Esta tese permitiu, graças a uma visão abrangente do campo de estudo, identificar as principais evoluções da política externa brasileira em consequência à descoberta do pré-sal.
A primeira parte permitiu, à luz de uma visão logística da política externa brasileira e através do estudo de publicações de diversas fontes, determinar os objetivos de política externa desenvolvidos pelo Brasil nos mandatos de Lula, assim como os instrumentos de que dispõe para os alcançar. Foram assim revelados dois objetivos do Brasil:
– O desenvolvimento, que envolve tanto a política externa como a interna, e é uma meta histórica do Brasil.
– A inserção internacional, ligada a ambições de liderança regional e global.
Este segundo objetivo é principalmente presente com o Presidente Lula e considera a presença internacional e a liderança regional como uma base para atingir maior relevância a nível global, que em torno apoia o objetivo de desenvolvimento e é apoiado por este. Em termos de estratégias e instrumentos, verificou-se que a política externa brasileira tem como bases o multilateralismo, e o uso do soft-power, notadamente em termos de inserção pacífica, de criação de consenso e de busca de legitimidade. Relativamente ao multilateralismo, foram estudados três grupos de países: primeiramente, a América Latina, para qual o Brasil manteve ambições de integração, interdependência e de liderança antes de se distanciar parcialmente da região; segundo, o Norte e em particular os Estados-Unidos, com quem o Brasil de Lula manteve boas relações embora passe a negociar com mais força; e finalmente os paises do Sul, com os quais Lula desenvolveu laços importantes e diversos. Finalmente, no último capítulo desta primeira parte, foi adjunto o primeiro mandato de Dilma ao estudo dos objetivos e instrumentos da política externa.
Confirmou-se, neste capítulo, que a Presidenta seguiu na continuidade do seu antecessor, e conservou os mesmos objetivos, tendo no entanto orientações e meios
ligeiramente diferentes. Revelou-se uma maior firmeza nas relações do Brasil com os seus parceiros, assim como um maior uso da força, e um maior enfoque no globo ao detrimento da região. Notou-se também que, se Lula era apoiado por um grande sucesso a nível interno como externo, Dilma sofreu uma situação interna mais difícil que levou a uma maior moderação na sua ambição externa.
A segunda parte foi em principalmente fatual, tendo como intenção explicitar a importância do pré-sal desde a descoberta dos recursos petrolíferos em 2006. Uma vez definido o conceito geológico, descrito o início da operação dos campos de petróleo e analizada a importância dos recursos, foi estudado o valor dado ao pré-sal, através de dois elementos, a evolução legislativa e a questão energética. Foram descritas as leis do “novo marco regulatório”, criado em 2010 especificamente para enquadrar a produção do petróleo do pré-sal, com o objetivo de dar maior controle ao Brasil para gerir (retardando) o ritmo de exploração e para melhor captar os investimentos feitos nesta área. A nível energético, viu-se que o Brasil previa continuar a expansão das fontes renováveis e menos poluentes, confirmando a ideia que o petróleo do pré-sal não deve ser considerado como um milagre instantáneo, mas sim como uma fonte duradoura de recursos e de desenvolvimento, que deve ser explorada progressivamente e de acordo com a capacidade de absorpção do Brasil. Foram finalmente estudadas as consequências internas do pré-sal, sublinhando o forte risco de desestabilização da economia, com a potencial forte inflação e desindustrialização que uma importante fonte primária de riqueza pode desencadear. Viu-se que o Fundo Soberano foi criado para lutar contra a primeira, e fortes exigências de conteúdo local e de investimento foram instauradas a fim de garantir que o pré-sal sirva o desenvolvimento do país.
Enquanto as primeiras duas partes permitiram obter as bases fundamentais para a análise, é finalmente na terceira parte que se encara verdadeiramente a questão principal da tese, a evolução da política externa. Uma vez criada uma base de referência e de comparação, e demonstrado o peso e a importância do pré-sal, foi finalmente possível ligar as descobertas do pré-sal à política externa e estudar como uma influenciou a outra. O primeiro elemento notado é um aumento da força brasileira: o pré-sal justifica e incentiva o investimento militar, favorecendo um maior uso do hard-power na política externa brasileira. A força, no entanto, permanece pouco presente no discurso, que é sempre orientado para o pacifismo e a
cooperação. O pré-sal conduz a política de defesa a se focar sempre mais no mar, dando grande importância ao conceito de Amazônia Azul e às capacidades da marinha. Este reforço militar, e em particular na capacidade de projeção e proteção marítima do Brasil vem, como se viu no segundo capítulo, dar crédito às ambições de liderança global do país. Este elemento, juntamente com o forte empenho do Brasil na ONU permitem relançar a ideia de uma reforma do Conselho de Segurança e da participação brasileira enquanto membro permanente do CSNU, que seria uma consegração da capacidade de liderança global do país. Nas suas relações bilaterais e multilaterais, foi revelado que o pré-sal abriu para o Brasil novas possibilidades, aproveitadas ou não conforme o seu interesse para os objetivos de política externa do Brasil. O país mudou, também, o seu enfoque relativamente a parceiros mais tradicionais: a nova capacidade de barganha permitiu ao Brasil ter uma posição mais forte relativamente aos EUA, enquanto as relações com a América Latina evoluem para uma menor integração. O enfoque se desloca para a África, essencial para garantir a segurança do oceano. O capítulo final desta parte e da tese permitiu sumarizar a evolução dos objetivos e instrumentos da política externa brasileira: dos dois objetivos revelados na primeira parte, o desenvolvimento perde enfoque a nível de política externa, mas se reforça a nível interno sendo que o pré-sal proporciona uma importante capacidade para o alcançar internamente. O segundo objetivo, de inserção internacional, ao invés disso, se encontra impulsionado pelo pré-sal através do novo interesse que agrega, e do conceito de Amazônia Azul que intensificou.