributária de R$6 bilhões.

Lisboa (2010) no estudo do resultado tributário das empresas siderúrgicas apurou que o setor no período 1 economizou R$359 milhões, no período 2 ultrapassou R$393 milhões e no período 3 R$302 milhões. Tal economiza se deu em decorrência da utilização de juros sobre o capital próprio, da mesma forma que os

demais setores analisados.

No comparativo entre os setores, as empresas exploradoras de petróleo auferiram maior economia tributária com relação as instituições financeiras e siderúrgicas. A Petrobrás, auferiu mais de R$8bilhões de economia nos períodos analisados. As instituições financeiras, apos as exploradoras de petróleo, auferiu R$6 bilhões de economia. Já as siderúrgicas auferiram pouco mais de R$1 bilhão de economia nos três períodos analisados.

4.3 Recomendações para futuras pesquisas

Para futuras pesquisa, sugere-se:

• Analisar a economia tributária em outros setores da economia quando da remuneração de Juros sobre o Capital Próprio aos acionistas;

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